TÃO POUCO PARA SER FELIZ

Menina do Sítio Frade, em Martins, Rn.

Honório de Medeiros

CONTINGENCIAMENTO DESRESPEITA REAIS PRIORIDADES PÚBLICAS

Honório de Medeiros

                            Chamamos, em Direito Financeiro, de contingenciamento, o valor (dinheiro) que não tem previsão de ser liberado, embora previsto orçamentariamente, por parte do Órgão responsável pela gestão dos recursos financeiros, aos órgãos que executam o orçamento. No caso do Rio Grande do Norte, especificamente, esse Órgão é a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN).

                            Quando ocorre um contingenciamento os programas, projetos e ações previstos no orçamento, que concretizam políticas públicas, deixam de ser efetivados.

                            Ora, o desenvolvimento se mede, hoje, por paradigmas que vão muito além do chamado "crescimento econômico", entendido este como aumento de produção de bens e valores, do Produto Nacional Bruto, industrialização, avanço tecnológico, ou aumento de renda "per capita".

Tal é o pensamento da ONU, expresso no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que procura alavancar os esforços governamentais para além do econômico expandindo, por intermédio de políticas públicas, as escolhas e oportunidades de cada pessoa. Em outros termos, tendo como propósito o desenvolvimento do homem, e não a mera acumulação de riquezas.

Inegável, nesse propósito, o pensamento do prêmio Nobel de Economia Amartya Sem, para quem “o desenvolvimento consiste na eliminação de privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente". O desenvolvimento passa a "ser visto” então, “como um processo de expansão das liberdades reais de que as pessoas desfrutam".

Trocando em miúdos, há desenvolvimento quando os avanços na Saúde, Educação e Segurança Pública, por exemplo, são significativos e mensuráveis, fruto de políticas públicas de Estado, não de Governo, ou seja, independentes estas de quem seja o titular circunstancial no exercício do Poder.

Políticas públicas não se implementam em curto espaço de tempo. Às vezes gerações se sucedem antes que uma política pública obtenha resultados palpáveis, concretos. É esta a lição que a história nos oferece, quando voltamos nossos olhos para os países desenvolvidos, como os escandinavos.

As políticas públicas são implementadas via programas, projetos e ações governamentais. Se programas, projetos e ações, que são meios táticos, são interrompidos, as políticas públicas, que são estratégias, ficam comprometidas.  Não por outra razão, no nosso Estado, a Educação, a Saúde e a Segurança Pública, para ficar no óbvio, estão em permanente caos.

Se o contigenciamento, ao deixar de executar o orçamento, paralisa as políticas públicas, como o fizeram os governos anteriores e aparentemente está fazendo o atual, e o orçamento é uma lei que expressa a soberania popular – o desejo da Sociedade de como deve ser gasto nosso dinheiro – pior ainda é constatar, por essa razão, o desrespeito à Constituição Federal, na medida em que impede o cumprimento de princípios e preceitos acerca da Educação e Saúde.

Mas há situação ainda pior. É quando o contingenciamento é utilizado como instrumento político por parte de quem pode determinar qual Órgão vai receber, e em qual montante, recursos financeiros para seu manejo. Em muitos casos, o repasse de recursos está ligado a barganhas políticas e contempla projetos apresentados à “toque de caixa”, desvinculados de programas e políticas previamente previstos. Chega a ser hilariante a retórica utilizada para “justificar” esses projetos.

Então devemos ficar atentos. O Ministério Público deve ficar atento. A mídia independente deve ficar atenta. Os juízes devem ficar atentos. O Tribunal de Contas deve ficar atento e sair de sua eterna letargia (como é possível ter acompanhado, durante oito anos, as contas do governo passado, e não perceber o descalabro financeiro que ia sendo gestado e que resultou no final que todos conhecemos?).

Caso contrário estaremos condenados a gestões medíocres de “tocadores de obras”. Ou seja, a um crescimento econômico – quando há - alavancado por uma retórica milionária cujos beneficiários são os mesmos de sempre, desde que o Brasil é Brasil.

TE DEUM

Charles Resnikoff

english.illinois.edu

Charles Reznikoff

Não canto

por triunfos,

nenhum eu tendo,

mas pela comum luz solar

pela aragem,

pela dádiva da primavera.

Não pelo triunfo

mas pela tarefa diária

feita tão bem quanto possível;

não por um lado no tablado

mas à mesa comum.

