ACERCA DO TRIUNFO DAS NULIDADES

Honório de Medeiros

Vivemos uma época na qual os poucos que valem muito, valem muito pouco para os muitos que nada valem.

O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA

Do http://portalnoar.com/aluisiolacerda/

 

Aluisio Lacerda

 

Gastos com diárias superam os investimentos em saúde

 

 

Um deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012 resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação. 

Especificamente sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada mudou.

Diárias e publicidade

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade, de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos).

Outro aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.

Ineficiente

O TCE também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas de resultado”.

QUANTO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DE REALE

Honório de Medeiros

A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica original e conhecida internacionalmente. Com essa teoria Reale, segundo seus defensores, teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, ao propor que a norma jurídica é conseqüência de um fato social que após receber uma valoração humana, é regulado juridicamente. Em síntese: temos um fato social, valoramos esse fato social e engendramos, então, a norma jurídica que irá regulá-lo. Exemplo: violência do homem contra a mulher > repúdio social > penalização específica da prática.

 Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do epifenômeno jurídico.

Ora, a partir de qual critério selecionamos o fato social que pode ser valorado e submetido à regulamentação, em um determinado ordenamento jurídico? Pois não é qualquer fato social, no âmbito de um determinado ordenamento jurídico, que pode ser normatizado. Por exemplo: manifestações populares são fatos sociais? São. Podemos valorá-lo no sentido de proibi-los no ordenamento jurídico brasileiro? Não. A Constituição Federal não o permitiria. Existem fatos sociais que não podem REGULAMENTADOS. Essa conclusão permite supor que um ordenamento jurídico prévio estabelece quais as possibilidades de regulação de um determinado fato social sendo, a este, anterior.

Por outro lado indaga-se: é qualquer valor que pode ser utilizado para avaliar um fato social? Não. Uma valoração que proponha o fim da democracia e sua substituição por uma ditadura militar poderia ser utilizada enquanto argumento para a defesa de um anteprojeto de lei que abolisse a atual Constituição Federal brasileira? Não. Juridicamente seria impossível. Essa conclusão também pressupõe a existência de um ordenamento jurídico anterior que estabelece os limites da possibilidade de valoração de um determinado fato social.

Em assim sendo, carece de sentido a teoria de Reale. Aliás, a afirmação de que Direito é fato, valor e norma é tautológica e sem conteúdo empírico.

Esse é um exemplo de como uma crítica metódica, usando contra-exemplos, pode ser utilizada em relação a hipóteses e teorias.

QUANTO AO EXERCÍCIO DO CETICISMO SADIO

Honório de Medeiros

                              

 

                           Não esqueçamos que nossas afirmações, se disserem respeito ao que são as coisas ou aos fenômenos, somente podem ser consideradas verdadeiras ou falsas quando submetidas a testes. Uma afirmação tal qual “Fulano pesa 100 kg” somente será verdadeira ou falsa se pesarmos Fulano; assim também uma afirmação tal qual “o aumento excessivo de impostos induz a sonegação” somente será verdadeira ou falsa se realizarmos uma pesquisa de natureza estatística para constatarmos ou não a veracidade dessa hipótese.

                        Se não pudermos testar nossas afirmações elas são consideradas juízos de valor. Neste caso tais afirmações não dizem respeito ao que são as coisas ou fenômenos, mas dizem respeito ao que queremos ou acreditamos que elas sejam. Assim o é também em relação a valores como amor, ódio, justiça, paz, e assim por diante, que estão fora da análise científica. Uma afirmação semelhante a “O Direito no ano 3000 não existirá” não é possível ser testada; assim também uma afirmação tal semelhante a “O Direito é um instrumento para alcançarmos o Justo” tampouco pode ser testada. Ambas são afirmações retóricas. Neste exemplo específico é bom sempre reiterar que não existe um Justo-Em-Si-Mesmo: ele é sempre construção do Homem e é modificado de acordo com as circunstâncias históricas.

                        Trata-se, no texto acima, de epistemologia básica e lógica primária apresentada de forma esquemática.  Evidente que a questão é bastante complexa em si mesma e a esse respeito já foram escritos rios de tinta.

