Vivemos uma época na qual os poucos que valem muito, valem muito pouco para os muitos que nada valem.
sábado, 20 de julho de 2013
sexta-feira, 19 de julho de 2013
O GOVERNO ROSALBA NÃO GOVERNA
Aluisio Lacerda
Gastos
com diárias superam os investimentos em saúde
Um
deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do
Estado sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012
resumiu o que viu: “Este governo não governa por uma razão muito simples – não
sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”. Por fazer parte da base
aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.
Especificamente
sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era
compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada
mudou.
Diárias
e publicidade
Mais uma
vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no
campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70
(dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e
cinco reais e setenta centavos). Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao
total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante
empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões,
seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade,
de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e
oito reais e trinta e nove centavos).
Outro
aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do
TCE diz respeito aos créditos suplementares. “A incorporação automática do
excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora
dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de
créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo
que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder
Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.
Ineficiente
O TCE
também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária
que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o
que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de
racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas
de resultado”.
quinta-feira, 18 de julho de 2013
QUANTO À TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, DE REALE
Honório de Medeiros
A teoria Tridimensional do Direito de
Miguel Reale é uma teoria jurídica original e conhecida internacionalmente. Com
essa teoria Reale, segundo seus defensores, teria superado o mero normativismo
jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, ao
propor que a norma jurídica é conseqüência de um fato social que após receber
uma valoração humana, é regulado juridicamente. Em síntese: temos um fato
social, valoramos esse fato social e engendramos, então, a norma jurídica que
irá regulá-lo. Exemplo: violência do homem contra a mulher > repúdio social
> penalização específica da prática.
Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes
momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do epifenômeno jurídico.
Ora, a partir de qual critério
selecionamos o fato social que pode ser valorado e submetido à regulamentação,
em um determinado ordenamento jurídico? Pois não é qualquer fato social, no
âmbito de um determinado ordenamento jurídico, que pode ser normatizado. Por
exemplo: manifestações populares são fatos sociais? São. Podemos valorá-lo no
sentido de proibi-los no ordenamento jurídico brasileiro? Não. A Constituição
Federal não o permitiria. Existem fatos sociais que não podem REGULAMENTADOS.
Essa conclusão permite supor que um ordenamento jurídico prévio estabelece
quais as possibilidades de regulação de um determinado fato social sendo, a
este, anterior.
Por outro lado indaga-se: é qualquer valor
que pode ser utilizado para avaliar um fato social? Não. Uma valoração que proponha
o fim da democracia e sua substituição por uma ditadura militar poderia ser
utilizada enquanto argumento para a defesa de um anteprojeto de lei que abolisse
a atual Constituição Federal brasileira? Não. Juridicamente seria impossível.
Essa conclusão também pressupõe a existência de um ordenamento jurídico
anterior que estabelece os limites da possibilidade de valoração de um
determinado fato social.
Em assim sendo, carece de sentido a
teoria de Reale. Aliás, a afirmação de que Direito é fato, valor e norma é
tautológica e sem conteúdo empírico.
Esse é um exemplo de como uma crítica
metódica, usando contra-exemplos, pode ser utilizada em relação a hipóteses e
teorias.
quarta-feira, 17 de julho de 2013
QUANTO AO EXERCÍCIO DO CETICISMO SADIO
Honório de Medeiros
Não esqueçamos que nossas afirmações,
se disserem respeito ao que são as coisas ou aos fenômenos, somente podem ser
consideradas verdadeiras ou falsas quando submetidas a testes. Uma afirmação
tal qual “Fulano pesa 100 kg” somente será verdadeira ou falsa se pesarmos
Fulano; assim também uma afirmação tal qual “o aumento excessivo de impostos induz
a sonegação” somente será verdadeira ou falsa se realizarmos uma pesquisa de
natureza estatística para constatarmos ou não a veracidade dessa hipótese.
Se
não pudermos testar nossas afirmações elas são consideradas juízos de valor.
Neste caso tais afirmações não dizem respeito ao que são as coisas ou
fenômenos, mas dizem respeito ao que queremos ou acreditamos que elas sejam. Assim
o é também em relação a valores como amor, ódio, justiça, paz, e assim por diante,
que estão fora da análise científica. Uma afirmação semelhante a “O Direito no
ano 3000 não existirá” não é possível ser testada; assim também uma afirmação
tal semelhante a “O Direito é um instrumento para alcançarmos o Justo” tampouco
pode ser testada. Ambas são afirmações retóricas. Neste exemplo específico é
bom sempre reiterar que não existe um Justo-Em-Si-Mesmo: ele é sempre
construção do Homem e é modificado de acordo com as circunstâncias históricas.
