quinta-feira, 5 de abril de 2012

QUEM É FILÓSOFO E QUEM NÃO O É


Olavo de Carvalho
De medicoanimosico.blogspot.com


Por Olavo de Carvalho


Cada filósofo tem de pensar com as cabeças de seus antecessores, para poder compreender o status quaestionis – o estado em que a questão chegou a ele. Fora disso, toda discussão é puro abstratismo bocó, opinionismo gratuito, amadorismo presunçoso.


À medida que se espalha a consciência da debacle total das nossas universidades públicas e privadas, cresce o número de brasileiros que, valentemente, buscam estudar em casa e adquirir por esforço próprio aquilo que já compraram de um governo ladrão – ou de ladrões empresários de ensino – e jamais receberam.

Quase dez anos atrás a Fundação Odebrecht – no mais, uma instituição admirável – me perguntou o que eu achava de uma campanha para cobrar do governo um ensino de melhor qualidade. Respondi que era inútil. De vigaristas nada se pede nem se exige. O melhor a fazer com o sistema de ensino era ignorá-lo. Se queriam prestar ao público um bom serviço, acrescentei, que tratassem de ajudar os autodidatas, aquela parcela heróica da nossa população que, de Machado de Assis a Mário Ferreira dos Santos, criou o melhor da nossa cultura superior. O meio de ajudá-los era colocar ao seu alcance os recursos essenciais para a auto-educação, que é, no fim das contas, a única educação que existe.

Cheguei a conceber, para isso, uma coleção de livros e DVDs que davam, para cada domínio especializado do conhecimento, não só os elementos introdutórios indispensáveis, mas as fontes para o prosseguimento dos estudos até um nível que superava de muito o que qualquer universidade brasileira poderia não só oferecer, mas até mesmo imaginar.

Minha sugestão foi gentilmente engavetada, e, com ou sem campanha de cobrança, o ensino nacional continuou declinando até tornar-se aquilo que é hoje: abuso intelectual de menores, exploração da boa-fé popular, crime organizado ou desorganizado.

Na mesma medida, o número de cartas desesperadas que me chegam pedindo ajuda pedagógica multiplicou-se por dez, por cem e por mil, transcendendo minha capacidade de resposta, forçando-me a inventar coisas como o programa True Outspeak, o Seminário de Filosofia Online e outros projetos em andamento. E ainda não dou conta da demanda. As cartas continuam vindo, e o pedido que mais se repete é o de uma bibliografia filosófica essencial. É pedido impossível.

O primeiro passo nessa ordem de estudos não é receber uma lista de livros, mas formá-la por iniciativa própria, na base de tentativa e erro, até que o estudante desenvolva uma espécie de instinto seletivo capaz de orientá-lo no labirinto das bibliotecas filosóficas. O que posso fazer, isto sim, é fornecer um critério básico para você aprender a discernir à primeira vista, entre os autores que falam em nome da filosofia, quais merecem atenção e quais seria melhor esquecer.

Tive a sorte de adquirir esse critério pelo exemplo vivo do meu professor, Pe. Stanislavs Ladusãns. Quando ele atacava um novo problema filosófico – novo para os alunos, não para ele –, a primeira coisa que fazia era analisá-lo segundo os métodos e pontos de vista dos filósofos que tinham tratado do assunto, em ordem cronológica, incorporando o espírito de cada um e falando como se fosse um discípulo fiel, sem contestar ou criticar nada.

Feito isso com duas dúzias de filósofos, as contradições e dificuldades apareciam por si mesmas, sem a menor intenção polêmica. Em seguida ele colocava em ordem essas dificuldades, analisando cada uma e por fim articulando, com os elementos mais sólidos fornecidos pelos vários pensadores estudados, a solução que lhe parecia a melhor.

A coisa era uma delícia, para dizer o mínimo. Num relance, compreendíamos o sentido vivo daquilo que Aristóteles pretendera ao afirmar que o exame dialético tem de começar pelo recenseamento das “opiniões dos sábios” e tentar articular esse material como se fosse uma teoria única. Cada filósofo tem de pensar com as cabeças de seus antecessores, para poder compreender o status quaestionis – o estado em que a questão chegou a ele. Fora disso, toda discussão é puro abstratismo bocó, opinionismo gratuito, amadorismo presunçoso.

A conclusão imediata era a seguinte: a filosofia é uma tradição e a filosofia é uma técnica. Chega-se ao domínIo da técnica pela absorção ativa da tradição e absorve-se a tradição praticando a técnica segundo as várias etapas do seu desenvolvimento histórico.

Note-se a imensa diferença que existe entre adquirir pura informação, por mais erudita que seja, sobre as idéias de um filósofo, e levá-las à prática fielmente, como se fossem nossas, no exame de problemas pelos quais sentimos um interesse genuíno e urgente. A primeira alternativa mata os filósofos e os enterra num sepulcro elegante. A segunda os revive e os incorpora à nossa consciência como se fossem papéis que representamos pessoalmente no grande teatro do conhecimento. É a diferença entre museologia e tradição. Num museu pode-se conservar muitas peças estranhas, relíquias de um passado incompreensível. Tradição vem do latim traditio, que significa “trazer”, “entregar”. Tradição significa tornar o passado presente através da revivescência das experiências interiores que lhe deram sentido. A tradição filosófica é a história das lutas pela claridade do conhecimento, mas como o conhecimento é intrinsecamente temporal e histórico, não se pode avançar nessa luta senão revivenciando as batalhas anteriores e trazendo-as para os conflitos da atualidade.

Muitas pessoas, levadas por um amor exagerado à sua independência de opiniões (como se qualquer porcaria saída das suas cabeças fosse um tesouro), têm medo de deixar-se influenciar pelos filósofos, e começam a discutir com eles desde a primeira linha, isto quando já não entram na leitura armadas de uma impenetrável carapaça de prevenções.

Com o Padre Ladusãns aprendíamos que, no conjunto, as influências se melhoram umas às outras e até as más se tornam boas. Incorporadas à rede dialética, mesmo as cretinices filosóficas mais imperdoáveis em aparência acabam se revelando úteis, como erros naturais que a inteligência tem de percorrer se quer chegar a uma verdade densa, viva, e não apenas acertar a esmo generalidades vazias.

