ATÉ LOGO MAIS!

Amigos:

Este blog vai dar um tempo.

Preciso terminar um livro - ele tem que estar pronto para ser lançado em Agosto, no Crato, no II Cariri Cangaço.

Depois, veremos.

Muito obrigado.

Honório de Medeiros

ESQUERDA E DIREITA

abrobrinhaspsicodelicas.blogspot.com

Ronda por aí a idéia de que “esquerda” e “direita”, no Brasil, e mesmo no mundo, não mais seriam conceitos distintos um do outro. Principalmente no que diz respeito à economia. Nada tão distante da realidade, mas é fácil entender a razão – hoje, graças a um colossal, persistente e antigo processo midiático, o capitalismo, enquanto visão do mundo se tornou praticamente hegemônico. Isso mesmo: quase não há ninguém que sustente, com alguma consistência, um ideário de esquerda.

Tal se deve a vários fatores, mas dois são fundamentais e ambos estão entrelaçados pelo mesmo núcleo. Dizem respeito à queda do “Muro de Berlim” e, no Brasil, ao aviltamento do PT. O que os une é o fato de ambos, tanto a URSS quanto o PT, jamais terem sido de esquerda. Quando muito abrigavam, por falta de opção, pessoas de esquerda.

A esquerda é, ontologicamente, fulcrada no valor “solidariedade”, enquanto a direito se firma na competição. Subjacente à noção de que somos essencialmente competitivos, não solidários, está o corolário do lucro e da ambição. Para a esquerda, devemos solidarizar o lucro; para a direita devemos e podemos lucrar com a solidariedade.

A esquerda é, ontologicamente, anticapitalista. Isso significa dizer que, para ela, os meios de produção devem ser socializados. Ou seja, não deve haver muito na mão de poucos, mas, sim, um pouco na mão de todos no que diz respeito à produção e ao gozo do lucro. Ao invés da produção de capital financeiro, o socialismo quer a produção do capital social. Nesse sentido, tanto faz opor-se ao capitalismo de Estado intervencionista quanto ao capitalismo de Estado Mínimo – este uma verdadeira utopia retórica criada nos laboratórios dos economistas à soldo do grande capital para engabelar os inocentes úteis e os inúteis, igualmente.

A esquerda é, ontologicamente, anti-autoritária. Ela denuncia, posiciona-se contra, rebela-se, e não aceita qualquer imposição do Estado sobre a Sociedade à reboque de uma miragem tal qual um futuro idealizado, como nos apresentam os tecnopolíticos de plantão que pensam serem possuidores dos remédios milagrosos necessários para catapultar este ou aquele país à redenção sócio-econômica destruindo, pela base, as conquistas sociais dos últimos anos. Por ser anti-autoritária, a esquerda tem um compromisso imediato e direto com a Sociedade, nunca com o Estado, este um instrumento de opressão cujos fundamentos ontológicos, sob os quais repousa sua suposta legitimidade, são flatus vocis.

A verdade é que do ponto de vista da propaganda o capitalismo, ou seja, a direita, apregoa que ganhou a guerra. Não mesmo. Quando menos se espera a Sociedade resiste, e o colossal processo de exploração através do qual cada dia mais um número maior tem menos, fica exposto a olho nu. Neste momento mesmo alguns, até então desavisados, mas puros de intenção, percebem onde estão metidos e apontam as fragilidades e inconsistências de um modelo que se firma no que pode arrancar, enquanto mais-valia, do grosso da população. São os arautos de uma nova era, a da aldeia global da qual nos falou Marshall McLuhan, onde qualquer informação é, sob todos os ângulos que se possam imaginar, do domínio de todos.

EM CAJAZEIRAS, O CINZA

http://www.panoramio.com/

“Um radialista”. Assim, secamente, Seu Antônio Gomes me identificou o morto cujo enterro passava pela esquina onde estávamos postados em Cajazeiras, Paraíba. Até que o enterro passasse não lhe dera atenção. Observara, fascinado, aquela fila coleante a se arrastar molemente ocupando todos os espaços da rua. Era sempre assim, fosse enterro, manifestação, passeata política, desfile: um fluxo constituído por unidades individuais aparentemente diferentes, mas idênticas em essência. O ser humano. Esse compósito de vilania e santidade arrastando-se em grupo do nada para o nada.

Seu Antônio, como eu, estava de braços cruzados olhando o enterro. Seu olhar era sardônico. Um olhar que combinava bem com o rosto magro, de feições indefinidas, comuns. Deveria ter sessenta e poucos anos. Cabelos grisalhos, abundantes, cortados curtos, displicentemente penteados para trás. Ao observá-lo tive a sensação de que ele parecia um elemento estranho à paisagem. Não combinava com Cajazeiras, uma cidade que, sendo grande para os padrões do Sertão, disso nada extraíra de bom, assim como não guardara o que de bom havia de quando era pequena. Era como uma questão de foco. Ele parecia deslocado não por que estivesse no centro da cidade, em pleno comércio, mas, sim, por que estava ali como se fosse um estrangeiro em pleno Sertão. A roupa não dizia nada, nem os sapatos, nem qualquer adereço, até por que não os havia, excetuando o relógio que, como tudo nele, também era muito discreto.

“O senhor não é daqui.” “Sou e não sou. Nasci aqui há uns sessenta e tantos anos atrás, e voltei há uns poucos dias para vender uma terra que me coube por herança.” E me perguntou o que eu fazia em Cajazeiras. Falei-lhe de minha pesquisa acerca de Massilon e que acabara de voltar de Missão Velha, no Ceará, terra onde o Cel. Isaias Arruda “reinara” na década de 20. Agora já estávamos sentados numa lanchonete que colocara aquelas mesas e cadeiras de metal com imensas logomarcas de cerveja na calçada. Mesas e cadeiras sujas, evidentemente. Como não era possível tomar um café respeitável, pedíramos água mineral. “Ah, o cangaço”, disse, e perguntou: “descobriu algo em Missão Velha?”. Sim, eu havia descoberto, mas não queria falar acerca de cangaço. Será que eu conseguiria transmitir oralmente, para aquele estranho, um homem educado, percebia-se facilmente isso, minhas impressões de viagem? Será que eu conseguiria prender sua atenção durante um tempo suficiente para dizer-lhe uma crônica elaborada com fragmentos de imagens e palavras? O que significaria tudo isso quando cada um fosse para seu lado e um tempo razoável tivesse passado desde então?