Trata-se,
no texto acima, de epistemologia básica e lógica primária apresentada de forma
esquemática. Evidente que a questão é bastante
complexa em si mesma e a esse respeito já foram escritos rios de tinta.
Entretanto
é importante esse conhecimento esquemático prévio para o exercício do ceticismo
sadio, da crítica metódica. Com esse exercício nos capacitamos a questionar as
afirmações retóricas constantes da literatura pseudo-científica em qualquer
área, os textos inchados de forma e vazios de conteúdo, os discursos supostamente
eruditos que surfam nas superfícies das coisas e dos fenômenos. E nos tornamos
menos dependentes da opinião dos outros.
Para
quem navega no nada, se é que no nada se navega, já é muita coisa...
terça-feira, 16 de julho de 2013
O MELANCÓLICO LAMENTO DO SAX
Rodrigo Baia
"O ser humano se torna triste e solitário quando ele descobre que..." (Clarice Lispector)
Em meados de 2007, no final da minha adolescência, conheci
um rapaz chamado "Éri".
Foi em uma época que eu trabalhava na região
do Centro de SP, Praça da República. Éri vivia nas ruas, tinha em torno de 30
anos e era um exímio tocador de saxofone.
Naquela época eu estava passando por
muitos conflitos emocionais, pessoais, profissionais, familiares... Enfim,
conflitos de todas as ordens. Mas me recordo bem que o frio açoitava a pele
das pessoas nas ruas.
Eu saia do escritório onde eu trabalhava, no 13º andar de
um edifício que dava vista para a praça e, no caminho da parada de ônibus,
ainda com um cigarro aceso, sempre parava para ouvir os discursos do mendigo
Éri, que falava sobre Kafka e Karl Marx, dentre outros.
As vezes não o
encontrava no caminho da parada, mas ouvia, vindo de algum lugar na Praça da
Republica o melancólico lamento de seu sax, ao tocar "Unforgettable".
Parecia uma sincronia, pois enquanto eu terminava o cigarro, ainda podia ouvir
as ultimas notas de seu lamento.
Depois de tudo, sempre passava algum tempo
tentando descobrir o que poderia ter levado um rapaz bonito, jovem, culto e
inteligente à empunhar apenas um saxofone velho, e enfrentar as ruas e o
rigoroso inverno de São Paulo... Tanta vida, tanto talento e, principalmente
tantas coisas para serem contadas estavam simplesmente resvalando na gélida
sujeira do Centro.
Hoje entendo o que
pode ter acontecido de tão grave, o que pode ter levado Éri a desistir de tudo,
de todos e se igualar despudoradamente aos que pedem, aos que não têm nada.
Talvez o mendigo tenha descoberto que de fato nunca teve nada. E quando acordou
para essa realidade, o frio e as ruas viraram seu maior bem, seu melhor
aconchego.
Arte em fabiomozar.blogspot.com
sábado, 13 de julho de 2013
DESABAFO DE UM ESTUDANTE DE MEDICINA
Diogo Medeiros
Chamo-me Diogo. Diogo Mizael Bessa de Medeiros. Nascido em
Pau dos Ferros/RN, filho de Mossoró/RN e adotado por Natal/RN. Brasileiro,
sempre com muito orgulho. No momento não estou muito certo se tenho tanto
orgulho assim. Tenho 24 anos e sou aluno do curso de Medicina da UFRN. Sou e
sempre serei um eterno sonhador. Acredito que meu primeiro sonho tenha sido o
de ser médico. Sonho antigo, desde criança bem pequena...
Sempre quis isso.
Nunca me vi fazendo outra coisa. A gratidão do sorriso de cada paciente e os
seus “obrigados” tem um valor inestimável. Não tenho e nem nunca tive o desejo
de fortuna. Desejo apenas uma vida digna com o ganho da minha profissão, como
todos desejam em qualquer profissão. Não me considero pecador e nem mercenário
por isso. Até porque não tenho e nem nunca tive vocação para a santidade.
Amo o que escolhi
para fazer pelo resto da minha vida. Sinto-me muito feliz por poder viver o meu
sonho. No entanto, diante dos últimos acontecimentos sinto como se a essência
dos meus sonhos estivesse se esvaindo. Vou realizar o meu sonho, vou ser
médico... Mas meu sonho não será completo se eu não puder estar com as pessoas
e ajudá-las. Esse é o meu maior sonho, e acredito que da maioria daqueles que
escolhem casar com a medicina.
