AQUELE MÉDICO HUMANO, DE CARNE E OSSO, EXISTE!

Do blogcarlossantos.com.br/aquele-medico-humano-de-carne-e-osso-existe/

 

Caro Carlos Santos,

Usuário do SUS e cidadão atento aos meus deveres, mas defensor dos meus direitos, tenho sempre feito intervenções em seu Blog. Na maioria das vezes, é verdade, com informações dando conta dos vários problemas que acometem a Saúde em Mossoró.

Por dever de justiça e para que casos como o que vou relatar se repitam, vou fazer o registro de público:

Ontem, 1º de agosto, às 17h, na UPA do Alto de São Manoel, entre os muitos pacientes e profissionais que ali trabalhavam, se destacava a figura do médico Aguinaldo Segundo N. Pereira.

Chamou-me a atenção a forma serena e tranquila com que atendia os pacientes. Mais ainda: a alegria com que desenvolvia o seu ofício. A felicidade com que consultava as pessoas.

Fui informado que o citado médico sequer estava no seu horário de expediente. Havia ido àquela unidade de pronto-atendimento para ver uma escala médica e, observando o elevado número de pessoas que aguardavam atendimento, resolvera oferecer sua contribuição para minimizar a situação.

Caso raro. E que se repita.

Márcio Alexandre – Webleitor, professor, jornalista e servidor público.

Nota do Blog – Meu querido Márcio, você dignifica a atividade jornalística, o nobre ofício da docência, o elevado papel do servidor público e enriquece a raça humana.

Seu relato, como sempre muito seguro, é duplamente bonito: fala do outro lado, o lado bom do serviço público, não se detendo apenas a fazer crítica e resmungar problemas.

E, também, enaltece a figura do médico bom, o profissional do bem, aquela figura que parece um demiurgo, colocado para muitos de nós, simples mortais, como um representante de Deus na terra, em face do seu poder de intervir em favor da vida.

Ah, que venham outros Aguinaldo Segundo… brasileiros, cubanos, marcianos, mas acima de tudo humanos. Gente de carne e osso, gente que se sensibiliza com a dor alheia e não apenas com o “ter”.

P.S – Posso estar enganado, se o estiver, que alguém me informe e aos nossos webleitores, mas creio que esse médico é filho de Aguinaldo Pereira, médico e ex-prefeito de Caraúbas, não?

 

Comentários 

 

              Joana D'Arc diz:

2 de agosto de 2013 as 9:54

Sim, é filho de Dr. Agnaldo Pereira que como o pai, um ser humano espetacular.

Clayton Sena diz:

 

Sim, é filho do saudoso Dr. Aguinaldo Pereira da Silva. Esse relato de nada nos surpreende. Ele é uma pessoa comprometida com a causa social tal qual o pai fora. Que venham outros Aguinaldos para melhorarem nossa saúde.

Elizabeth Pereira diz:

 

Com imenso orgulho e admiração leio esse texto! Filho de Dr. Aguinaldo Pereira o exemplo de ser humano mostrou e ensinou ao filho o dever de um bom médico! Parabéns ao Dr. Aguinaldo Segundo e parabéns ao jornalista por sua linda mensagem!

 

         Luiz Antônio diz:

 

Parabéns pelo exemplo.

 

        Edithe Laura diz:

 

Parabéns Aguinaldo Segundo !!!

Excelente profissionalismo, não e aquele que liga somente para o R$ que lhe é oferecido !!
Se 10% dos médicos agisse desta mesma forma a população irei agradecer radiante !!
Que assim como você, os demais profissionais, não somente, os profissionais de saúde mais todos os profissionais que possam prestar seus serviços !!!

