STF NÃO ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO

Foguinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) não está acima da Constituição Federal. A afirmação é do senador Pedro Taques (PDT/MT) e foi levada a público durante ato em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (31), em Brasíia.

"Em uma teocracia, o limite é Deus. Na ditadura, o limite é imposto pelas Forças Armadas. Nas ditaduras partidárias, o limite é o partido político. Mas no estado democrático de Direito, o limite é a Constituição. Portanto, o Supremo Tribunal Federal não se encontra acima dos poderes da República", declarou Taques sob aplausos da platéia que lota o auditório do conselho federal.

Em seu discurso, o parlamentar criticou a liminar concedida em dezembro passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que limitou os poderes do CNJ previstos na resolução número 135 mas, sobretudo contidos no artigo 4, parágrafo B da Constituição Federal, incluída por meio da emenda 45, que instituiu o Conselho.

Segundo Pedro Taques, o poder de apuração foi previsto para ser independente das corregedorias, não sendo subsidiário, mas concorrente, e "não comportando qualquer forma de limitação".

"É preciso dizer com todas as letras que, não estando o STF acima da constituição, qualquer decisão que iniba o CNJ será inconstitucional", reafirmou o senador.

Em um exercício de análise comparativa, o senador disse que o CNJ pode se tornar subsidiário tal como acontece com o cidadão brasileiro que, segundo Taques, não tem assegurado o seu direito de reclamar da prestação jurisdicional no país. Ele não poupou críticas à liminar concedida pelo Supremo em favor da Associação dos Magistrados Brasileiros.

"O cidadão é subsidiário. Ele é aquele que vem depois, que só vem quando a vitória ou a derrota estão asseguradas, que só come quando os outros já estiverem se refestelado. Subsdidiado significa secundário, acessório, o que ficou para depois. Constato que subsidiário não é o CNJ, mas o cidadão. Quem acreditou que a emenda constitucional pode ser mais forte e uma liminar enganou-se", declarou.

O parlamentar esclarece que o CNJ não é órgão de controle externo, mas trouxe novidade: a sociedade civil está representada quando incluiu um escolhido pela camara e pelo senado. Da mesma forma, complementa, a advocacia também está representada.

O conselho, segundo ele, exerce uma representação de caráter civil, democracia e dialógica. Para o senador, é preciso valorizar a possibilidade de participação dos cidadãos nos processos decisórios e na fiscalização dos agentes estatais.

Ou seja, conforme o senador, qualquer cidadão pode fazer reclamações à corregedoria do CNJ. E compete ao órgão receber esta reclamações contra os membros do conselho. Ainda segundo o pedetista, a União criaria ouvidorias nos estados, representando o órgão para receber denúncias.

"O CNJ não é nem pode ser subidiário. Ele precisa ser independente para que a competência subsidiária não nos afogue no pântano dos ímpios. Se a competência subsidiária for reafirmada, o CNJ acaba de ser morto pelos seus próprios méritos. Ele se transformará no IBGE, o órgão de estatística do poder judiciário", disparou.

PARA HÉLIO BICUDO, CNJ ATENDE OS ANSEIOS DA SOCIEDADE

Jurista Hélio Bicudo

Em  http://www1.folha.uol.com.br/poder

Para o jurista Hélio Bicudo, o interesse das associações dos juízes é diferente do CNJ. "As entidades atendem aos interesses de seus associados, enquanto o CNJ atende os anseios da sociedade."

STF É GUARDIÃO FRÁGIL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

LEIA em "A História das Constituições Brasileiras", do historiador Marco Antonio Villa, Editora: LeYa, Páginas: 160, R$ 29,75 (preço promocional*), onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha, quão frágil defonsor da Constituição Federal é o STF.

OAB REÚNE MINISTROS, JURISTAS E PARLAMENTARES EM DEFESA DO CNJ

Do http://www.jb.com.br/

Um dos mais renomados juristas do país, Benedito Calheiros Bonfim, e o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participam hoje (31), a partir das 14 horas, na sede do Conselho Federal da entidade, de ato público em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares.

Para Calheiros Bonfim, de 95 anos e ainda em atividade na advocacia, a viagem do Rio de Janeiro a Brasília é "um ato de obrigação cívica" porque o CNJ é um dos mais importantes órgãos criados no país ao longo dos últimos anos.

Wadih Damous vai participar do ato para demonstrar o apoio da entidade e da sociedade civil à plena competência do CNJ para investigar irregularidades nos tribunais brasileiros. Segundo ele, a descoberta de um funcionário da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), teria movimentado a bagatela de R$ 282,9 milhões é mais uma justificativa para a atuação sem mordaça do CNJ.