JOÃO PESSOA

Oliveira de Panelas

noembalo.com.br

Honório de Medeiros 

Aqueles tiros abalaram o Brasil; foram desferidos no interior de um restaurante de luxo por um político de expressão nacional contra um ex-governador e trouxeram, para o presente, um passado não muito distante de questões pessoais resolvidas, pelas elites, por intermédio da violência física – a mesma que originara o homicídio de João Pessoa, João Dantas e João Suassuna, todos com nome começando em João, aquela mesma que não perdoara a beleza e inteligência transgressora de Anaide Beiriz, ainda aquela mesma que fomentara o levante de Princesa, Massilon, Sabino Gomes, o coronelismo e o cangaço, esse retrato bifronte de um Sertão tão peculiar quanto real.

                        Pois falo em Ronaldo Cunha Lima a quem vi decrépito no físico, preso a uma cadeira de rodas, o braço esquerdo imobilizado e voltado para dentro, os dedos recurvos, enquanto a mão direita, erguida, desenhava o entorno das palavras que saíam ligeiras, encadeadas pelo ritmo, musicalidade e métrica, na resposta ao desafio brincalhão do gênio da raça Oliveira de Panelas, provando a si e aos outros que sua mente continuava intacta. Viajei no tempo enquanto o escutava. Lembrei-me de uma Convenção do PMDB, muitos anos atrás, para a qual fora com meu pai somente para escuta-lo discursar em versos, de improviso. Ali fora também atraído pela inteligência luminosa do homem que ganhara um concurso de perguntas e respostas respondendo sobre Augusto dos Anjos. O tempo fora inclemente.

                        Difícil acompanhar Oliveira de Panelas. Estávamos na Bienal do Livro de João Pessoa. Os estandes já tinham sido visitados. Eu já procurara o que me interessava: as publicações do Senado Federal, Literatura de Cordel e o Sebo Cultural. Fizera as compras que me interessavam. Marcara uma visita ao Sebo para a manhã seguinte. Então escutei Oliveira de Panelas. E, mais uma vez, pensei quão rico de talento este País é. Como não admirar, extasiado, uma demonstração de genialidade daquela? Durante um tempo considerável as palavras foram brinquedos artisticamente engatados uma nas outras, compondo um traçado brilhante tanto quanto ao conjunto como quanto a cada elemento isolado. O começo de cada repente deixava-nos angustiados – será que ele consegue retomar o ponto de partida? Qual o quê. Santa inocência...

                        No outro dia o espanto com o Sebo Cultural: uma entrada singela, em uma casa pequena de rua estreita; um corredor conduzindo a uma sala no qual está postado, perpendicularmente, um balcão; e do lado direito, tomando todos os espaços possíveis de uma área imensa, milhares e milhares de livros aos quais se chega através de escadas, mezaninos, degraus, corredores entre estantes, labirintos, pó, e aquele peculiar cheiro de livro velho. Espantoso. Lembra um conto de Borges. Lembra Borges. Borges. E entram e saem pessoas e mais pessoas; sobem; descem; conversam – é um mercado persa. Caro, por sinal. Surpreendi-me com o preço de uma segunda edição de “Vingança, Não!”, do Pe. Pereira, não muito bem conservado: R$ 62,00.

                        No final, o contorno e o mistério da Lagoa que é o centro de João Pessoa. Ali, muitos morreram e não foram recuperados, dizem. Suas águas escuras, olhadas em um final-de-tarde chuvoso despertam velhos medos imemoriais de desconhecidos deuses úmidos e frios, distantes como aquelas estátuas de pedra dos templos Maias. Pergunto a uma senhora que passa se é verdade que não se consegue dragar a lagoa. Ela me olha e responde: “tentou-se, mas, inexplicavelmente, as máquinas sempre quebravam...” E me endereçou um meio sorriso zombeteiro, à guisa de despedida.

MENINO DE QUATRO ANOS VAI JOGAR TORNEIO DE XADREZ CONTRA RIVAIS ADULTOS

Ruan Melo

Por Aurélio Lima, em A TARDE

Ruan Melo treina diariamente em sua casa, em Paulo Afonso

Por falta de adversários do seu tamanho e idade, o enxadrista Ruan Melo, de apenas 4 anos, vai disputar o IV Torneio Aberto do Brasil Cidade de Salvador jogando contra os adultos.