 

         Inácio Augusto de Almeida diz:

 

A esta lista podemos acrescentar a Dra. Érica, clínica geral, que atende na UPA Chico Porto, o Dr. Teodoro, cardiologista, que atende no PAM e a Enfermeira Patrícia que atende na UPA Chico Porto.
A Dra. Érica não dá por encerrado o seu expediente antes de ter atendido o último paciente, independente do número de pacientes que já tenha atendido.
O Dr. Teodoro eu testemunhei quando ele já saindo após atender todos os pacientes agendados, ser abordado no corredor do PAM por um senhor e ali mesmo fazer o atendimento da forma mais atenciosa possível.
A Enfermeira Patrícia é o anjo da guarda dos pobres que buscam atendimento na UPA Chico Porto. Não há quem a procure sem ter o seu problema encaminhado e na maioria das vezes solucionado. Se a todos os problemas não consegue dar solução é por culpa única e exclusiva de um sistema de saúde falho.
Felizmente existem no exercício da medicina em Mossoró profissionais vocacionados.
A todos estes profissionais Mossoró agradece de coração.

PROGRAMA SECRETO AMERICANO VIGIA PRATICAMENTE TUDO NA INTERNET

Do http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/

 

Um sistema de vigilância secreto conhecido como XKeyscore permite aos Estados Unidos aceder a "praticamente tudo o que um utilizador típico faz na Internet", segundo documentos revelados por Edward Snowden publicados esta quinta-feira pelo diário britânico "The Guardian".

 

O programa, segundo o jornal, é o de maior alcance utilizado pela Agência Nacional de Segurança (NSA), para a qual Snowden trabalhou como analista informático.

A existência do XKeystore confirma, segundo o "Guardian", a anterior alegação de Snowden, negada por responsáveis norte-americanos, de que antes de deixar a NSA podia "escutar qualquer pessoa, você ou o seu contabilista, um juiz federal ou mesmo um presidente, desde que tenha um email pessoal".

A Casa Branca refutou a alegação, insistindo que o acesso a esse tipo de ferramentas só é concedido aos que têm autorização para isso e que existem vários sistemas de controlo para impedir abusos.

Na sua página Internet, o "Guardian" publicou uma série de 32 imagens do que parece ser um manual interno dos serviços de informações apresentando detalhadamente as funcionalidades do XKeyscore.

O jornal colocou a negro quatro dessas imagens porque, explicou, elas "revelam pormenores de operações específicas da NSA".

 

NA "MORADA DOS VENTOS" HÁ SACIS, FADAS, ANJOS...

AGOSTO FRIO

 

François Silvestre

 

 

O inverno fora de época deixou boas pegadas. Grota verde, que logo logo começará a sofrer com os broques, água em açudecos, rama nova, clima bom. O vento forte, típico de Agosto ainda não deu o ar da graça, continua aquela brisa fria e acolhedora. Há boa expectativa de chuvas para 2014. Os enchuís estão gordos e fartos. Há floração exuberante dos ipês, arroxeando as grotas. A sabiá tá cantando dobrado. O galo de campina também. Há brotos novos na aroeira. O catolé derramando cachos. A mutamba florando. A jitirana secando as flores. Há sinais e mais sinais das experiências dos matutos. O sol branco, só faltam os redemoinhos de Setembro, mas isso é coisa para quando Setembro chegar.

 

 

ARTE: blogsobodelyra.blogspot.com

CRISE FINANCEIRA DO RIO GRANDE DO NORTE: FALTOU GESTÃO?

Em tempos de faz de conta

 

Por aluisiolacerda

http://portalnoar.com/aluisiolacerda/

Enquanto o deputado estadual Kelps Lima (PR) aguarda a posição de seus pares sobre o pedido (já protocolado) de convocação do Poder Executivo para prestar esclarecimentos sobre a atual crise financeira do Governo do Estado, outros setores também fazem suas contas e colocam luz sobre a realidade financeira do ente público.

 

O juiz de Direito Raimundo Carlyle, há muito pontuando nas redes sociais, vem fazendo alguns levantamentos no seu perfil no twitter: “O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 4 bilhões em 6 meses. A folha é R$ 396 milhões/mês. Arrecadando R$ 8 bilhões/ano com folha de R$ 4,75 bilhões/ano, sobram R$ 3,25 bilhões pra custeio e investimentos”, anotou o magistrado.

