sábado, 8 de dezembro de 2012

A APROPRIAÇÃO, PELO ESTADO, DA FORÇA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO


 
 
Honório de Medeiros 

                                      Esqueçamos as sofisticadas definições criadas pelos intelectuais acerca do que seja Estado. Vamos pegar a noção do senso comum, que é uma evolução do pensamento de Aristóteles acerca do que seja uma comunidade política: Estado é um território no qual vive uma população submetida a uma elite governamental supostamente representativa dos interesses da maioria, quando em uma democracia. 

                                      Essa elite governamental, para aumentar ou perpetuar seu poder, necessita de instrumentos através dos quais isso seja possível, os chamados “Aparelhos do Estado”, como o Poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário – todos eles cristalizações de relações de domínio – que “operam, se concretizam” por intermédio dos assim chamados “servidores públicos”. Em síntese: alguns mandando em muitos através de outros. 

                                      Os servidores públicos cumprem, portanto, uma dupla função: concretizam a dominação exercida pela elite governamental, da qual eles são integrantes, sobre a maioria da população e, ao mesmo tempo, são concretamente dominados pelo topo da hierarquia da pirâmide do Estado ao qual pertencem. Nesse papel de “correia de transmissão” entre o Estado e a Sociedade os servidores vendem, ao primeiro, em troca de uma remuneração, sua força de trabalho física ou intelectual. 

                                       No Estado brasileiro, por força de disposição constitucional pétrea, ou seja, “imexível”, essa remuneração não pode ser reduzida. 

                                      Essa mesma remuneração, muito embora não possa ser reduzida, é alvo permanente de apropriação por parte do Estado ao qual o servidor público presta serviço. Isso ocorre indiretamente, por exemplo, quando seu poder de compra é corroído pela inflação, e o Estado paga cada dia menos pelo mesmo trabalho, ou diretamente, quando a base de cálculo sobre a qual incide a alíquota do imposto de renda permanece baixa por que o Governo não corrige seu valor erodido pelo custo de vida, e, assim, mais servidores são tributados. Outro exemplo de apropriação direta é a imposição do pagamento da contribuição previdenciária aos aposentados, somente possível vergando-se, via Supremo Tribunal Federal, cláusula pétrea da Constituição. 

                                      A lista de exemplos é ampla: o não pagamento, pelos governos, dos débitos oriundos de questões jurídicas transitadas em julgado – os precatórios – e das decisões administrativas indiscutíveis e irrecorríveis, tais como férias vencidas e não pagas, pagamentos a menor, gratificações não incorporadas, e assim por diante; o pagamento vindouro, pelo servidor público, de contribuição previdenciária ao regime complementar, caso queira sobreviver, na aposentadoria, com algo além do teto que lhe reservará o regime próprio de previdência. Outro exemplo é a não implantação do Plano de Cargos e Salários, que impede o servidor público de ascender profissionalmente seja por mérito, seja por antiguidade, e, assim, melhorar sua remuneração. 

                                      Em todos esses exemplos se configura aquilo que o Poder Judiciário denomina de “enriquecimento ilícito do Estado”. Resulta da fome pantagruélica do Estado, permanentemente a atingir a classe média, constituída em grande parte por servidores públicos, espremida entre os que muito têm - a quem não importa o que lhes é cobrado - ou aos excluídos e miseráveis, de quem nada se pode arrancar. 

                                       O servidor público não tem como fugir da voracidade do Estado: indefeso, passivo, vê, todos os meses, o imposto de renda ser cobrado na fonte, ou seja, em sua remuneração, enquanto os megacontribuintes, pagando caro a escritórios especializados, através das brechas das leis vão driblando os fiscais e engordando seus lucros. Recente matéria publicada na Revista Veja (edição 2100, ano 42, nº 7, 18 de fevereiro de 2009) aponta para 20 bilhões de reais o débito de madeireiras, siderúrgicas, bancos, financeiras, empresas telefônicas, indústrias, cartéis econômicos, distribuidoras e postos de combustíveis, fabricantes de alimentos e medicamentos, promotores de eventos, supermercados e padarias, empresas aéreas e outros, para com o Governo. Esse valor é apenas estimativo.  

                                      Tampouco consegue reagir a essa apropriação silenciosa e eficiente: ameaçado de todas as formas, inclusive por intermédio da mídia subserviente comprada pelos governantes, assiste, perplexo, a uma permanente campanha difamatória contra si promovida quando o verdadeiro alvo deveria ser os cargos em comissão, as funções de confiança, os detentores de gratificações ou vantagens espúrias ou mal atribuídas, tudo quanto corrói e solapa a administração pública. Essa apatia, reforçada por mecanismos táticos compensatórios tais como gratificações, horas-extras, diárias, todas elas impossíveis de serem levadas para a aposentadoria, aliena o servidor público e deteriora a prestação do serviço à Sociedade.

                                      E não se está analisando, aqui, o mal que a ausência de uma política de qualificação contínua do servidor público pode causar. Tentativas esporádicas esbarram no óbvio: de que adianta qualificar-se se não há possibilidade de ascensão profissional, se não há promoção, se não há vantagens e regalias para quem se esforça e carrega o piano? 

Do ponto de vista estratégico o aviltamento da remuneração dos servidores públicos, no Brasil, implica no comprometimento da capacidade de consumo da classe média, fortemente por eles constituída. Esse aviltamento cerceia seu poder de compra e estimula a corrupção. Por outro lado implica, também, na impossibilidade de elaboração de políticas públicas consistentes, dado sua falta de qualificação. E como não as há, haja contratos milionários com a iniciativa privada para prestação de assessorias, consultorias e outros, através, quase sempre, de licitações – quando as há – manipuladas.  