Ele é a única criança na competição, que começa nesta quinta-feira, 21, às 19 horas, no Hotel Villamar, em Amaralina, e se estenderá até o domingo, 24.

Mas está enganado quem pensa que Ruan viajou 450 km de Paulo Afonso a Salvador para passear. “Já tenho essas aqui”, disse  o garoto, exibindo os cinco dedos da mão direita e mais dois na esquerda para mostrar quantas medalhas já ganhou.

O jogador mirim aprendeu o xadrez aos 2 anos, observando o pai, Luiz Melo, de 28 anos. Logo decorou o nome das peças e como armar o tabuleiro. Um ano e meio depois, contra um amigo do pai, ganhou sua primeira partida.

“Aos 3 anos ele jogou o primeiro torneio, o da AABB de Paulo Afonso, e ficou em 4º lugar”, contou a mãe, Leila Melo, de 24 anos.

Em março deste ano, aos 4 anos, Ruan ganhou o Campeonato Baiano de Menores Sub-8, e classificou-se para o Brasileiro da categoria.

Este último torneio reuniu, na semana passada, outros 20 jogadores das categorias sub-8 a sub-10, em São Paulo, onde o  baiano foi 9º lugar. “Olha a medalha que ganhei”, mostrou Ruan, pedindo a atenção do repórter para ler os dados escritos na medalha.

Em São Paulo, o garoto acabou chamando a atenção, ao levar a partida que o classificou em nono lugar para 64 lances, contra o campeão paulista sub-8, Artur Marques. A partida terminou em mais de 1 hora.

Treinos - “Eu dei um xeque-mate em minha mãe”, mudou de assunto Ruan, referindo-se a partida contra a mãe, enquanto esperava a chegada do repórter. “Ele treina jogando com a gente e os amigos que vão lá em casa, na escola, com o professor dele, e no programa de computador Chessmaster”, explicou Leila.

“No Chessmaster ele aprende estratégia, táticas e finalizações. Já passou o rating (pontuação) 1.500 (o total é de 2.200)”, disse o pai, Luiz Melo.

Ao contrário de outras crianças, em vez de futebol, o jogo de Ruan no computador é sempre o xadrez.

IV Aberto do Brasil:

Local - Hotel Villamar, em Amaralina, inscrições até as 17h de hoje
Rodadas - Nesta quinta-feira, 21, às 19h, sexta e sábado, às 14h, e domingo, às 8h.   
Representação - 9 Estados. 
Destaque - Dragan Stamenkovic, da Sérvia.

Ruan Kelvin Melo, 4 anos, enxadrista:

Nascimento - 1º de maio de 2006, em Cipó (BA). Aos dois anos, mudou-se para Paulo Afonso (BA).
Treinamento - Em casa, diariamente, com os softwares Personal Chess Trainer e Chessmaster.  
Experiência - Joga há dois anos, é campeão das categorias sub-12 a sub-18 de Paulo Afonso e 9º no Brasileiro de Menores.

DESARMAMENTO, NÃO!

poemaseconflitos.blogspot.com

A quem o Governo Federal pretende enganar com essa campanha pelo desarmamento, enquanto pelas fronteiras brasileiras armas ilegais entram no País e abastecem os bandidos lépidos e fagueiros com a possibilidade de descarnar, sem qualquer possibilidade de reação, a carneirada inerme?

ANGÚSTIA POR JULGAR MISÉRIA, DIZ JUIZ

Juiz Mário Jambo

Do www.fatorrrh.com.br:

“Sinto-me profundamente angustiado por julgar todo dia a miséria brasileira”.

A abertura emocionada do discurso do Juiz da segunda vara Federal Mário Jambo, na Assembleia Legislativa, comoveu a todos.

“Estamos aqui tratando das conseqüências do descaso brasileiro com o sistema carcerário. Não é um problema histórico, é uma opção histórica”.

A critica a todos os agentes da segurança pública, em todas as esferas, foi um alerta para a situação crítica por que passa os presídios no Brasil.

“Não dá mais para esperar. Não dá mais para dizer que acontece no país todo. Não podemos perder tempo para achar os culpados”.

Durante o discurso, Mário Jambo, relatou a importância de se pensar mais no lado humano.