 

Sobre cortes no custeio, Carlyle observou: “Ao cortar gorduras na Saúde, Educação e Segurança, o Governo do RN emplaca a percepção de uma ausência de sintonia com os anseios do povo. Ao exigir da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público a redução de seus custeios, o Governo do RN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”.

A administração da governadora Rosalba Ciarlini também vem sendo alvo de críticas do deputado Walter Alves (PMDB).

 

Em tempo: Caso o pedido do deputado Kelps Lima seja aprovado, serão convocados os secretários de Planejamento, Francisco Obery Rodrigues, e da Administração e Recursos Humanos, Antônio Alber Nóbrega.

 

COMENTÁRIO DO BLOG:

 

O gigantesco corte imposto não somente a si mesmo, mas, e sem qualquer negociação, aos outros Poderes, demonstra, por a+b, que a crise é de natureza mais orçamentária que financeira.

E o Tribunal de Contas do Estado já havia detectado esse descompasso entre o orçamentário e o financeiro, ao apontar, em seu relatório acerca das contas do Estado de 2012, um excesso absurdo de pagamentos sem a devida contrapartida orçamentária, somente possível em situações muito especiais.

O juiz Carlyle, preparado e respeitado pelos seus pares, de quem não se pode esperar que esteja escrevendo algo em dissonância com o que pensa o Tribunal de Justiça, colocou o dedo na ferida, depois de fazer uma conta bastante simples: total da arrecadação - despesa com pessoal = saldo muito positivo...

A questão é muito simples em sua real dimensão: o governo inflou o orçamento com uma expectativa de arrecadação que não se realizou. Houve excesso de arrecadação, ou seja, há dinheiro em caixa, mas não o suficiente para cobrir o déficit orçamentário de pessoal.

Nem tinha como se realizar, claro. Qualquer estudante de economia sabia disso, desde muito: há anos existe uma crise econômica mundial; a economia brasileira está em franco declínio há algum tempo; o repasse do governo federal aos estados está em descenso também há algum tempo.

Economia em declínio, baixa arrecadação; baixa arrecadação, impossibilidade de concretizar orçamento inflado artificialmente. No caso do Estado do Rn esse quadro é particularmente perverso em decorrência da tradição de se iniciar administrações com déficit orçamentário significativo de pessoal aliado à falta de combate ao crescimento vegetativo da folha.

Ou seja, trocando em miúdos: o problema, mais que orçamentário ou financeiro, é de gestão...

 

CRESCE O JORNALISMO OPINATIVO

Do http://blogcarlossantos.com.br/

 

A ascensão do jornalismo contextual

 

Do portal Observatório da Imprensa

O jornalismo passou por muitas mudanças durante as últimas cinco décadas, por uma revolução devido à televisão e por outra, devido à internet. O caso Watergate também desempenhou um papel, alterando a função da imprensa, com os repórteres ficando mais agressivos e duros e cada vez mais críticos aos líderes dos governos.

Entretanto, uma importante mudança tem sido subestimada nas avaliações da mídia – o número crescente de artigos jornalísticos mais analíticos. Na década de 50, as matérias tinham por foco, em grande parte, o “quem, o que, onde e quando”, mas atualmente, e cada vez mais, os textos fornecem as informações de bastidores.

Consequentemente, os leitores recebem muito mais do que somente os fatos. Recebem também os “e daí” e os “por quês”.

Dando a esse novo estilo de reportagem o nome de “jornalismo contextual”, os professores Katherine Fink e Michael Schudson, da Universidade de Columbia, fizeram um levantamento de três jornais – o New York Times, o Washington Post e o Milwaukee Journal Sentinel – durante os anos de 1955, 1967, 1979, 1991 e 2003.