O cariri é verde, muito verde para ser Sertão, comecei. E Missão Velha parece uma cidadezinha perdida no tempo, uma Macondo. Lá, quando chegamos, fomos direto para o coração da cidade. Estacionamos. Seria dia de feira? Não, é que o pagamento da “esmola oficial do governo federal” era naquele dia. As feiras, como eram antigamente, não existem mais. Não há mais cantadores de viola, coquistas, literatura de cordel, contadores de “causos”, vendedores de drogas milagrosas, rezadeiras, adivinhos, mágicos, circos mambembes... Há tipos estranhos, é impossível não haver: uma mulher de mais de sessenta anos, horrorosamente maquiada, vestida como uma adolescente, a carne sobrando por sobre a barra da minissaia, a abraçar freneticamente uma comadre a quem aparentemente não via há muito tempo e lhe responder em cima da bucha quando ela dissera “mulher, você já tem muitos janeiros, né?; “tenho, mas você não fica atrás não, não é criatura?” E virando-se para o lado, tangeu o marido que empurrava um carrinho de sorvete caseiro: “vai, vai, que aqui é conversa de mulher”. O sorveteiro obedeceu, mas como vingança, ao passar por mim que observava deliciado a cena, levou a mão ao lado da cabeça, e fez, com o indicador apontado para si e desenhando um círculo, o comentário final: “é tudo doida”.

DA ARTE DE ROMPER UM GRANDE AMOR

clube.atrativa.com.br

Muito tempo depois a encontrei em um café, contemplando o mundo lá fora com aqueles seus olhos azuis maravilhosos através das volutas da fumaça do cigarro. Após os cumprimentos de praxe, não resisti e lhe perguntei como sobrevivera ao fim do seu casamento, tão minuciosamente condenado ao fracasso, segundo sua própria avaliação, quando nos vimos pela última vez. Ela sorriu, espreguiçou-se como uma gata, tomou lentamente um gole de café e me perguntou se eu queria saber a história toda ou somente o desfecho, com algumas pinceladas óbvias como arremate.

Antes de lhe dizer que não dispensava os detalhes lembrei-me que parte do seu fascínio era a administração do silêncio, e este nos induzia a supor regiões misteriosas do seu pensamento onde a fantasia bordava, junto com a realidade, situações fascinantes para quem soubesse ousar e tivesse coragem de receber. Já naquele tempo ela reinava impune, a tripudiar das vãs tentativas dos conquistadores ávidos e tímidos admiradores, sem que as recusas constantes diminuíssem a admiração que granjeava. Nela, nada se eximia de seduzir, mas mesmo assim um dia sucumbira a uma paixão inesperada e violenta, que a retirara do circuito das festas e badalações.

Desde o começo nós, seus amigos, percebêramos que não daria certo. Sutilmente sua liberdade fora sendo restringida – logo a dela, tão essencial a si. Aos poucos, milímetro por milímetro, fora cedendo sem notar, encantada por uma proposta enleadora de construção do futuro a dois, mão a mão, através da imagem de uma ponte afetiva que terminaria no infinito. Embora apaixonada foi através da persuasiva magia da visualização de um amor único, daqueles que nutrem uma alma só em dois corpos distintos, que ocorrera a derrubada das suas últimas resistências.

Mas finalmente despertou e a ânsia de viver livre, solta, cobrou sua fatura. Passou a se sentir sufocada e a perceber as invisíveis amarras que lhe prendiam o vôo. Queria ir embora, queria sumir, queria desaparecer, mas havia um obstáculo, um sério senão a impedir sua liberdade: o orgulho desmedido, o egocentrismo concentrado, a incontida auto-imagem que seu companheiro fazia de si mesmo. Não era possível que o relacionamento fosse desfeito sem que a explicação a ser dada para isso preservasse sua posição social e o alto conceito que fazia de si mesmo.

“Eu não podia dizer-lhe que ia embora por que o amor acabara; seu orgulho não aceitaria ser trocado por nada, por coisa alguma. Ele não admitiria nunca que não fora capaz de segurar-me e apaixonada, que eu nada mais sentia exceto um afeto meio dependente do alívio do afastamento definitivo. Tive, então, que criar uma paixão inexistente por outro e, pior, por alguém abaixo da escala de valores que ele prezava. Assim, libertei-me, e ele pode dizer por aí, quando questionado, que eu havia sido uma aposta perdida por que mal avaliada, incapaz de perceber a qualidade do sentimento que despertara, alçada a um nível incompatível com minha ausência de sofisticação e, assim, depois, tinha sido levada de volta, através de um "qualquer", ao mundo ao qual realmente pertencia”.

ARIANO SUASSUNA: A ARISTOCRACIA PELO ESPÍRITO

poemia.wordpress.com

Ariano Suassuna

Ariano Suassuna: Madrugada alta. Casa de Eriberto Suassuna, meu compadre, em Pau dos Ferros, primo do autor de "A Pedra do Reino". Acabei de ler a apresentação que o maior escritor nordestino, uma ilha de qualidade no universo literário brasileiro, fez da obra de outro parente seu, Raimundo Suassuna, acerca da genealogia da família que lhes deu o sobrenome.

Ariano, a quem Raimundo Suassuna pedira que fizesse uma apresentação "simpática", de seu livro, praticamente escreveu um ensaio onde, entre outras coisas, abordou duas coisas que me chamaram a atenção: na primeira delas conta de seu orgulho por ser um "Suassuna"; e, na segunda, estabelece o seu conceito de "aristocracia".

É preciso que se diga que o orgulho de Ariano com o fato de pertencer a essa lendária família nordestina é decorrente da intensa, profunda, ligação que ela tem com o Sertão, naquilo que lhe é mais peculiar, e é onipresente na bela e estranha produção literária e postura existencial do mais (ou talvez único) "gauche" dos nossos escritores membros da Academia Brasileira de Letras.

Aristocracia: Ariano Suassuna entende que existe uma aristocracia pelo espírito, que é profundamente diferente daquela resultante de títulos nobiliárquicos. Ele estabelece essa diferença confrontando o "homem", na sua acepção mais densa, com o "cortesão". Neste caso, chega a manifestar, implicitamente ou não, um verdadeiro asco dos títulos comprados, recebidos por favores prestados através de subserviência, barganhados, ou oriundos de qualquer outra forma utilizada por serviçais do poder que caracterizam, em última instância, o comportamento dos alpinistas sociais.