Até quando, portanto, por intermédio dessa contínua apropriação, a classe média e segmento dos servidores públicos permanecerão bancando, alienados, o pagamento do serviço da dívida e financiando ações sociais assistencialistas, populistas, e obras públicas desnecessárias, impostas à Sociedade por meio de estranhos critérios que a mídia áulica se encarrega de legitimar? Até quando será a classe média e o servidor público responsável pela benemerência dos governantes junto aos excluídos e miseráveis para assegurar-se seu voto e lealdade política, sem qualquer contrapartida?

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

DO PODER POLÍTICO

Do fabiopestana.blogspot.com


Honório de Medeiros
 
O Poder Político é o parâmetro fundamental para o estudo da tragicomédia sócio humana: está por trás de tudo.

Engendra as soluções para transpor os obstáculos que possam surgir. Constrói estratégias adaptativas.

Não há vazio no espaço social, por que o Poder Político está sempre presente. Mudam seus titulares por que o Poder Político muda de dono de acordo com fatores tais como competência, circunstância...

Tudo é prolongamento ou instrumento do Poder político. O que há para além dele? Ernst Becker diria: o medo da morte. Darwin diria: a necessidade de sobreviver.

Isto é, queremos o Poder Político porque queremos deixar nossa marca na história, na ânsia de uma imortalidade fictícia. Ou queremos o Poder Político porque somente assim asseguramos a sobrevivência dos nossos genes através dos nossos descendentes.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A POESIA DE ÁLESSON PAIVA


Para Olívia Campos
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Quem sabe nasça em minha alma um dia
 Um tal fulgor de estrela dançarina
 Graças a chama com que me ilumina
 Teu sol que em puro amor me irradia 

A tua luz à minha treva expia
 Trazendo ao caos do peito a paz divina
 E em cada dor teu beijo é medicina
 Teu toque cura acalma e alivia 

Se um ser em dois divide a alegria
 Dois serem um no amor só multiplica
 Quando nos dois tudo em um só fascina 

Enfim eu sei que em ti fiz moradia
 Eu sei tu sabes ninguém mais explica
 Pois és meu anjo estrela amor menina...

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

OS MISTÉRIOS DO ATAQUE DE LAMPIÃO A MOSSORÓ, QUARTA E ÚLTIMA TEORIA, OITAVA PARTE


Honório de Medeiros
 

Quarta teoria: o ataque a Mossoró resultou de um plano político (oitava parte)
 

JÚLIO PORTO

É aqui que entra em cena o misterioso Júlio Porto, de Aurora, no Ceará, mesma cidade onde nascera e exercia enorme influência política o Coronel Isaías Arruda.

Em 1927 Júlio Porto tem vinte e três anos de idade. Júlio Porto não era Porto. Seu verdadeiro nome era Júlio Sant’anna de Mello. O “Porto” viera de sua estreita ligação com Martiniano Porto, por sua vez fidalgote nas terras do Apodi, e inimigo sangue-a-fogo do Coronel Francisco Pinto.

Martiniano Porto era relacionado por laços de interesse recíprocos com Tylon Gurgel e Benedito Saldanha[1] - futuro Prefeito daquela cidade -, todos ferrenhos opositores do Coronel Francisco Pinto. Tylon Gurgel era sogro de Décio Hollanda, e, Benedito Saldanha, protetor de Massilon Leite no Ceará, fronteira com Apodi, que se considerava “afilhado” de seu irmão, o Coronel Quincas Saldanha.

Júlio Porto[2] deve ter sido o elo de ligação entre os inimigos políticos dos Coronéis Francisco Pinto e Rodolpho Fernandes, e o Coronel Isaías Arruda[3], pelo fato de ser de Aurora[4]. Ele está presente em todos os momentos cruciais ligados à invasão de Apodi e Mossoró.

Sendo de Aurora, Ceará, com certeza conhecia José Cardoso, proprietário da Fazenda “Ipueiras”, parente e aliado do Coronel Isaías Arruda. A ele apresentou Décio Hollanda, genro de Tylon Gurgel, amigo e correligionário de Martiniano Porto e Benedito Saldanha. Dissera a Décio Hollanda, representante do consórcio político contrário aos Coronéis Francisco Pinto e Rodolpho Fernandes, talvez, que José Cardoso era o homem certo para se chegar ao Coronel Isaías Arruda e, através dele, a cangaceiros e jagunços a serem comandados por Massilon.

Temos, então, finalmente: Brejo do Cruz; Apodi; Aurora; Mossoró. A malha se fechou, mas se expandiu. Reforçou-se.

Outro indício do projeto oculto de matar o Coronel Rodolpho Fernandes quando da invasão de Mossoró é não ter sido o Coronel Isaías Arruda o idealizador do ataque à cidade e a Apodi, como já visto. Ele planejou, obviamente, e deu apoio logístico, mas a idéia lhe veio trazida de fora, trazida por Décio Hollanda, assim como a ele foi levado Massilon, a quem entregariam o comando do ataque, em decorrência da sua ligação com os Coronéis Quincas e Benedito Saldanha, líderes e mentores do consórcio político oposicionista.

Foi Décio Hollanda o emissário e era um dos beneficiários, na medida em que o ataque a Apodi, para ele, supostamente[5], eliminaria o Coronel Francisco Pinto, inimigo pessoal e político seu e do seu sogro. 