Os pesquisadores fizeram uma análise de conteúdo de cerca de 1.900 matérias individuais, agrupando-as em gênero ou tipo. No estudo que resultou desse trabalho em 2013, “The Rise of Contextual Journalism, 1950s-2000s”, que foi lançado na revista acadêmica Journalism, os autores destacam que os jornalistas adicionam cada vez mais interpretações aos principais fatos de uma matéria.

Mudança ainda está aberta ao debate

Entre as questões apontadas pelo estudo, estão:

** A “reportagem contextual”, caracterizada por maior análise e interpretação, cresceu de cerca de 10% em todos os artigos, em 1955, para cerca de 40% em 2003.

** As matérias convencionais, com foco no “quem, o que, quando e onde”, diminuíram de 80% ou 90%, nas três publicações, para cerca de 50% no mesmo período.

** O número de artigos por página diminuiu 53%, de 13,5 em 1955, para 7,3 em 2003. Parte dessa queda pode ser atribuída ao tamanho cada vez maior dos artigos, mas também ao fato de se acrescentarem fotos e material promocional à medida que os jornais se esforçavam para refletir o estímulo visual da televisão.

** Embora o número de matérias investigativas na primeira página tenha crescido – não havia matéria alguma na amostra de 1955 examinada, mas sete em 1991 e quatro em 2003 –, continuou sendo muito pequeno o número de artigos investigativos devido ao tempo e esforço gastos para produzi-los.

** Matérias de empatia social aumentaram de 1% do total de cobertura para 6% em 1991, percentual que foi mantido em 2003.

Embora alguns críticos argumentem que acrescentar comentários a matérias jornalísticas pode representar uma violação dos padrões e normas jornalísticos (que os repórteres deveriam limitar-se a apresentar os fatos), Jonathan Stray escreve, num artigo para o Nieman Journalism Lab, da Universidade de Harvard, que essa mudança pode ser apropriada.

“Ninguém precisa de uma organização jornalística para saber o que a Casa Branca está dizendo, uma vez que todos os despachos de imprensa são repassados para o YouTube”, escreve Stray. “O que precisamos é de alguém que nos diga o que isso significa. Em outras palavras, o jornalismo deve atualizar a cadeia alimentar da informação.”

Katherine Fink e Michael Schudson avaliam que o veredicto sobre o lado positivo da mudança na direção do “jornalismo contextual” ainda está aberto ao debate. “O jornalismo contextual emergiu como um companheiro poderoso e predominante da reportagem convencional. O impacto que ele tem sobre a maneira das pessoas compreenderem seu mundo ainda tem que ser explorado.”

Nota do Blog – O jornalismo contextual, ou analítico-opinativo, tem sido o forte deste Blog.

Foram seus próprios webleitores que através dos anos foram definindo esse perfil e tendo papel colaborativo, o que concorre para formação de uma bolha crítica e quebra do monopólio da opinião.

Assim, nunca existe uma notícia-postagem de cima para baixo, definitiva e sem retoques, mas uma espécie de “linha de montagem” industrial.

JUSTIÇA EXCLUI NÃO CONCURSADOS DA ASSEMBLÉIA DO RN

Do http://www.mp.rn.gov.br/noticias

 

Juiz determina exclusão de integrantes do quadro da Assembleia:

 

O Juiz Aírton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, reconheceu a inconstitucionalidade de Resolução da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que “integrou” seis pessoas no seu quadro de servidores efetivos, determinando a exclusão dos requeridos Ana Fabíola Rego Torquato, Caio Otávio da Cunha Alencar, Carlos Frederico Rosado do Amaral, Helga Maria Torquato Oliveira, José Pádua Martins Oliveira e Marcelo Escóssia de Melo como servidores efetivos do quadro permanente de referida casa legislativa estadual, sem concurso público.

O Magistrado atendeu pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em Embargos de Declaração contra sentença que, reconhecendo a consumação do prazo prescricional, extinguiu o processo com resolução de mérito.