Algumas regras práticas decorrem dessas observações:

1. Quando você se defrontar com um filósofo, em pessoa ou por escrito, verifique se ele se sente à vontade para raciocinar junto com os filósofos do passado, mesmo aqueles dos quais “discorda”. A flexibilidade para incorporar mentalmente os capítulos anteriores da evolução filosófica é a marca do filósofo genuíno, herdeiro de Sócrates, Platão e Aristóteles.

2. Quem não tem isso, mesmo que emita aqui e ali uma opinião valiosa, não é um membro do grêmio: é um amador, na melhor das hipóteses um palpiteiro de talento. Muitos se deixam aprisionar nesse estado atrofiado da inteligência por preguiça de estudar. Outros, porque na juventude aderiram a tal ou qual corrente de pensamento e se tornaram incapazes de absorver em profundidade todas as outras, até o ponto em que já nada podem compreender nem mesmo da sua própria. Uma dessas doenças, ou ambas, eis tudo o que você pode adquirir numa universidade brasileira.

3. Não estude filosofia por autores, mas por problemas. Escolha os problemas que verdadeiramente lhe interessam, que lhe parecem vitais para a sua orientação na vida, e vasculhe os dicionários e guias bibliográficos de filosofia em busca dos textos clássicos que trataram do assunto. A formulação do problema vai mudar muitas vezes no curso da pesquisa, mas isso é bom.

4. Quando tiver selecionado uma quantidade razoável de textos pertinentes, leia-os em ordem cronológica, buscando reconstituir mentalmente a história das discussões a respeito. Se houver lacunas, volte à pesquisa e acrescente novos títulos à sua lista, até compor um desenvolvimento histórico suficientemente contínuo. Depois classifique as várias opiniões segundo seus pontos de concordância e discordância, procurando sempre averiguar onde uma discordância aparente esconde um acordo profundo quanto às categorias essenciais em discussão. Feito isso, monte tudo de novo, já não em ordem histórica, mas lógica, como se fosse uma hipótese filosófica única, ainda que insatisfatória e repleta de contradições internas. Então você estará equipado para examinar o problema tal como ele aparece na sua experiência pessoal e, confrontando-o com o legado da tradição, dar, se possível, sua própria contribuição original ao debate.


É assim que se faz, é assim que se estuda filosofia. O mais é amadorismo, beletrismo, propaganda política, vaidade organizada, exploração do consumidor ou gasto ilícito de verbas públicas.

terça-feira, 3 de abril de 2012

O QUE ACONTECERÁ COM O LIVRO

Zygmunt Balman

fernandajimenez.com

Por Honório de Medeiros

                        “A vida é líquida”, diria Zygmunt Balman, aludindo à consistência das relações entre nós e os outros, ou entre nós e as coisas e/ou fenômenos. Líquida, posto que essa consistência não tem forma definida, assume aquela que o recipiente (o contexto) impõe. Não somos estruturas rígidas que atravessam o tempo imutáveis ou pouco atingidos pelas circunstâncias, somos proteiformes, somos difusos, somos evanescentes.

                        Vivemos em uma época na qual as gerações mais novas escrevem tudo em uma linha. No máximo algumas poucas linhas. E somente lêem, e são treinadas pela realidade virtual com a qual convivem “full time” exatamente para isso, algumas linhas, umas poucas linhas. Tal é o ser (e o dever-ser) que essa realidade virtual impõe: tudo é frenético, tudo é descartável, tudo é cambiante, imediato. É a maximização das potencialidades, negativas ou positivas, da nossa espécie sobrevivente e dominante, conforme descrito pela teoria da seleção natural.

                        O ensino, hoje, está em ruínas por vários motivos, mas desconfio que o modelo que ainda predomina está fadado ao fim, entre outras razões, mais ainda, em decorrência do descompasso com essa realidade que aos poucos se impõe, no qual não há mais espaço para uma educação que se estrutura a partir de livros, com textos pesados, longos e que exigem tempo e estudo profundo, e o tratamento do “pensar” típico dos escolásticos medievais que moldaram as bases do nosso ensino ocidental e cristão.

                        As gerações mais novas, que herdarão o mundo, ou o que restar dele, e sua forma de apreender e expressar a realidade, estão em processo de descompasso com aquela construída pelos nossos antepassados. Não se trata de estarmos certos e eles errados por não quererem ler livros como “Ulisses”, de Joyce, “Paidéia”, de Jaeger, ou “Em Busca do Tempo Perdido”, de Proust.

                        São elas, as gerações mais novas, mutações engendradas pelo meme que é a realidade virtual: caracterizam-se por viver em ritmo alucinante, pensar freneticamente, falar acelerado, em contraposição ao viver, pensar e falar arcaico, que vai sendo deixado para trás.

                        O livro de papel sobreviverá, claro, como sobreviveu o ritual do chá no Japão moderno que a restauração Meiji instaurou, e atirar com arco-e-flecha, algo excêntrico, típico de verdadeiros “outsiders”, a partir do qual hão de se criar seitas e seus inevitáveis rituais iniciáticos. Livros em ambientes virtuais existirão cada vez mais, óbvio. Mas nunca serão consumidos como o foram os livros de papel após Gutenberg.

                        Assim como os monges que salvaram a civilização como nós a conhecemos, na Alta Idade Média, copiando os textos antigos e os deixando para a posteridade, será em ambiente monacal que os iniciados lerão obras como as que foram citadas acima.

                        O velho mundo está morrendo, viva o novo mundo, do qual serei espectador privilegiado, posto que, quando menino fui apresentado ao milagre da televisão quando já completamente cativado pelo livro de papel, e, agora cinquentão, me maravilho com as infinitas possibilidades de uma realidade sequer possível de ser imaginada antes, domínio e prisão dos que, hoje, ainda são apenas adolescentes.

sexta-feira, 23 de março de 2012

HÁ, BASICAMENTE, TRÊS TIPOS DE TEXTOS ACERCA DO CANGAÇO


                                             Há, basicamente, três tipos de textos acerca do Cangaço.
                               Obras como “Guerreiros do Sol”, de Frederico Pernambucano de Melo; “História do Cangaço”, de Maria Isaura Pereira de Queiróz; e “Os Cangaceiros”, de Luiz Bernardo Pericás, PENSAM o Cangaço.
                               Livros como “A Marcha de Lampião”, de Raul Fernandes; “Lampião e o Rio Grande do Norte”, de Sérgio Augusto de Souza Dantas; e “Lampião – Segredos e Confidências do Tempo do Cangaço”, de Antônio Amaury Corrêa de Araújo, NARRAM o Cangaço.
                               Escritos como “Os Cangaceiros”, de Carlos Dias Fernandes; “Cangaceiros”, de José Lins do Rêgo; “A Cidade de Quatro Torres” (cordel), de Luiz Campos; FANTASIAM o Cangaço.
                               E, claro, há textos que são “zonas” intermediárias: narrações que enveredam pela análise; fantasias que narram; pensações (neologismo) que narram: nada que impeça a possibilidade de demarcar o espaço específico de cada tipo.

