A CORAJOSA ENTREVISTA DA MINISTRA ELIANA CALMON

www. fatorrrh.com.br, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

 

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas.

Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos.

 

Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.

Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada.

Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF.

E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca.

Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos.

Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador.

Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias.

As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

 

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia.

Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo.

Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno.

O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente.

O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém.

Não pedi devassa fiscal de ninguém.

Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

QUANTO À CIÊNCIA DO DIREITO

Trasímaco da Calcedônia

Quando alguém me fala em Ciência do Direito, revelando sua ingenuidade ou desconhecimento das coisas (ou os dois, ao mesmo tempo), recomendo vivamente que leia Sir Karl Popper e Wittgenstein. Em uma outra etapa, superado esse equívoco inicial, passo a sugerir a leitura de Marx, o sociólogo, não o filósofo, e, quiçá, a tradição literária que se inicia com o diálogo entre Sócrates e Trasímaco da Calcedônia, em Platão, e continua, até os dias de hoje, passando por Nicos Poulantzas e chegando à frustrada, porém engenhosa, tentativa de Hans Kelsen: é um belo percurso!

O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS (II)

Escritor apodiense Marcos Pinto

 

 

Por Marcos Pinto

 

Em 15 de Abril de 1925, com o seu eleitorado sofrendo contínuas ameaças veladas e chibateamentos e tropelias praticadas pelos jagunços de Décio Holanda e seu sogro Tilon Gurgel, deliberou o Coronel JOÃO JÁZIMO PINTO ir até Natal para, em audiência com o governador Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, narrar-lhe a triste situação de apreensão pela qual estava padecendo a grei Apodiense, com as frequentes incursões da jagunçada comandada pela satânica dupla, na cidade, e nos sítios pertencentes aos eleitores da sua facção política pacifista. Após minuciosa exposição feita pelo Cel. Jázimo, o governador prontamente enviou para a cidade de Apodi um contingente policial formado por 40 praças, comandada pelo respeitado e temido Capitão Jacinto Tavares Ferreira, onde ficou aquartelada. No dia imediato a sua chegada, o Capitão Jacinto fez uma varredura no prédio/sobrado pertencente ao Sr. Martiniano de Queiroz Porto,(Natural do Ceará) truculento capitalista que compunha a virulenta facção política oposicionista comandada por Tilon Gurgel, Sebastião Paulo Ferreira Pinto, João de Deus F. Pinto, Juvêncio Barrêto, e os irmãos Benedito Saldanha e Quincas Saldanha. Na incursão feita à residência do Martiniano, foram encontradas farta munição e 30 fuzís, razão pela qual despertara a atenção do Capitão Jacinto para a possibilidade de que o mesmo estava intentando formar milícia particular. Martiniano tinha um jagunço que residiu muitos anos com ele e que atendia pelo nome de Júlio Porto, que em 1927 já integrava o bando de Lampião, quando este acoitou-se na fazenda Bálsamo, no Pereiro-CE, preparando-se para os ataques à Apodi e Mossoró. Há quem afirme que a fazenda "Bálsamo" tinha uma parte que pertencia a José Cardoso. 

Casa de Quincas Saldanha

Com a atuação de eficaz comando e vigilância do Capitão Jacinto, que os celerados Benedito e Quinca Saldanha referiam-no como sendo "O Jacintão",(Pela estatura elevada) os sicários Juvêncio Barrêto e Martiniano Porto mudaram-se do Apodi,(Final de Maio de 1925). O primeiro voltou a Martins, de onde era natural, e o segundo fixou residência em Pau dos Ferros-RN, onde o seu genro Dr. José Vieira era o Juiz de Direito da comarca. Sentindo-se coibidos na prática contumaz da intimação, a horda virulenta comissionou a Tilon Gurgel e a Benedito Saldanha para parlamentarem com o governador, sob a falsa alegativa de que a força policial estava a causar transtornos na região do Apodi, cuja arguição visava retirar a força policial sediada em Apodi. Quando encontravam-se em audiência com o governador, recebem telegramas informando-os da ocorrência do "FOGO DE PEDRA DE ABELHAS". 