Ele lembrou que durante um debate sobre penas alternativas, uma jornalista perguntou como o cidadão Mário Jambo se sentiria se a pena alternativa fosse dada a um traficante que levava drogas para a filha dele.

O juiz respondeu com uma resposta: “como você queria que fosse condenado este traficante, se ele fosse seu irmão? Por que pensamos que criminoso só existe na família dos outros”.

ACERCA DA "ARENA DAS DUNAS"

Leio no “Novo Jornal” do dia 19 de abril que o TCU encontrou, na contratação da parceria-público-privada (PPP) da Arena das Dunas, “risco de rentabilidade” em decorrência da possibilidade da obra se transformar em um “elefante branco”.

Leio também, no “Diário de Natal” de 20 de abril, a transcrição do desabafo do Juiz Federal do Rio Grande do Norte Mário Jambo: “Não é ético resolver os problemas da Copa, sem resolver os problemas do sistema penitenciário. Não é possível que a FIFA tenha mais poder que nossa consciência humana”.

Tampouco sem resolver o problema da educação, da saúde, da segurança pública, ouso dizer, caro Juiz.

Penso que estava correto quando escrevi o artigo “A ARENA DAS DUNAS E A TEORIA DO BOLO ECONÔMICO” postado neste blog e no de Carlos Santos (www.blogdocarlossantos.com.br) e disponível para que vocês, leitores, possam por si mesmo constatar.

FOTOGRAFIA DE OVNI NA ARGENTINA CONFIRMADA PELA NASA

Em www.alexmedeiros.com.br:

A NASA confirmou a autenticidade de uma fotografia feita em dezembro de 2010 na Argentina, em que aparece um OVNI. A informação foi divulgada no domingo na imprensa de Buenos Aires e repercutiu nos países vizinhos, até nos EUA.

O jornalista e fotógrafo argentino, Gastón Garnier, viu um “objeto raro, em forma de letra Y com bolinhas luminosas nas pontas e em perspectiva”. Ele estava fotografando a Lua e só percebeu a imagem do objeto quando revelou uma segunda vez no laboratório.

O rapaz mora e trabalha em Venado Tuerto, na província de Santa Fé, e no último mês de março resolveu enviar a foto para a análise do pessoal da agência espacial norte-americana, que agora confirmou a veracidade do material.

Um dia depois que a NASA autenticou a imagem, desconsiderando qualquer truque e uso de filtros especiais, a foto de Garnier começou a ganhar repercussão na Argentina e espalhou-se pelo continente e já é notícia nos diários americanos e europeus.

O fotógrafo explicou que a agência espacial o notificou que no mesmo 13 de dezembro do ano passado, o dia em que ele fotografava a Lua, outra imagem de idênticas características foi captada na localidade de Abrantes, em Portugal.

“Logo após a análise digital, chegamos à conclusão de que estávamos diante de uma fotografia genuína de um OVNI que, comparada com várias mostras de nossa base de dados, apresentou 80,75% de similaridade com uma foto oriunda de Portugal”, diz o texto enviado ao jornalista pela NASA.

Por coincidência, em dezembro a Força Aérea Argentina anunciou a criação de uma comissão para investigar denúncias sobre avistamentos de objetos voadores não identificados no país, que estão se multiplicando desde o final de 2010.

A imprensa local tem publicado testemunhos de muitas pessoas que asseguram ter visto objetos no céu. Fotos e imagens desses avistamentos estão ficando comuns na internet e enchendo as caixas de correio eletrônico das redações da Argentina.

BLOG GANHA MAIOR PRÊMIO DA IMPRENSA NORTE-AMERICANA

Do http://www.blogdocarlossantos.com.br/:

Terça - 19/04/2011 - 22h48

 

Blog ganha maior prémio da imprensa norte-americana

Pela primeira vez, uma publicação jornalística não-impressa ganha um prêmio Pulitzer, o mais importante da imprensa americana.

O “ProPublica” ganhou o prêmio de “reportagem nacional” com um trabalho investigativo sobre a máquina de fazer dinheiro de Wall Street.

O ProPublica é uma instituição nova-iorquina não-lucrativa, sustentada por contribuições, anúncios e doações de fundações privadas. O objetivo é expor os abusos de poder e produzir jornalismo que esclareça a exploração do fraco pelo forte e o fracasso dos poderosos em agir de acordo com a confiança em que neles foi depositada.