A verdadeira aristocracia, para Ariano, é aquela adquirida pelo espírito. Essa nobiliarquia, na sua concepção, é decorrente de uma postura moral ilibada, aliada a um exponencial senso de honra e vocação pública. Aristocrata, então, seria Albert Schweitzer, Gandhi, Albert Sabin, entre outros. Nunca Churchill, Kennedy ou outros menos ilustres.

Titãs morais, verdadeiros cavaleiros da távola redonda, homens sem mácula e sem medo, sempre à disposição dos injustiçados ou a serviço de causas mais que nobres. Individualidades poderosas, que se recusaram ser conduzidas, cooptadas, amordaçadas. Não aceitam ser a folha que o rio leva para o mar; muito antes, pelo contrário, assemelham-se às represas que domam a marcha das águas.

Essa aristocracia pelo espírito de Ariano é fecundada, em termos ideológicos, por um socialismo que lembra o cristianismo primitivo em sua perspectiva ética. É como se ele cresse que a verdadeira revolução seria aquela promovida através da encampação da dignidade como único fulcro da conduta humana, legitimando-a.

É um contraponto dialético da ética burguesa que, exposta a olho nu por suas contradições básicas, mostra a conduta humana amesquinhada por obra e graça da lógica do capitalismo. Esse burguês, caricato, cortesão, jamais diria: "ao Rei tudo, menos a honra", mas, sim, "à elite tudo, até o bolso".

Trata-se de uma crítica ética ao capitalismo. A busca do lucro, revestida pelo fetiche ideológico da "competição", da "livre concorrência", amesquinha o homem que aceita participar de tal jogo. Um aristocrata pelo espírito, cuja conduta é calcada na honra, no senso de justiça pública, recusa-se a aceitar uma competição cujo resultado final seja a obtenção de um ideal tal como, por exemplo, a obtenção de lucro.

Talvez haja algo de quixotesco na dimensão humana de Ariano Suassuna. É interessante, entretanto, observar o quanto sua concepção filosófica, nesse aspecto, aproxima-se daquela professada por Saint-Exupèry, aristocrata pelo espírito e por genealogia, conde, em seus escritos de "Cidadela".

E, por outra, do "bushido", o caminho do samurai. Note-se que Yukio Mishima, em seu comentário acerca do "Hagakure", um manual escrito por um samurai, para samurais, critica asperamente os nobres por ele chamados de "aristocratas de contas de despesas". Ou seja, tanto para Ariano, quanto para Saint-Exupèry e Mishima, o homem, assim considerado, é aquele que transcendeu o apequenamento, o amesquinhamento inerente à ética do capitalismo, da qual nos fala Max Weber, e tornou-se um aristocrata pelo espírito.

Aristocrata pelo Espírito: Não considerei correto o título "aristocrata do espírito". Difícil dizer por quê. Acho que "aristocrata pelo espírito" expressa com maior clareza a idéia de uma nobreza obtida através do espírito - tudo aquilo que caracteriza o humano, como a razão, incluindo, inclusive, o seu pendor místico.

O PATRIARCA DA FAMÍLIA DIÓGENES

Por Kennedy Diógenes

http://www.familiadiogenes.blog.digi.com.br/

Revisitar o passado, baseando-se em pesquisas metodológicas e fontes primárias e originais, na busca da origem familiar, ao contrário do que possa parecer, é empolgante e surpreendente.

Há décadas, estabeleceu-se a crença de que a família Diógenes descendia do filho mais novo do Capitão Domingos Paes Botão, Diogo Diógenes Paes Botão, e da índia batizada com o nome de Antônia da Purificação, que havia sido resgatada por aquele de uma matilha de cães.

Entretanto, a possibilidade de um nobre português ter se casado com uma índia em pleno século XVIII sempre me causou estranheza, sendo dínamo da continuidade da pesquisa acerca da realidade dos fatos.

Na verdade, após confrontar a estória verbal da Origem dos Diógenes com outros dados históricos e as pesquisas bem documentadas publicadas no Livro “Famílias Cearenses 7 – Ipueiras dos Targinos”, do escritor e pesquisador cearense Francisco Augusto de Araújo Lima, membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, verifiquei que, possivelmente, estávamos redondamente enganados.

É pacífico que a estória da Família Diógenes se inicia com Domingos Paes Botão, que nasceu na Freguesia de Botão, Concelho e Distrito de Coimbra, Portugal, em data não estabelecida (possivelmente entre 1640-1660), sendo este local de nascimento a origem de seu sobrenome “Botão”, porque era comum se integrar ao seu nome o nome do lugar de onde se procedia.

O Capitão Domingos Paes Botão chegou à Colônia de Portugal na Missão dos Homens de São Francisco, comandada pelo Capitão-Mor Bartolomeu Nabo (de) Correia, entre 1682 e 1686, para um plano de ocupação do território cearense, a do Sertão-de-dentro, adquirindo uma Sesmaria, juntamente com seu cunhado, José da Fonseca Ferreira, denominada Sítio Cascavel, passada, em 20/10/1690, a Manuel Rodrigues de Bulhões, originando o atual município de Cascavel/CE.

Não há documentos encontrados que comprovem que a migração de Domingos Paes Botão (Sênior) do Sítio Cascavel tenha se motivado pelos constantes conflitos com os índios Pacajus, da Região dos Rios Açu e Jaguaribe, além dos Icós e dos Carateús, sendo estes combatidos e vencidos pelo sertanista Fernão Carrilho em 1693 e 1694, quando Capitão-Mor Interino do Ceará. Mas é fato que Domingos Paes Botão se estabeleceu em Icó/CE, após uma passagem pela pujante Aquiraz, conhecida como a primeira capital do Ceará, uma vez que foi constatada incidência de fartos documentos históricos de seus descendentes próximos neste município.

Casado com Sebastiana da Assunção Fonseca Ferreira, irmã de José da Fonseca Ferreira e Antônio da Fonseca Ferreira, Domingos Sênior (Capitão Domingos Paes Botão) e esta tiveram dois filhos, Genoveva de Assunção e Manoel Diógenes Paes Botão, além de uma enteada chamada Isabel Eça, deduzindo-se que Domingos Paes Botão tenha se casado duas vezes, com duas irmãs, Maria e Sebastiana, como era de costume nos casos de viuvez.