Massilon

Após este entrevero bélico, a tropa policial retornou ao Apodi, com a missão de retornar no dia seguinte, o que não se efetivou pela informação concreta de que o grupo armado do Décio se homiziara no Ceará. Depois desta ocorrência coibitiva, a paz voltou a reinar naqueles rincões, mas, por pouco tempo, pois em 10 de Maio de 1927 o Tilon Gurgel arquitetou, via Décio Holanda, o ataque de parte do grupo de Lampião ao Apodi, comandado por Massilon, cujas minudências serão objeto de outro artigo.

PEDRA DE ABELHA (I)

Por Marcos Pinto

Paredão de calcário que deu origem ao nome
Pedra de Abelha, atualmente Felipe Guerra

Felipe Guerra

Casa de Tilon Gurgel

Tilon Gurgel

Cel. Francisco Pinto

O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS (I)

Escritor Marcos Pinto

Por Marcos Pinto

                      A  primeira  denominação  toponímica  do  atual  município  de  Felipe  Guerra-RN   foi  "PEDRA  D'ABELHAS", que    deriva do fato  histórico  de  que existia,  e  ainda  existe, um  enorme  bloco  calcário  com um buraco  em  sua  estrutura, que  ao  longo  de  remoto  tempo  tem servido como  espécie  de  colméia  natural, proporcionando  a  situação  de  grandes  enxames  de  abelhas  nativas  da  região.

Esta  pedra  está  situada  na encarpa  da serra  do  Apodi, ao  lado  da  estrada  que  dá  acesso  ao  sítio  "Brejo  de  Felipe  Guerra", antigo  "Brejo do Apodi". Até  o  ano  de  1948  esta  estrada  constituía  o  caminho  de  todos  os  viajantes  e  comboeiros  que  demandavam  da  região  do  Oeste e Alto Oeste  no  rumo  de  Mossoró.  Daí que  a  antiga  cidade  denominada  de  "Pedra  de  Abelhas"  surgiu  como núcleo estradeiro.                                                                                                                                                                                           

Com  exceção  da  família  GURGEL  DO  AMARAL, oriunda  de  Aracati-CE,  todas  as  famílias  do  município  de  Felipe  Guerra  tem  origem  na  fértil "Várzea  do  Apodi", cujas  terras  de  aluvião  tem  sido  a  força  motriz  do  progresso  e  do  desenvolvimento   do  Vale  e  do  município  do  Apodi.

Para  adentrar  no  assunto  que  dá  título  à  este  despretensioso  artigo, há que se  ressaltar  que,  desde  o  dia  em que  houve  o  rompimento  político  entre  as  famílias  PINTO  e  GURGEL, ocorrido  no dia  02 de Dezembro  de  1897, entre  os  patriarcas  Coronel  ANTONIO  FERREIRA  PINTO  e  Coronel  FRANCISCO  GURGEL  DE  OLIVEIRA (Bisavô materno  de  Laire Rosado), nasceu  uma  predisposição  político/ belicosa  entre  o  povo de  "Pedra  de  Abelhas" e os  Apodienses.

Neste dia, o  Cel. FERREIRA  PINTO  fez  veemente  protesto  perante  os seus  pares,  na  tribuna  da Assembléia  Legislativa  potiguar (Investido  no primeiro mandato de Deputado Estadual) contra  a  injustificada  atitude  de  rompimento  político  do  Coronel  GURGEL  com  o  Dr.  Pedro  Velho, responsável  pela    instalação   do  regime  republicano  no  RN  em 1889.