Trata-se, portanto, de um típico "blog sujo" na linguagem da plutocracia e da elite política norte-americana.

DEVERIA SER PROMOVIDO A TENENTE

Do www.fatorrrh.com.br:

Deu na Tribuna do Norte

Um sargento do Bope de Brasília foi sequestrado na noite desta sexta-feira (15) em Natal, mas conseguiu escapar dos bandidos e acabou os matando.

O fato ocorreu por volta das 21h, quando o sargento Denúbio Veloso de Castro Filho, 42, foi abordado por dois homens em frente ao Hotel Rifóles, em Ponta Negra.

Os acusados anunciaram assalto e entraram no carro do policial, um Gol geração cinco, de cor preta.

Depois, a dupla partiu no veículo, carregando a vítima, para realizar assaltos pela cidade. Já no loteamento Nova República, na Zona Norte, os suspeitos se depararam com uma viatura policial do 4º Batalhão.

Os bandidos empreenderam fuga e atiraram contra o carro da polícia.

Segundo o tenente Everton Moura, que atendeu à ocorrência, durante o tiroteio o sargento Denúbio conseguiu se desvencilhar e, utilizando da arma de sua posse, atirou contra os dois assaltantes.

Um deles, um adolescente de 16 anos, ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Santa Catarina, e depois transferido para o Walfredo Gurgel, onde passou por um procedimento cirúrgico, mas não resistiu e morreu.

O outro, ainda sem identificação, morreu no local.

Observação do Fator RRH:

Uma fonte me contou que a atenção dos bandidos foi desviada pela presença de uma viatura da Polícia, já na Zona Norte.

Os bandidos abriram fogo contra os policiais.

Neste momento o sargento de Brasília aproveitou a falta de atenção dos sequestradores, sacou uma pistola .40 e acertou os dois com tiros na cabeça.

Eficiente e sem chances.

Quando a PM do RN chegou ao carro, ele apresentou-se como policial, mostrou a tatuagem do Bope que tem no braço e identificou-se.

Não chegou a ser aplaudido, mas foi muito elogiado.

Além de merecer um título de cidadão natalense ele deveria ser promovido a tenente.

SÓ ENRIQUECE NA POLÍTICA QUEM É LADRÃO!

Heloisa Helena carta-z.blogspot.com Por Heloísa Helena (www.blogdafeira.com.br)

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leia este artigo... ele é "agressivo" como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral! Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas. Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam! A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de "hierarquia" superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc... Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos! E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política! E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder!

UM MUNDO NOVO

Honório de Medeiros

“Não é tarde demais para buscar um mundo mais novo.”

- Alfred, Lorde Tennison.

                                      “Na adolescência”, disse-me ele, “li O Despertar dos Mágicos. Em certo momento, fala-se em Fulcanelli, o último alquimista. Saboreio, ainda hoje, o relato do narrador quando nos descreve alguém como ele, que jamais foi surpreendido em uma atitude menor”.

                                      “Sei”, disse-lhe, “mas ele estava condenado à solidão. Quem seriam seus companheiros? Decerto não havia muitos como ele.”

                                      “Essa solidão à qual você se refere”, respondeu-me, “ o preço que se paga pela inteligência, pela sensibilidade. Observe que os cientistas, os poetas, os estadistas, são homens solitários. Vivem eles em universos além da compreensão do comum dos mortais. Lembram os companheiros de ‘Demian’, personagem homônimo de Herman Hesse, chamados de Cainitas porque descendentes filosóficos de Caim, aquele personagem maldito porém necessário, como todos os outsiders. Ou mesmo, para continuar em Hesse, o Lobo da Estepe, aquele ser compósito, amalgamado de conhecimento e solidão.”

                                      “Aliás, o conhecimento”, continuou, “que Bachelard entendia somente ser obtido enquanto reforma de uma ilusão, é sempre um caminho óbvio para o distanciamento entre aqueles que o obtêm e os outros.”

                                      “Não sei se os tempos anteriores à minha experiência pessoal foram diferentes. Posso apenas falar daquilo que vivo. E esta época é de uma mediocridade espantosa.”

                                      “Estamos todos nos nivelando pôr baixo, graças aos meios de comunicação - a aldeia global, da qual nos falou Marshall Macluhan. Já não há mais a revolta sincera contra a injustiça, Deus anda esquecido ou, pelo menos, foi mediocrizado - tanto é que nossos santos de hoje parecem mais assistentes sociais extremados (onde andam os místicos?), e o egoísmo passou a ser finalidade de governo, ou seja, os políticos instalaram o darwinismo social como opção ideológica.”