A RETÓRICA, SEMPRE A RETÓRICA!


                   O caráter demiúrgico da interpretação jurídica. O Direito enquanto instrumento de legitimação do combate. A aplicação da norma jurídica enquanto arma. O papel da retórica, comum a todos.


BERTRAND RUSSEL E A CAUSA DA EXISTÊNCIA DO PODER

Bertrand Russel

hoovervamtol.blogspot.com


Em “Power: A New Social Analysis”, Sir Bertrand Russel expõe a teoria de que os acontecimentos sociais somente são plenamente explicáveis a partir da idéia de Poder[1]. Não algum Poder específico, como o Econômico, ou o Militar, ou mesmo o Político[2], mas o Poder com “P” maiúsculo, do qual todas os tipos são decorrentes, irredutíveis entre si, mas de igual importância para compreender a Sociedade.


            A causa da existência do Poder é a ânsia infinita de glória[3], inerente a todos os seres humanos. Se o homem não ansiasse por glória, não buscaria o Poder. Infinita posto que o desejo humano não conhece limites. Essa ânsia de glória dificulta a cooperação social, já que cada um de nós anseia por impor, aos outros, como ela deveria ocorrer e nos torna relutantes em admitir limitações ao nosso poder individual. Como isso não é possível, surgem a instabilidade e a violência.


            Essa ânsia de glória, cuja manifestação objetiva é o exercício do Poder, pode ser encontrada em qualquer ser humano: explicitamente nos guerreiros, santos, ou políticos, e implicitamente nos seus seguidores: Xerxes não precisava de alimentos, roupas ou mulheres quando invadiu Atenas; Newton não precisava lutar pela sobrevivência quando empreendeu escrever seus “Principia”; São Francisco de Assis e Santo Inácio de Loyola não precisavam criar ordens religiosas para difundir a palavra de Cristo. Somente o amor ao Poder explicaria realizações tão singulares.


            Portanto, para Russel, a força propulsora das transformações sociais se resume no amor ao Poder glorioso, que é inerente a qualquer ser humano.


            Cabe agora indagar: o que leva o homem a ansiar por glória, e em ansiando, lutar pelo Poder, posto que este é o instrumento, segundo se depreende da leitura de Russel, por meio do qual se obtém aquela?


[1] Poder, segundo Bobbio, em Teoria Geral da Política, no início do capítulo acerca de Política e Direito, diz que Poder  deve ser entendido como a capacidade de influenciar, condicionar, determinar a conduta de alguém.

[2] Bobbio, em Teoria Geral da Política, abre o capítulo alusivo a Política e Direito expondo que o termo “Política” diz respeito às ações por meio das quais se conquista, mantém e exerce o Poder último ou soberano, tal e qual o dos governantes sobre os governados.

[3] Em Darwin a obtenção  da“glória” é um dos meios por intermédio dos quais o homem amplia as possibilidades de sobrevivência dos seus gens.

segunda-feira, 19 de março de 2012

EMPRESÁRIOS FLAGRADOS FRAUDANDO LICITAÇÕES PÚBLICAS


Pinçado de glaucocortez.com

Do "Blog do Noblat" 
Empresários são flagrados fraudando licitações públicas. 
Repórter do ‘Fantástico’, da TV Globo, se passou por administrador de hospital da UFRJ.  
O Globo, 18/03/12 - 22h56.

Empresários de quatro firmas ligadas ao setor da saúde foram flagrados oferecendo propina para ganhar contratos de um hospital público. A denúncia foi feita neste domingo pelo "Fantástico", exibido pela TV Globo. Com a ajuda do diretor do hospital de pediatria da UFRJ, o repórter Eduardo Faustini se passou pelo gestor de compras da instituição. Ao longo de dois meses, ele acompanhou negociações, contratações, licitações e compras de serviços.

O repórter convocou licitações em regime emergencial, fechadas ao público e feitas através de convites a quatro empresas que estão entre os maiores fornecedores da União: a locadora de veículos Toesa Service; a Locanty Soluções, que faz coleta de lixo; a Bella Vista Refeições Industriais; e a Rufolo Serviços Técnicos e Construções.

Empresas são investigadas por irregularidades.

Três são investigadas pelo Ministério Público por diferentes irregularidades. Ainda assim, receberam juntas R$ 500 milhões em contratos feitos com verbas públicas.

— É a ética do mercado, entendeu? Se eu ganho um milhão e 300, eu dou 130 (mil). É o normal — diz Renata Cavas, gerente da Rufolo.

As negociações foram todas filmadas de três ângulos diferentes e levadas até o último momento antes da liberação do dinheiro. O "Fantástico" explicou ainda que nenhum negócio foi concretizado.

De acordo com a reportagem, os representantes das empresas usam códigos no primeiro contato com o administrador, exigindo saber quem fez a recomendação dos serviços. Mas logo falam abertamente sobre a propina.

— Eu quero o serviço. Você escolhe o que quer. Faço meu preço, boto... Qual é o percentual? Dez? — pergunta Renata, antes de fechar em 20%.

Já o gerente da Locanty Soluções, Carlos Sarres, diz que até pode diminuir a margem de lucro para aumentar a propina:

— A gente abre o custo e a nossa margem, e joga o percentual que você desejar.

Propina é paga em caixas de uísque.

Sarres fala da forma como é paga a propina:

— Onde você marcar. E o troço é muito discreto. Nem parece que é dinheiro. Traz em caixa de uísque, caixa de vinho. Fica tranquilo.

O esquema é possível porque os valores das propostas são acertados previamente. E, no dia da abertura dos envelopes, as concorrentes chegam a ir ao local da apuração.