Em sua sentença, publicada no Diário Oficial do Estado, o Magistrado determinou a exclusão dos requeridos do quadro de servidores efetivos da Assembleia Legislativa, denegando apenas o pedido de condenação dos requeridos a devolverem o que receberam, sob o argumento de que a devolução importaria em enriquecimento sem causa do Estado, já que a remuneração foi devida pelos serviços efetivamente prestados. A decisão repercute, inclusive, nos atos administrativos subsequentes relacionados às carreiras dos requeridos, como eventuais aposentadorias.

Antes de conhecer o mérito da ação, foi afastada a alegação de prescrição, sob o fundamento de que não ocorreu a publicação do ato de “integração” dos servidores no Diário Oficial do Estado, bem como porque a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que a afronta direta a previsão de ingresso no serviço público efetivo através de concurso público seria imprescritível.

O MPRN instaurou inquérito civil público para apurar a regularidade de acesso a cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da ALRN. No inquérito, a Promotoria de Justiça informa que é fato público e notório que a Assembleia Legislativa jamais realizou um concurso público para provimento de seus cargos, no entanto, possui um número elevado de ocupantes de cargos de provimento efetivo e que isto se deu de maneira inconstitucional.

Após análise das informações prestadas pela Assembleia Legislativa, ficou constatado que, no período de 1990 à 2002, a investidura de diversos servidores naquela Casa Legislativa, sem concurso público, em cargos de provimento efetivo, compreendeu pessoas que: não possuíam vínculo com o serviço público; ocupavam exclusivamente cargos em comissão na Assembleia Legislativa, e; possuíam algum vínculo com o serviço público.

O Ministério Público Estadual observou que é fato incontroverso que o ato de "integração" dos servidores ao Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa somente foi publicado no "Boletim Oficial" daquela Casa, sendo certo que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

SOLIDÃO

A VERDADE CONVENIENTE

Honório de Medeiros

 

 

A Verdade Conveniente é aquela contaminada pela cômoda aceitação, intuída ou inferida por quem a diz, daquele ou daqueles a quem é dita.

 

Aqui há o que se poderia chamar de covardia da conveniência.

 

Pressupõe a omissão calculada de outras verdades, quais sejam, as que desconstroem as ilusões.

 

Pressupõe a comodidade de deslizar pela vida sem construir arestas que tolham o bem-estar, construindo uma falsa aceitabilidade geral.

 

A covardia da omissão é a afirmação da covardia.



O CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

César Alves 

http://defato.com/blog/retrato-do-oeste/2013/07/21/o-caos-na-seguranca-que-interressa-ao-governo-rosalba/ 

O interesse do Governo Rosalba no caos da segurança no RN

Havia R$ 8 milhões previstos no Orçamento Estadual 2013 para investir em Polícia Civil. Haviam R$ 2.028.849,89 destinados pelo Governo Federal desde 2010 para construir duas delegacias modelo, reformar outras 24, reaparelhamento da PM e também da PC. Destes valores, ficamos com pouco mais de R$ 2 milhões. 

Sobre a necessidade de investir não R$ 8 milhões, mas pelo menos R$ 100 milhões em Polícia Civil/ITEP e botar os presos para trabalhar no RN não precisaria expor mais razões de tão evidente que são diante da matança que está acontecendo. 

Mas o farei. 

Observem que são mais de 870 assassinatos no RN só em 2013. De 2000 a 2013 foram 7.812 assassinatos, o que corresponde à população da belíssima cidade turística de Martins inteira. Assassinamos o equivalente a uma cidade inteira no RN em 13 anos.

Se considerar que para cada 1 assassinato são 3 ou 4 famílias destruídas, temos aí um universo de pelo menos 70 mil pessoas no Rio Grande do Norte afetadas/traumatizadas diretamente pela violência em seu lado mais brutal, extremo: a morte. 

Por si só estes dados já justificaria prioridade absoluta do Governo do Estado na destinação de recursos. Mas não foi o que aconteceu. A Governador Rosalba Ciarlini destinou 1 milhão para uma cerca em Governador Dix Sept Rosado, 1 milhão para asfaltar as ruas de Tibau... 