                        Entretanto é importante esse conhecimento esquemático prévio para o exercício do ceticismo sadio, da crítica metódica. Com esse exercício nos capacitamos a questionar as afirmações retóricas constantes da literatura pseudo-científica em qualquer área, os textos inchados de forma e vazios de conteúdo, os discursos supostamente eruditos que surfam nas superfícies das coisas e dos fenômenos. E nos tornamos menos dependentes da opinião dos outros.

                        Para quem navega no nada, se é que no nada se navega, já é muita coisa...

 

O MELANCÓLICO LAMENTO DO SAX

 

 

Rodrigo Baia

 

"O ser humano se torna triste e solitário quando ele descobre que..." (Clarice Lispector)

 

Em meados de 2007, no final da minha adolescência, conheci um rapaz chamado "Éri".

Foi em uma época que eu trabalhava na região do Centro de SP, Praça da República. Éri vivia nas ruas, tinha em torno de 30 anos e era um exímio tocador de saxofone.

Naquela época eu estava passando por muitos conflitos emocionais, pessoais, profissionais, familiares... Enfim, conflitos de todas as ordens. Mas me recordo bem que o frio açoitava a pele das pessoas nas ruas.

Eu saia do escritório onde eu trabalhava, no 13º andar de um edifício que dava vista para a praça e, no caminho da parada de ônibus, ainda com um cigarro aceso, sempre parava para ouvir os discursos do mendigo Éri, que falava sobre Kafka e Karl Marx, dentre outros.

As vezes não o encontrava no caminho da parada, mas ouvia, vindo de algum lugar na Praça da Republica o melancólico lamento de seu sax, ao tocar "Unforgettable".

Parecia uma sincronia, pois enquanto eu terminava o cigarro, ainda podia ouvir as ultimas notas de seu lamento.

Depois de tudo, sempre passava algum tempo tentando descobrir o que poderia ter levado um rapaz bonito, jovem, culto e inteligente à empunhar apenas um saxofone velho, e enfrentar as ruas e o rigoroso inverno de São Paulo... Tanta vida, tanto talento e, principalmente tantas coisas para serem contadas estavam simplesmente resvalando na gélida sujeira do Centro.

Hoje entendo o que pode ter acontecido de tão grave, o que pode ter levado Éri a desistir de tudo, de todos e se igualar despudoradamente aos que pedem, aos que não têm nada.

Talvez o mendigo tenha descoberto que de fato nunca teve nada. E quando acordou para essa realidade, o frio e as ruas viraram seu maior bem, seu melhor aconchego.

Arte em fabiomozar.blogspot.com

DESABAFO DE UM ESTUDANTE DE MEDICINA

Diogo Medeiros

Chamo-me Diogo. Diogo Mizael Bessa de Medeiros. Nascido em Pau dos Ferros/RN, filho de Mossoró/RN e adotado por Natal/RN. Brasileiro, sempre com muito orgulho. No momento não estou muito certo se tenho tanto orgulho assim. Tenho 24 anos e sou aluno do curso de Medicina da UFRN. Sou e sempre serei um eterno sonhador. Acredito que meu primeiro sonho tenha sido o de ser médico. Sonho antigo, desde criança bem pequena...

 

 Sempre quis isso. Nunca me vi fazendo outra coisa. A gratidão do sorriso de cada paciente e os seus “obrigados” tem um valor inestimável. Não tenho e nem nunca tive o desejo de fortuna. Desejo apenas uma vida digna com o ganho da minha profissão, como todos desejam em qualquer profissão. Não me considero pecador e nem mercenário por isso. Até porque não tenho e nem nunca tive vocação para a santidade.

 

 Amo o que escolhi para fazer pelo resto da minha vida. Sinto-me muito feliz por poder viver o meu sonho. No entanto, diante dos últimos acontecimentos sinto como se a essência dos meus sonhos estivesse se esvaindo. Vou realizar o meu sonho, vou ser médico... Mas meu sonho não será completo se eu não puder estar com as pessoas e ajudá-las. Esse é o meu maior sonho, e acredito que da maioria daqueles que escolhem casar com a medicina.