O evento em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário amanhã, dia 1º de fevereiro. A liminar que limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes foi dada em dezembro último, na véspera do recesso do Judiciário, pelo ministro Marco Aurélio Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4638 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Além de Calheiros Bonfim e Wadih Damous, vão comparecer ao ato da OAB o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, além do ex-ministro da Justiça nos dois governos Lula e ex-presidente nacional da OAB, Márcio Thomaz Bastos. Vão ainda os presidentes da CNBB, dom Raymundo Damasceno, e da ABI, Maurício Azedo.

Da atual composição do CNJ vão participar da manifestação promovida pela OAB o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados; Bruno Dantas, representante do Senado Federal, e os advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn, representantes da OAB no chamado órgão de controle externo do Judiciário.

Entre os parlamentares, já confirmaram presença os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e os deputados Fábio Trad (PMDB-MS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO).

UNE IMITATION D'APOLLINAIRE

Guillaume Apollinaire

UNE IMITATION D'APOLLINAIRE (Le Pont Mirabeau)

Sous le Pont Navarro coule le Potengi,

et dans mon couer mon amour,

comme des souvenirs sans fin,

et mes jours sur la Terre.

NASCE MAIS UM GRUPO DE ESTUDOS DO CANGAÇO

Narciso Dias, Manoel Severo e Capitão Marins

Por Manoel Severo

http://www.cariricangaco.com/

A exemplo do Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará - GECC e mais recentemente, do Grupo de Estudos do Cangaço de Natal, nasce mais uma semente na direção do fortalecimento e aprofundamento de estudos ligados à temática mais envolvente do nordeste: O cangaço. Nesta próxima quarta-feira, dia 24; as 19 horas, sob a Coordenação do Conselheiro Cariri Cangaço; Narciso Dias, e dos confrades Cel. João Nóbrega, Jorge Remigio, Abimael Silva, além do apoio do Conselheiro Cariri Cangaço, Professor Pereira, de Cajazeiras, e outros convidados, estará sendo criado o Grupo de Estudos do Cangaço de João Pessoa. O encontro se dará no Café do Shopping Sul, em João Pessoa, todos estão convidados.

IRREGULARIDADES NOS PRECATÓRIOS DO TJ

Do http://www.fatorrrh.com.br/

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, dando continuidade às informações prestadas em Nota anterior, em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal, torna públicos os seguintes fatos e esclarecimentos:

I - Que a Comissão instituída para averiguar possíveis irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador CAIO ALENCAR, apresentou a esta Presidência conclusão que de fato existem irregularidades, sendo estas abrangentes, mesmo que ainda não totalmente mensuradas, inclusive justificando suas conclusões com documentação suficiente, e que tais se constituem em fortes indícios de que tenha havido desvio de valores provenientes do pagamento de Precatórios no âmbito deste Tribunal, com possível envolvimento inclusive de pessoas externas ao Poder Judiciário, o que em tese configuraria infração tipificada na lei penal.

II - Que em face de tal conclusão, entendeu a referida Comissão, dentre outras medidas, que havia necessidade de judicializar imediatamente a questão, única forma de permitir uma apuração mais ampla dos fatos supostamente criminosos, uma vez que para tanto se fazem necessárias medidas que fogem à esfera de atuação administrativa, além de ter acentuado a urgência de assim proceder, antes mesmo de chegar-se a total dimensão das irregularidades detectadas.

III - Que a Presidência imediatamente acatou as sugestões da referida Comissão, havendo entregue pessoalmente ao Procurador Geral de Justiça e aos Promotores do Patrimônio Público da Comarca de Natal, na manhã desta segunda-feira, material repassado pela Comissão que evidenciaria os indícios da prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.

IV – Que, paralelamente a esta providências, foi determinada a reestruturação do Setor de Precatórios, inclusive com a continuidade da averiguação mais completa das irregularidades e a imediata remessa ao Órgão do Ministério Público de todos os fatos que fossem detectados e que, em tese, se constituíssem crime, havendo ainda solicitado, para tanto, auxílio do Tribunal de Contas do Estado, assim como irá comunicar e solicitar a contribuição do Conselho Nacional de Justiça.

V - Que no momento ainda não irá disponibilizar à imprensa o exato e completo conteúdo dos fatos até agora apurados, por expressa solicitação da Comissão referida, com o único objetivo de não prejudicar a continuidade da apuração ou eventuais medidas que venham a ser adotadas, pelo que se limita, no presente momento, a comunicar as providências que estão sendo tomadas no sentido de impor ao procedimento a seriedade e transparência necessárias, além de demonstrar a inafastável postura da Presidência, no sentido de conduzir a situação com serenidade e rigor.

É o que no momento temos a esclarecer.

Natal, 23 de janeiro de 2012.