Ocorre  que o  patriarca  da  família  GURGEL  em  "Pedra  D'Abelhas" - O  Capitão  TIBÚRCIO  VALERIANO GURGEL  DO  AMARAL (Natural do Aracatí-CE),era  tio  materno  do  Coronel  Francisco  Gurgel  de  Oliveira (Coronel  Gurgel) e, como tal, apoiou  a  tomada  de  decisão  política  do  sobrinho.  Tibúrcio  era  o  pai  de  TILON GURGEL  DO  AMARAL.  A partir  daí, nasceu  o  espírito  de  rivalidades  recíprocas  entre  os  Apodienses  e  os  "Pedrenses  de  Abelhas", cuja  rixa  perdurou  até  o  ano  de  1963,(18.09.1963)  quando  o  então  Distrito  de  "Pedra  de  ABelhas"  foi  elevado  ao  predicamento  de  cidade  e  município, com  o  nome  de  FELIPE  GUERRA, em  homenagem  a  um  cunhado de  Tilon  Gurgel.

Felipe  Guerra  era  casado  com  uma  irmã  de Tilon  Gurgel.  Faço a  observação  de  que  o  Dr. Felipe  Guerra  não  trouxe  nenhum  benefício  para  a  comuna  de  "Pedra  de  Abelhas",  para  tutelar   a  razão  de  ter  o  seu  nome  como  patrono  toponímico  do  novel  município.

Apesar  de  liames  familiares  existentes  entre  os  Coronéis  FERREIRA  PINTO  e  GURGEL -  o  primeiro  tinha  a  avó paterna  como  irmã  do  pai  do  segundo, ou seja, dona  JOAQUINA  MARIANA  DE  JESUS  era  irmã  do  Tenente-Coronel  Antonio  Francisco  de  Oliveira  -  pai  do  Coronel  Francisco  Gurgel  de  Oliveira (Coronel  Gurgel),  a  indisposição  política  foi  se  acirrando  entre  essas  duas  famílias  tradicionais.

No  ano  de  1913  houve  uma  ligeira  trégua, com  os  casamentos  de  dois componentes da  família  PINTO  com  duas moças  da  família  GURGEL:   Dr. Vicente  Ferreira  Pinto, Promotor  Público, filho  do  Coronel  FERREIRA  PINTO, com  a  Srita  FILOMENA  GURGEL, irmã  de  Tilon  Gurgel, e  o  agropecuarista  FRANCISCO DIÓGENES  FILHO (Sêo  Diógenes - pai  de  Zé  Diógenes) casou  com  CAETANA  GURGEL  FILHA (Dona  Caetaninha) também  irmã  de  Tilon  Gurgel.  Sêo  Diógenes  era  sobrinho  materno   do  Dr. Vicente  Pinto.

Em  1919  reacendeu  a  intriga  familiar  e  política  entre  estas famílias, originada  no  fato  de  que  dois  componentes  da  família  PINTO  abriram  dissidência  política  -  Os  Srs. SEBASTIÃO  PAULO  FERREIRA  PINTO  e  seu  primo  JOÃO  DE  DEUS  FERREIRA  PINTO, que  se  aliaram  à  cerrada  oposição  à  família  PINTO, liderada  por  Tilon  Gurgel.

A  partir  deste  ano  de  1919  o  município  de  Apodi  e  seu  povo  passou  a  ser  teatro  de  correrias  e  tropelias  protagonizadas  por  jagunços  componentes  da  milícia  particular  comandada  por  DÉCIO   HOLANDA, cearense  do  Pereiro, onde  em  1927  "acoitou" o bandido  Lampião  e  seu  bando, na  sua  fazenda  de  nome  "Bálsamo".

Neste mesmo  ano  de  1913,  o  Coronel  FRANCISCO  FERREIRA  PINTO  casou  com  sua  prima  MARIA  SALOMÉ  DIÓGENES  PINTO (Irmã  de  Sêo  Diógenes), que  fora  adotada  em  criança  pelo  Coronel  JOÃO  JÁZIMO  DE  OLIVEIRA  PINTO  e  esposa  ISABEL  SABINA  DE  OLIVEIRA  FILHA (Bebela  de  João  Jázimo).