Uma vez que o ataque a Apodi deu certo, o Coronel Isaías Arruda foi convencido facilmente por Massilon a atacar Mossoró. Também já foi dito, aqui, que com a mentalidade rapace da qual era possuidor, percebeu o Coronel Isaías que sairia ganhando de qualquer forma com o episódio: aceitou planejar a empreitada, aproveitar a presença e CONVENCER LAMPIÃO, fornecer armas e munição, posto que com isso nada tinha a perder.

 Relembrando, a partir de Sérgio Dantas[6]:

Em dias de abril daquele ano[7], o sinistro caudilho[8] recebera importante solicitação. Décio Holanda – destacado fazendeiro do município de Pereiro, no Ceará – pediu-lhe que colocasse a “cabroeira” particular a seu serviço, posto que planejava tomar de assalto a cidade de Apodi, no Estado vizinho.
 

CONTINUA...  

 

PARA ENTENDER ESTE TEXTO É CONVENIENTE LER OS TEXTOS ANTERIORES POSTADOS EM www.honoriodemedeiros.blogspot.comPROCURE Cangaço, DENTRE OS Marcadores, E LEIA TUDO QUANTO FOI ESCRITO ANTES ACERCA DO TEMA. 



[1] Do pesquisador Marcos Pinto, acerca de Décio Hollanda, Benedito Saldanha, e Tylon Gurgel, recebi a seguinte correspondência eletrônica: historiador Marcos Pinto recebi, em 23 de janeiro de 2012, a seguinte correspondência eletrônica:
Encontrei um fato por demais interessante no inquérito/processo que apurou o “FOGO DE PEDRA DE ABELHAS”.
Consta por testemunha firme e valiosa que DÉCIO HOLLANDA comprou, no começo do ano de 1925, duas mil balas de rifle e mandou esconder em local que o Capitão Jacintho não conseguiu localizar.
Agora, veja a coincidência: dois anos (1927) depois consta que Lampião recebeu um suprimento de duas mil balas de rifle quando se preparava para atacar Mossoró.
Ora, se esta munição não foi gasta nem apreendida pelo Capitão Jacintho, é a mesma que Décio conduziu, em caixões muito bem disfarçados, “escanchados” em lombos de burro, segundo octogenários que ainda hoje comentam o episódio em Felipe Guerra.
Estou alinhavando um novo artigo que terá o seguinte título: “CANGAÇO NO OESTE POTIGUAR – DO FIO DA NAVALHA AO FIO DA MEADA. Vou provar por A mais B a proteção dada ao cangaceirismo por parte dos desembargadores FELIPE GUERRA e HORÁCIO BARRETO e do Juiz de Direito JOÃO FRANCISCO DANTAS SALES, que recebia abertamente, em sua casa em Apodi, Décio Holanda, Tylon Gurgel e Benedito Saldanha.
JOÃO DANTAS SALES foi transferido, “a pedido”, para Acari, em 25 de maio de 1925, por instâncias do Governador José Augusto, que convenceu o então Presidente do Superior Tribunal de Justiça Estadual, atual TJE.
Acrescente-se que HORÁCIO BARRETO era sobrinho de JUVÊNCIO BARRETO, que veio de Martins para Apodi em 1915, à convite de MARTINIANO DE QUEIRÓZ PORTO, para fixar residência e cerrar fileira na oposição à família PINTO comandada por Tylon Gurgel e seu genro Décio Hollanda.
O Dr. José Fernandes Vieira também traficou influência em favor do seu sogro Martiniano Porto, sendo certo que, em 1925, o aconselhou a ir residir em Pau dos Ferros.
Observo que os dois mil cartuchos que foram comprados por Décio Hollanda, o foram em Mossoró, em 1925.
Lembrei-me de outra particularidade: o Desembargador Horácio Barrêto era sobrinho da esposa (Alexandrina Barrêto) do Governador do Rio Grande do Norte, Joaquim Ferreira Chaves, que deu apoio oficial à perseguição policial a Joaquim Correia e aos Ayres em Pau dos Ferros, em 1919. Horácio e Felipe Guerra foram indicados e nomeados desembargadores por Ferreira Chaves em 1919.
Felipe Guerra foi candidato e eleito Deputado Estadual em 1934 na chapa dos “Pelabucho” na qual constava, ainda, Benedito Saldanha. 
[2] Júlio Porto conhecia Mossoró como ninguém. Raul Fernandes nos relata o seguinte, em “A MARCHA DE LAMPIÃO”; 4ª. Edição; Nota 9 ao Segundo Capítulo: Joanna Bezerra da Silva, conhecida por Doca, deu-nos uma entrevista interessante: Morava em Mossoró. Empregada doméstica da casa de José de Oliveira Costa (Costinha Fernandes), comerciante, sócio da firma Tertuliano Fernandes & Cia. Disse que Júlio Porto fora por último chofer de caminhão da referida firma. Meses antes do assalto a Apodi, desaparecera de Mossoró. Vez por outra aparecia à noite, muito apressado. Entrava pelo portão do fundo do quintal da casa, pedia café à Doca e sumia. Aconteceu chegar vestido à moda de cangaceiros. Dizia ser o traje onde trabalhava. Agora basta relacionarmos essa informação com a carta de Argemiro Liberato e a manchete do jornal “O Mossoroense” anunciando o futuro ataque à cidade.
 