Desembargadora JUDITE NUNES

Presidente do TJ/RN

SENTENÇA DO JUIZ RAIMUNDO CARLYLE É CONSIDERADA UM MARCO PELO MP

Juiz Raimundo Carlyle

Do www.fatorrrh.com.br

O Juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto.

Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa condenação é um marco na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte.

“Hoje é um dia para se comemorar e reconhecer o trabalho que Poder judiciário desenvolveu na condução do processo”, afirmaram.

A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Contra a sentença ainda cabem recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições.

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE INVESTIGA SEU SETOR DE PRECATÓRIOS

Desembargadora Judite Nunes, Presidente do TJ/RN

Do www.fatorrrh.com.br 

 Uma comissão, presidida pelo Desembargador Caio Alencar, está resposável pela investigacão. 

A Presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, distribuiu nota formal sobre o assunto. 

Abaixo, a íntegra da nota: 

NOTA OFICIAL 

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, tendo em vista notícias veiculadas nos meios de comunicação do Estado, referentes a irregularidades verificadas no setor de Precatórios do Poder Judiciário, e as constantes solicitações de informações partidas da imprensa, vem prestar os seguintes esclarecimentos: 

I – Que de fato está ocorrendo Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, determinada por esta Presidência, abrangendo o período correspondente aos últimos 05 (cinco) anos, com objetivo de verificar possíveis irregularidades ocorridas no referido Setor. 

II – Que os indícios da existência de irregularidades foram detectados através de investigação preliminar e interna deste Tribunal, e não por outro órgão externo ao Judiciário, valendo salientar que a determinação para que tal ocorresse foi ato de ofício da Presidência, no exercício da função de fiscalização que lhe é inerente, não tendo sido motivada por qualquer provocação, interna ou externa, não tendo havido qualquer denúncia ou comunicação de irregularidade que tivesse ensejado tal providência. 

III – Que imediatamente após tomar conhecimento, através de expediente encaminhado pela Assessoria da Presidência, de que havia indícios de irregularidades que estariam a merecer exame mais aprofundado, a Presidência exonerou a servidora responsável pelo setor e designou Comissão presidida pelo Desembargador CAIO ALENCAR, decano do Tribunal, para proceder à Inspeção destinada a averiguar a abrangência das possíveis irregularidades, além de ter adotado outras providências de natureza preventiva. 

IV – Que tal Inspeção, não obstante o caráter reservado dos seus trabalhos, como é natural que ocorra em tais situações, não se trata de um ato sigiloso ou que tenha sido determinado de forma a omiti-lo do conhecimento público, tanto que a designação da Comissão encarregada de tal ato e a finalidade da mesma foram publicados no DJe do dia 10.01.2012 (Portaria nº 010/2012-TJ), assim como a exoneração da responsável pelo Setor de Precatórios. 

V – Que a exoneração da servidora responsável pelo Setor de Precatórios não significou qualquer pré-julgamento acerca de sua responsabilidade, tendo a mesma sido exonerada do cargo comissionado que ocupava por avaliar, esta Presidência, que o seu afastamento seria mais benéfico e adequado à correta apuração dos fatos, não hesitando em assim proceder, até porque tal providência se insere dentro de sua discricionariedade administrativa. 

VI – Que não foram nem estão sendo repassadas para a imprensa informações conclusivas acerca deste fato por não haver como aferir, no momento, a abrangência das irregularidades detectadas em um primeiro e superficial exame, que tanto podem se constituir em meros erros procedimentais, como estarem eivadas de maior gravidade, sendo precipitada qualquer conclusão a respeito sem que se corra o risco de cometer-se injustiça, razão pela qual a Presidência aguarda a finalização dos trabalhos da Comissão para adotar as medidas cabíveis, inclusive na apuração de eventual responsabilidade. 

VII – Que apesar de não estar pré-julgando nem chegando a conclusões precipitadas, pode antecipar, entretanto, que não hesitará em adotar todas as providências compatíveis com o resultado da Inspeção, por mais graves que possam ser as suas consequências e que, assim como o fez desde o primeiro momento em que surgiram suspeitas de existência de irregularidades, manterá a sua postura de respeito a eventuais envolvidos, mas de intolerância para com os atos de improbidade, adotando, portanto, uma conduta de serenidade e rigidez na condução do caso, além de transparência na divulgação dos fatos. 

São estes os esclarecimentos que, no momento, a Presidência do Tribunal de Justiça entende cabíveis e, em havendo outros fatos que possam interessar à opinião pública, não se furtará a prestar novas informações. 

Desembargadora Judite Nunes

Presidente do TJ/RN

 

O IRAQUE É AQUI!