                                      “Homens como Albert Schweitzer já não existem. Cada um de nós parece ter esquecido quão pequena é nossa vida sobre a terra: nos preocupamos tanto em sermos tolos, fúteis, medíocres...”

                                      “E estamos construindo um mundo desprezível para nossos filhos - basta que prestemos atenção ao futuro que os filmes expostos nos shopping centers apresentam: seres humanos ilhados em um núcleo caseiro de conforto e tecnologia, distantes uns dos outros e abissalmente afastados daqueles que não terão condições de participar dessa revolução que a informática está originando.”

                                      “Então saboreio saudoso a narração do autor acerca de Fulcanelli. Homens assim, densos, com uma visão pública da realidade e de si mesmos, envolvidos com a humanidade, esses poucos éticos visionários são pontos de esperança na imensidão do desalento.”

                                      “Homens com os quais poderíamos construir um mundo novo, uma nova ética.”

                                      “Homens, a maioria das vezes, anônimos, porque de desmesurada grandeza, mas - suprema ironia - terrivelmente solitários”.

QUEM DISSE QUE HÁ ROMBO NA PREVIDÊNCIA?

Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de plano de previdência privada (produto do mercado financeiro)

Por Oswaldo Colombo Filho*

A Secretaria de Tesouro publicou os últimos resultados fiscais do ano de 2010, e assim segue uma breve análise das contas relativas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O objetivo é apenas traçar considerações sobre os principais números, pois exame completo seguirá oportunamente ressaltando outras considerações, distinguindo correntes de pensamentos em relação aos resultados e efeitos produzidos aos beneficiários em ambos sub-regimes.

O saldo previdenciário “total” ou consolidado do RGPS (sub-regimes Urbano e Rural), conforme apontado pelo Tesouro foi negativo em R$ 42,9 bilhões. Cabendo ao RGPS Urbano o saldo positivo de R$ 7,8 bilhões – arrecadou R$ 207,2 bilhões (+17% que 2009) e despendeu R$ 199,5 bilhões (+10% que 2009).

No sub-regime Rural, o saldo previdenciário foi negativo em R$ 50,7 bilhões – arrecadou R$ 4,8 bilhões (+ 4% que 2009) e despendeu R$ 55,5 bilhões (+13% que 2009).

O saldo final no fluxo de caixa do INSS, incluindo as taxas de administração sobre outras entidades, apresenta resultado positivo de R$ 4,7 bilhões; evidentemente fruto da resultante auferida no sub-regime Urbano, e isso a despeito de outras considerações que poderíamos tecer sobre a destinação da Cofins, CSLL (que foram criadas como fontes de financiamento ao Orçamento da Seguridade e não ao Orçamento Fiscal) e os consequentes efeitos subtratores da DRU; e que estão sempre em discussão entre as correntes de pensamento socioeconômico voltadas ao do tema Previdência Social no Brasil.

Vale citar sobre essas ‘correntes de pensamentos’ que o “quadro demonstrativo” – resultado primário do governo central - vem sendo apresentado de forma distinta desde fevereiro de 2009, nas receitas, despesas, e saldos previdenciários para cada um dos sub-regimes já citados. Mesmo assim, e diante de total clareza, um “grupo” de economistas, autoproclamados fiscalistas, ou ainda denominados reformistas ou neoliberais, peremptoriamente bancam a cantilena do déficit (resultado final) da “Previdência Social”, citando e publicando números do que é o saldo previdenciário.

Não me estenderei sobre o que seja a diferença linguística ou técnica entre déficit/superávit com o que seja saldo previdenciário, mas friso que este último é uma espécie de ‘subtotal’ na apreciação analítica das contas de um regime ou sub-regime previdenciário e sua expressão numérica pode ser negativa ou positiva. Essa observação é importante, pois os “neoliberais” tratam por déficit aquilo que tecnicamente é o saldo previdenciário, e isso mesmo com o governo evidenciando a correta nomenclatura em seus relatórios tal qual memorial de cálculo a que se dispõe o seguimento lógico do texto constitucional.