Aquí, cabe  fazer  uma  explicação  de  cunho  genealógico:  João  Jázimo  casou  com  uma parente  e  enteada  do  seu  genitor.  Bebela  era  irmã  de  Francisco  Diógenes  Paes  Botão, que  casou  com  Antonia (Toinha - Filha do Coronel  Ferreira  Pinto  e  de  Claudina  Pinto)  e foram  pais  de  Salomé  Pinto  e  Sêo  Diógenes.  Salomé  era, ao  mesmo  tempo, sobrinha  materna  de seus pais  adotivos João  Jázimo  e sobrinha  materna  da  mulher  de  João  Jázimo  - no  caso  Bebela.

Sêo  Diógenes  passou  por  uma  situação de  extremo  vexame  em  02  de  Maio  de  1934,  quando  o  Coronel  Francisco  Pinto  foi  assassinado  em Apodi, tendo  como  mandante o  seu  cunhado  Tilon  Gurgel, mancomunado  com  o  não  menos  truculento  Luiz  Leite.  Sêo  Diógenes  era, ao  mesmo  tempo, cunhado  do  Coronel  Francisco  Pinto (Casado com sua  irmã  Salomé) e  de  Tilon  Gurgel (irmão de  sua  esposa  Caetaninha).

DESENVOLVIMENTO PARA INGLÊS VER

Clóvis Rossi

Por Clóvis Rossi* 

O economista Edmar Bacha, um dos integrantes da equipe que lançou o Plano Real, que conseguiu por fim controlar a inflação no Brasil, cunhou faz já bastante tempo uma expressão para designar o país: seria uma Belíndia, uma pequena Bélgica rica cercada por uma imensa Índia pobre, miserável até em determinados pontos.

A expressão caiu em desuso nos últimos anos, caracterizados por uma forte propaganda dos avanços econômicos e sociais do Brasil. De fato houve avanços a partir do controle da inflação que era uma fábrica de pobreza e desigualdade incontrolável.

Mas os resultados do Censo 2010 que acabam de ser divulgados mostram que a Belíndia continua muito viva, nos mais diferentes aspectos.

Fiquemos no que é mais chocante, a imensa desigualdade entre ricos e pobres. Os 10% mais ricos recebem 39 vezes mais do que os 10% mais pobres (R$ 5.345 x R$ 137). Detalhe cruel: esses R$ 137 são a renda média mensal dos mais pobres. Equivalem a € 57,50. Ou, posto de outra forma, os espanhois que vivem se queixando de que são “mileuristas” e, por isso, se sentem miseráveis, talvez se consolassem ao saber que, mesmo sendo baixa, sua renda é 17 vezes superior ao do brasileiro pobre.

O que significa uma coisa que a propaganda oculta: o Brasil emergente tem uma vasta massa de gente que continua submersa, tristemente submersa.

Uma outra pesquisa, esta feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, quantificou essa massa: há 26,2 milhões de pessoas vivendo com até R$ 134 de renda média (13% dos 190 milhões de brasileiros), aos quais se somam 80,8 milhões que o IPEA considera pobres, com renda média mensal entre R$ 134 e R$ 465.

Total dos que não emergiram: 107 milhões, mais da metade da população, a Índia brasileira.

A desigualdade se reflete em praticamente todos os aspectos da vida. Educação, por exemplo: a taxa de analfabetismo, embora em queda, continua insuportavelmente alta (9,6%) para um país que gosta de se considerar a sexta potência mundial.

Mas é obscena na faixa de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 do salário mínimo: chega a 17,5%, quando na “Bélgica” brasileira é de apenas 0,3% (na classe social que vive com 5 ou mais salários mínimos).

Outro exemplo: saneamento básico. No Sudeste, a região mais rica do país, 90,3% dos domicílios estão atendidos por abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo. Na região Norte, a porcentagem cai para apenas 54,5%.