Por Mary Zaidan (*)

Blog do Noblat

Como diz o grupo paulistano Premeditando o Breque, “aqui não tem terremoto, aqui não tem revolução”. Ainda assim, 49.932 pessoas foram vítimas de homicídios em apenas um ano no Brasil, 192.804 nos últimos quatro anos. Quase o triplo da guerra do Iraque, 5,3 vezes mais do que os registros do México, país que há anos vive uma guerra civil originária da luta pelo controle do tráfico de drogas, armas e até de gente. 

Os dados estão no Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, que analisa os índices da violência brasileira nos últimos 30 anos. Os números são de deixar os cabelos em pé. 

Se São Paulo e Rio de Janeiro estão hoje entre os melhores na lista em que já foram os piores há 10 anos, ver a linda Maceió ter 109 assassinatos por 100 mil habitantes em um só ano é de arrepiar. Ou Salvador, que com 2,4 milhões de habitantes contabiliza 1.484 homicídios no ano, número absoluto superior aos 1.460 de São Paulo, com 10,4 milhões de residentes. A maior cidade do país conseguiu, em uma década, obter a melhor posição entre as 27 capitais. 

O Rio também fez bonito. Em 2000, a cidade maravilhosa era a 6ª na lista. Hoje está em 23º, quinta melhor colocação. 

Na linha inversa, entre os estados, a Bahia saiu da 23ª posição para a 7ª, o Pará da 21ª para a 3ª, a Paraíba da 20ª para a 6ª, e Alagoas da 11ª posição para a liderança desse ranking macabro. Pior: a maior parte dos que morrem a tiros, facadas e porretes, são jovens entre 15 e 24 anos. 

O mapa deveria ser baliza para o poder público, mas ficou longe disso. Rio e São Paulo comemoraram. O governo Dilma Rousseff ficou mudo. 

Para o Planalto, o silencio tem lógica. As regiões Norte e Nordeste, onde a presidente tem aprovação quase unânime, foram as que explodiram em violência. E não há explicações aceitáveis para quem está há nove anos no poder. 

Segurança Pública é um imbróglio para Dilma. A mesma pesquisa Ibope que lhe conferiu recordes mostra que 60% condenam a ação de seu governo na área. 

Ainda assim, Dilma se deu ao luxo de usar apenas 7,7% do prometido no Sistema Único de Segurança Pública, R$ 48 milhões dos R$ 620 milhões. Outro programa, o Pronasci, caiu de R$ 2 bilhões para R$ 600 milhões. Para completar, suspendeu a elaboração do plano nacional para a redução de homicídios, anunciado, no início de 2011, pelo ministro José Eduardo Cardozo. 

“É um país abençoado onde todo mundo mete a mão”, prossegue o bem humorado Premê. Somada à inoperância, talvez essa seja uma das explicações para que o Brasil, a 6ª economia do mundo, ainda exiba indicadores tão trágicos que nem as nações em guerra conseguem. 

(*) Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

 

O TROFÉU "ALGEMAS DE OURO"

José Sarney, Jaqueline Roriz e José Dirceu, Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!'

Do "Blog de Ricardo Noblat"

O Troféu Algemas de Ouro de 2011 "consagrou" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do 'Baile do Pega Ladrão!', realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.

Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.

O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade na política brasileira, como 'Se gritar pega ladrão!', de Bezerra da Silva; 'Pecado Capital', de Paulinho da Viola; 'Lama', de Mauro Duarte; 'Homenagem ao malandro', de Chico Buarque; 'Saco de feijão', de Francisco Santana; e 'Onde está a honestidade?', de Noel Rosa.

O 'Baile do Pega Ladrão!' e o 'Troféu Algemas de Ouro', foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra a corrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.

A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apoiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.

A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano; pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF; em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ); e em apoio à liberdade de Imprensa.

A ARTE DE RAÍSSA MASS

Lagoa de Guaraíras, Tibau do Sul, Rn, arte fotográfica de Raíssa Mass

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR ÓCULOS DE LAMPIÃO

Óculos de Lampião

11.01.2012  

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Uma das maiores relíquias do cangaço nordestino está de volta à Casa de Cultura de Serra Talhada, cidade no sertão de Pernambuco localizada a 414 km do Recife. Um mês após serem roubados, a polícia informou que prendeu nesta terça-feira (10) o homem acusado de furtar os óculos de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como "Lampião". O furto ocorreu no último dia 11 dezembro, durante horário de visitação do público ao museu da instituição. 

Segundo a polícia, os óculos estavam com Manoel Mecias da Silva Santos, 20. O acusado teria procurado a Casa da Cultura de Serra Talhada, proprietária dos óculos, para pedir uma recompensa para que o objeto fosse devolvido ao museu.