Questionar a Constituição é um fato, mas desconsiderá-la e propagandear esse ideário publicamente na composição de contas e determinar erroneamente algo como déficit é no mínimo uma indecência que leva a sociedade leiga a um entendimento difuso e errôneo sobre a questão. A maioria deles sequer seria considerada reformista em lugar algum do mundo; lobistas, ou talvez expressos conservadores do clientelismo e do corporativismo, e assim qualificados pela resultante da Emenda 20/98 que patrocinaram, assim como pela proposta da terceira reforma previdenciária que já ofereceram ao governo anterior.

Qual o intento dessas ações em que pese ou possa alterar o comportamento da sociedade a integrar-se contributivamente ou não ao orçamento da Seguridade Social? Há outra opção no mercado reservada aos nossos cidadãos?

Propagandear contra a previdência pública e desacreditá-la perante os jovens que ingressam no mercado de trabalho foi e vem sendo o mais significativo dos feitos. Basta atentar para os argumentos um ‘vendedor’ de um plano de previdência privada (produto do mercado financeiro).

A abordagem inicia pelas “bombas de efeito retardado” e que foram deixadas pelos “reformistas em 1998”: - # a redução do valor inicial dos benefícios já quando requeridos e que pode chegar a 40% (fator previdenciário); # em seguida, a própria base de cálculo do valor do benefício médio; pois, os valores para base de cálculo, tomados desde 1994 e mesmo ao público que recolhe sobre o teto pouco supera da média de sete salários mínimos; visto que, mesmo sendo possível pela legislação vigente, o governo promulga o teto abaixo do mínimo possível (dez salários mínimos) – atualmente recolhe sobre 6,8. Lembrando que o valor decorrente deste cálculo será oferecido ao fator previdenciário se cabível for. A fixação do recolhimento abaixo do que a legislação faculta, e isto tão somente aos trabalhadores (os mais interessados) posto que os empregadores já recolhem pelo total, versa por mais uma graciosa contribuição governamental ao clientelismo e um dano enorme à seguridade, e que ninguém contesta.

Na sequência, o “vendedor” do produto do mercado financeiro orienta ao seu cliente em potencial, ao obter o vínculo empregatício via pessoa jurídica – “regime fiscal simples”, e assim a execução do recolhimento mensal à previdência pública se efetiva pelo mínimo, e à previdência privada por quantia que ele queira.

No Brasil, o peculiar “regime fiscal simples” versa por uma renúncia fiscal (tal qual existe similar em todo mundo), mas aqui se estende a renúncia previdenciária e que resulta em mais de R$ 10 bilhões/ano aos cofres do INSS. Na Europa, não importa o regime ou vínculo do contrato de trabalho do indivíduo; o recolhimento à Seguridade é compulsório a todos os trabalhadores, regulados ou não por qualquer forma de contrato de trabalho e em qualquer atividade, e a incidência sempre pela maior base disposta e parametrizada sobre os rendimentos mínimos mensais e/ou semanais.

Há países em que o mínimo do empregador (cota patronal) supera inclusive o mínimo pago em salário efetivo. Também por lá ninguém mistura renúncias fiscais com previdenciárias. Não colocam mentecaptos e muito menos lobistas para cuidar da Seguridade Social; isto é aberração, tal qual o é acatar a tese da miscelânea do Orçamento Fiscal com Orçamento da Seguridade; - diriam os nossos experts já supracitados – “é apenas uma questão contábil”. Por lá, crime previdenciário não é apenas imputado ao empregador-sonegador, mas também a trabalhadores que não recolhem sobre atividades autônomas e esporádicas. Sem dúvida nenhuma, este é um dos motivos para que a saúde pública seja gratuita e incomparavelmente melhor do que a nossa.

É assim que desejamos construir um país em bases sólidas? - Uma sociedade justa e próspera a todos? - “Passando a perna no orçamento da Seguridade Social”? Pessoas que assim agem tem moral para contestar a volta ou não da CPMF?

Em síntese, está mais do que em tempo de que a discussão sobre o orçamento da Seguridade Social alce nível realístico em nossa sociedade. Não falamos mais ou somente de números quando insistentemente e irrepreensivelmente pelas autoridades e com clara conveniência contesta-se abertamente Constituição; suprime-se o estado de direito na tramitação de Projetos de Lei; tratam-se direitos pecuniários advindos de crédito contributivo como um sendo um favor do Estado e não uma obrigação a quem concorreu como contribuinte por décadas.