Como já citei,
preciso sobreviver. Preciso me sustentar. E para isso, preciso trabalhar. Eu me
sentiria completamente realizado atendendo àqueles que realmente precisam e
sendo pago para isso. No entanto, vejo que isso se torna cada vez mais distante.
As últimas ações da
Presidente da República para com a classe da qual eu farei parte, daqui a um
ano, só afastam os médicos da população carente. Primeiro, importar
estrangeiros; e agora o ato médico foi vetado. Diante disso, só consigo entender
que a Senhora Presidente quer pagar uma mão de obra barata e desqualificada
para atender a população mais necessitada. Ou seja, na verdade ela não liga nem
um pouco para a qualidade, apenas para números.
Deixo claro, todavia,
a importância de toda e qualquer profissão para a prestação de um serviço de
qualidade. É essencial uma cooperação de todos os profissionais. Afinal, médico
não faz fisioterapia, não dá diagnóstico nutricional, não entende a mínima de
exercícios de fonoaudiologia e nem exerce as funções de um enfermeiro. Agora
dar diagnóstico é trabalho do médico. Somos nós que passamos anos estudando
para tentar entender um pouco dessa máquina tão perfeita que é o corpo humano e
perceber quando ela não está funcionando bem. Somos nós que aprendemos a
examinar, a palpar e a associar às doenças. Nenhuma outra profissão estuda para
isso. Por isso, vetar o ato médico é um verdadeiro crime. Mostra que mais uma
vez, a Presidente não liga a mínima para a saúde da população. Afinal, o que
ela pretende é colocar mão de obra barata para exercer a função do médico. Ela
quer tapar buraco. Mas isso não dará certo. Afinal, quem teria coragem de
embarcar em um avião cujo piloto fosse um motorista de ônibus, e não um piloto
de avião de verdade?
O que mais me dói é
saber que o meu sonho não será completo. O que mais me dói é saber que aqueles
que mais sofrem são os que mais irão sofrer. Vou me formar, vou fazer minhas
especializações e vou atender àqueles que terão condição de pagar pelo meu
trabalho. Trabalho não irá faltar. Tenho certeza disso. Mas e aqueles que mais
precisam? E aqueles que mais necessitam? Serão atendidos por estrangeiros ou
por alguém que não estudou para isso.
Como sempre nesse
País quem mais sofrerá serão os que já mais sofrem. Como sempre nesse País a
segregação de classes marca as nossas vidas e nos obriga a ver e viver cenas
cruéis. Tudo isso, devido a atos irracionais, impensados e eleitoreiros que têm
como único objetivo a alienação. Alienação de um povo sofrido, porém lutador,
que não merecia nada disso.
E é por esse povo,
pelos meus princípios e pela essência do meu objetivo que digo que eu não vou
descansar enquanto não realizar o meu sonho, que é o de dia um dia ver um
serviço de saúde de qualidade sendo fornecido à população e fazendo parte desse
serviço. E esse sonho não é só meu... É de muitos estudantes e de muitos
profissionais que estão por aí.
Não nasci para atender somente àqueles que tenham condição
de pagar pelo meu trabalho. Não nasci para ter sonhos incompletos. Lutarei pelo
que eu acredito até o fim. E tenho certeza de que um dia ainda terei muito
orgulho do meu País, quando tivermos um serviço de saúde de qualidade.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
A HORA DO JUÍZO FINAL
Por Carlos Santos
http://blogcarlossantos.com.br/
A elite política brasileira não entendeu ou não quer aceitar o recado que vem das ruas. Nosso futuro está em xeque.
Há semanas uma massa crescente tem dito o que deseja, mesmo que de um jeito disforme. Não tem corpo ou face. Mas revela força.
Entre a maioria de manifestantes pacíficos, temos uma minoria hidrófoba.
Vândalos e delinquentes profissionais aproveitam a onda.
Mas o cinismo e a miopia seletiva dos donos do poder, da esquerda à direita, são piores do que eles.
Quando os protestos fugirem ao controle do Estado e parte desse mesmo Estado aderir à força da massa-gente, talvez seja tarde. Muito tarde.
Ninguém ache estranho se a turba invadir palácios, símbolos do fausto e egoísmo dessa elite, arrancando de lá, a fórceps, alguns engravatados.
Esse não é meu desejo, mas uma premonição diante do que testemunho, do Palácio do Alvorada ao Congresso Nacional, da Governadoria às nossas prefeituras.
Está chegando a hora do juízo final.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
REPETEM-SE AS VAIAS EM DILMA
Coluna do Augusto
Nunes
A reação às manifestações de rua escancara o abismo
existente entre um estadista francês, uma comandante sem rumo e um Lincoln que
tem medo de crise.