— A gente faz a mesma coisa para eles. Da mesma maneira que a gente vai pedir para eles formatarem uma proposta em cima da nossa, eles pedem para a gente fazer isso para eles — diz Sarres.

As empresas foram procuradas pelo "Fantástico". David Gomes, dono da Toesa, negou a fraude. Já os representantes das empresas Bella Vista e Rufolo não quiseram se pronunciar. A Locanty informou por e-mail que afastou temporariamente o gerente Carlos Sarres.

domingo, 18 de março de 2012

"JUSTIÇA NÃO MANDA RICO PARA A CADEIA", DIZ JURISTA

Domingo, 18 de março de 2012: "Justiça não manda rico pra cadeia", diz jurista!

Para juristas e cientistas políticos reunidos no II Congresso contra a Corrupção, que ocorre neste sábado, 17, na Câmara Municipal de São Paulo, é ilusão acreditar que esse cenário será revertido enviando mais corruptos para a cadeia - pois a chance de isso ocorrer, no Brasil, é mínima.

O caminho para reduzir a impunidade, segundo eles, é criar mecanismos de mediação e conciliação entre acusados e Ministério Público (MP), aplicando penas alternativas, como devolução do dinheiro desviado, perda dos direitos políticos e proibição de sair do País.

"A Justiça brasileira não manda o rico preso. Se o juiz de baixo manda prender, o do tribunal manda soltar. Não nos iludamos com o discurso do cadeião", alertou o jurista Luiz Flávio Gomes, membro da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal.
Ele se diz "descrente" com a Justiça brasileira e afirma que só com soluções mais dinâmicas, como o acordo entre acusação e acusado, será possível punir corruptos com rapidez e reduzir a sensação de impunidade.

Deu no Estado de São Paulo

sexta-feira, 9 de março de 2012

COMO É ATRAPALHADO ESSE NOSSO STF!

 STF derruba lei que criou Instituto Chico Mendes
Em Blog do Noblat


BRASÍLIA - Um dia depois de deixar o governo e o mundo jurídico em polvorosa, com o risco de nulidade de 560 medidas provisórias editadas desde 2001, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira uma decisão surpreendente: após ter declarado inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes, voltou atrás e decidiu pela constitucionalidade da mesma lei. Na decisão de quarta-feira, por 8 votos a 1, o Supremo considerou a MP inconstitucional por ter sido votada em plenário no Congresso, sem atender a exigência de tramitar também numa comissão especial mista da Câmara e do Senado. Com isso, todas as 560 MPs que tiveram o mesmo rito a partir de 2001, quando foi criada a comissão especial, estavam ameaçadas de ter a constitucionalidade contestada.

Com o recuo, por 7 votos a 2, o STF não só validou a lei que cria o Instituto Chico Mendes, como decidiu que o rito da comissão especial tem de ser observado apenas nas MPs editadas a partir desta quinta-feira. Ficam de fora as 50 MPs que já estão em tramitação, e todas as editadas e já transformadas em lei desde 2001, como por exemplo, as que criaram o Bolsa Família, o ProUni, o Brasil sem Miséria, do governos de Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; e, no governo Fernando Henrique, a que instituiu o valor do salário mínimo em 2002 e a que mudou a legislação tributária, sobre a cobrança do PIS/PASEP.

Caso a decisão de quarta-feira fosse mantida, 560 medidas provisórias convertidas em lei poderiam ser afetadas, se fossem ajuizadas ações no tribunal. Esse número é fruto de levantamento da Câmara dos Deputados. Segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, há 50 ações no Supremo contestando leis aprovadas da mesma forma. As leis deverão ser validadas no julgamento.

A polêmica foi lançada na quarta-feira, quando o STF declarou inconstitucional a lei que criou o Instituto Chico Mendes. O motivo foi a forma de tramitação. Uma resolução no Congresso exime a comissão mista de dar parecer sobre o tema, se isso não ocorrer em 14 dias. O problema é que a Constituição prevê a necessidade desse parecer, para que as medidas provisórias se tornem lei. Nesta quinta-feira, o STF derrubou a resolução. Para não prejudicar apenas uma lei com a nova interpretação, o STF mudou de ideia e declarou a criação do Instituto Chico Mendes constitucional.

- Daqui para trás, todas as leis aprovadas com a observância da resolução, nós consideramos que são constitucionais. Daqui para a frente, como a resolução já não vige, o Congresso tem liberdade para obedecer ao artigo 62, parágrafo nono, da Constituição - explicou o presidente do STF, Cezar Peluso.

A reviravolta foi provocada por uma questão de ordem levada ao plenário nesta quinta-feira pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Ele argumentou que a decisão afetaria centenas de medidas provisórias aprovadas pelo Congresso. O ministro Luiz Fux foi o primeiro a concordar. Seus colegas então ponderaram e decidiram que a nova interpretação da resolução do Congresso só valeria a partir de agora. Ou seja: os parlamentares terão de adequar a tramitação apenas para as medidas provisórias que chegarem ao Congresso após o julgamento do STF.

- Muitas dessas MPs que foram convertidas em lei constituem marcos regulatórios importantíssimos sobre os quais se baseiam nossa economia. O risco é enorme - alertou Ricardo Lewandowski.

- A situação é extremamente grave, uma das mais graves com as quais tenhamos nos deparado. A decisão desta quinta-feira obriga o Congresso a refazer o rito processual. Se pode se aplicar a outras leis - disse Gilmar Mendes.

Lewandowski comemorou:

- Essa é uma solução pragmática e louvável.

A decisão de quarta-feira foi tomada por 8 a 1. A maioria considerou inconstitucional a lei que criou o instituto. Só Lewandowski votou contra. Argumentou que a forma de tramitação deve ser resolvida apenas por parlamentares, sem que o Judiciário se intrometa. Nesta quinta-feira, sete ministros apoiaram a reviravolta no julgamento da véspera, devido ao impacto que a decisão traria. Só Marco Aurélio Mello e Peluso argumentaram que a lei deveria continuar sendo considerada inconstitucional.

Ministra comemora decisão.