A primeira filha, Genoveva da Assunção, natural do Rio São Francisco, adotando o nome da mãe, como costume da época, casou-se, possivelmente em 1709 (data transmitida oralmente), com o Sargento-Mor Manoel Peixoto da Silva Távora, sesmeiro, natural da Freguesia de Távora (Santa Maria), Concelho de Arco de Valdevez, Distrito de Viana do Castelo, Portugal, e tiveram quatro filhas, quais sejam Isabel da Silva Távora, Teresa de Jesus Maria, Maria Francisca Peixota (álibi Maria d´Afonsequa) e Ana Maria de Jesus (álibi Ana Maria Peixotta), iniciando a Família Távora.

O segundo e último filho do Capitão Domingos Paes Botão e Sebastiana/Maria, Manoel Diógenes Paes Botão, é o primeiro desta linhagem a receber o nome Diógenes, sendo o patriarca desta Família. Nasceu precisamente no ano de 1698, e foi batizado na Capela de Gonçalo do Potengi, no Rio Grande do Norte, segundo Certidão de Batismo encontrada nos Livros Eclesiásticos desta Freguesia.

O Capitão Manoel Diógenes Paes Botão viveu, ora em sua Fazenda Monte Vistoso, Riacho do Sangue, Jaguaretama, ora na Região de Santa Rosa, Jaguaribara, e morreu aos 71 anos, em Icó/CE, em 14 de agosto de 1769, sendo sepultado na Igreja Matriz de N. Srª. Da Expectação do Iço. A tradição oral dá conta de que foi político influente na Região, mas suas atividades e feitos devem ser objeto de aprofundamento de pesquisa.

Casou-se, Manoel Diógenes, com Antônia da Rocha Tavares, álibi Antônia da Purificação, filha mais velha de Luís Paes Botão, natural do Reino de Angola, e Josefa Ferreira da Rocha Tavares, natural do Icó, possivelmente da etnia branca, uma vez que sua família era natural da Freguesia de Arneiroz, possuindo, ainda, mais duas irmãs e um irmão. Como antedito, normalmente a filha usava o sobrenome da mãe.

Registre-se, portanto, que a esposa do primeiro Diógenes não era índia, mas mestiça, mais provavelmente, ou negra, filha de um ex-escravo de Domingos Paes Botão (por isso seu sobrenome Paes Botão).

Da União de Manoel Diógenes e Antônia da Purificação nasceram três filhos legítimos e uma filha exposta, quais sejam: a) Diogo Paes Botão, que não há quase registros eclesiais. Possivelmente inupto; b) Cosme Diógenes Paes Botão, nascido em Icó, que viveu com Maria dos Prazeres, pais de Bernardo da Costa Pereira, casado, com geração não BOTÃO ou Diógenes. Posteriormente, Cosme Diógenes se casou com Maria Saldanha, e tiveram, como filhos, José Diógenes Paes Botão e Cornélio Diógenes Paes Botão, que continuaram a família Diógenes. Cosme Diógenes faleceu antes de 26 de novembro de 1772; c) Domingos Paes Botão Neto, nasceu em Iço, Coronel de Cavalaria do Icó, casou-se, em 23 de fevereiro de 1778, com uma parente sua (primo de 2ª grau), Teresa de Jesus Maria, Icoense, filha do Licenciado Miguel da Silva e de Teresa Maria de Jesus, esta filha de Genoveva e Manoel Peixoto da Silva Távora. Dessa união nasceram os seguintes filhos: Capitão Domingos Paes Botão Jr, Damião Diógenes Paes Botão, Antônio Paes Botão, Maria Paes Botão e Cosme Diógenes Paes Botão. Registre-se, ainda, que o Cel. Domingos Neto teve um caso com uma índia do Ceará chamada de Narcisa Dias, tendo um filho chamado de Quirino de Oliveira, que conviveu de forma pacífica com a família BOTÃO, casando-se na sua raça, com uma índia, Albina Vieira de Oliveira, com quem teve sete filhos, mas nenhum herdou o sobrenome paterno; d) Luíza de Melo Rocha, filha EXPOSTA. Há uma boa probabilidade de Luíza ser filha legítima de Manoel Diógenes, nascida antes do casamento com Antônia da Purificação. Luíza de Melo Rocha foi criada na convivência da família BOTÃO e se casou com Manoel da Silva Monteiro, tendo oito filhos, todos sem o sobrenome Diógenes e/ou Paes Botão.

Portanto, Manoel Diógenes e Antônia da Purificação e seus filhos são os primeiros membros da Família Diógenes, os primeiros Diógenes brasileiros, iniciando a saga desta família e perpetuando seu nome na História.

Fonte: LIMA, Francisco Augusto de Araújo. Famílias Cearenses 7 – IPUEIRAS dos TARGINOS, Ed. Artes Digitais, Fortaleza, 2006.

ENTREVISTA DE ARRUDA DEFENDENDO A ÉTICA FOI A GOTA D'ÁGUA

Do Último Segundo / Escândalo no DF – IG

Matheus Leitão e Rodrigo Haidar, iG Brasília

BRASÍLIA – Documentos apreendidos pela Polícia Federal, aos quais o iG teve acesso, revelam que a tentativa do governador José Roberto Arruda de forjar uma imagem incorruptível para sua equipe e a administração de Brasília aumentou a irritação do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra, e apressou a deflagração do escândalo do DF. De fato, antes de os vídeos feitos por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô das denúncias no Distrito Federal, virem à tona, Arruda começava a preparar sua campanha à reeleição, tentando firmar-se como um político limpo e exímio administrador. Chegou a obter índices de aprovação semelhantes aos do governo Lula.

No gabinete de Durval Barbosa, a PF encontrou as páginas de duas reportagens sobre Arruda na imprensa, as duas com anotações de Sombra. Em uma delas, publicada pela revista Veja em julho do ano passado, o jornalista sublinhou um trecho da entrevista onde Arruda fala de ética e de como não permite atos de corrupção em seu governo. “No canto superior esquerdo da página observa-se uma anotação feita por Sombra de caneta azul, no dia 14 de agosto de 2009, direcionada a Durval dizendo o seguinte: “Durval, só hoje me dispus a ler essa entrevista e vi a contradição da história, de ontem e de hoje’”, registra a PF na análise do material apreendido.