...Destinou R$ 570 mil para fazer o acesso da Porcellanat, R$ 12 milhões para fazer o contorno de Baraúna, R$ 8 milhões para fazer uma ponte no Vale do Açu, R$ 38,9 milhões para duplicar a RN 013, pagou R$ 50 mil por uma maquete do Nogueirão... 

... R$ 102 mil de aluguel de um jato para a governadora Rosalba Ciarlini ir ao Rio de Janeiro e voltar... Além destes valores já torrados, outros estão a caminho para outros setores que poderiam esperar enquanto o Estado estancava a matança no RN. 

Entretanto, a governadora Rosalba Ciarlini pegou os míseros R$ 8 milhões destinados para investimentos em Polícia Civil em 2013 travou (contigenciou) R$ 2 milhões e cortou R$ 4 milhões, deixando pouco mais de R$ 2 milhões para todo o Rio Grande do Norte. 

Para completar o caos: Rosalba Ciarlini devolveu ao Governo Federal o valor de R$ 2.028.849,89 que haviam sido destinados pelo Ministério da Justiça para construir duas delegacias modelo, reformar outras 24, aparelhar a Polícia Civil/ITEP e também a Militar. Além destes mais de R$ 2 milhões, de 2012 para cá o Governo Rosalba já deixou voltar outros R$ 10 milhões enviados pelo Governo Federal para PC, ITEP e PM. 

A governadora também não aceitou assinar o Programa Brasil Mais Seguro para o Rio Grande do Norte que foi ofertado pelo Governo Federal para reduzir a violência no Estado de forma sustentável.  Veja o que oferece este programa AQUI. 

Antes, a governadora Rosalba Ciarlini devolveu uma quantia de R$ 47 milhões que haviam sido destinados para construir e reformar presídios e cadeias no Rio Grande do Norte pelo Ministério da Justiça, conforme noticiou a Tribuna do Norte em julho de 2012. 

O caos no sistema penitenciário do RN dispensa apresentação de tão absurdo. 

Além disto, este repórter foi informado por pessoas da cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte que todos os projetos que estão sendo apresentados para melhorar a segurança do RN estão sendo colocados num canto onde não vigorem. Fiquem parados. 

Enquanto isto, a governadora Rosalba Ciarlini, em discurso proferido em Pau dos Ferros, disse que a violência que destrói as famílias em Mossoró é advinda do Presídio Federal, numa colocação infeliz, absurda e irresponsável considerando que em mais de 80% dos crimes em Mossoró é praticado por presos do presídio estadual. Rosalba sabe desta informação, afinal o filho do deputado Betinho Rosado foi sequestrado por presos do sistema estadual. 

Diante de tantos dados concretos e evidências claras, nos resta supor, imaginar, pensar... que o Governo do Estado, na pessoa da governadora Rosalba Ciarlini Rosado, está fazendo com a segurança pública o mesmo que fez com a saúde, ou seja, deixando o caos acontecer, com centenas de mortes, para decretar calamidade pública e contratar a “solução” sem licitação. 

Que o governo consiga provar o contrário com os R$ 39 milhões destinados sem cortes para publicidade... enquanto pobres/periféricos derramam sangue nas ruas de Mossoró e também da Grande Natal.

ARTUR PAULA FAUSTO DE MEDEIROS LANÇA "CURVAS DOS TEMPOS"