 

 Como já citei, preciso sobreviver. Preciso me sustentar. E para isso, preciso trabalhar. Eu me sentiria completamente realizado atendendo àqueles que realmente precisam e sendo pago para isso. No entanto, vejo que isso se torna cada vez mais distante.

 

 As últimas ações da Presidente da República para com a classe da qual eu farei parte, daqui a um ano, só afastam os médicos da população carente. Primeiro, importar estrangeiros; e agora o ato médico foi vetado. Diante disso, só consigo entender que a Senhora Presidente quer pagar uma mão de obra barata e desqualificada para atender a população mais necessitada. Ou seja, na verdade ela não liga nem um pouco para a qualidade, apenas para números.

 

 Deixo claro, todavia, a importância de toda e qualquer profissão para a prestação de um serviço de qualidade. É essencial uma cooperação de todos os profissionais. Afinal, médico não faz fisioterapia, não dá diagnóstico nutricional, não entende a mínima de exercícios de fonoaudiologia e nem exerce as funções de um enfermeiro. Agora dar diagnóstico é trabalho do médico. Somos nós que passamos anos estudando para tentar entender um pouco dessa máquina tão perfeita que é o corpo humano e perceber quando ela não está funcionando bem. Somos nós que aprendemos a examinar, a palpar e a associar às doenças. Nenhuma outra profissão estuda para isso. Por isso, vetar o ato médico é um verdadeiro crime. Mostra que mais uma vez, a Presidente não liga a mínima para a saúde da população. Afinal, o que ela pretende é colocar mão de obra barata para exercer a função do médico. Ela quer tapar buraco. Mas isso não dará certo. Afinal, quem teria coragem de embarcar em um avião cujo piloto fosse um motorista de ônibus, e não um piloto de avião de verdade?

 

 O que mais me dói é saber que o meu sonho não será completo. O que mais me dói é saber que aqueles que mais sofrem são os que mais irão sofrer. Vou me formar, vou fazer minhas especializações e vou atender àqueles que terão condição de pagar pelo meu trabalho. Trabalho não irá faltar. Tenho certeza disso. Mas e aqueles que mais precisam? E aqueles que mais necessitam? Serão atendidos por estrangeiros ou por alguém que não estudou para isso.

 

 Como sempre nesse País quem mais sofrerá serão os que já mais sofrem. Como sempre nesse País a segregação de classes marca as nossas vidas e nos obriga a ver e viver cenas cruéis. Tudo isso, devido a atos irracionais, impensados e eleitoreiros que têm como único objetivo a alienação. Alienação de um povo sofrido, porém lutador, que não merecia nada disso.

 

 E é por esse povo, pelos meus princípios e pela essência do meu objetivo que digo que eu não vou descansar enquanto não realizar o meu sonho, que é o de dia um dia ver um serviço de saúde de qualidade sendo fornecido à população e fazendo parte desse serviço. E esse sonho não é só meu... É de muitos estudantes e de muitos profissionais que estão por aí.

 

Não nasci para atender somente àqueles que tenham condição de pagar pelo meu trabalho. Não nasci para ter sonhos incompletos. Lutarei pelo que eu acredito até o fim. E tenho certeza de que um dia ainda terei muito orgulho do meu País, quando tivermos um serviço de saúde de qualidade.

A HORA DO JUÍZO FINAL

 

Por Carlos Santos
http://blogcarlossantos.com.br/

A elite política brasileira não entendeu ou não quer aceitar o recado que vem das ruas. Nosso futuro está em xeque.

 

Há semanas uma massa crescente tem dito o que deseja, mesmo que de um jeito disforme. Não tem corpo ou face. Mas revela força.

 

Entre a maioria de manifestantes pacíficos, temos uma minoria hidrófoba.

 

Vândalos e delinquentes profissionais aproveitam a onda.

Mas o cinismo e a miopia seletiva dos donos do poder, da esquerda à direita, são piores do que eles.