Na revista, Sombra sublinha uma pergunta e a resposta do governador: “Qual é o seu limite?”. Arruda responde: “É o limite ético. É não dar mesada, não permitir corrupção endêmica, institucionalizada. Sei que existe corrupção no meu governo, mas sempre que eu descubro há punição. Não dá para entregar um setor de atividade do governo para que um grupo político cuide dele por interesses escusos. Se peço para um parlamentar eleito para me ajudar a administrar sua base eleitoral, isso é política. Mas, se entrego a esse parlamentar a empresa de energia elétrica, isso não é aceitável”.

Em nota publicada sobre Arruda no jornal Tribuna do Brasil no dia 16 de outubro de 2009, cerca de um mês antes de o esquema de corrupção montado no governo ser revelado pela operação Caixa de Pandora há outra anotação de Sombra. Na nota, Arruda afirma que a partir de 2010 tomará medidas para que todos os membros de seu governo tenham ficha limpa. Ou seja, não aceitaria quem tivesse processos ou condenações judiciais. O curioso é que o dono do jornalonde saiu a notícia , Alcir Collaço, aparece em vídeo gravado por Durval colocando dinheiro na cueca.

No jornal, Sombra faz outra anotação endereçada a Durval Barbosa: “Durval, é muito engraçado. Ele quer ser o puro enquanto isso vc não passa de um bandido eu agora sou visto por ele como picareta e ainda conto contra mim da desconfiança do MP. Não vou deixar. Edson Sombra, 16/10/09″. Na análise da busca e apreensão, a PF descreve que a anotação “demonstra a insatisfação de Edson Sombra em relação às atitudes de Arruda em representar o papel de um político íntegro e deixar que ele, Edson, e Durval passem por desonestos”. Pouco mais de um mês depois do bilhete ser escrito, a operação da Polícia Federal foi deflagrada.

O jornalista Edson Sombra foi quem encorajou Durval Barbosa a fazer a delação premiada e divulgar os vídeos nos quais deputados, empresários, secretários de governo e o próprio governador Arruda aparecem pegando dinheiro no gabinete de Durval. Os vídeos foram divulgados em primeira mão pelo iG no fim do ano passado. Sombra também informou à Policia Federal da tentativa de suborno, a qual culminou com a prisão do governador Arruda na tarde de ontem. Informou todos os passos para a Policia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal, que prendeu também em flagrante o ex-servidor Antonio Bento da Silva, intermediário do governador nas negociações.

RIXA ENTRE JUÍZES FACILITOU PRISÃO DE ARRUDA

Deu em O Estadão:


Rixa entre juízes facilitou prisão.
Marco Aurélio faz questão de se diferenciar de Mendes.

De Mariângela Gallucci e Rui Nogueira :

O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco Aurélio Mello negou um habeas corpus a Arruda, mantendo o governador preso - ele aproveitou para criticar o colega e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

A poucos mais de dois meses da aposentadoria e sempre muito próximo dos personagens políticos da capital, o ministro Fernando Gonçalves, que preside o inquérito da Operação Caixa de Pandora, procurou respaldo institucional junto à cúpula do STJ para as decisões complexas e de grande repercussão envolvendo um chefe de Estado. Gonçalves foi prontamente respaldado pelo seu presidente, Cesar Asfor Rocha, que desejou transformar o caso em uma decisão exemplar e que rivalizasse com as decisões polêmicas do seu maior adversário hoje, o presidente do STF.

O ministro Asfor Rocha não conta com o apoio - importante - de Gilmar para realizar seu sonho maior: assumir uma vaga na Suprema Corte. E esforçou-se para tomar uma decisão histórica no caso Arruda, deixando para o STF o ônus de ter de decidir se mantinha ou não o governador na prisão. Como o recurso caiu nas mãos de Marco Aurélio, Arruda continuou na prisão por motivos jurídicos de sobra, que o ministro-relator do habeas corpus expôs bem, mas também porque ele faz questão de se diferenciar de Gilmar Mendes.

E NOSSA MEMÓRIA HISTÓRICA?

 

lidebrasil.com.br

Impressiona a alguns estudiosos o desapreço ou indiferença de parte de nossa elite com nossa história. Lembro bem quando, anos atrás, já com idade avançada, morreu uma tia-avó minha já com idade avançada, a primeira reação de seus filhos foi desfazerem-se do acervo de cartas, documentos e livros de seu marido, personagem importante da cena política do Rio Grande do Norte do início do século XX, guardados zelosamente em um mezanino. Somente o respeito à viúva mantivera intacto, ao longo do tempo, todo o testemunho de uma época.

Esse é apenas um entre muitos exemplos. Como esquecer episódio ainda recente, ocorrido em Mossoró, no qual uma dirigente da Biblioteca Pública Municipal mandou queimar, alegando a “ocupação de espaço”, uma grande quantidade de exemplares antigos do jornal “O Mossoroense?” Ou esquecer as fotografias estampadas no “Diário de Natal” mostrando os arquivos dos servidores da Datanorte, gravados em meio magnético, expostos a sol, chuva e poeira? Ali, além do descaso com a história, havia desrespeito com os servidores, pois direitos seus ficaram definitivamente impossibilitados de reivindicação com o desaparecimento de todos aqueles dados que a mediocridade humana fizera questão de sepultar.

Se fatos como esses relatados acima comovem e espantam alguns, o que não dizer em relação ao desapreço para com a memória das instituições? Em todo este imenso Brasil, de uma ponta a outra, com poucas e honrosas exceções, tudo quanto foi feito por um Governo, envolvendo recursos humanos e financeiros, através de projetos e/ou programas, foi imediatamente deixado de lado por seu sucessor desperdiçando-se, assim, tempo, talento, esforço físico, numa palavra – o dinheiro do contribuinte.

Quantas e quantas vezes em uma instituição pública, apenas os fantasmas de realizações bem-sucedidas, cujo único vestígio de sua existência é constituído de papéis roídos e empoeirados, além da memória claudicante dos servidores mais antigos. O desperdício é tanto que são raríssimos os exemplos de reformas administrativas promovidas por este ou aquele Governo sem que se ouça a memória do servidor público. Terceirizam-se os serviços para uma empresa alienígena qualquer e esta, sem qualquer consideração para com o passado da instituição, impõe ao(s) Órgão(s) um aglomerado de normas jurídicas aparentemente bem concatenadas, mas, na realidade, muito distantes do que efetivamente acontece nas veias e entranhas do serviço público, originando emperramento, superposições, desvios de função e injustiças, entre outras irregularidades e ilegalidades.