Essa “Belíndia” tropical não é mais um país de maioria branca, revelou também o Censo. Pela primeira vez, o número dos que se declaram “brancos” caiu abaixo de 50% (exatamente para 47,7%, uma queda de seis pontos percentuais em relação ao Censo 2000).

É claro que o Brasil evoluiu nesse intervalo, mas com lentidão irritante, especialmente para a minha geração que já não tem muito tempo para esperar que, enfim, a potência do futuro chegue realmente ao futuro.

*Clóvis Rossi é editorialista da Folha de S.Paulo e colunista do portal El País.com

SOBRE A VELHICE

Franklin Jorge

Por Franklin Jorge

Não concebo que a velhice nos traga o consolo de uma “melhor idade”, como alguns hipócritas pregam, atualmente, de olho num significativo contingente de virtuais consumidores abonados e frívolos. Melhor idade como, se nos arrastamos penosamente à procura do túmulo?

Aborrecido pela propaganda enganosa que se empenha em atrair esse segmento com promessas de satisfações que nunca se realizarão, prefiro concordar com Mishima, que foi sincero e corajoso, ao afirmar que nos tornamos piores à medida em que, pateticamente, envelhecemos.

Já Alfred de Vigny não havia observado, muito antes de Mishima, que viver envilece? E o nosso Ascendino Leite, mais recentemente, não acrescentou aos achaques da velhice – que viu como uma terrível humilhação – ridículos incondicionais, que me eximo de citar? E Goya já não os terá pintado, esses achaques, em sua Quinta del Sordo, com um realismo brutal que beira o grotesco?

Fazendo-se reconhecer à distância até pelo andar desengonçado de velho que luta contra a desobediência dos músculos, a velhice cobre o homem de opróbrios. Portanto, nada há que a velhice nos dê que não desejássemos recusar com algum alívio para a autoestima.

Além disso, como um terrível e diabólico atributo da velhice, em sua impotência o velho torna-se ressentido e egoísta, quando não invejoso dos moços, como os castrados que odeiam os gozadores.

O apego à vida – que coincide com o enfraquecimento das forças vitais do indivíduo – tem mais a ver com o instinto de conservação inerente à natureza do homem do que com a usufruição de uma enganosa “melhor idade” que só engana a quem não tem discernimento. No íntimo, a partir duma certa fase da vida, se não somos parvos, nos sentimos tocados pelo dedo da morte e, sem exagero, podemos nos considerar sobreviventes.

Ora, é justamente nessa etapa da existência que já não podemos ignorar a mesquinha e vil realidade que nos dá a consciência de que somos feitos de órgãos que começam a falhar, apesar das eventuais próteses e dos racauchutamentos proporcionados pelos recursos da ciência, só acessíveis, no entanto, a uma privilegiada minoria.

Desgatado pelos dentes do Tempo, o velho engana-se pensando que ainda tem algum futuro para dissipar em prazeres que afinal acabam em câimbras ou soluços, quando não em prosaicos distúrbios hidroeletrolíticos, que é o que “mata o velho”, segundo a sabença popular.

Doa-nos isto ou não – e a verdade, como sabemos, dói – a única coisa que melhora com a idade é o vinho. E, ainda assim, a qualquer momento, pode desandar em vinagre.

QUEM PODE JULGAR O JUIZ?

Nélson Motta

Nelson Motta, O Globo

Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades.

A brava ministra faxineira-chefe Eliana Calmon está sob fogo cerrado da corporação por defender os poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça e chamar alguns juízes de “bandidos de toga”. Embora não exista melhor definição para Lalau e outros togados que aviltam a classe.

Como um sindicato de juízes, a Ajufe está indignada porque a ministra Eliana é contra os dois meses de férias que a categoria tem por ano, quando o resto dos brasileiros tem só um (menos os parlamentares, que têm quatro). Se os juízes ficam muito estressados e precisam de dois meses “para descansar a mente, ler e estudar”, de quantos meses deveriam ser as férias dos médicos? E das enfermeiras? E aí quem cuidaria das doenças dos juízes?