Durante a crise de maio de 1968, Charles de Gaulle mostrou
que o presidente da República, aos 78 anos, continuava tão lúcido, destemido e
coerente quanto o general que comandara a luta pela libertação da França na
Segunda Guerra Mundial. Confrontado com o que começou como rebelião estudantil
e se transformou em insurreição de dimensões nacionais depois da adesão dos
sindicatos, entendeu a mensagem remetida das barricadas em Paris. Se os jovens
combatentes exigiam mudanças radicais no país e num regime político moldados
por De Gaulle, estava claro que o inimigo principal e imediato era ele.
O chefe de Estado poderia ter tentado vencer os rebeldes
pelo cansaço. Também poderia ter dividido responsabilidades com o
primeiro-ministro George Pompidou, chefe de governo. Em vez disso, preferiu
apanhar sozinho a luta atirada pelos líderes do movimento e amparar-se na
arrogância formidável. “A França sou eu, a República sou eu”, reiterou em 30 de
maio, quando anunciou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de
eleições gerais. No dia seguinte, cantando a Marselhesa, 1 milhão de
partidários do presidente se juntaram à passeata que parou Paris, liderada pelo
escritor André Malraux, herói da resistência à ocupação nazista e ministro da
Cultura.
Vitorioso na eleição de 23 de junho, De Gaulle encerrou
democraticamente a rebelião de 1968. Mais uma vez, mostrou que, sobretudo
quando o horizonte está nublado, estadistas devem pensar nos interesses do país
e nas próximas gerações. Passados 45 anos, os pais-da-pátria que infestam a
República brasileira confirmam a lição fazendo o contrário do que fez Charles
de Gaulle. Governantes de quinta categoria só conseguem pensar nos próprios
interesses e na próxima eleição, reitera a reação dos sacerdotes do lulopetismo
à onda de manifestações de protesto que começaram em 6 de junho.
A revolta da rua escancarou o abismo que separa o Brasil
Maravilha inventado por Lula e aperfeiçoado por Dilma do Brasil real onde vive
a gente comum. Lá, tudo anda tão bem que, se melhorar, estraga. Aqui, o que se
vê é a corrupção impune, a Copa da Ladroagem, a educação e a saúde em
frangalhos, a litania das promessas jamais cumpridas, o cinismo exasperante dos
políticos ─ a procissão de afrontas parece fila em posto de saúde. O país que
presta perdeu a paciência de vez. Cansou-se de ser tratado como um viveiro de
imbecis resignados. E reduziu a farrapos a fantasia tecida desde janeiro de
2003.
Tanto o ex-presidente que não desencarna quanto a sucessora
que nunca exerceu de fato a chefia do governo já entenderam que estão muito mal
no retrato redesenhado pelas multidões inconformadas com a duração da farsa. Em
queda livre nas pesquisas de popularidade, Dilma foi vaiada na abertura da Copa
das Confederações e não apareceu na final no Maracanã para escapar da reprise
constrangedora. No encontro de prefeitos em Brasília, a plateia vaiou a
convidada ausente na sessão de abertura e vaiou a governante que resolveu dar
as caras no dia seguinte. Lula emudeceu e saiu de circulação no primeiro minuto
da primeira passeata. Só recuperou a voz para contar lorotas na África. Ambos
sabem que estão na origem das manifestações. Mas fingem que não.
As imagens da revolta em curso neste inverno brasileiro são
mais perturbadoras, muito mais agressivas e menos românticas que as produzidas
na primavera europeia de 1968. Tal constatação ganha contornos sombrios quando
se compara os atores em cena. A França tinha De Gaulle na presidência e George
Pompidou na chefia de um governo que incluía homens como Malraux. O Brasil tem
no Palácio da Alvorada uma inquilina sem juízo e sem rumo. E o Planalto
continua assombrado por um Lincoln de galinheiro que vive de bravatas e morre
de medo na hora do perigo. Nesta terça-feira, Lula e Dilma se encontraram
secretamente em Brasília “para trocar ideias”. Como se tivessem alguma para
trocar. Ele tem soluções para tudo, menos para problemas que o afetam. Ela não
consegue formular sequer uma frase com começo, meio e fim.