"Lalau" 

Após fazer a oferta do resgate, o acusado foi preso em flagrante pelos policiais e levado para a delegacia de Serra Talhada. A polícia agora quer saber se Santos agiu sozinho ou se contou com a ajuda de mais pessoas para furtar os óculos do museu. 

O roubo 

Segundo a Fundação Casa da Cultura, os óculos foram levados entre 18h e 22h, quando o museu estava aberto à visitação do público. Os óculos do maior cangaceiro da história --e que viveu no início do século passado aterrorizando as cidades do Nordeste-- eram em ouro 16 quilates e tinham selo de autenticidade. O museu não possui sistema de câmeras nem segurança particular. 

A relíquia foi doada por um filho de um coiteiro [pessoa que acobertava e dava abrigo] de Lampião e é a única peça comprovadamente autêntica que o museu pertencia. "Essa peça tem uma importância histórica inestimável. Os óculos passaram por uma análise e ficou provado ser realmente de Lampião”, afirmou o presidente da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, Tarcisio Rodrigues. 

Para se ter ideia do valor histórico, Rodrigues conta que os óculos foram tema de um documentário do canal de televisão "History Channel", quando foi comprovada a origem do acervo. Em nota, a Casa de Cultura disse que chegou a emitir uma comunicado a instituições museológicas e meios de comunicação, a fim de evitar a venda dos óculos.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (II)

Por Manoel Severo

O ano é 1915 quando vamos reencontrar Né Dadu, retornando de Triunfo após ser absolvido de crime de morte de João Jovino. Naqueles dias uma volante se formava para capturar um dos maiores desafetos da família Carvalho. Sob o comando do Tenente Teófanes Ferraz Torres e contando ainda com os Carvalho: Antonio e José da Umburana e João Lucas das Piranhas, atacam São Francisco , mas não encontram Né Dadu, espancando fortemente uma negra de nome Antonia Verônica, governanta do lugar, conhecida por “Mãe Preta”  e prendem o mais novo dos filhos de D. Constança, irmão de Né Dadu: Sebastião Pereira, então com 16 anos.

A represália dos Pereira veio logo em seguida, quando é morto José da Umburana em emboscada de Vicente de Marina, o morticínio continua, desta feita mais um Pereira tomba, Né Dadu morre em 16 de Outubro de 1916, vítima de covarde traição de um ex-cabra dos Carvalho, Zé Rodrigues, Zé Grande ou simplesmente “Zé Palmeira” que o matou com seu próprio rifle no lugar Poço do Amolar, na fazenda Serrinha. Esse caboclo Zé Palmeira havia se aproximado de Né Dadu após ardilosa trama traçada pelos próprios Carvalho, simulando o rompimento do referido cabra com a família inimiga. Apesar de Atento e desconfiado Né dadu acabou sendo ludibriado pelo audacioso golpe e acabaria sendo vítima fatal do mesmo. 

A morte do irmão empurrou definitivamente o mais jovem da família para o mundo do crime, nascia ali aquele que seria o mais valente de todos os cangaceiros, segundo o próprio Virgulino Ferreira: Sebastião Pereira, vulgo Sinhô Pereira. Partindo na sanha da formação de seu grupo, Sebastião Pereira partiu em busca do Coronel Zé Inácio, do Barro, conhecido coiteiro e protetor de bandidos, dali saiu com um grupo de 20 cabras, tendo como seu lugar tenente seu primo, Luiz Padre, rumo a Vila Bela, no Vale do Pajeú. 

Invadindo São Francisco, depredou e queimou a loja de Antonio da Umburana e tomou a pequena vila, partindo dali para as fazendas dos Carvalho, Umburanas e Piranhas, depredando, queimando, matando animais, destruindo cercas, arrasando tudo. Os Carvalhos diante de tanta fúria se retiraram para a cidade, finalizando assim a primeira grande investida do grande cangaceiro. 

Sobre a eterna peleja entre os clãs vamos ter o episódio da invasão à fazenda Piranhas, narrado por inquérito na própria delegacia de Vila Bela, como segue: “... no dia 1º corrente apresentaram-se voluntariamente a prizão os indivíduos José Alves de Barros e José de tal conhecido por José Caboclo e Francisco Alves de Barros, Cincinato Nunes de Barros, Antonio Carvalho de Barros, conhecido por Antonio da Umburana, Antonio Alves Frazão, José André, Feliciano de tal, João Ferreira, Francisco Porphirio, Antonio Teixeira, Antonio Pedro da Costa Neto, Antonio Pequeno, José Flor e João Tapia todos denunciados neste município como incursos no artigo 294 por terem morto ao cangaceiro Paixão na ocasião em que os mesmos se defendiam do ataque feito a fazenda Piranhas pelo grupo chefiado por Sebastião Pereira e Luiz Padre dos qual fazia parte o referido Paixão (Informe ao Chefe de Polícia pelo delegado de Vila Bela, 5/9/17). 