Triste Brasil: nossa história, como uma fotografia de alguém em sépia que encontramos por acaso, esmaecida pelo tempo, excetuando as raras que conseguimos resgatar e impedir seu desaparecimento têm destino certo: o esquecimento. Sequer percebe, essa parte da elite obscurecida pela devoção ao presente, o que acontece aqui e agora: Aluisio Alves está sendo; Café Filho, ex-presidente da República, é pálida lembrança na memória de poucos.

O HOMEM QUE PRENDEU ARRUDA VAI SE APOSENTAR

tse.gov.br

Ministro Fernando Gonçalves

Deu em O Globo:

O homem que mandou prender Arruda vai se aposentar.

De Carolina Brígido:

Prestes a se aposentar, o ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não esperava ser sorteado relator de um caso tão grave como o inquérito que investiga o suposto pagamento de propina a aliados políticos por parte do governo do Distrito Federal.

Gonçalves está com aposentadoria marcada para abril deste ano, quando completa 70 anos. Antes de se despedir da toga, deixou sua marca ontem ao decretar a prisão do governador José Roberto Arruda.

Gonçalves é um juiz conservador. Em 2008, votou num processo contra o reconhecimento da união estável de dois homens — embora tribunais de todo o país, inclusive o STJ, já tenham garantido esse benefício aos homossexuais.

Para Gonçalves, uma entidade familiar só pode ser composta por pessoas de sexos opostos, conforme prevê a legislação brasileira.

Em outro julgamento, deu um voto que mudou o entendimento da Corte. Ele defendeu que uma pessoa, mesmo tendo sido adotada, pode obter na Justiça o direito de conhecer os pais biológicos.

No caso, o rapaz tinha sido adotado pelos tios após a morte da mãe e queria, depois de mais velho, conhecer o pai. O voto do ministro foi seguido pelos colegas.

O ministro é juiz nos moldes antigos: não gosta de dar entrevista e, nos julgamentos, limita-se ao que diz o texto da lei.

ANTÔNIO FRANCISCO

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Antônio Francisco, de camiseta branca, aguarda o momento declamar

Antônio Francisco, essa alma gentil, me prometeu uma cópia de poema seu que acabara de recitar para nós, maravilhados ouvintes, no café ao lado do Teatro Municipal de Mossoró. Um belíssimo poema alegórico, pleno de imagética, ritmo e rima, como diria Jarbas Martins, nosso bissexto poeta maior, acerca da Justiça – essa mesma, com “J” maiúsculo – que mora enquanto anseio no coração dos homens, e não aquela que jaz aviltada nas esquinas das ruas e nas estradas dos campos. Mas Antônio Francisco, esse gênio tardio, que nos humilha e enleva com seu talento hoje inigualável até agora não cumpriu sua promessa! Coisas de poeta, do tipo de artista que ele é, antenado no presente que lhe põe a funcionar sua criatividade em qualquer instante e em qualquer lugar e lhe mantém afastado da burocracia do futuro – compromissos, papéis – essa remota condição do existir ansioso.

Eu queria de Antônio Francisco esse poema por que há tempos ando tentando escreve um pequeno ensaio – algo mínimo, se possível – acerca da idéia de Justiça na poesia popular. É claro que preciso ter todo cuidado do mundo com tal projeto. Por exemplo: o que é “poesia popular?” Quais seus limites? Haveria uma tentativa de enquadrar a idéia de Justiça encontrada nesse tipo de poesia nos parâmetros teóricos acerca da sua construção entre os gregos – esses que foram os pilares sobre os quais edificamos nossa civilização ocidental.

Talvez Antônio Francisco esteja desconfiado do propósito ao qual eu pretendo – ou pretendia – destinar seu poema, e muito sabiamente resiste. Por que, e isso é uma verdade incontornável, há sempre uma resistência por parte de quem produz o belo em aceitar qualquer tentativa de dissecação e enquadramento acadêmicos – naturalmente antipático – daquilo que nasceu para ser livre, uma obra aberta, (re)construída por cada intérprete, na medida de sua fruição. A esse argumento somente posso contrapor a resposta óbvia: meu caríssimo e admirado Antônio Francisco, poeta telúrico, de gênio indomável, suas crias, seus rebentos artísticos, suas obras de arte já não lhes pertencem desde que ganham o mundo; eles são nossos, da humanidade, para nosso deleite e sua glória.

Assim, Antônio Francisco, todo esse preâmbulo foi para lhe dizer que atenda, se possível, esse apelo meio que canhestro e entregue a “Seu Chico”, o quanto antes, cópia do belíssimo poema que nos recitou por que, fosse eu alguém merecedor de ser honrado com a possibilidade de pedir uma graça, teria pedido a meu padrinho São Francisco me desse a de ter uma memória privilegiada para gravar, definitivamente, com todos os detalhes, qualquer belíssimo poema tão logo estivesse a ouvi-lo, mas como não sou, o jeito é depois ter que incomodá-lo e lhe lembrar a promessa feita e testemunhada.

Deus o abençoe e a seu talento.

P.S. Somente para esclarecer: após saber deste apelo, o grande Antônio Francisco deixou, com Seu Chico, o belo poema prometido. O ensaio é que ainda não saiu...

CARLOS SANTOS LANÇA LIVRO

Jornalista Carlos Santos

Do blog de Carlos Santos

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Quinta - 11/02/2010 - 08h10:

"Só Rindo" em 2010

"Só Rindo - A política do bom humor do palanque aos bastidores". O título de livro lançado por mim em 2002 volta à cena neste 2010.

Esse novo trabalho deverá ser lançado em maio deste ano, sob o selo das editoras "Herzog" e "Sarau das Letras", em Mossoró e Natal.

A publicação é uma coletânea de histórias pitorescas envolvendo agentes políticos e outros personagens desse universo, com objetivo de exaltar esse lado jocoso de uma atividade austera.

Os escritores e dirigentes da Sarau das Letras, Clauder Arcanjo e David Leite, são responsáveis pela edição;

O advogado, professor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Estado Honório de Medeiros assinará o prefácio;

O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor-médico Milton Marques, escreverá a orelha da publicação;

O chargista Túlio Ratto responderá pelas ilustrações;

Caberá a um dos grandes nomes do jornalismo potiguar, em todos os tempos, a responsabilidade pela contracapa. Depois adianto seu nome.