Também parecem ter sumido da paisagem a tribo dos políticos
que, armados apenas de sensatez, ajudaram a debelar tantos incêndios
semelhantes. Em contrapartida, nunca se viu tamanho ajuntamento de ineptos,
vigaristas e farsantes fantasiados de conselheiros do reino. Sozinha, Dilma já
admitiu que é capaz de fazer o diabo. Com Lula soprando ordens e mercadantes
sussurrando palpites, tem provado que é uma incapaz capaz de tudo, menos de
fazer o precisa ser feito. Multidões exigem em coro, por exemplo, o fim das
bandalheiras. Dilma oferece uma Constituinte natimorta e um plebiscito de
múltipla escolha, com questões aparentemente extraídas de uma assembleia no
hospício.
A redescoberta da rua avisa que milhões de brasileiros enfim
passaram a enxergar as coisas como as coisas são. O palavrório triunfalista
virou coisa de senador do Império. A Praça dos Três Poderes ficou mais antiga
que as pirâmides do Egito. O monarca e a rainha estão nus no trono em ruínas. A
farsa acabou, mas os canastrões seguem recitando o script que pareceu funcionar
direito até maio. Aliviados com a pausa enganosa, a turma acampada no coração
do poder está cochilando. Como nenhum dos motivos da revolta foi removido, pode
ter o sono interrompido pelo primeiro estrondo de agosto.
quinta-feira, 4 de julho de 2013
FALSOS HORIZONTES
Bárbara de Medeiros
Falsos horizontes
que me guiam
descalço
desnudo
pelos trilhos
estreitos
daquele
vocábulo
vazio
que eles
chamam
"vida"
não sei se prossigo
não sei se me atiro
sei que tropeço
caio
e sei que no fim
talvez
nada nem valha a pena
mas nada é muito grande
e eu sou muito pequeno
o trilho, grande
eu, pequeno
a vida, enorme
eu, minúsculo
a vida, eterna
eu, um segundo
quinta-feira, 27 de junho de 2013
SENADO APROVA: CORRUPÇÃO É CRIME HEDIONDO!
BRASÍLIA — No esforço para implementar uma pauta positiva e tentar dar uma
resposta aos manifestantes que tomaram as ruas do país, o Senado aprovou, em votação
simbólica nesta quarta-feira, o projeto de lei que torna a corrupção crime
hediondo no mesmo dia em que o Supremo
Tribunal Federal (STF) determinou e expediu a ordem de prisão do deputado
federal Natan Donadon (PMDB-RO). Apresentado pelo senador Pedro Taques
(PDT-MT) em 2011, o texto prevê que os delitos de peculato, concussão (quando o
servidor exige vantagem indevida), excesso de exação (quando o servidor exige
taxa ou imposto que sabe ser indevido), corrupção passiva e corrupção ativa
sejam considerados crimes hediondos. Uma emenda do senador José Sarney
(PMDB-AP) incluiu no rol de crimes desse tipo o homicídio simples.
Além
disso, o documento aumenta as penas previstas no Código Penal para os crimes,
que poderão variar de quatro a doze anos. Hoje, as penas variam de dois a doze
anos. O texto ainda terá de passar pelo crivo da Câmara e só depois segue para
sanção da presidente Dilma Rousseff. O relatório pela aprovação do projeto foi
apresentado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) há quase um ano, mas, só agora,
após a pressão popular contra a corrupção, o Senado decidiu pautar o tema.
Em
seu relatório, Álvaro Dias explica que a inclusão desses delitos no rol dos
crimes hediondos implica a vedação de concessão de anistia, graça e indulto ao
agente; impede o livramento mediante fiança, e torna mais rigoroso o acesso a
benesses penais, como livramento condicional e progressão do regime de pena.
Foi o senador quem incluiu os crimes de peculato e excesso de exação no
projeto.
De
acordo com o projeto, a pena por concussão — crime que consiste em usar o cargo
para exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa —, passa a ser de
quatro a oito anos de reclusão e multa. A pena por corrupção passiva —
solicitar ou receber vantagem indevida em razão da função assumida — aumenta
para reclusão de quatro a doze anos e multa.
Para
corrupção ativa — oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público
para levá-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício — também passa a ser
de reclusão de quatro a doze anos e multa, assim como o crime de peculato, que
consiste em apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer
outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo,
ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Para
excesso de exação, que ocorre quando o funcionário exige tributo ou
contribuição social indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio
vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, a pena passa a ser de quatro a
oito anos, mais multa.
Para
Pedro Taques, o principal objetivo da medida é proteger os bens dos cidadãos. O
senador ressaltou que é preciso perceber a gravidade dos crimes que violam
direitos difusos e que atingem um amplo espectro da população. Taques afirmou
que, atualmente, a legislação atribui pena branda para esses crimes, como se
fossem delitos de baixa gravidade. De acordo com o senador, políticos devem ser
atingidos pela medida.