Não é a primeira vez em que o STF discute a mudança do resultado de um julgamento. Em 2009, o tribunal considerou inconstitucionais benefícios concedidos a servidores de Minas Gerais que ocupavam cargo de confiança. No julgamento, faltou um ministro. No dia seguinte, com o quorum completo, Gilmar Mendes propôs que o tema fosse votado novamente. Joaquim Barbosa ficou indignado.

- Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Temos que acabar com isso - disse Joaquim.

- Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui - respondeu Gilmar.

- Eu não quero dar lição de moral - retrucou Barbosa.

- Vossa Excelência não tem condições - comentou Gilmar.

- E Vossa Excelência tem? - questionou, por fim, Barbosa.

O ministro Lewandowski interrompeu a discussão.

Nesta quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comemorou a decisão do STF de considerar constitucional a criação do Instituto Chico Mendes. Segundo a ministra, a decisão de quarta-feira causara grande mal-estar e apreensão na equipe do órgão, que conta com dois mil servidores.

sábado, 3 de março de 2012

NO MISTER DE JUIZ, NÃO BASTA SER HONESTO, É PRECISO PARECER HONESTO!

Do blog do Noblat -
Homens (e mulheres) de preto
Nelson Motta, O Globo

Como um capitão Nascimento da magistratura, a ministra Eliane Calmon está combatendo os bandidos de toga, os traficantes de sentenças e os vagabundos infiltrados no Judiciário, em defesa da imensa maioria de juízes honestos e competentes que honram a instituição. Por isso é alvo do tiroteio corporativo que tenta fazer de acusações a maus juízes suspeitas sobre toda a classe.

Para merecer os privilégios de que desfrutam, maior rigor é exigido dos que julgam. Nesta nobre função não basta ser honesto, é preciso parecer honesto, ter a integridade, a independência e a competência exigidas pela magistratura, para que a Justiça seja respeitada, e temida, porque sem ela não há democracia.

"Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes, que se calam quando têm que julgar colegas", fuzilou a faxineira-chefe, e quem há de contestá-la?

Todo mundo entende as relações de amizade que se estabelecem ao longo de muitos anos de trabalho, mas quem escolhe esta carreira — ao contrário de engenheiros, médicos, advogados ou músicos — tem que estar preparado para julgar igualmente a todos, do batedor de carteiras ao presidente da República — e aos seus colegas.

Com razão, ela diz que os juízes de segundo grau, quando enveredam para o mal, são os mais deletérios, porque os de primeira instância, por corrupção ou incompetência, podem ter suas sentenças anuladas pelo colegiado do tribunal superior. Mas é quase impossível um desembargador ser condenado pelos seus pares.

A ministra os conhece bem: “esses malandros são extremamente simpáticos, não querem se indispor, dizem que o coração não está bom, que estão no fim da vida.”

Alguém imagina os desembargadores do Tribunal de Justiça, digamos, do Maranhão, condenando à pena máxima — aposentadoria remunerada — algum colega agatunado? Quanta pressão um juiz pode suportar do político que o nomeou ?

Por tudo isto a corregedora nacional apoia a emenda constitucional do senador Demóstenes Torres para que os desembargadores sejam julgados com isenção, não por seus colegas de tribunal, mas pelos juízes do Conselho Nacional de Justiça.

sexta-feira, 2 de março de 2012

MINISTÉRIO PÚBLICO ERRA FEIO!


O Ministério Público Federal, a Novilíngua e os quadrúpedes

Por Felipe Melo
Li há pouco notícia de que o Ministério Público Federal ingressou com ação junto à Justiça Federal para tirar de circulação o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa.

O motivo alegado pelo procurador Cléber Eustáquio Neves é o de que o dicionário contém explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais.

Um dos exemplos apresentados pelo procurador é o seguinte:
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas  do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, ou que se trata de acepções carregadas de preconceito ou xenofobia, fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação [...]. Trata-se de um dicionário. Ninguém duvida da veracidade do que ali encontra. Sequer questiona. Aquele sentido, extremamente pejorativo, será internalizado, levando à formação de uma postura interna pré-concebida em relação a uma etnia que deveria, por força de lei, ser respeitada.”

Decerto isso não é culpa do procurador. Não mesmo. O que ocorre na verdade é uma concorrência de circunstâncias que acabaram atrapalhando o juízo do nobre “operador do Direito”: o caso configura-se como uma fina mistura de total ausência de casos realmente importantes em seu trabalho cotidiano com uma inegável incapacidade inata de compreender o que vem a ser metalinguagem.

Nesse sentido, vou procurar auxiliar, muito humildemente, o procurador.

Metalinguagem é a linguagem que se utiliza para analisar outra, ou qualquer sistema de significação. Gramáticas e dicionários são, pois, formas de metalinguagem. Dessa forma, o objetivo da metalinguagem é esmiuçar os signos linguísticos e, assim, esclarecer seu significado de acordo com o contexto em que são utilizados.

A metalinguagem não possui, a rigor, um caráter normativo, mas positivo: não impõe como as coisas devem ser, mas as analisa como são. Espero que o estimado procurador saiba a diferença entre normatividade e positividade, pois isso é crucial para entender minimamente a explicação que ora desenvolvo.

Portanto, quando um dicionário define que “cigano” pode ser utilizado com sentido pejorativo para designar um trapaceiro, um enganador ou coisa que o valha, o dicionário não está advogando que o termo esteja correto, muito menos inferindo que todo cigano seja trapaceiro ou enganador, mas apenas atestando o fato real de que a palavra é utilizada, em contextos pejorativos, nesse sentido. O dicionário objetiva a descrição dos efeitos, não a investigação das causas da linguagem.