 

Quando os protestos fugirem ao controle do Estado e parte desse mesmo Estado aderir à força da massa-gente, talvez seja tarde. Muito tarde.

 

Ninguém ache estranho se a turba invadir palácios, símbolos do fausto e egoísmo dessa elite, arrancando de lá, a fórceps, alguns engravatados.

 

Esse não é meu desejo, mas uma premonição diante do que testemunho, do Palácio do Alvorada ao Congresso Nacional, da Governadoria às nossas prefeituras.

 

Está chegando a hora do juízo final.

REPETEM-SE AS VAIAS EM DILMA

 

Coluna do Augusto Nunes 

A reação às manifestações de rua escancara o abismo existente entre um estadista francês, uma comandante sem rumo e um Lincoln que tem medo de crise. 

Durante a crise de maio de 1968, Charles de Gaulle mostrou que o presidente da República, aos 78 anos, continuava tão lúcido, destemido e coerente quanto o general que comandara a luta pela libertação da França na Segunda Guerra Mundial. Confrontado com o que começou como rebelião estudantil e se transformou em insurreição de dimensões nacionais depois da adesão dos sindicatos, entendeu a mensagem remetida das barricadas em Paris. Se os jovens combatentes exigiam mudanças radicais no país e num regime político moldados por De Gaulle, estava claro que o inimigo principal e imediato era ele. 

O chefe de Estado poderia ter tentado vencer os rebeldes pelo cansaço. Também poderia ter dividido responsabilidades com o primeiro-ministro George Pompidou, chefe de governo. Em vez disso, preferiu apanhar sozinho a luta atirada pelos líderes do movimento e amparar-se na arrogância formidável. “A França sou eu, a República sou eu”, reiterou em 30 de maio, quando anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de eleições gerais. No dia seguinte, cantando a Marselhesa, 1 milhão de partidários do presidente se juntaram à passeata que parou Paris, liderada pelo escritor André Malraux, herói da resistência à ocupação nazista e ministro da Cultura. 

Vitorioso na eleição de 23 de junho, De Gaulle encerrou democraticamente a rebelião de 1968. Mais uma vez, mostrou que, sobretudo quando o horizonte está nublado, estadistas devem pensar nos interesses do país e nas próximas gerações. Passados 45 anos, os pais-da-pátria que infestam a República brasileira confirmam a lição fazendo o contrário do que fez Charles de Gaulle. Governantes de quinta categoria só conseguem pensar nos próprios interesses e na próxima eleição, reitera a reação dos sacerdotes do lulopetismo à onda de manifestações de protesto que começaram em 6 de junho. 

A revolta da rua escancarou o abismo que separa o Brasil Maravilha inventado por Lula e aperfeiçoado por Dilma do Brasil real onde vive a gente comum. Lá, tudo anda tão bem que, se melhorar, estraga. Aqui, o que se vê é a corrupção impune, a Copa da Ladroagem, a educação e a saúde em frangalhos, a litania das promessas jamais cumpridas, o cinismo exasperante dos políticos ─ a procissão de afrontas parece fila em posto de saúde. O país que presta perdeu a paciência de vez. Cansou-se de ser tratado como um viveiro de imbecis resignados. E reduziu a farrapos a fantasia tecida desde janeiro de 2003. 

Tanto o ex-presidente que não desencarna quanto a sucessora que nunca exerceu de fato a chefia do governo já entenderam que estão muito mal no retrato redesenhado pelas multidões inconformadas com a duração da farsa. Em queda livre nas pesquisas de popularidade, Dilma foi vaiada na abertura da Copa das Confederações e não apareceu na final no Maracanã para escapar da reprise constrangedora. No encontro de prefeitos em Brasília, a plateia vaiou a convidada ausente na sessão de abertura e vaiou a governante que resolveu dar as caras no dia seguinte. Lula emudeceu e saiu de circulação no primeiro minuto da primeira passeata. Só recuperou a voz para contar lorotas na África. Ambos sabem que estão na origem das manifestações. Mas fingem que não. 