Nota do Blog - Minha expectativa é que o livro, resultado de um "garimpo" pelos mais diversos municípios e regiões, além de épocas distintas, possa reunir webleitores e debatedores deste Blog, além de amigos e gente dos mais diversos matizes.

Antecipadamente, agradeço-os."

POSIÇÕES DEFENSIVAS EM TEMPOS DE GUERRA ELEITORAL

2.bp.blogspot.com

"O maior engano que o pessoal de marketing comete é deixar de aquilatar a força de uma posição defensiva" ("Marketing de Guerra"; Jack Trout e Al Ries).

VOLUNTARIADO

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As crianças, amontoadas, olhavam-me curiosas. Vestiam roupas rotas, amassadas, sujas, mas estavam vestidas. Várias delas, a maioria, traziam as marcas da ausência de banho. Quase todas eram mirradas; seria desnutrição? Mas nos deram um bom dia alegre e uníssono a mim e meu amigo que estávamos conhecendo o trabalho voluntário que as reunia naquele local.

Ah, o local... Uma espécie de pequeno espaço vazio, ladeado por paredes de tijolos desnudos e escuros, de tão velhos, com algumas poucas, muito poucas carteiras, encantoadas em uma quina. Ali elas brincavam enquanto algumas outras, em um mezanino para o qual nos dirigimos com alguma dificuldade, tendo em vista a estreiteza da escada, estavam tomando a lição.

A idéia que agrupara aquelas crianças fora a de encontrar algum meio de ocupar o tempo vazio que lhes sobrava quando voltavam da escola municipal. Não é preciso mencionar que essa escola municipal deveria albergar essas crianças durante o dia inteiro dando-lhes três refeições, atendimento médico, dentário, psicológico. O mínimo, portanto. Nada disso acontecia. Elas, quando muito, recebiam uma merenda por turno. E, agora, por força desse trabalho voluntário do meu amigo, passaram a ter outro turno de estudo onde, sob a idéia de terem aulas de reforço, recebiam roupa, alimentação, assistência social, brincavam e, mais importante que tudo, saíam das ruas do morro de Mãe Luiza, onde a proximidade do céu e a vizinhança do mar não afastavam alcoolismo, as drogas, a pobreza, o abandono do Estado.

Esse meu amigo conseguiu, com uma filha, o dinheiro suficiente para a compra de um terreno no qual ele pretende construir um ambiente apropriado para essas crianças. Não se trata de uma escola. Ele pensa que não é correto querer substituir, em tudo e por tudo, a presença do Estado, mas, também, acredita que devemos tomar partido e fazermos algo. Nesse ambiente haverá aulas de reforço, fardas, limpeza, assistência social, médica, dentária, psicológica e lazer, muito lazer voltado para a construção da cidadania. Lazer com educação. Trata-se de um sonho, claro, mas ele está envolvido até a medula nele.

A força do seu sonho nos comove e incentiva. Até então eu e alguns amigos ajudamos algumas instituições com alguma contribuição financeira. Agora parece que algo diferente nos atrai e encanta – ver o resultado do nosso trabalho voluntário e, melhor, conviver com ele. Não se trata de ceder ao pieguismo, à nossa tendência de mexicanizar a dor. Nada disso. É algo como ver o que está errado e meter a mão na massa para corrigir o erro da melhor forma possível.

E, depois, muito depois, cansados e anônimos, sempre anônimos, sentir prazer em observar o resultado do esforço desprendido. É o voluntariado, em sua acepção mais correta, que também nos ensina e nos prepara para a cidadania.

HÁ UM IPÊ AMARELO EM MEU CAMINHO

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Há um ipê amarelo em meu caminho. Sim, no meu caminho diário há um ipê amarelo em flor. Não que eu passe por ele com o vagar que sua beleza exige, a se derramar por sobre os olhos de quem vai e vem sem qualquer pudor. Ao contrário. Postado dentro de um jardim de Colégio, deixando ver apenas sua parte superior, mantém oculta sua plenitude, e se eu me aproximasse caminhando, o muro que o contém tomaria minha visão. Posso vê-lo enquanto passo ao largo, reduzindo a velocidade do meu carro, e me contendo para não parar, descer do carro, ir até o motorista que buzina impaciente atrás de mim e lhe perguntar se é insensível a tanta beleza. Melhor não, digo cá aos meus botões. Ele pensaria que sou louco.

Pensei em pedir ao porteiro para invadir a quietude do recanto onde reina solitário, esse ipê amarelo, e lhe levar minhas homenagens. Desisti. Primeiro por que eu teria que vencer a burocracia da identificação, o Colégio tem fama de muito rígido principalmente com visitas masculinas: “quem é o senhor? Deixe sua identidade, por favor”, ou coisa parecida. Ele, o porteiro, não se quedaria vencido pela singularidade da minha proposta: “meu senhor, eu quero apenas cumprimentar o ipê amarelo!”. Segundo por que, com certeza, o porteiro também não me consideraria, assim como o motorista que buzinava impaciente atrás do meu carro, completamente são, se eu mudasse o discurso e lhe dissesse: “olhe, eu vinha passando, e arrebatado pela beleza desse ipê amarelo, queria entrar no jardim, me aproximar dele, contemplá-lo, tocá-lo, ficar um bom pedaço de tempo em sua companhia...”

Claro que eu poderia envergar minha mais séria máscara de cidadão respeitável e dizer a esse porteiro-cérbero sucintamente: “posso ver o ipê amarelo?” Mas não seria a mesma coisa. Não é correto, fere a ordem natural das coisas poéticas e românticas. Não podemos ver algo tão belo e tratá-lo como quem trata um mero jardim bem-feito. Não é de outra forma que agimos quando queremos acariciar a criança que a mãe orgulhosamente exibe pelos cantos? Não lhe dizemos: “que criança linda!”, comentamos acerca da beleza dos seus olhos ou do cacheado dos seus cabelos, e lhe fazemos um carinho?