Vejamos o caso de um outro dicionário, o Michaelis. Consultando pelo termo “preto” no dicionário, eis o que nos aparece (grifos meus):
preto¹
pre.to¹
(é) adv (lat vulg *prettu) ant O mesmo que perto.
preto²
pre.to²
adj 1 Diz-se da cor mais escura entre todas; negro.
2 Diz-se dos objetos que têm essa cor (a rigor, no sentido físico, o preto é a ausência de cor, como o branco é o conjunto de todas as cores).
3 Diz-se das coisas que, embora não tenham essa cor, são mais escuras em relação às da mesma espécie.
4 Pertencente à raça negra.
5 Diz-se dessa raça.
6 Escuro, sombrio.
7 Em má situação; difícil, perigoso: A coisa está preta.
8 Tip Diz-se do material que, na impressão, apresenta traços relativamente grossos, carregados. sm1 Indivíduo da raça negra.
2 Escravo preto.
3 A cor negra.
4 Roupa negra.
5 Real de cobre, moeda antiga. P. aça: V preto-aço. P.-aço: designação dos albinos, entre os negros. P.-e-branco: a) diz-se de um filme fotográfico que reproduz as cores naturais em tons de preto; b) diz-se de cópia fotográfica, de filme cinematográfico ou imagem de TV produzidos sem colorido; c) diz-se do aparelho de TV que reproduz imagem sem colorido. P.-mina, ant: escravo importado da Costa da Mina. P. muzungo: preto de raça nobre, ou algo civilizado. Falar mais do que o preto do leite: falar muito. Fazer do preto branco e do quadrado redondo (a sentença do juiz): frase com que as ordenações mostravam a infrangibilidade e a força das sentenças proferidas pelos juízes. Pôr o preto no branco: escrever, para não ficar só em palavras o ajustado; lavrar documento.

O dicionário esclarece que a palavra “preto” pode ser usada para designar tanto indivíduos pertencentes à raça negra quanto adjetivar coisas/situações complicadas, difíceis ou sombrias. Não há uma equivalência valorativa entre os termos; o dicionário sequer tenta realizar isso.

O que há é tão-somente a descrição dos sentidos possíveis da utilização de um vocábulo específico de acordo com diversos contextos. Vejamos outras duas palavrinhas:
quadrúpede
qua.drú.pe.de
adj m+f e sm (lat quadrupede) Que, ou o que tem quatro pés. sm 1 Mamífero que anda sobre quatro pés. 2 fig Homem bruto, estúpido, tolo.
toupeira
tou.pei.ra
sf (lat talparia) 1 Zool Mamífero insetívoro (Talpa europaea), que vive em tocas debaixo da terra e cujos olhos são tão rudimentares que por muito tempo se consideraram como não existentes. Voz: chia. 2 Zool V cantarilho. 3 Pessoa de olhos muito miúdos. 4 Pessoa intelectualmente cega, ignorante, estúpida. 5 fam Mulher velha e andrajosa. 6 Pessoa mexeriqueira. 7 Pessoa que mina como a toupeira, conspirando ocultamente para subverter instituições.

Se alguém hipoteticamente viesse a chamar o egrégio procurador de “quadrúpede” ou “toupeira”, decerto que não se tentaria fazer crer que se trata de um mamífero de quatro patas que vive no subterrâneo e se alimenta de insetos (ainda que alguém pudesse pensar que isso fosse, no caso concreto, mais elogioso do que depreciativo).

Essa pessoa estaria querendo dizer que o procurador em questão é um homem estúpido e intelectualmente cego. A culpa pelo uso pejorativo do termo não recai, todavia, no veículo que descreve e elucida a utilização dos vocábulos, mas naquela pessoa que os emprega com fins pejorativos.

Culpar o dicionário é o mesmo que processar por homicídio o atestado de óbito, e não o responsável pela morte.
.Felipe Melo edita o blog da Juventude Conservadora da UNB.

OPINIÃO D´O SANTO OFÍCIO:

Um leitor resumiu inteligentemente essa questão esdrúxula a olho nu de leigos e especialistas: o procurador federal, ao ajuizar ação para a retirada de circulação do Dicionário Houaiss – um dos mais conceituados dicionários do mundo civilizado -, pisou feio na bola, ao alegar que o dicionário contém explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais.


Seu argumento simplório, eivado de desinteligencia, agride o bom senso e mostra que o mesmo não entendeu patavina do serviço cultural e social que presta o dicionário, por isso mesmo chamado, popularmente, de “pai dos burros”, por que esclarece e fundamenta de acordo com a necessidade, a curiosidade e o interesse do fregues.

O procurador confunde alhos e bugalhos. Dá provas, inequívocas provas que constam da sua justificativa, ao fundamentar o pedido, sob a alegação de que o dicionário comporta “explicações que podem ser consideradas preconceituosas, racistas e que tais”… etc.

Segundo Ésio, em seu breve comentário pertinente, o procurador em questão está aprendendo a lição da pior forma – pelo ridículo. E, acrescentamos aqui, colocando em má situação, no conceito da opinião pública, a própria instituição que se deixa representar por um doutor de cultura jurídica tão precária e de argumentos tão fracos e equivocados. O douto procurador viu o dicionário, mas não entendeu o espírito da coisa!

quinta-feira, 1 de março de 2012

ESCRITOR MEXICANO PENSA EM PROCESSAR REVISTA POR NÃO ELENCÁ-LO ENTRE OS MAIS RICOS DO MUNDO



 Fabuloso texto escrito por Catón, jornalista mexicano: 
 

“Tenho a intenção de processar a revista "Fortune", porque fui vítima de uma omissão inexplicável. Ela publicou uma lista dos homens mais ricos do mundo, e nesta lista eu não apareço.

Aparecem: o sultão de Brunei, os herdeiros de Sam Walton e Mori Takichiro.
 
Incluem personalidades como a rainha Elizabeth da Inglaterra, Niarkos Stavros, e os mexicanos Carlos Slim e Emilio Azcarraga.

Mas eu não sou mencionado na revista.

E eu sou um homem rico, imensamente rico. Como não?  vou mostrar a vocês:

Eu tenho vida, que eu recebi não sei porquê, e saúde, que conservo  não sei como.

Eu tenho uma família, esposa adorável, que ao me entregar sua vida me deu o melhor para a minha; filhos maravilhosos, dos quais só recebi felicidades; e netos com os quais pratico uma nova e boa paternidade.

Eu tenho irmãos que são como meus amigos, e amigos que são como meus irmãos.

Tenho pessoas que sinceramente me amam, apesar dos meus defeitos, e a quem amo apesar dos meus defeitos.

Tenho quatro leitores a cada dia para agradecer-lhes porque eles lêem o que eu mal escrevo.

Eu tenho uma casa, e nela muitos livros (minha esposa iria dizer que tenho muitos livros e entre eles uma casa).

Eu tenho um pouco do mundo na forma de um jardim, que todo ano me dá maçãs e que iria reduzir ainda mais a presença de Adão e Eva no Paraíso.

Eu tenho um cachorro que não vai dormir até que eu chegue, e que me recebe como se eu fosse o dono dos céus e da terra.