[3] Quando invadiram Apodi os cangaceiros deixaram claro que iriam invadir Mossoró, afirma “O Mossoroense”. Citar nota do jornal.
 
[4] Em seu depoimento Bronzeado corrobora essa versão, ao afirmar que: “trabalhava com o senhor José Cardoso, que mora em uma fazenda do senhor Izaias Arruda chefe de Missão Velha e do qual o Cardoso é primo. Estava ali trabalhando quando chegou a ordem do senhor Izaías de seguirem para Apody, afim de fazerem o ataque já conhecido, a convite do senhor Décio Hollanda, morador em Pereiro. Ele e outros não queriam seguir, mas foram obrigados. O portador da carta de Décio fora o conhecido ‘chauffeur’ Júlio Porto, também bandido, que aqui morou” (PIMENTA, Antônio Filemon Rodrigues; “O CANGAÇO NA IMPRENSA MOSSOROENSE”; Tomo II; Coleção Mossoroense; Série “C”; nº 1.104; 1999; Mossoró).
 
[5] Décio Hollanda não sabia que Massilon fora instruído, pelos Saldanha, a não matar o Coronel Chico Pinto quando do ataque a Apodi. O objetivo oculto de Massilon era desmoralizar e amedrontar o Coronel.
 
[6] “LAMPIÃO E O RIO GRANDE DO NORTE”; Cartgraf Gráfica Editora; 2005; 1ª edição; Natal, RN.
 
[7] 1927.
 
[8] Isaías Arruda.

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

A CIÊNCIA E O HOMEM


François Silvestre

A única ciência produzida pelo homem é a história. Não falo da narração dos fatos, que é historiografia. O fato histórico, de natureza científica, configura-se por suas causas, circunstâncias e resultados. Independe de ser narrado ou não. O historiador não faz história; cuida do registro, análise ou interpretação do fato. A historiografia é disciplina histórica. 

As outras ciências são de origem natural, anteriores à história. E o que dá status de ciência é a existência de leis. Não há ciência sem leis. O Direito não é ciência. O que chamamos de leis em Direito são apenas normas criadas pelo homem. Sentido vernacular restrito. Medicina não é ciência, é técnica aplicadora de ciências. A engenharia, idem. A sociologia não é ciência, mas conjunto de teorias do comportamento coletivo. 

A história tem leis? Claro. Quer ver uma? Todas as revoluções se exaurem ou se degeneram. Essa é uma lei histórica. As revoluções técnicas, como a industrial, se exaurem pela superação ou sofisticação dos seus equipamentos. As revoluções políticas e sociais se consumam ou se degeneram pelo esgotamento ou desvirtuamento. Não há exceção; porque não é regra, é lei. Guerras ou golpes de Estado não são sinônimos de revolução. 

Quando o homem descobre algo novo no campo do pensamento produz filosofia. Quando cria no campo da arte ou de bens produz cultura. Newton não criou a lei da gravidade. O que fez foi compreender a gravitação e expor o enunciado da lei. As leis da ciência independem da compreensão humana. A gravidade é de natureza física; a descoberta de Newton, de natureza histórica. 

O Momentum inexistente que produziu a existência, ou partícula-de--deus, pariu quadrigêmeos. Da explosão do parto pré-cósmico nasceram a fisicoquímica, o universo, o espaço e o tempo. Unidade no Totum, multiplicifidade no Sistema e energia no Quantum. A biologia só veio depois. No caso da Terra: quando a luz do sol, a água e o dióxido de carbono produziram o açúcar e este permitiu o surgimento do primeiro rudimento celular dos vegetais. 

Nesse momento, a fisicoquímica, ainda jovem, tinha pouco mais de dez bilhões de anos. Mais velha do que a ciência da vida. Pelo menos, na Terra. A diferença da partícula-de-deus para a criação pessoal é que, ao explodir, a partícula desaparece e se funde na estrutura do Universo. Vira conjunto dele, impessoal. Universo aqui, com letra maiúscula, representa o conjunto dos quadrigêmeos. 

Retornar um objeto no tempo equivale a buscar os elementos mais simples da sua composição. A luz está na origem e o interruptor no estudo crítico. A ciência não tem respostas fáceis. A facilidade reside na fé e não na razão. 

O mundo nasce da partícula-de-deus. Os deuses nascem da angústia do homem. Té mais.

O HOMEM E AS COISAS


 
 