O Salão Azul do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte foi escolhido como palco para lançamento do livro `Curvas dos Tempos", nesta sexta-feira (26), às 17h, de Artur Paula Fausto de Medeiros, servidor aposentado do TRT potiguar.   Com prefácio de Honório de Medeiros e comentários de David de Medeiros Leite, o livro `Curvas dos Tempos" é uma publicação da editora Sarau das Letras e reúne uma série de poemas que retratam as visões do autor sobre o cotidiano, memórias, sentimentos e inquietações da vivência humana. Artur Paula Fausto de Medeiros nasceu na cidade de Areia Branca no Rio Grande do Norte e, aos quatro anos de idade, mudou-se para a cidade de Mossoró/RN. Em 1979, concluiu o curso de Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e, em seguida, assumiu cargo de diretor da Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), em Macau. Artur também foi assistente juiz na JCJ de Mossoró, antes de mudar-se para Natal, onde permaneceu na Secretaria Administrativa (SEA) até a aposentadoria. Lançamento do Livro `Curvas dos Tempos" Data: Sexta (26/07) Horário: 17h Local: Espaço Cultural do TRT da 21ª Região. Avenida Capitão-Mor Gouveia, 1738-Lagoa Nova (Natal/RN)   Fonte: Ascom - TRT/21ª Região.

 

OS VÂNDALOS CUMPREM AGENDA PRÉ-DETERMINADA

Honório de Medeiros

 

 

Os vândalos que contaminaram as legítimas e expressivas manifestações recentes de rua no Brasil, a maioria covardemente mascarada, sabia o que fazia, cumpriu bem sua agenda pré-determinada, e conseguiram seu intento: afastaram a classe média, que tem horror à desordem.

 

O maior beneficiário desse afastamento são as elites políticas. Liguem tomé com bebé. Entretanto o feitiço pode se voltar contra o feiticeiro: a insatisfação fermenta, como se percebe nas redes sociais, está se transformando em ódio, e o resultado, para elas, pode ser ainda pior.

 

 

 blogs.odiario.com

ACERCA DO TRIUNFO DAS NULIDADES

Honório de Medeiros

Vivemos uma época na qual os poucos que valem muito, valem muito pouco para os muitos que nada valem.

O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA

Do http://portalnoar.com/aluisiolacerda/

 

Aluisio Lacerda

 

Gastos com diárias superam os investimentos em saúde

 

 

Um deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012 resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação. 

Especificamente sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada mudou.

Diárias e publicidade

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade, de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos).

Outro aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.

Ineficiente

O TCE também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas de resultado”.

QUANTO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DE REALE

Honório de Medeiros

A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica original e conhecida internacionalmente. Com essa teoria Reale, segundo seus defensores, teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, ao propor que a norma jurídica é conseqüência de um fato social que após receber uma valoração humana, é regulado juridicamente. Em síntese: temos um fato social, valoramos esse fato social e engendramos, então, a norma jurídica que irá regulá-lo. Exemplo: violência do homem contra a mulher > repúdio social > penalização específica da prática.

 Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do epifenômeno jurídico.

Ora, a partir de qual critério selecionamos o fato social que pode ser valorado e submetido à regulamentação, em um determinado ordenamento jurídico? Pois não é qualquer fato social, no âmbito de um determinado ordenamento jurídico, que pode ser normatizado. Por exemplo: manifestações populares são fatos sociais? São. Podemos valorá-lo no sentido de proibi-los no ordenamento jurídico brasileiro? Não. A Constituição Federal não o permitiria. Existem fatos sociais que não podem REGULAMENTADOS. Essa conclusão permite supor que um ordenamento jurídico prévio estabelece quais as possibilidades de regulação de um determinado fato social sendo, a este, anterior.

Por outro lado indaga-se: é qualquer valor que pode ser utilizado para avaliar um fato social? Não. Uma valoração que proponha o fim da democracia e sua substituição por uma ditadura militar poderia ser utilizada enquanto argumento para a defesa de um anteprojeto de lei que abolisse a atual Constituição Federal brasileira? Não. Juridicamente seria impossível. Essa conclusão também pressupõe a existência de um ordenamento jurídico anterior que estabelece os limites da possibilidade de valoração de um determinado fato social.

Em assim sendo, carece de sentido a teoria de Reale. Aliás, a afirmação de que Direito é fato, valor e norma é tautológica e sem conteúdo empírico.

Esse é um exemplo de como uma crítica metódica, usando contra-exemplos, pode ser utilizada em relação a hipóteses e teorias.