Eu tenho olhos que vêem e ouvidos para ouvir, pés para andar e mãos que acariciam; cérebro que pensa coisas que já ocorreram a outros, mas que para mim não haviam ocorrido nunca.

Eu sou a herança comum dos homens: alegrias para apreciá-las e compaixão para irmanar-me aos irmãos que estão sofrendo.

E eu tenho fé em Deus que vale para mim amor infinito.

Pode haver riquezas maiores do que a minha?

Por que, então, a revista "Fortune" não me colocou na lista dos homens mais ricos do planeta? "

E você, como se considera? Rico ou pobre?

Há pessoas pobres, mas tão pobres, que a única coisa que possuem é ... DINHEIRO."

Armando Fuentes Aguirre (Catón)

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

DECLARAÇÃO DE ZAFFARONI SOBRE O JULGAMENTO DE BALTASAR GARZÓN


Raúl Zaffaroni


Do Substantivo plural
O jurista Eugenio Raúl Zaffaroni, um dos penalistas mais destacados do mundo contemporâneo, sem dúvida o mais expressivo da América Latina, membro da Suprema Corte argentina desde 2003, deu uma declaração que me parece cristalina sobre o julgamento de Baltasar Garzón na Espanha. Ela é particularmente importante porque suspende qualquer discussão sobre se Garzón estava ou não correto ao autorizar interceptações telefônicas no caso Gurtel (base para a sua primeira condenação pela Suprema Corte espanhola) e passa a discutir o que interessa: a exoneração de um juiz com base numa decisão tomada por ele. Como a declaração está no YouTube, em espanhol, achei que valia a pena transcrevê-la e traduzi-la ao português para facilitar sua circulação em nossa língua.
Zaffaroni é autor de vasta obra, incluindo-se aí um livro que este leigo cara-de-pau tem a petulância de sugerir a qualquer um que se interesse por Direito Penal: o Manual de Direito Penal Brasileiro (7ª edição revista e atualizada, Editora Revista dos Tribunais, 2008), a adaptação para o Direito brasileiro, feita em co-autoria com José Henrique Pierangeli, do seu clássico Manual do Direito Penal (agradeço a Túlio Vianna pela minha introdução inicial a esta obra). O primeiro, o segundo e o quinto capítulos da obra, “Controle Social, Sistema Penal e Direito Penal”,  “O Horizonte de Projeção do Saber do Direito Penal” e “Evolução da Legislação Penal”, são leitura obrigatória para quem queira ter uma introdução a esta perversa e fascinante máquina. Zaffaroni é fluente em português e entre seus inúmeros doutorados honoris causa, há um da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Já lecionou na Cândido Mendes e mantém inúmeros contatos com profissional do Direito no Brasil.
Aí vai, então, o pronunciamento de Zaffaroni sobre o julgamento de Garzón, relevante para todos os que se interessam por Direito e Justiça:
É muito alarmante para todos os juízes, para todos os juízes do mundo. Ou seja, aqui há um problema básico. Qualquer que seja a ideia que se tenha – de que Garzón estivesse errado, de que seu ponto de vista fosse incorreto etc., isso não importa. O que importa é que há uma ditadura de um organismo colegiado do próprio Poder Judiciário que, em vez de se limitar a revogar uma sentença com a qual ele não concorda, pretende exonerar um juiz. Isso é que é grave.
Isso significa transformar o Poder Judiciário numa corporação verticalizada. O Poder Judiciário não é uma corporação verticalizada. Os juízes temos a mais absoluta liberdade de critério para interpretar o Direito como sinceramente acreditamos que deve ser. Podemos errar, e para isso existem organismos colegiados: para corrigir as sentenças. Mas no dia em que se perca a independência interna, bem, o Poder Judiciário deixa de ser Poder Judiciário e há um grupo, um corpo que impõe os seus critérios de cima para baixo e que pune os outros porque os considera seus inferiores, seus amanuenses, seus subordinados.
Não. Entre os juízes, não há hierarquias, entre os juízes há diferenças de competência. Diferenças de responsabilidade pela competência, sim, é verdade. Mas não hierarquias. Há uma distorção temporal entre o processo, o requerimento do que seja, e a sentença definitiva. Para encurtar isso, vamos inventando coisas: os recursos, as medidas cautelares e, ao longo dos anos, estas invenções feitas para tentar reduzir esse hiato, que pode levar a uma absoluta injustiça, foram se ordinarizando, foram se transformando em comuns, e aparecem recursos que duram anos, quando se trata de uma medida urgente de proteção de um direito.
Então, cuidado. Acredito que estamos inventando uma cadeia de medidas urgentes em vez de agarrar o touro pelos chifres e sentar para dizer “olha, como faremos para conseguir uma aplicação mais rápida do direito de fundo e evitar todas essas coisas, ou pelo menos reduzir o seu âmbito”.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

TERIAM OS HOLANDESES VISITADO O SERTÃO DO APODI DURANTE SEU DOMÍNIO DO RN?

Escritor Marcos Pinto


TERIAM  OS  HOLANDESES  ADENTRADO  O  SERTÃO  DO  APODI  DURANTE  O  SEU  DOMÍNIO  NO  RN (1633-1654) ?

Por Marcos Pinto

                A    leitura  amiúde  e  pacienciosa  dos  livros  que  enfocam  o  período  do  domínio  holandês  no  Rio  Grande  do  Norte  aponta  para  uma  excepcional  probabilidade  deste  povo  batavo  ter  pisado  o  solo  Apodiense,  durante  o  seu  domínio  em  terras  potiguares.

Cronistas  dos  Sécs.  XVI  e  XVII  como  GABRIEL  SOARES  DE  SOUZA, AMBRÓSIO  FERNANDES  BRANDÃO e  FREI VICENTE  DO  SALVADOR  assinalaram  informações  a  respeito  da  Capitania  do  Rio  Grande, todavia, restritas  ao  litoral  e  adjacências.

Foi  a  presença  holandesa  na  Capitania  que  propiciou  o  envio  de  dois  emissários ao  sertão, com  o  objetivo  de  dotar de  garantias a aliança  flamenga  com os  grupos  indígenas  do  interior.  O  primeiro  é  uma  figura  emblemática  comentada  pela  historiografia  regional.