Honório de Medeiros
 
                           
                            Saimos cedo de Pau dos Ferros no rumo de Patos, na Paraíba. Lá chegamos ao meio-dia. Hospedamo-nos no Hotel Zurick. À noite perguntamos ao recepcionista de onde tinha vindo esse nome. Com certo sarcasmo sertanejo ele nos disse: “o homem andou por lá e por certo achou esse nome bonito”. Franklin Jorge comentou: “se Cascudo tivesse estado aqui escreveria uma crônica com o seguinte título “Zurick em pleno Sertão paraibano; faria algo grandioso e o dono terminaria recebendo o título de cônsul honorário da Suíça”.
                            Fomo à Matriz. Prédio simples. Chegamos em plena missa das 16:00 horas. Arrodeamos a Igreja cujos fundos dão para uma rua estreita, pequena. Olhávamos para uma porta fechada, indecisos, quando um homem trigueiro, alto, encorpado, trinta e poucos anos, cabelos curtíssimos, vestido com uma camisa de mangas compridas abotoada nos pulsos se aproximou maciamente.
Perguntei-lhe se ali era a Secretaria da Paróquia. Ele disse que não e nos apontou onde ficava. Perguntei-lhe se era padre. Confirmou com aqueles ademanes típicos, mas discretos, de seminarista, contidos por sua estrutura física maciça, embora não desmesurada, e nos entregou sua mão também macia para apertarmos. Padre Francisco foi gentil, delicado.
                            Na livraria da cidade indagamos à vendedora pelas obras dos autores locais. Ela nos apontou, com certa displicência, um canto afastado de uma estante empoeirada. Encontramos uma gramática em versos, que eu logo comprei, e livros e mais livros de um poeta local. Nada mais. Depois, fomos às ruas: vibrantes, febris, plenamente comerciais. Carros, motos, bicicletas... Pessoas indo e vindo rápidas, com aquele semblante típico de quem precisa chegar logo em algum lugar preciso, para resolver algo.
Não havia pedintes, nem pastoradores de carro, nem lavadores de pára-brisa, nem deficientes físicos. Somente uma louca, personagem folclórico, que me abordou na farmácia: “lindão, me dê um dinheiro”. Como não dar? “Ela dá sempre esse golpe em quem não é daqui” disse-me o caixa da farmácia.
Raros são os passeantes. Os flâneurs. A maioria mulheres. As mulheres de Patos, são belas, não bonitas. Há uma diferença entre ser bela e ser bonita. A mulher, quando é bela, desafia o tempo. Não pede emprestado à juventude aquilo já possui. Belas, as mulheres de Patos. Suavemente arredondadas, como um ideal rafaelita amoldado à realidade anoréxica dos tempos atuais. Altivas. Ou contidas. Ou dissimuladas. Pernas longas, levemente grossas, torneadas. Narizes afilados. Belos dentes. Compõem um contraste marcante com o bulício comercial suburbano que ocupa nossos olhos quando caminhamos pelas ruas da cidade. Não haveria ruas onde não se compra e não se vende? Aparentemente não. Em qualquer lugar há essa atividade febril, tipicamente burguesa, que pressupõe uma interação constante entre as pessoas e que se opõe à percepção do aparente distanciamento das belas mulheres de Patos.
                            “Por que Patos?”, pergunto à Virgílio Trindade, a quem seu primo Virgílio Trindade, comerciante no Mercado Central, procurado por indicação de um transeunte como sendo bastante antigo na praça, na tentativa de encontrar dois velhos amigos de meu pai, reputa como escritor. Recebeu-nos muito bem. Tem um programa político em uma rádio importante da cidade. Magro, moreno, careca, sentado por trás de um birô anacrônico em um escritório de um só vão no centro da cidade, nos deu, com uma voz característica de fumante e locutor, um seu livro de crônicas, “Relíquias”.
Falou-nos do seu programa político: “é complicado”. “Porquê?” “A gente está falando com alguém ao telefone e no ar e ele grita: eu voto em Lula! Já pensou?”
“Por que Patos?”, repito. “Havia, aqui, antes, uma lagoa chamada ‘Lagoa dos Patos’”. “Onde ficava, insisti.” “Ah, quem quer que tenha um quintal em casa diz que era lá.” E esboça um esgar de sorriso sarcástico no canto da boca.
Virgílio Trindade nos indicou outros intelectuais de Patos, dentre eles o Secretário de Educação do Município que também é dirigente do Instituto Histórico local. Fomos até lá. Recebeu-nos uma moçoila loura tão importante quanto decrépito era o prédio da Secretaria. Perguntou-nos se tínhamos marcado hora. Foi até o gabinete e voltou cerimoniosa, nos pedindo que aguardássemos o término de uma reunião. Sentamos durante breves cinco minutos e nos despedimos, para espanto da secretária, a quem recomendamos, enfaticamente, a leitura da obra completa de José Sarney, apropriadíssima para moçoilas secretárias de secretários ocupadíssimos.
                            Passamos no “troca-troca”. Um galpão aberto para todos os lados onde quem quiser chega e expõe sua mercadoria para vender ou trocar. Seu Antônio, um sertanejo idoso, mas rijo, nos acolhe com um sorriso. Na sua banca encontramos desde uma rede de pescar em açudes até rádios antigos. “Troca-se qualquer coisa aqui, Seu Antônio?” “Qualquer coisa, doutor, até mulher velha por nova, mas dando o troco.” “Você e seu pai são de onde?”, diz ele se virando para Franklin Jorge. Caímos na gargalhada. Franklin diz que não é meu pai. Eu pisco o olho para Seu Antônio: “ele é muito vaidoso”. Despedimo-nos. Seu Antônio olha para mim quando Franklin lhe dá as costas: “eu entendo como é...”