Algum tempo depois Sebastião Pereira mataria o assassino de seu irmão Né Dadu, o indivíduo Palmeira, na localidade de Viçosa em Alagoas, tendo Luiz Padre sangrado o matador de seu pai Padre Pereira, Luis de França, em São João do Barro Vermelho. Em outra oportunidade na localidade de Queixada, sob a proteção do Coronel Pedro da Luz, acabou encontrando Antonio da Umburana que igualmente perderia a vida... assim se configurava a vingança dos primos, Sebastião e Luis Padre.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (I)

Manoel Severo, de terno, e Dr. Napoleão Tavares.

 

 

Por Manoel Severo (*)

 

Sem dúvidas é sempre importante quando nos referimos ao ciclo do cangaço de Lampião, procurarmos contextualizar o ambiente no qual ele nasceu, viveu, suas origens, o que o cercava; a que tipo de sociedade rural ele estava submetido, e também conhecer as oligarquias dominantes da região e suas implicações no destino do mais famoso filho de Zé Ferreira; hoje trouxemos um pouco da histórica disputa entre os Pereiras e os Carvalho.

Remonta ainda os temos do império a origem da quase eterna guerra entre as famílias Pereira e Carvalho, oriundas do Vale do Pajeú, sertão de Pernambuco, berço de dois dos maiores fenômenos do cangaço nordestino, Sinhô Pereira e Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, não poderíamos de forma alguma retratar um pouco da história desses instigantes personagens sem falar desse pano de fundo que foi a batalha ao longo de quase um século envolvendo membros dessas duas oligarquias sertanejas.

Conta-se que tudo começou ainda em 1838, quando vivíamos a época do império; um representante do Partido Liberal, membro da família Carvalho, Francisco Aves de Carvalho foi acusado de mandante do assassinato do Coronel Joaquim Nunes Magalhães, do Partido Conservador, ligado à família Pereira. Ali começaria a guerra que seria nos idos de 1910 até 1922 pano de fundo para o surgimento deste que seria conhecido por Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira.

Dentre as tantas “pelejas” entre as duas ilustres famílias, nos deteremos ao dia 15 de outubro de 1907 quando foi morto a tiros, o coronel Manoel Pereira da Silva Jacobina; o “Padre” Pereira, um ex-seminarista, daí o apelido. Filho do barão do Pajeú, patriarca do Clã dos Pereira, esposo de Dona Chiquinha e pai de Luiz Padre; Padre Pereira era irmão de outro Manoel Pereira, esse, pai do jovem Né Pereira, mais conhecido por Né Dadu e do menino Sebastião, futuro Sinhô Pereira. O assassinato de Padre Pereira a mando de João Nogueira, da família Carvalho, teve como motivo a disputa pela partilha de bens de sua própria esposa, uma Pereira, Dona Benuta, que era sobrinha do referido coronel, o que deveria vir a ser um elo para a pacificação das duas famílias acabou sendo a origem da fase mais sangrenta da luta entre os dois lados.

Sebastião Pereira, sentado, e Luiz Padre, de pé.

Padre Pereira, assumiu o comando da família após a morte de seu pai, o Barão do Pajeú. Era tido como um homem de paz, caridoso, que sempre estava fazendo o bem aos sertanejos do Vale do Pajeú. Por sua condição social, e seu caráter de liderança e conciliação, tinha a casa sempre cheia de amigos e agregados, por ser uma figura extremamente querida no seio da região, teria sido escolhido para ser morto pelo Clã adversário.

Dona Chiquinha a viúva, incutia no seio da família o desejo incontrolável da vingança e o ódio foi sedimentando ainda mais o coração dos membros do clã Pereira, principalmente a partir de seu filho único, Luiz Padre, na época com 16 anos. Ainda no mesmo mês de outubro, seu sobrinho, Né Dadu, cunhado de João Nogueira, matava dois membros da família: Joaquim, irmão de Nogueira e um primo deste. Ato seguido João Nogueira emboscava o cunhado com cerca de 20 homens em sua propriedade na Serra Vermelha, o fato é que também João Nogueira acabou sendo morto e a sanha de Né Dadu e seu grupo não parou por ai, ainda sob as ordens de D. Chiquinha mataram outro membro da família Carvalho, Eustáquio Carvalho, proprietário da fazenda Catolé, fato que trouxe ainda mais combustível para a ferrenha luta.