“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, questiona a Ajufe. Como não é candidata a nada, as posições da ministra têm o apoio da imprensa e do público porque são éticas, republicanas e democráticas. Porque o povão, e a elite, julgam que são justas.

Meu avô foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente JK em 1958, julgou durante 15 anos, viveu e morreu modestamente, entre pilhas de processos. Suas únicas regalias eram o apartamento funcional em Brasília e o carro oficial. Não sei se foi melhor ou pior juiz por isto, mas sempre foi para mim um exemplo da austeridade e da autoridade que se espera dos que decidem vidas e destinos.

Nelson Motta é jornalista.

O PRESTÍGIO DO PODER JUDICIÁRIO ESTÁ EM QUEDA-LIVRE

Walter Maierovitch

Dever de vigilância do COAF contestado por Marco Aurélio e AMB

29 de dezembro de 2011

Por Walter Maierovitch (maierovitch.blog.terra.com.br)

O prestígio do poder Judiciário está em queda-livre. Está a cair mais do que as desconfianças nas finanças da Grécia, Itália e Espanha.

Os ministros Marco Aurélio Mello e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) foram os grandes protagonistas de um descrédito jamais sentido na história judiciária brasileira republicana.

A última bola-fora diz respeito à representação proposta pela AMB e taxada como criminosa pelo ministro Marco Aurélio, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Essa representação foi encaminhada ao Procurador Geral da República, — que é o titular da ação penal pública em caso de crime–, e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle sobre desvios funcionais de magistrados não supremos: o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em causa própria evidentemente, que o CNJ não tem poder correcional sobre os 11 ministros do pretório excelso.

O motivo da “notícia de crime” contida na representação da AMB diz respeito à atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O COAF, a pedido do íntegro ministro Gilson Dipp, então corregedor do CNJ, examinou a movimentação financeira de 217 mil funcionários públicos judiciários, incluídos magistrados. Parêntese: juízes são funcionários públicos em sentido amplo e são órgãos do poder Judiciário, em sentido estrito.

Das verificações, o COAF apontou para 3.400 casos de movimentação fora do padrão habitual. Em síntese, 3.400 servidores públicos que podem, por exemplo, ter ganhado na loteria, recebido heranças, verba de precatório desapropriatório ou vendido decisões, liminares ou de mérito. O ministro Paulo Medina, ex-presidente da AMB, foi afastado das funções, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, por vender liminares. No caso, não foi o COAF mas o CNJ que apurou por conta própria.

O COAF, e não sabe o ministro Marco Aurélio Mello e o presidente da AMB, tem, por força de lei, o chamado “dever de vigilância”. Não é um órgão de investigação, mas de inteligência financeira. Ou seja, detecta e informa quem tem o dever de investigar.

O COAF foi criado num esforço internacional para impedir a lavagem de dinheiro e ocultação de capitais por organizações terroristas, de narcotraficantes e de criminosos poderosos e potentes espalhados pelo planeta.

Ao atender uma requisição judiciária ( o CNJ integra o Poder Judiciário), o COAF apontou para movimentação fora do padrão e sem afirmar tratar-se de consumação de crimes. Como frisado acima, o COAF não realiza investigações criminais.

Depois de conceder liminar em caso que não havia urgência e para esvaziar a atuação do CNJ, isto no apagar das luzes do ano Judiciário, o ministro Marco Aurélio prestou um novo desserviço ao atribuir conduta criminosa e referente a quebra de sigilo de magistrados. Ele confunde dever de vigilância com quebra de sigilo.

Fora isso, Marco Aurélio não quer deixar que o CNJ tome a iniciativa de investigar juízes sob suspeita de desvio funcional, como, por exemplo, venda de sentenças a traficantes de drogas, etc. E o CNJ nasceu para atuar correcionalmente.