                            Quem nos recebeu à porta da casa simples, estreita, geminada, praticamente no centro comercial de Patos, quando fomos à procura de Antônio de Lelé, cantador que primeiro fez dupla com Seu Chico Honório, meu pai, em sua breve carreira, foi sua esposa, baixinha, magrinha e enrugadinha. Tudo no “inha”.
Abriu a porta que dava para uma área antecedendo a salinha de estar e nos envolveu com um delicioso cheiro de alguma iguaria que estava sendo cozinhada no tempero de cominho.
Antônio de Lelé não estava apesar de Dona Maria afirmar que ele nunca saía de casa, fato desmentido diversas vezes ao longo do dia, para perplexidade nossa. Haveria algo freudiano nessa negação do óbvio?
Finalmente damos com Antônio de Lelé, lá pela quarta procura. Surpresa: é como ver Padre Sátiro Dantas na nossa frente sem aquela impaciência que o distingue. Antônio de Lelé conversa longamente com Seu Chico Honório pelo celular enquanto assediamos Dona Maria com elogios rasgados ao cheiro de sua comida. Queríamos um convite. Era um bode no cominho. “O que acompanha?” “Arroz, farofa na gordura, uma saladinha.” “Rapadura, também”. E ia recuando, agoniada para escapar da obrigação sertaneja de oferecer a iguaria elogiada. Constrangida pelo cerco implacável, não entrega os pontos: “se não fosse tão pouca a comida eu até que convidava.” Renunciamos ao ataque. Terminamos sem provar o bode.
Nesse tempo Antônio de Lelé já se despede alegando que tem que ir ao Banco, mas que nos aguarda de tarde, e garantindo que o livro de Orlando Tejo sobre Zé Limeira, com quem ele cantou várias vezes, tinha muita mentira. Eu fiquei me lembrando de Orlando Tejo no meu apartamento em Brasília, levado por Jânio Rego, espojado em minha cadeira de balanço a lançar fumaça de um cachimbo preto que empesteava o ambiente, falando acerca da Serra do Teixeira onde há um marco que fica no meio do tudo por que fica no meio do nada.
Escrever acerca do Homem, de suas relações, e das Coisas. Existirão Coisas ou tudo, além do Homem, nada mais é que um sonho meu, seu, nosso? E se este Universo nada mais for que um átomo dentre ilimitados outros de um Universo inconcebível que, por sua vez, é um átomo de outro Universo inimaginável, tudo isso em escala infinita? 
Enquanto o carro avançava Sertão adentro, no rumo de Cajazeiras, nossa próxima etapa da perambulação meio séria, meio anárquica, ladeado pela vegetação típica do semi-árido, aqui e acolá matizada por um ipê-roxo, juazeiro ou quixabeira especialmente frondosos, e serrotes despidos e enfeitados com pedras esculpidas aleatoriamente que faziam ondular a paisagem, divagávamos acerca da irrelevância da pesquisa que fazíamos e mergulhávamos na Metafísica. 
Mas a metafísica cansa e deprime, o mais das vezes, tamanha a vastidão daquilo que ela contém e tamanha nossa incapacidade. Voltamos ao concreto. O oceano bravio de questões que se tornou nosso assunto de viajem fez-nos correr em busca de um Porto Seguro: o dia-a-dia, o cotidiano, o detalhe mágico, por exemplo, do andar felino do camponês que se prontificou, sem nos conhecer, a ir conosco em busca de um ex-vereador que, segundo ele, “sabia tudo” de Santa Terezinha, município acerca de vinte quilômetros de Patos, onde tínhamos ido procurar o rastro de um tio de Massilon, o cangaceiro que arrastara Lampião para atacar Mossoró. 
Nada encontramos. Somente esse andar felino, o português arcaico, a cidadezinha pequeníssima, a sensação de absoluta irrelevância de qualquer pressa. Não por outra razão ao falar em pressa diz o sertanejo que “o apressado é agoniado do juízo”. 
O “sabe-tudo” nada sabia. Ouvira falar que, antigamente...  e coçava o rosto, empurrava o chapéu de couro para trás da cabeça e deixava o olhar vagando pelo cercado onde um menino tangia cabras para algum destino incerto, doido para se livrar da gente. 
                            Até logo, até logo, muito obrigado. Muito obrigado ao pessoal do Cartório de Patos que nada encontrando do que procurávamos nos fez descobrir outra pista. Muito obrigado a Dona Madalena, da Secretaria da Diocese de Patos. A senhora é tão boa, tão gentil, tão atenciosa, quanto é magra, pequenininha, delicada. E perfumada, a senhora é muito perfumada – a “Alma de Flores” – e elegante, naquela elegância anacrônica de moça velha que dedicou sua vida a secretariar Sua Excelência Reverendíssima, o Bispo Diocesano. E organizada, com seu birô impecável, onde duas caixetas, uma para “recebido”, outra para “devolvido”, cumpria a borocracia  temporal da Igreja, sua face terrena e humana, a “Cidade dos Homens” que se contrapõe à “Cidade de Deus” da qual nos deu a conhecer Santo Agostinho.