Em março de 1908 eclodia a resposta dos Carvalho que sob o comando de seu patriarca Coronel Antônio Alves do Exu ataca a vila de São Francisco, berço dos Pereira, à frente de mais de 300 cabras e jagunços. A defesa dos Pereira fica novamente a cargo de Né Dadu e pouco mais de 25 homens. O combate teria tido outro desenrolar se não fosse a chegada para ajudar os Pereiras de Manuel Pereira Lins, o Né da Carnaúba com cerca de 70 homens e do Coronel Antônio Pereira com mais de 60 cabras, que acabou com a fuga dos Carvalhos liderados pelo Coronel Antônio do Exu.

Naquela época os dois clãs dominavam a política do Vale do Pajeú, de um lado os Carvalho sob a liderança do Coronel Antônio Alves do Exu e seus familiares e agregados. De sua fazenda Barra do Exu, comandava vários outros coronéis de barranco, distribuídos em várias fazendas das redondezas de Vila Bela e outros municípios, com destaque para a fazenda Umburanas de Sindário e seus irmãos Antonio e José. Já os Pereira tinham em Manuel Pereira Lins, da fazenda Carnaúba seu líder maior, o Né da Carnaúba, que sucedia o Coronel Antônio Pereira, forçado a fugir para o Ceará em função de perseguições políticas.

Continua...

 

(*) Manoel Severo é criador e curador do Cariri Cangaço (www.cariricangaco.com)

SALVEI VIÇOSA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS

François Silvestre

Meu caro Honório. Taí o relato do que lhe contei por telefone. Levo a público o episódio, no seu Blog, antes de publicar no Jornal. Foi assim: passando por Viçosa, com destino a Pau dos Ferros, vi uma praça nova, na saída para Portalegre, com mudas de palmeiras imperiais. Essa palmeira feia e inútil, que Oswaldo Lamartine me avisou ser portadora de azar para quem as plantava. "Quando a parte verde do seu caule ultrapassa a cumeeira da casa, a família começa a ter problemas financeiros ou de saúde". E disse mais, que a FJA carrega a maldição daquela palmeira plantada no seu interior. Fiquei matutando como salvar Viçosa daquelas bostas. Lembrei que Toinho do Miragem, meu irmão de criação, líder inconteste de Viçosa, é bastante surpesticioso. Aí lhe assustei, contando sobre essa madição das palmeiras. Ele reagiu: "Mas França, essas palmeiras estão no custo da praça". Eu o tranquilizei. "Pode descartá-las. A arborização típica da Cidade é mangueira.  Arborização criada por você". E assim foi feito. As mudas de palmeiras imperiais foram arrancadas e mangueiras plantadas nas suas covas. Prestei esse serviço a Viçosa. E digo agora o que disse a Toinho. Pode arrancar essas porcarias e jogar a responsabilidade pra mim. Foi isso aí, Honório.

A ESTUPIDEZ NATIVA

François Silvestre

          Começa o ano e a repetição do assassinato das grotas na serra já dá sinais de sua presença.

         São chagas imitando a catapora que as queimadas e broques ferram as encostas e descidas de uma serra minimalista, bela e descuidada. Não há governo federal, estadual ou municipal. Não há um órgão sequer de defesa do patrimônio ambiental que se manifeste ou reprima esse crime. Nem Ibama, Idema, Prefeitura ou Ministério Público.

         Olhos d’água, passarinhos, caças, angicos, ipês, macaúbas, mutambas, ubaias, frejós, mororós, cajazeiras, jitiranas, cajaranas, coqueiros, catolés, trapiás, jucás, mucunãs, jatobás. Tudo a pedir socorro ao infinito. Órfãos e vítimas da irresponsabilidade e nulidade desse aparato todo, caríssimo ao bolso de todos nós. 

         Seriam todas árvores seculares. E pássaros trinando a vida. Juritis, corrupios, pintassilgos, sanhaçus da grota, canários; não existem mais.

         E das árvores existentes, são filhotes que escapam do broque de hoje para morrer no ano que vem. Não engrossam o caule, não frondam, não belam.

         Dorme nas gavetas da Câmara Municipal um PL elaborado por mim, com a garantia unânime dos vereadores de que viraria Lei. Faz mais de nove anos. Nem sei se ainda dorme ou se foi sepultado na lixeira.

         Cuidava das grotas, da regulamentação da caça, da proteção da flora e do patrimônio arquitetônico. Nas primeiras ameaças dos eleitores useiros na prática da destruição, um vereador propôs uma audiência pública. Seria uma audiência para perguntar à população se a serra merece ou não ser preservada. Mesmo com a cavilação da proposta, tal audiência nunca ocorreu.

         Agora, ano de eleição, declarei que não voto em nenhum deles. Um grande amigo, que é vereador e participou da reunião que aprovou o projeto, disse que vai retomá-lo. Já lhe pedi permissão para não acreditar. E mantenho o voto nulo.