Como não fui até o ipê amarelo para render-lhe, qual fã incontrolável, minhas homenagens silenciosas e merecidas, bem diferentes daquelas que os homens atribuem uns aos outros em solenidades chatíssimas, pus-me a falar dele. A todos quanto eu julguei merecedor de participar de minha descoberta lhes falei do amarelo vivo tomando-o por inteiro, e o destacando contra o opaco do muro que o contém e o cinza urbano que lhe serve de entorno; falei-lhes em que ponto da cidade ele reina absoluto; falei-lhes de como ele desperta, em nós, tal sua presença, o senso de sua majestade.

Talvez não tenhamos merecido, eu e o ipê amarelo, a atenção devida. Não importa. Se somente um dos que me ouviram, dentre todos, se lembrar e quedar-se a contemplá-lo, quando passar por perto, me dou por satisfeito. Ele terá sido, então, verdadeiramente homenageado por mim.

PROIBIÇÃO DE CARNAVAL EM MARTINS VAI À GLOBO

Do blog de Carlos Santos

http://www.blogdocarlossantos.com.br/

Quarta - 10/02/2010 - 08h30

"Uma equipe da Rede Globo de Televisão aporta hoje em Martins.

 

Segundo uma fonte do Blog, a pauta é produzir matéria para o Fantástico, programa dominical da emissora.

Em foco, a proibição da prefeita Maria José de Oliveira, "Mazé" (PP), à realização de Carnaval na cidade.

O assunto tem rendido muita polêmica e vai gerar muito mais."

AGU X MP

Por Joaquim Falcão

Blog do Noblat

Logo que concedida, nestes últimos dias, a licença para a licitação da hidroelétrica de Belo Monte, Pará, alguns procuradores vieram a público. Ameaçam acionar a Justiça para impedir a construção da usina.

 

O novo Advogado Geral da União (AGU), Luis Inácio Lucena Adams, imediatamente demonstrou sua insatisfação com essa atitude que acredita precipitada.

Mencionou que no caso do complexo hidroelétrico do Rio Madeira a mesma tática teria sido usada por aqueles que são contra decisões legítimas de competência do Poder Executivo: a tática de ajuizamento de ações carentes de qualquer plausibilidade e fundamento.

Muitas dessas ações não chegaram, sequer, a serem admitidas na Justiça Federal. O Advogado Geral da União disse mais. Disse que não relutaria em processar esses procuradores por improbidade administrativa.

Diante da reação, o Ministério Público Federal reagiu também. Afirmou que estava apenas exercendo sua função de fiscal da atividade estatal, como lhe compete constitucionalmente. O que, de resto, inclui a competência para peticionar, ir à justiça em defesa de interesses da sociedade.

Essa eventual divergência não pode ser reduzida a mera disputa entre instituições indispensáveis à democracia. Ela extrapola a licença do Ibama para a construção da hidroeletrica.

Na verdade, a AGU traz ao debate uma questão há muito latente e importante para o estado democratico de direito, que é a seguinte: existiram limites para o direito de peticionar do Ministério Público (MP)?

Esse direito é absoluto?

Ou seja, o que está em jogo é bem mais amplo do que as circunstâncias de Belo Monte e do Rio Madeira.

Não se trata de discutir o papel e a importância do Ministério Público. Isto está determinado na Constituição. É dever constitucional do MP promover o inquérito civil e a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Mais ainda. O MP é a instituição judicial com maior crescimento em seu grau de confiança popular desde l988. A questão é saber se ao exercer sua fundamental função para a democracia, deve respeitar outros padrões constitucionais também.

A AGU acredita que sim, e cita o art. 37 §4 que cuida dos atos de improbidade administrativa e de sua responsabilização, segundo ela, incluindo até mesmo o MP.

Mas além haveria outros limites? Muitos acreditam que sim.

A questão toda é identificar se em nome de proteger o patrimônio público o procurador não poderia acabar causando dano a este. Fazer, por exemplo, o patrimônio público, o Tesouro, incorrer em evitáveis desperdícios.

O Código de Processo Civil determina alguns deveres que as partes, sejam públicas ou privadas, devem obedecer. O MP também pois é parte processual. Deve, por exemplo, evitar a litigância temerária, aquela que não tem a menor plausabilidade. Aquela que não traz dados, argumentos suficientes para que o juiz considere e aceite a ação.

Não são poucos os magistrados que estão cada dia mais aplicando multas e penalidades às partes por lide temerária e litigância de má-fé. É uma espécie de auto defesa dos próprios magistrados para que não seja a justiça usada contra a justiça.

Aliás, alguns juízes já têm, diante de petições superficiais e não documentadas, quase ideológicas, intimado o Ministério Público para que adéquem os fundamentos da petição inicial. Ou dela desista. Do contrário, considera-a inepta. Para ali. Encerra-se o processo. Ou seja, o procurador tem a obrigação de não ser temerário.

Quando se inicia uma ação, seja procurador ou advogado, a máquina da justiça é acionada.

Esta máquina é um serviço público. Este serviço custa dinheiro. Custa salários, tecnologia, material, espaço físico. Quem custeia esses gastos é o patrimônio público. E quem custeia o patrimônio público é o contribuinte. Recursos de impostos.

Todo servidor tem que zelar por tal patrimônio. Evitar que corra risco. Desperdício. Daí por que não se pode ser temerário. Não se pode com a res publica, e neste caso a res publica é o direito de peticionar, ser arriscado, imprudente, perigoso.

Assim como o engenheiro público sofreria uma ação do MP se gastasse mais cimento do que o necessário em sua obra, assim também o procurador não pode gastar o seu direito de peticionar indevidamente. Pois implica em custos injustos para as partes, para a outra parte, para o Poder Judiciário, e para o próprio Ministério Público.

Não fazer juízos temerários, que impliquem em gastos públicos desnecessários, é, sem dúvida, um dos limites legais do MP enquanto parte processual.

Situações como essas, em vários países, resultam em paralização do processo e condenação da parte por sua imprevidência. Quando a parte é privada, a condenação por litigância de má-fé recai sobre o advogado ou seu representado.

No processo onde a parte é pública, a responsabilidade, isto é, a multa a ser paga, recai sobre o Estado, ou melhor, sobre o Tesouro Nacional. Somente posteriormente recairá sobre o agente responsável pela temeridade.

Essa é uma lacuna que estimula o servidor a assumir mais riscos nos ajuizamentos. Esse debate é do interesse da sociedade. É o debate do aperfeiçoamento das instituições democráticas. E por ser do interesse da sociedade, é do interesse do próprio Ministério Público.