sábado, 1 de dezembro de 2012

O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA OAB/RN?

A OAB esconde algo e a eleição continua suspeita

Do www.fatorrrh.com.br
A OAB não atendeu ao pedido da oposição, não enviou lista nenhuma de votantes, não exibiu a relação de quem pagou antes ou depois do prazo e ainda teve direito a voto.

A OAB esconde algo.

Em nota pública distribuída ontem, a entidade informou ao candidato da oposição, Aldo Medeiros, que questionou a existência de duas listas de votantes na última eleição da entidade, sendo uma secreta, que havia cumprido o solicitado.

Leiam trecho da nota:

..."Para esclarecer o assunto definitivamente, a OAB/RN já atendeu ao requerimento formulado pelo candidato da Chapa 02 e expediu certidão com o número de advogados inseridos na listagem entregue por mídia eletrônica, com a respectiva data de recebimento, e disponibilizou os Cadernos de Votação utilizados no dia da eleição, a fim de que os interessados possam cotejar os dados".

O Fator RRH recebeu de misteriosos mensageiros cópia do ofício endereçado pela OAB ao escritório de Aldo Medeiros.
Leiam o que diz o ofício e comparem o que está escrito lá em cima:

Natal, 29 de novembro de 2012

Ofício Número 70/2012 - Tesouraria - OAB-RN

Ilustríssimo Sr Aldo Medeiros Filho

Em resposta ao requerimento formulado por Vossa Senhoria informamos que estão sendo levantados os arquivos de retorno de pagamentos realizados no período de 19 de outubro a 19 de novembro de 2012, a fim de ser identificados quais aqueles realizados em tal período que se referem (ilegível) de situação financeira e quais são os atinentes ao pagamento de parcelas de vencimento se deu no trintídio respectivo.

Diante da necessidade de um maior período de tempo para o levantamento de tais dados, informamos a Vossa Senhoria que não será possível atender ao pedido no prazo de 72 horas conforme pleiteado.

Atenciosamente,

Marcos José de Castro Guerra - Tesoureiro da OAB -RN

Leiam o que o candidato da Oposição pediu para OAB esclarecer:
a) certidão onde conste o número de advogados inseridos na listagem entregue por mídia eletrônica à Chapa 02 – OAB PRA FRENTE, bem como a respectiva data de recebimento;

b) a relação de aptos a votar constante dos Cadernos Eleitorais usados nas Seções Eleitorais da Seccional;

c) a relação nominal e número de inscrição de cada advogado que conste de somente uma das Relações, com respectiva motivação de entrada ou saída de cada uma das relações;


Portanto, a oposição pediu uma coisa e a OAB respondeu outra.

Nem diz em quanto tempo dará acesso às listas.

Nos tempos de computador a OAB do RN pede mais de 72 horas - e não fixa prazo - para exibir uma simples lista de eleitores ou de votantes.

A oposição pediu a listagem e os cadernos eleitorais com os nomes dos que votaram e estavam aptos a votar no dia, ou seja, as listas que ficaram nas urnas.

A OAB informou que estavam à disposição.

Uma advogada de oposição foi ontem à sede da entidade mas não entregaram, alegando que já haviam enviado para o escritório de Aldo Medeiros.

A interessada foi ao escritório e lá não tinha lista nenhuma.

Na verdade mandaram somente aquele ofício lá de cima.

A advogada voltou à OAB e disseram que já era tarde, por isso só na segunda feira poderiam expor o pedido.

Continua muito estranha essa história de duas listas de votantes na eleição da OAB.

A oposição não está satisfeita com a resposta e a OAB, na lentidão da falta de transparência, poderia fixar pelo menos um "trintídio" para responder as dúvidas.

O ESTADO É UM NEGÓCIO



Honório de Medeiros

Pedro deve ter uns dezenove anos. Magro, magérrimo, seu corpo ossudo sobra dentro da farda do supermercado. Há sinais claros de subnutrição. No rosto espinhudo um sorriso nervoso aparece e desaparece sem conexão com o que ele diz: sorri quando fala sério, fica sério quando parece brincar com a própria desdita. Está noivo. Quer casar logo, mas não pode. Pergunto-lhe se estuda. “Não tenho tempo”, diz. “Pego aqui às oito da manhã e só largo lá pras oito da noite, e, aí, tenho que pegar ônibus pra Zona Norte, do outro lado de Natal, é quase hora e meia de viagem.” “Chego cansado, só penso em dormir, nem a noiva eu vejo.” 

                     "Está comprando as coisas para o casamento?”, pergunto. “Nada!” “A gente recebe um cartão do supermercado quando entra no trabalho e vai comprando, comprando, lá pra casa mesmo, pros meus pais, e no final do mês quase não recebe nada em dinheiro.” Faz uma pausa e continua: “mas minha noiva tá procurando emprego”. “Ela estuda?”, continuo. “Terminou o segundo grau, mas não foi em frente por que tem que ajudar em casa.” Pedro segue arrumando as mercadorias nas sacolas enquanto conversa comigo. Diz para mim que folga uma vez por semana, “às vezes”, já que quase sempre aparece um trabalho extra na empresa. E afirma enfático, que vai voltar a estudar, “é só as coisas melhorarem.” 

                      Pedro não sabe, mas sua turma tende a aumentar cada dia mais. A lógica do capital é essa. E anda cada dia mais sofisticada: nos círculos íntimos do Poder o Estado é tratado como “business”. Os termos usados pelos gestores públicos pertencem ao mais fino dialeto econômico/financeiro: é “destino econômico” para cá, “benefícios fiscais” para lá, “mercado interno” ali, “agenda de desenvolvimento” acolá. É preciso “vender” o Estado, dizem eles. É preciso “captar” investidores, entoam. Pura lógica do capital que amealhando corações e mentes desprevenidos ou ávidos induz sua entrega à tarefa menos árdua e mais prazerosa de semear facilidades, mão-de-obra barata e grata e outros mimos ao custo óbvio de almoços, jantares, e viagens, para os predadores de fora, loucos para espoliar mais uma caterva de ingênuos sob a batuta firme e alienada da administração pública. 

Vão se multiplicar, leio na imprensa, graças às injunções dos sábios conselheiros da Corte ante os maestros da economia brasileira, as empresas de fora no Rio G. do Norte. Elas vêm aí: lépidas e fagueiras, sem pagarem impostos, sem darem qualquer contrapartida para o resgate do atraso social, “mas gerando riqueza e empregos”, segundo a propaganda infernal dos publicitários. Riqueza para os ricos e empregos-farsas para os Pedros da vida, as Taís da vida – garçonete noite-e-dia em um “fast-food” desses que pululam por aí, a esconder rápido, um dia desses, suas lágrimas derramadas pelo filho recém-nascido e doente deixado em mãos estranhas enquanto o emprego é defendido com unhas e dentes; os Josés da vida – empregado de uma indústria “captada” no Sul maravilha, imposto “zero”, contribuição nenhuma, - quase um escravo, tal sua jornada de trabalho. E tudo continuará como sempre foi, desde que o mundo é mundo, por que essa história se repete há muito tempo. 