As imagens da revolta em curso neste inverno brasileiro são mais perturbadoras, muito mais agressivas e menos românticas que as produzidas na primavera europeia de 1968. Tal constatação ganha contornos sombrios quando se compara os atores em cena. A França tinha De Gaulle na presidência e George Pompidou na chefia de um governo que incluía homens como Malraux. O Brasil tem no Palácio da Alvorada uma inquilina sem juízo e sem rumo. E o Planalto continua assombrado por um Lincoln de galinheiro que vive de bravatas e morre de medo na hora do perigo. Nesta terça-feira, Lula e Dilma se encontraram secretamente em Brasília “para trocar ideias”. Como se tivessem alguma para trocar. Ele tem soluções para tudo, menos para problemas que o afetam. Ela não consegue formular sequer uma frase com começo, meio e fim. 

Também parecem ter sumido da paisagem a tribo dos políticos que, armados apenas de sensatez, ajudaram a debelar tantos incêndios semelhantes. Em contrapartida, nunca se viu tamanho ajuntamento de ineptos, vigaristas e farsantes fantasiados de conselheiros do reino. Sozinha, Dilma já admitiu que é capaz de fazer o diabo. Com Lula soprando ordens e mercadantes sussurrando palpites, tem provado que é uma incapaz capaz de tudo, menos de fazer o precisa ser feito. Multidões exigem em coro, por exemplo, o fim das bandalheiras. Dilma oferece uma Constituinte natimorta e um plebiscito de múltipla escolha, com questões aparentemente extraídas de uma assembleia no hospício. 

A redescoberta da rua avisa que milhões de brasileiros enfim passaram a enxergar as coisas como as coisas são. O palavrório triunfalista virou coisa de senador do Império. A Praça dos Três Poderes ficou mais antiga que as pirâmides do Egito. O monarca e a rainha estão nus no trono em ruínas. A farsa acabou, mas os canastrões seguem recitando o script que pareceu funcionar direito até maio. Aliviados com a pausa enganosa, a turma acampada no coração do poder está cochilando. Como nenhum dos motivos da revolta foi removido, pode ter o sono interrompido pelo primeiro estrondo de agosto.

FALSOS HORIZONTES

Bárbara de Medeiros

Falsos horizontes

que me guiam

descalço

desnudo

pelos trilhos

estreitos

daquele

vocábulo

vazio

que eles

chamam

"vida"

não sei se prossigo

não sei se me atiro

sei que tropeço

caio

e sei que no fim

talvez

nada nem valha a pena

mas nada é muito grande

e eu sou muito pequeno

o trilho, grande

eu, pequeno

a vida, enorme

eu, minúsculo

a vida, eterna

eu, um segundo

SENADO APROVA: CORRUPÇÃO É CRIME HEDIONDO!

Do Blog do Noblat

BRASÍLIA — No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime hediondo no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney (PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.

Além disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes, que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora, após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.

Em seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos crimes hediondos implica a vedação de concessão de anistia, graça e indulto ao agente; impede o livramento mediante fiança, e torna mais rigoroso o acesso a benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena. Foi o senador quem incluiu os crimes de peculato e excesso de exação no projeto.

De acordo com o projeto, a pena por concussão — crime que consiste em usar o cargo para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa —, passa a ser de quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva — solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida — aumenta para reclusão de quatro a doze anos e multa.

Para corrupção ativa — oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício — também passa a ser de reclusão de quatro a doze anos e multa, assim como o crime de peculato, que consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.

Para excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena passa a ser de quatro a oito anos, mais multa.

Para Pedro Taques, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se fossem delitos de baixa gravidade. De acordo com o senador, políticos devem ser atingidos pela medida.

— No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é protegê-las por meios jurídicos. Mas, para isso, precisamos que os processos caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com isso. O político também será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse também é um dos caminhos — afirmou.

Em pronunciamento feito em rede nacional de televisão e rádio na semana passada e em reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que iria propor uma lei que tornaria a corrupção um crime hediondo.

— O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes de combate à corrupção — disse a presidente Dilma.

VIVA O "RECALL" POLÍTICO!