—
No crime de corrupção, você não pode identificar quem são as vítimas. A ideia é
protegê-las por meios jurídicos. Mas, para isso, precisamos que os processos
caminhem mais rapidamente, até para a absolvição de quem não tem nada a ver com
isso. O político também será afetado por essa mudança na lei, porque, apesar de
não ser a quantidade da pena que impeça o cometimento de crime, esse também é
um dos caminhos — afirmou.
Em
pronunciamento feito em rede nacional de televisão e rádio na semana passada e
em reunião com governadores e prefeitos na última segunda-feira, a presidente Dilma
Rousseff disse que iria propor uma lei que tornaria a corrupção um crime
hediondo.
—
O povo está nas ruas dizendo que quer as mudanças, está nos dizendo que quer
mais cidadania. Quer serviços públicos de qualidade, mecanismos mais eficientes
de combate à corrupção — disse a presidente Dilma.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
VIVA O "RECALL" POLÍTICO!
Defenda essa idéia! Chama-se "recall" político o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político corrupto, incompetente ou inoperante, pelo eleitorado.
editorart.wordpress.com
andrecartum.blogspot.com
JOAQUIM BARBOSA DEFENDE O DIREITO DO ELEITOR CASSAR O MANDATO DE AUTORIDADES
Do Blog do Noblat:
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, fala com a imprensa
Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu o voto distrital e o “recall” para
políticos nesta terça-feira. A proposta é que os eleitores fiscalizem os atos
dos eleitos para ocupar cargos públicos. Caso as autoridades não estejam
fazendo jus aos mandatos, a sociedade teria o direito de expulsar o político do
cargo e eleger novo ocupante. O ministro deu a declaração em entrevista
concedida após reunião com a presidente Dilma Rousseff, a quem sugeriu
propostas para resolver o que chama de “crise grave de representação política”
no país. Embora não tenha exposto o “recall” à presidente, ele aproveitou a ocasião
para criticar os partidos políticos brasileiros.
- Não falei para a presidente, mas sou inteiramente
favorável, acho que seria medida adequada à nossa realidade, adotar a
possibilidade do recall. O que é o recall? A pessoa é eleita, claramente identificada
como eleita, havendo a possibilidade de o mandato ser revogado por quem a
elegeu, ou seja, os próprios eleitores. Medida como essa tem o efeito muito
claro de criar uma identificação entre o eleito e eleitorado, impor ao eleito
responsabilidade para com quem o elegeu. (Isso) falta ao sistema político
brasileiro, especialmente na representação dos órgãos legislativos - afirmou.
Joaquim Barbosa defendeu que o país
seja dividido em distritos para as eleições:
- Eu sou inteiramente favorável ao voto distrital,
seja o voto distrital puro, em um turno, seja o voto distrital qualificado, ou
seja, se faz um primeiro turno de votação e vão para o segundo turno apenas
candidatos em cada distrito que obtiveram um percentual, digamos, de 10%, 15%.
Para Barbosa, os partidos brasileiros devem
participar menos da vida política, dando lugar à voz direta do povo. Nesse
contexto, ele louvou a ideia do plebiscito aventada por Dilma. A presidente
quer ouvir a sociedade sobre a convocação de um plebiscito sobre a reforma política.
O ministro evitou opinar sobre a necessidade ou não de Constituinte.
- Disse (à presidente) que há um sentimento difuso
na sociedade brasileira, e eu como cidadão penso assim, há uma vontade do povo
brasileiro, especialmente os mais esclarecidos, de diminuir ou de mitigar, e
não de suprimir, o peso da influência dos partidos sobre a vida política do
país e sobre os cidadãos. Essa me parece ser uma questão chave em tudo o que
vem ocorrendo no Brasil hoje. Eu sei muito bem que nenhuma democracia vive sem partidos.
Mas há formas de mitigar essa influência, de introduzir pitadas de vontade
popular, de consulta direta à população - contou.
O ministro também disse à presidente que “não se
faz reforma política consistente no Brasil sem mudar a Constituição”. Para ele,
“está descartada reforma política consistente com lei ordinária”.
Segundo o ministro, a população "não aguenta
mais" decisões tomadas por meio de "conchavos".
Barbosa defendeu que o povo seja ouvido nesse
momento. Ele afirmou que todas as grandes mudanças do país foram promovidas
pelas elites, sem a participação popular. O ministro citou como exemplos a
Independência do Brasil e a Proclamação da República.