         Num sítio aqui perto da minha casa, o proprietário juntou o folharal e tocou fogo. Matou vários cajueiros e chamuscou alguns outros. Matam fruteiras para plantar palmeiras imperiais. Esse monstrengo arbóreo que só faz sentido no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

         Um Juiz, que já foi desta Comarca, plantou três delas em frente da sua casa inabitada. Sua folhagem cobriu a rede elétrica. Quando cai uma palma sobre os fios, nós ficamos de quatro a cinco horas sem energia. Pois a Cosern tem um escritório para atender trinta e duas cidades.

         Enquanto isso todo mundo se descabela se arrancarem uma folha do “maior cajueiro do mundo”. Como se houvesse cajueiro em todo o resto do mundo.

          Cá, no oeste, tem a maior oiticica do mundo, a maior timbaúba do mundo. Sem falar nos jumentos, abandonados na beira das estradas, cada um com o maior do mundo. Té mais.

CAMUS ENTRE NÓS

Camus

Transcrito do NOVO JORNAL [Natal, 14 de Janeiro de 2012]

Por Franklin Jorge

Recorda-se Jorge Antonio de um tempo norteado por Albert Camus, cujo inconformismo e paixão pela Justiça contribuíam para o esclarecimento dessa sensação de incompletude e mal-estar moral que nos oprimia e fazia-nos pensar sobre o potencial ético da arte e sua relação com a política.

Torturado pelo desgosto de existir, Camus é acometido pelo pernicioso hábito do pensamento reflexivo que compreende e sintetiza que viver não tem cura. Viver é fazer mal aos outros e a si mesmo, através dos outros, assim resumindo e tornando compreensível a todos a essência mesma do existencialismo – “o inferno são os outros”.

Até então não conhecera, entre os mestres do desespero, nenhum outro pensador mais apto do que ele para excitar a nossa inquietação de adolescentes diante da vida que se nos afigurava desmesurada e sem sentido.

Seu prestígio só rivalizava então com o de Hermann Hesse, ambos lidos em todo o mundo por centenas de milhares de jovens rebelados contra a guerra. Sempre atroz, em todas as culturas.

Muitos de nós, porém, ignorávamos ou sabíamos vagamente que o escritor franco-argelino, agraciado com o prestigioso Prêmio Nobel de Literatura, escrevera em seu diário de viagem à América do Sul e nele registrava com acuidade e argutamente, de maneira crua, suas impressões do Brasil, que visitou em 1949 – ainda sob os efeitos dissolventes da síndrome de A Peste, romance sombrio e alegórico que se lia em toda a parte, entre os rebeldes apregoadores da paz. – Lemos, Jorge Antonio e eu, com sofreguidão e desconforto os escritos de Albert Camus.

No dia 15 de julho, após resistir por duas vezes ao desejo de suicidar-se em alto mar, Camus anota em seu Diário Viagem que ao amanhecer viu à distância as luzes do Rio de Janeiro, cidade espremida entre o mar, a baía e as montanhas, vivendo sob a égide algo folk “de um grande e lamentável Cristo luminoso”.

Aqui, impressionado com a insolência do luxo mesclado à miséria, seu coração treme diante de tanta admirável desumanidade.

Camus vê o Brasil como uma terra sem homens. Um país submergido numa realidade intolerável para alguém incapaz de conceber um mundo absolutamente desprovido de amor.

Andando por intermináveis subúrbios num ônibus sacolejante, Camus logo percebe em meio ao caos que os motoristas brasileiros não respeitam a vida; ele os descreve como loucos alegres ou loucos frios sádicos, o que – sessenta anos depois – mantém a atualidade, apesar de todas as leis restritivas criadas desde então.

Camus pensava no suicídio como o único problema filosófico pertinente. E, olhando à sua volta, tem premonições sombrias e inquietantes. Observa, Camus, as tribos e intui, – ao pensar sobre essas multidões que não param de crescer -, que, num dia não muito remoto, asfixiarão a terra. Levam-no, ainda, a um terreiro de macumba em distante subúrbio carioca.

Ao visitar a Bahia, como parte dessa viagem ou peregrinação cultural pelo inferno tropicaliente, Salvador, em seu traçado urbanístico, parece a Albert Camus uma casbah fervilhante.

Recife, sua próxima parada, pareceu-lhe uma terra vermelha devorada pelo calor. Positivamente Camus gosta do Recife e o descreve como uma espécie de “Florença dos trópicos”.

De volta ao Rio, antes de partir para São Paulo, sua esperança é que nasça no Brasil uma nova cultura e que a América do Sul – apesar da perda da fé do desencanto característicos dos tempos modernos – talvez ajudem a temperar a besteira mecânica que domina e corrói o mundo.