Defenda essa idéia! Chama-se "recall" político o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político corrupto, incompetente ou inoperante, pelo eleitorado.

 

 

 

editorart.wordpress.com

 

 

 

andrecartum.blogspot.com

JOAQUIM BARBOSA DEFENDE O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE AUTORIDADES

Do Blog do Noblat:

 

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fala com a imprensa

 

Givaldo Barbosa / Agência O Globo

 

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política” no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião para criticar os partidos políticos brasileiros.

- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou.

Joaquim Barbosa defendeu que o país seja dividido em distritos para as eleições:

- Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital, seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.

Para Barbosa, os partidos brasileiros devem participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo. Nesse contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A presidente quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a reforma política. O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de Constituinte.

- Disse (à presidente) que há um sentimento difuso na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos. Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade popular, de consulta direta à população - contou.

O ministro também disse à presidente que “não se faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele, “está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.

Segundo o ministro, a população "não aguenta mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".

Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a Independência do Brasil e a Proclamação da República.

O presidente do STF criticou o número excessivo de suplentes de senadores:

- Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e, passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos estados.

Barbosa defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

Na reunião com Dilma, o ministro teria criticado o número excessivo de suplentes de senadores. Para ele, “é uma excrescência totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião com a presidente, disse que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem era um dos três senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o ministro, ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.

- Eu não falei para a presidente, mas sou inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição. Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? A sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.

Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido lisonjeado.

- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando a hora, chega - disse.

No encontro com Dilma, Barbosa também teria proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da promoção por merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos a juízes, o que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer proibir a atuação de advogados em tribunais onde há juízes de quem são parentes.

A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO

Honório de Medeiros

 

 

Quando os poucos que têm muito comem tudo, deixando os farelos para os muitos que têm pouco.

 

Desde que Goebbels lançou o mote “de tanto se repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade”, em contrapartida para alguns poucos argutos observadores da realidade ficou fácil identificar esse lugar-comum na retórica usada pela elite predadora quando concretiza o processo de iludir o “Zé Povinho”.

É o caso, por exemplo, da Teoria do Bolo Econômico – “primeiro crescer, depois repartir”, popularizada nos anos 70 do século passado, aqui no Brasil, por ninguém menos que Delfim Neto.

Aliás, esse processo de iludir é um dos meios por intermédio dos quais o jogo do poder é jogado pela elite predadora configurando, assim, o retrato em negativo da seleção dos mais aptos – em certo momento específico da história – conforme pensado por Herbert Spencer na esteira do pensamento darwiniano, jogo esse bancado via estratagemas, ou seja, idéias que são usadas retoricamente para obter e, uma vez obtida, prolongar a exploração do “Zé Povinho”.

No caso da “teoria do bolo econômico” tal idéia, uma vez surgida, qual “meme” - um análogo cultural do gene na genética -, como descrito por outro darwiniano, Richard Dawkins, terá uma sobrevida útil proporcional à nossa incapacidade em destruí-la. Na verdade esse “meme” vai, por sua vez, se replicar infinitamente em ambiente fértil, qual seja aquele formado por pessoas sem escrúpulos mais os inocentes úteis.

Em outras palavras, mas mantendo o mesmo sentido, assim é que uma idéia econômica – fruto da mais ilegítima elite predadora – nasce, sobrevive e vem constituindo, desde então, o arsenal que a elite predadora usa para explorar, seja porque não tem noção daquilo do qual está fazendo parte, seja por puro cinismo, deliberadamente. É a teoria do bolo econômico. Para os defensores da Teoria do Bolo Econômico, quanto mais ele crescer, mais pessoas comem.

Como essa idéia funciona na prática? Funciona assim: alguns predadores internacionais precisam fazer o dinheiro circular voltando para o ponto de partida mais robusto, bem mais gordo: nasce, então a noção de Uma Grande Obra, constituída obviamente pelo conjunto de várias outras obras menores, quase sempre em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Por exemplo: uma “Copa do Mundo de Futebol” em algum País cuja infra-estrutura física não esteja pronta para o evento, tal como qualquer um do Oriente Médio, África ou mesmo o Brasil. O Brasil, sejamos mais claros, foi escolhido a dedo a partir de parâmetros muito bem definidos, dentre eles a possibilidade da circulação de idéias e capital sem grandes obstáculos que atrapalhem os negócios.