O presidente do STF criticou o número excessivo de
suplentes de senadores:
- Falei com a presidente do meu entendimento sobre
a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente
injustificada. Temos percentual muito elevado de senadores que não foram
eleitos. Ingressaram na chapa da pessoa que era o candidato mais forte e,
passado algum tempo, com renúncia, morte, fato de titular ter assumido cargo no
executivo, esse suplente substitui o titular. Sou eleitor no Rio. Confesso que
não sei quem é o terceiro senador do estado. Essa situação ocorre em diversos
estados.
Barbosa defendeu candidaturas avulsas como forma de
fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a presidente, mas sou
inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição.
Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre
eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem
votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? Isso
contribuir para a robustez da democracia. A sociedade brasileira está ansiosa por
se ver livre, pelo menos parcialmente, desses grilhões partidários que pesam
sobre o seu ombro - afirmou.
Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de
voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse
que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido
lisonjeado.
- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a
presidente da República. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando
a hora, chega - disse.
Na reunião com Dilma, o ministro teria criticado o
número excessivo de suplentes de senadores. Para ele, “é uma excrescência
totalmente injustificada”. Ele contou que, na reunião com a presidente, disse
que era eleitor do Rio de Janeiro, mas não sabia quem era um dos três
senadores, porque o mandato estaria com um suplente. Segundo o ministro,
ninguém na reunião sabia quem era o senador. Barbosa também defendeu
candidaturas avulsas como forma de fortalecimento da democracia.
- Eu não falei para a presidente, mas sou
inteiramente favorável às candidaturas avulsas em diversos níveis de eleição.
Por que não? Já que a nossa democracia peca pela falta de identificação entre
eleito e eleitor, porque não permitir que o povo escolha diretamente em quem
votar? Por que essa mediação por partidos políticos sem credibilidade? A
sociedade brasileira está ansiosa por se ver livre, pelo menos parcialmente,
desses grilhões partidários que pesam sobre o seu ombro - afirmou.
Questionado sobre pesquisas recentes de intenção de
voto em que é lembrado para ocupar a Presidência da República, Barbosa disse
que não tem intenções de entrar na vida política, apesar de ter se sentido
lisonjeado.
- Eu não tenho a menor vontade de me lançar a
presidente da republica. Eu tenho quase 41 anos de vida publica. Está chegando
a hora, chega - disse.
No encontro com Dilma, Barbosa também teria
proposto mudanças no Judiciário. Uma delas é a extinção da promoção por
merecimento – que, para ele, dá margem a apadrinhamentos políticos a juízes, o
que afetaria a isenção do magistrado. O ministro também quer proibir a atuação
de advogados em tribunais onde há juízes de quem são parentes.
terça-feira, 25 de junho de 2013
A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO
Honório
de Medeiros
Quando os poucos que têm muito comem tudo, deixando os farelos para os
muitos que têm pouco.
Desde que Goebbels lançou o mote “de tanto se
repetir uma mentira, ela acaba se transformando em verdade”, em contrapartida
para alguns poucos argutos observadores da realidade ficou fácil identificar
esse lugar-comum na retórica usada pela elite predadora quando concretiza o
processo de iludir o “Zé Povinho”.
É o caso, por exemplo, da Teoria do Bolo Econômico
– “primeiro crescer, depois repartir”, popularizada nos anos 70 do século
passado, aqui no Brasil, por ninguém menos que Delfim Neto.
Aliás, esse processo de iludir é um dos meios por
intermédio dos quais o jogo do poder é jogado pela elite predadora
configurando, assim, o retrato em negativo da seleção dos mais aptos – em certo
momento específico da história – conforme pensado por Herbert Spencer na
esteira do pensamento darwiniano, jogo esse bancado via estratagemas, ou seja,
idéias que são usadas retoricamente para obter e, uma vez obtida, prolongar a
exploração do “Zé Povinho”.
No caso da “teoria do bolo econômico” tal idéia,
uma vez surgida, qual “meme” - um análogo cultural do gene na genética -, como
descrito por outro darwiniano, Richard Dawkins, terá uma sobrevida útil
proporcional à nossa incapacidade em destruí-la. Na verdade esse “meme” vai,
por sua vez, se replicar infinitamente em ambiente fértil, qual seja aquele
formado por pessoas sem escrúpulos mais os inocentes úteis.
Em outras palavras, mas mantendo o mesmo sentido,
assim é que uma idéia econômica – fruto da mais ilegítima elite predadora –
nasce, sobrevive e vem constituindo, desde então, o arsenal que a elite
predadora usa para explorar, seja porque não tem noção daquilo do qual está
fazendo parte, seja por puro cinismo, deliberadamente. É a teoria do bolo
econômico. Para os defensores da Teoria do Bolo Econômico, quanto mais ele
crescer, mais pessoas comem.