Referimo-nos  a  JACOB  RABI, judeu  alemão  que  veio  para  o  Brasil  em  1637  com  MAURÍCIO  DE  NASSAU  e que  esteve  com  os  Tapuias  Paiacus da  nação  Tarairiús  no  sertão  por  um  período  de  quatro  anos, durante  os quais  chegou  a  casar  com  uma  índia  de  nome  Domingas, compartilhando  dos  hábitos  nativos  e  assumindo  comportamentos  indígenas.

Escreveu  uma  crônica  sobre  o  viver  desses  índios, contendo  informações  sobre  seu  hábitos cotidianos  e  as  terras  que  habitavam.  Esse  relato  foi  presenteado a  Maurício  de  Nassau  e serviu  de  base  para  as descrições  posteriores  de   GASPAR  BARLÉUS, GEORGE  MARCGRAVE, JOHN  NIEUHOF  e  GUILHERME  PISO.

RABI  atravessou  o  Rio  Grande  do  Norte  com  uma  força  de  160  holandeses  e centenas  de  índios. Os  colonos  ficaram  aterrorizados. Alguns  pagaram  Rabi  para que  não  os  importunasse. Outros  se  refugiaram  em fortificações  e  muitos  foram  mortos. Os  colonizadores  consideravam  RABI  "quase  bárbaro  como  estes  indômitos  e  cruéis  gentios,  que  com  eles  havia  muito  tempo  morado  no  sertão, e  exercitado  seus brutos  e  depravados  costumes.   Os  tapuias  paiacus  se  deram  conta  pela  primeira  vez  da  presença  dos  holandeses  quando  uma  nau  holandesa, que  navegava  ao  largo  da  costa  do  Ceará, capturou  um  português  e soltou 25  homens, mulheres  e  crianças tapuias  que  ele  estava  levando  para  serem  vendidos  como  escravos  no  RN.

Durante  alguns anos os tapuias  vinham  comerciando  com  os  portugueses,  trocando  cativos  por  mercadorias.  Em  1630  os  portugueses  já  exploravam  salinas  naturais  nas  imediações  de  Areia  Branca.

O  renomado  historiador  VINGT-UN  ROSADO  escreveu  um  livro  intitulado "OS  HOLANDESES  NAS  SALINAS  DO  RIO  MOSSORÓ", em  co-autoria  com sua  esposa  Professora  América  Rosado (Vide  Google - Arquivo  PDF).  Conta  que  os  rios  que  delimitavam  a  produção  salineira  de  GEDEON  MORRIS  DE  JONGE  e seus continuadores  pseudo  descobridores  das  salinas  são  o  IWIPANIM, O  MEIRITUPE  e  o  WARAROCURY.  Na  linguagem  travada  dos  Tarairiús  o  primeiro  é  o UPANEMA, com  outra  barra, entulhada  no  correr  do tempo.

O  Upanema  passou  a  receber  o  nome  de  APODI, caindo  no  atlântico  em  Areia  Branca. Mas  a  zona  das  salinas, sabidamente  identificada  pelo  português  desde  fins  do  Séc. XVI, é  que teve  rápida  ocupação  pela  mão  dos  holandeses, ajudados  pela  indiada  que  depois  se  revoltou e  matou  os  brancos. Essa  era  a  zona  das  únicas  salinas  holandesas, terras  litorâneas  no  município  de  Areia  Branca.  As  salinas de  Macau  não  foram  trabalhadas  pelos  flamengos.

O  Holandês  ADRIANO  WERDONCK,  que  era  morador  no  Recife  desde  o  ano  de  1618, deixou  informações  sobre  as salinas  da  região  de  Areia  Branca, cuja  descrição  está  inserida  num  livro  de  memória  intitulado "DESCRIÇÃO  DAS  CAPITANIAS  DE  PERNAMBUCO, ITAMARACÁ, PARAÍBA  E  RIO  GRANDE", apresentado  ao  Conselho  Político  do  Brasil, em  20  de  Maio  de  1630.

Esta  memória  foi  publicada  na  Revista  do  Instituto  Arqueológico  e  Geográfico  Pernambucano -  Ano  1901 - nº 55, traduzida  pelo  historiador  ALFREDO  CARVALHO.  Eis  um  trecho  do  depoimento  WERDONCKIANO  sobre  as  salinas  do  Rio  Apodi (Upanema, daquele  tempo):  "Quando  ali  há  falta  de  sal, o Capitão-Mór  do  dito  Forte  do  Rio  Grande  manda  uma  ou  duas  barcas  de  45  a  50  toneladas  a  um  lugar  a  60  milhas  mais  para  o  Norte  onde  há  grandes  e  extensas  salinas  que  a  natureza  criou  por  si. Alí  podem  carregar, segundo  muitas  vezes  ouvi   de  barqueiros  que  dalí  vinham  com  carregamento  de  sal mais  de  mil  navios com  sal  que  é  mais  forte  do  que  o  espanhol  e  alvo  como  a  neve.

Vejamos  o  que  nos diz  outro  credenciado  historiador  potiguar  FRANCISCO  FAUSTO  DE  SOUZA: "Um  fato  inédito da  invasão  holandesa  foi  a  rebelião  tapuia  de  1644, com  a  destruição  do  Forte  de  Paneminha (atual  rio  do  Carmo)  e  o  trucidamento  de  GEDEON  MORRIS  e  de  todos os seus  companheiros.  Alguns  tapuias,   nessa  época, de  volta  do  Outeiro  da  Cruz, no  Maranhão, onde  tinham  estado  em  combate, empenharam-se  em  luta  com  os  trabalhadores  nas  salinas  de  Mossoró,  degolando  indistintamente  a  quantos  alí   encontravam.(FONTE: Vide  livro "BREVE  NOTÍCIA  SOBRE  A  PROVÍNCIA  DO  RIO  GRANDE  DO  NORTE" (autor: FERREIRA  NOBRE).

É  possível que tenham  sido  os  tapuias  paiacus  que  habitavam  as  margens  da  lagoa  e  do  rio  PODY  os  autores  deste  massacre.  É possível  que  estes  holandeses  tenham  adentrado  os  sertões  do  Apodi, acompanhados pelo  JACOB  RABI, nestas  barcaças  que  tinham  a  capacidade  de  carregar  até  50  toneladas  de  sal.