Feito isso começa um imenso e lucrativo trabalho, para toda a elite predatória envolvida no “Grande Projeto”, de arrebanhamento dos “corações e mentes”. É onde entra toda a cadeia alimentar da qual ficarão fora apenas as piabas, por razões ululantes, constituída pela “mídia famélica”, os políticos de sempre, os empreiteiros, ah! os empreiteiros, a arraia-miúda que tal quais os peixes-pilotos se alimentam com as sobras dos tubarões, e até mesmo, pasmemos juntos, os intelectuais orgânicos, aqueles sem espinha dorsal, que vivem se contorcendo para prestarem serviços vendendo argumentos: convencer os basbaques, como no caso do Rio Grande do Norte, acerca da importância indizível, pela magnitude, da tal “Arena das Dunas”, para o progresso econômico do nosso Estado.

Desenvolvimento para quem? O Estado não existe, é uma hipostasia; o Estado sou eu, é você, somos nós. Ninguém fala pelo Estado. Ninguém.

Lê-se, por exemplo, na mídia incauta, que “A Grande Obra” é importante para sanear a malha viária. Qual malha viária? A de Mossoró? A de Caicó? A de Pau dos Ferros? Ora, convenhamos, “a malha viária”, enquanto as delegacias de polícia, no interior e na capital não têm computador, papel, armas, carros, homens... Lê-se, também, na mídia inocente inútil, que “a Grande Obra” vai gerar muitos e muitos empregos. Sabemos que empregos são esses: sazonais. Desaparecem quais pipoqueiros e vendedores de cachorro quente em final de festa de padroeira. O grosso do dinheiro, aquele que realmente importa, esse já foi embora em busca de outros nichos a serem predatoriamente explorados.

Essa é a lógica do capital. Uma vez comprada a idéia, ou seja, o investimento, imediatamente os investidores entram na luta com um discurso uníssono: “a Grande Obra” é fundamental para o desenvolvimento do Estado, e quem for contra ela é contra o Estado. O mote do velho Goebbels entrou em ação.

Não há muito mais a dizer agora exceto que se trata de uma luta vã essa contra o desperdício do nosso dinheiro. Os poucos irridentes contrários à farsa que se desenrola impávida e colossal não dispõem de meios à altura dos adversários para sublevar os “corações e mentes”. Não têm como comprometer os aparelhos do Estado: Legislativo, Judiciário e Executivo, nessa sublevação. Talvez se faça presente a voz solitária do Ministério Público. Duvido. Não podem massificar a informação que a historia oferece gratuitamente a quem souber procurá-la, de que grandes obras não valem por si só, que o digam os milhares de “elefantes brancos” existentes mundo afora. Consultem o Google, aqueles que não crêem. Não podem apontar o exemplo dos países sérios, como os escandinavos. Praticamente não têm como fazer a defesa de investimentos maciços em políticas públicas na educação, saúde e segurança. Em quais veículos de massa irão falar em Amartya Senn e seu trabalho acerca de “Desenvolvimento como Liberdade”? Liberdade esta que se confunde com segurança, saúde, educação...

 

Infelizmente o exemplo dos países civilizados nos quais a Sociedade escolhe, primeiramente, suas políticas públicas, para em seguida e se for o caso, construir a obra necessária para implementá-la, não tem como ser apresentado aos norte-rio-grandenses imensamente carentes de saúde, segurança, educação. Pois que não haja dúvidas: se consulta popular houvesse era assim que nosso povo disporia seus recursos.

Chega a ser doloroso: muito embora seu dinheiro banque o bolo que poucos, que têm muito, irão comer à farta, para os muito que têm pouco sobrarão apenas as migalhas.

* Publicado originalmente na segunda-feira, 4 de abril de 2011, neste blog