                      Quem duvidar da história de Pedro, Taís, José, procure a Justiça do Trabalho. Leia as sentenças dadas pelos juízes de primeira instância. Delicie-se com a expropriação da força de trabalho da nossa classe média mais baixa. Com a história daqueles que sustentam este arcabouço todo reproduzindo, cada vez mais sofisticadamente, o modelo de exclusão social no qual vivemos. Projete, a partir daí, o futuro de nossa juventude cinzenta, aquela que se contrapõe à “juventude dourada” – os filhos das elites. E esqueça os excluídos: esses sequer constam corretamente nas nossas estatísticas governamentais, a não ser muito por cima, como quando pensamos quanto a economia marginal, aquela à margem do Governo, produz dia-a-dia. 

                       Enquanto isso, enquanto os Estados são “vendidos” lá fora, no Sul maravilha, no “estrangeiro”, conseqüência de um surto atrasado e colonial de um capitalismo ingênuo e predatório – que o diga, por exemplo, para ficarmos na área governamental, aquilo que a Petrobrás faz com o Rio Grande do Norte ao arrancar nossa matéria prima deixando quase nada em troca – Pedro, Taís, e José não sabem, mas a cada momento aumenta o custo social que eles têm que pagar para sobreviverem nesta selva de pedra: não há políticas públicas, não há projetos sociais, não há ações governamentais planejadas, não há governo, enfim, portanto a eles e a seus filhos estão destinadas escolas decrépitas e sem professores; postos de saúde sem médicos e sem remédios; bairros e ruas com postos policiais abandonados, viaturas policiais inapropriadas, quebradas e sem gasolina; e servidores públicos trabalhando como se estivessem em pleno século XIX. 

E como os Pedros, Taíses e Josés vicejam na lama obscura da alienação, terminam achando que plano de saúde, escola particular, automóvel, lazer, cerca elétrica, carro blindado, segurança privada é, pela ordem natural das coisas, algo ao qual somente os ricos têm acesso. Seguem em frente, portanto, a venderem seu suor, seu sangue, sua vida, a preço vil.

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

DEUS NÃO JOGA DADOS?


norbertoconti.com


Honório de Medeiros
                              
                               Como emerge um sistema?
                               Se considerarmos que Einstein estava correto, e “Deus não joga dados”, ou seja, se está correto o princípio da causalidade que propõe existir uma causa para tudo quanto existe, é possível supor um retorno causal a um ponto-de-partida.
                               As questões metafísicas, claro, surgem, então, aos borbotões: considerando sempre a perspectiva de uma explicação científica, portanto deixando de lado a hipótese Deus, é de se perguntar o que havia antes desse ponto-de-partida.
                               Não pode ser o “nada”, posto que do “nada”, nada se origina. Entretanto, se o ponto-de-partida surgiu a partir de algo, voltamos ao início: e o que originou esse ponto-de-partida?
                               Independente dessas dificuldades próprias de uma concepção determinista do “tudo”, contra ela podemos elencar várias críticas: a concepção indeterminista oriunda da física quântica, ou mesmo o postulado de Göedel, que demonstra a impossibilidade de construir uma linguagem matemática definitivamente consistente que expresse uma realidade, o que nos impossibilitaria de descrever completamente o “tudo”.
                               Entretanto, a se aceitar nossa condição humana de sermos programados evolutivamente para raciocinarmos causalmente (indução e dedução), podemos conceber a realidade (o “todo”) enquanto um incomensurável sistema, cujo ponto-de-partida perceptível, nas atuais condições, é o “big bang”.
                               Mesmo assim, provavelmente um infinito em termos de tempo tem que ser percorrido até sermos capazes de compreender como as lacunas entre o “ponto-de-partida” e a realidade atual são preenchidas. Uma tarefa tanto mais complexa quanto parece existir uma persistente impossibilidade de conciliação entre a física newtoniana e einsteiniana com a física quântica.
                               Em assim sendo, a questão de como emerge um subsistema dentro de outro subsistema, ou seja, como surge um subsistema de normas dentro de um subsistema de poder dentro de um subsistema social dentro de um subsistema orgânico dentro de um subsistema realidade física, nesse diapasão, é realmente uma tarefa descomunal.
                                Entretanto, deterministas, causalistas, sistêmicos, como somos instados a ser para sobrevivermos, mesmo que não tenhamos sequer uma pálida noção de todas as relações existentes entre os subsistemas, e muito menos, daquilo que se origina quando subsistemas se conectam com outros subsistemas engendrando ocupações de “espaços” vazios, não paramos de teorizar, ou seja, construir explicações acerca das lacunas no conhecimento, ou mesmo construir teorias que avançam no desconhecido.
                               A imagem possível que expressa essa concepção é a mesma, embora em menor infinitamente menor, que a teoria do “big bang” possibilita: o nada sendo ocupado pela matéria, ou seja, a ignorância sendo ocupada pelo conhecimento.
                               Ou seja, uma realidade finita, mas ilimitada, como pensava Einstein, lentamente ocupada pelo conhecimento, até que a equação final explique tudo.