Regendo essa ópera bufa indubitavelmente o clientelismo se favorece e contra isso que a sociedade e seus representantes devem agir em defesa do orçamento da Seguridade Social; ou seja – Previdência e Saúde Pública. Não vimos isso nos últimos 25 anos de governo, quiçá, e assim desejamos que a presidente Dilma Rousseff assuma firme papel no comando dessa cruzada. Certamente, não faltará quem lhe apoie.

*Economista e membro fundador do Movimento Brasil Dignidade.

A DISCIPLINA É A HOMENAGEM QUE A INTELIGÊNCIA PRESTA À RAZÃO

boadecisão.com

VOCÊ SE VÊ DESERTO, EU OCEANO.

sebinho.com.br

A VELHA SENHORA

Honório de Medeiros

                                      Formavam um belo casal. Ambos já acima dos setenta, beirando os oitenta, cabelos totalmente brancos, andar pausado, vinham todos os dias, até nos finais de semana, tomar, por volta da hora do “ângelus”, uma sopa de legumes especialmente preparada para eles. Quando os vi pela primeira vez, despontando na esquina da rua onde estávamos, no restaurante, chamei a atenção: “vejam”. Vinham lentamente, de mãos dadas, parecendo um casal de namorados.

                                      Embora ela aparentasse ser mais idosa, estava em melhor estado de conservação. Notava-se claramente seu cuidado para com ele. A sua mão que enlaçava era também a que conduzia, guiando-o e o afastando de possíveis obstáculos, tais como irregularidades no calçamento ou as cadeiras postas no meio do caminho. Mas não era só. Depois de sentados, era ela quem puxava conversa e fazia breves relatos - como querendo entretê-lo - aos quais ele pontuava com monossílabos, ou chamava sua atenção para algo diferente, tal como o olhar cândido e curioso da criança sentada na mesa próxima a sua.

                                      Mesmo após vezes seguidas observando, quase nunca os vi sorrir. Eram muito sérios e somente em uma ou outra oportunidade pude surpreender um carinho eventual de um para com o outro. Não que isso demonstrasse distanciamento, ao contrário. Havia, entre eles, uma transcendência – era perceptível – quanto ao trivial de gestos desnecessários, típica de um relacionamento antigo, onde o entendimento era perfeito e o silêncio comum pleno de compreensão.

                                      Eu e os outros conversamos vezes sem conta sob o casal com quem os atendia. Tinham nascido em outro lugar, dizia ele, uma cidade grande, eram aposentados da Receita e tinham optado por não terem filhos. Agora, no final da vida, desejando mais tranqüilidade, vieram para uma cidade menor onde não possuíam parentes próximos nem conhecidos. “Quem cuida deles?”, perguntei. “Ninguém; há uma moça que faz a limpeza do apartamento e do restante eles mesmos cuidam”. “Quando querem sair”, prosseguiu, “já têm um motorista de táxi de confiança que os leva para onde desejam ir”. “Saem?”, continuei. “Vão à missa, aos médicos...”

                                      Após algum tempo trocávamos cumprimentos, mas jamais passou disso. Havia certa reserva em cada um deles que desestimulava a aproximação para a conversa coloquial. Talvez já não tivessem interesse em construir novas relações e absolutamente não se sentissem solitários; quem sabe gostassem da solidão e do tipo de paz que ela proporciona? Se não fosse assim, por qual outro motivo teriam saído de sua cidade e vindo para esta outra, desconhecida?

                                      No fim, tudo acabou como esperado. Ele teve um infarto fulminante e ela ficou só. No início pensou em continuar no apartamento que dividiam e tocar a vida. Mas um dia, quando cheguei e percebi sua ausência na hora de costume, fui informado que decidira partir e ir morar em um local especializado em idosos. Antes, aparecera para se despedir. Deixara, até mesmo, uma pequena lembrança, um “souvenir”, para cada um dos que trabalhavam no restaurante. Agradecera muito, delicadamente, toda a atenção recebida. Não tocara no assunto de sua viuvez, nem dissera para onde iria. Depois, apertara a mão dos proprietários, desejara felicidade e se fora, com seu passinho miúdo, o vestido elegante, de talhe antigo, deixando, pela última vez, o cálido registro do esvoaçar dos seus finos cabelos brancos e um leve vestígio de “Fleur de Rocaille” no ar...