Como essa idéia funciona na prática? Funciona
assim: alguns predadores internacionais precisam fazer o dinheiro circular
voltando para o ponto de partida mais robusto, bem mais gordo: nasce, então a
noção de Uma Grande Obra, constituída obviamente pelo conjunto de várias outras
obras menores, quase sempre em países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento.
Por exemplo: uma “Copa do Mundo de Futebol” em algum País cuja infra-estrutura
física não esteja pronta para o evento, tal como qualquer um do Oriente Médio,
África ou mesmo o Brasil. O Brasil, sejamos mais claros, foi escolhido a dedo a
partir de parâmetros muito bem definidos, dentre eles a possibilidade da
circulação de idéias e capital sem grandes obstáculos que atrapalhem os
negócios.
Feito isso começa um imenso e lucrativo trabalho,
para toda a elite predatória envolvida no “Grande Projeto”, de arrebanhamento
dos “corações e mentes”. É onde entra toda a cadeia alimentar da qual ficarão
fora apenas as piabas, por razões ululantes, constituída pela “mídia famélica”,
os políticos de sempre, os empreiteiros, ah! os empreiteiros, a arraia-miúda
que tal quais os peixes-pilotos se alimentam com as sobras dos tubarões, e até
mesmo, pasmemos juntos, os intelectuais orgânicos, aqueles sem espinha dorsal,
que vivem se contorcendo para prestarem serviços vendendo argumentos: convencer
os basbaques, como no caso do Rio Grande do Norte, acerca da importância
indizível, pela magnitude, da tal “Arena das Dunas”, para o progresso econômico
do nosso Estado.
Desenvolvimento para quem? O Estado não existe, é
uma hipostasia; o Estado sou eu, é você, somos nós. Ninguém fala pelo Estado.
Ninguém.
Lê-se, por exemplo, na mídia incauta, que “A Grande
Obra” é importante para sanear a malha viária. Qual malha viária? A de Mossoró?
A de Caicó? A de Pau dos Ferros? Ora, convenhamos, “a malha viária”, enquanto
as delegacias de polícia, no interior e na capital não têm computador, papel,
armas, carros, homens... Lê-se, também, na mídia inocente inútil, que “a Grande
Obra” vai gerar muitos e muitos empregos. Sabemos que empregos são esses:
sazonais. Desaparecem quais pipoqueiros e vendedores de cachorro quente em
final de festa de padroeira. O grosso do dinheiro, aquele que realmente
importa, esse já foi embora em busca de outros nichos a serem predatoriamente
explorados.
Essa é a lógica do capital. Uma vez comprada a
idéia, ou seja, o investimento, imediatamente os investidores entram na luta
com um discurso uníssono: “a Grande Obra” é fundamental para o desenvolvimento
do Estado, e quem for contra ela é contra o Estado. O mote do velho Goebbels
entrou em ação.
Não há muito mais a dizer agora
exceto que se trata de uma luta vã essa contra o desperdício do nosso dinheiro.
Os poucos irridentes contrários à farsa que se desenrola impávida e colossal
não dispõem de meios à altura dos adversários para sublevar os “corações e
mentes”. Não têm como comprometer os aparelhos do Estado: Legislativo,
Judiciário e Executivo, nessa sublevação. Talvez se faça presente a voz
solitária do Ministério Público. Duvido. Não podem massificar a informação que
a historia oferece gratuitamente a quem souber procurá-la, de que grandes obras
não valem por si só, que o digam os milhares de “elefantes brancos” existentes
mundo afora. Consultem o Google, aqueles que não crêem. Não podem apontar o
exemplo dos países sérios, como os escandinavos. Praticamente não têm como
fazer a defesa de investimentos maciços em políticas públicas na educação,
saúde e segurança. Em quais veículos de massa irão falar em Amartya Senn e seu
trabalho acerca de “Desenvolvimento como Liberdade”? Liberdade esta que se
confunde com segurança, saúde, educação...
Infelizmente o exemplo dos países civilizados nos
quais a Sociedade escolhe, primeiramente, suas políticas públicas, para em
seguida e se for o caso, construir a obra necessária para implementá-la, não
tem como ser apresentado aos norte-rio-grandenses imensamente carentes de
saúde, segurança, educação. Pois que não haja dúvidas: se consulta popular
houvesse era assim que nosso povo disporia seus recursos.
Chega a ser doloroso: muito embora seu dinheiro banque o bolo que
poucos, que têm muito, irão comer à farta, para os muito que têm pouco sobrarão
apenas as migalhas.
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