Nessa quadro surreal de concessões de liminares sem o requisito necessário da urgência, com o ministro Ricardo Lewandowsky a impedir a continuação de correição no Tribunal de Justiça de São Paulo (em outros estados foram realizadas sem ações e liminares), deve-se lembrar que, em setembro passado, a inconstitucionalidade sobre a atividade correcional do CNJ foi retirada da pauta de julgamento pelo plenário do STF, sem oposição de Marco Aurélio Mello. E foi retirada de pauta não haver sido considerada urgente.

Pano Rápido. O ministro Marco Aurélio seria um bom candidato à presidência da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que congrega 16 mil juízes e tem no corporativismo e na manutenção de privilégios (férias duas vezes ao ano) a sua bandeira de lutas.

Sobre interpretações, como levantou o jurista Joaquim Falcão, o ministro Marco Aurélio ficou vencido em 73% dos julgamentos sobre questões de direito Constitucional no STF (confira-se: Folha de S.Paulo, edição de 20 de dezembro, página A6).

A respeito da decisão de Marco Aurélio de soltura do banqueiro golpista Salvatore Cacciola, frise-se, foi por liminar e a contrair decisões de juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribuanl de Justiça.

CARTA A PAPAI NOÉ

nordesteweb.com

CARTA A PAPAI NOÉ

Luís Campos

Poeta mossoroense

Seu moço eu fui um garoto

Infeliz na minha infância

Que soube que fui criança

Mas pela boca dos outo.

Só brinquei com os gafanhoto

Que achava nos tabuleiro

Debaixo dos juazeiro

Com minhas vaca de osso

Essa catrevage, sêo moço

Que a gente arranja sem dinheiro.

Quando eu via um gurizin

Brincando de velocipe

De caminhão e de gipe

Bola, revólver e carrin

Sentia dentro de mim

Desgosto que dava medo

Ficava chupando o dedo

Chorando o resto do dia

Só pruquê eu num pudia

Pegar naqueles brinquedo.

Mas preguntei uma vez

A uns fio de dotô

Diga, fazendo um favô

Quem dá isso pra vocês?

Mim respondeu logo uns três

Isso aqui é os presente

Que a gente é inocente

Vai drumí às vêis nem nota

Aí Papai Noé bota

Perto do berço da gente. 

Fiquei naquilo pensando

Inté o Natá chegá

E na Noite de Natá

Eu fui drumi mim lembrando

Acordei fiquei caçando

Por onde eu tava deitado

Seu moço eu fui enganado

Que de presente o que tinha

Era de mijo uma pocinha

Que eu mermo tinha botado

Saí c’a bixiga preta

Caçando os amigos meu

Quando eles mostraram a eu

Caminhão, carro e carreta

Bola, revólver, corneta

E trem elétrico, até

Boneca, máquina de pé

Mas num brinquei, só fiz vê

E resolvi escrevê
Uma carta a Papai Noé.

“Papai Noé, é pecado

Os outro se matratá

Mas eu vou le recramá

Um troço que tá errado

Que aos fio de deputado

Você dá tanto carrin

Mas você é muito ruim

Que lá em casa num vai

Por certo num é meu pai

Que num se lembra de mim.

Já tô certo que você

Só balança o povo seu

E um pobe qui nem eu

Você vê, faz qui num vê

E se você vê, porque

Na minha casa num vem?

O rancho que a gente tem

E pequeno mas le cabe

Será que você num sabe

Qui pobe é gente também?

Você de roupa encarnada,

Colorida, bonitinha

Nunca reparou que a minha

Já tá toda remendada

Seja mais meu camarada

Prêu num chamá-lo de ruim

Para o ano faça assim:

Dê menos aos fio dos rico

De cada um tire um tico,

Traga um presente pra mim.

Meu endereço eu vou dá,

Da casa que eu moro nela

Moro naquela favela

Que você nunca foi lá

Mas quando você chegá

Que avistá uma paióça

Cuberta cum lona grossa

E dois buraco bem grande

Uma porta véia de frande

Pode batê que é a nossa.