Honório de Medeiros

A BANALIDADE DA TUNGA

2012-02-01T09:17:00.000-03:00

Por Elio Gaspari, O Globo

Os saques dos magistrados felizardos contra a Bolsa da Viúva nada têm a ver com corrupção. É coisa pior. Têm a ver com a banalidade de um regime jurídico e tributário que tira dinheiro do andar de baixo e beneficia o de cima, até mesmo quando ele delinque. Quem paga impostos e tem dinheiro a receber, se ferra, mas quem não os paga se beneficia.

Nos anos 90 o Congresso concedeu aos parlamentares um auxílio-moradia que hoje está em R$ 3 mil mensais. Seus defensores argumentam que um deputado do Paraná é obrigado a manter casa em Brasília ou a pagar hotel durante a duração do seu mandato e pode perdê-lo na próxima eleição. Pouco a ver com a magistratura, função vitalícia, de servidores inamovíveis fora de regras estritas.

Em 2000, o Supremo Tribunal Federal estendeu o auxílio-moradia aos desembargadores (que vivem nas capitais e delas não são transferidos).

Com o direito reconhecido, os doutores tinham direito aos atrasados.

Tome-se o exemplo do juiz Cezar Peluso, atual presidente do Supremo.

Ele entrou na carreira em 1968, aos 26 anos, e passou pelas comarcas de Itapetininga, São Sebastião e Igarapava. Nessa fase deveria receber um auxílio-moradia. E depois? Em 1972 ele foi para São Paulo, onde viveu os 21 anos seguintes. (O crédito de Peluso teria ficado em R$ 700 mil.)

Os magistrados poderiam ter caído numa regra perversa da Viúva: “Devo, não nego, pagarei quando puder.” Em juridiquês ela se chama fila dos precatórios.

Tome-se outro exemplo, de um policial aposentado que teve reconhecido pela Justiça um crédito de R$ 1 milhão. Ele foi para a fila da choldra. A dos magistrados seria outra; mesmo assim, os Tribunais de Justiça autorizaram pagamentos por motivos especiais. Um desembargador foi atendido porque estava deprimido; outro, porque choveu na sua casa; um terceiro adoeceu.

No andar de cima, alguns doutores levaram o seu. O policial, no de baixo, ficou na fila até que surgiu a mágica do mercado paralelo de precatórios. Em 2009, uma emenda constitucional permitiu que os créditos fossem negociados e o policial vendeu o seu por R$ 250 mil.

Tudo bem, problema de quem comprou seu lugar na fila. Não. A emenda permite que os créditos dos precatórios sejam usados para que sonegadores quitem dívidas tributárias.

Diversos estados regulamentaram esse comércio. No início de janeiro, no Rio, o governador Sergio Cabral promulgou uma lei da Assembleia pela qual os sonegadores de impostos podem quitar suas contas, livres das multas, com abatimento de 50% nos juros de mora, pagando 95% com papéis de precatórios e 5% em dinheiro.

Fica-se assim: o magistrado recebeu de uma vez tudo a que tinha direito. O policial aposentado cansou da fila e preferiu receber 25%.

O sonegador que comprou seu precatório transformou R$ 250 mil em R$ 1 milhão. Admitindo-se que ele devesse R$ 1,2 milhão, livrou-se de R$ 200 mil das multas e quitou o débito gastando R$ 300 mil.

O sonegador economizou R$ 900 mil. Para arrecadar um ervanário desses, a Viúva precisa que um policial cujo salário é de R$ 6 mil mensais pague todos os impostos que lhe deve, ao longo de 32 anos.

Tudo na mais perfeita legalidade.

VALDETÁRIO CARNEIRO TINHA RAZÃO

2012-02-01T08:48:00.000-03:00

Valdetário Carneiro

Por Cézar Alves (Nominuto.com)

Do www.blogcarlossantos.com.br

Quando vivo, Valdetário costumava dar entrevista no Rádio. Era bom nisto. Às vezes ele falava que só roubava banco, porque era do governo e estava no seguro. Quase sempre ele dizia que os verdadeiros ladrões não viviam em fuga como ele. Usava terno e gravata. Ele tinha razão.

Há poucas semanas chegou ao conhecimento público uma suspeita levantada pelo CNJ de que roubaram mais de R$ 50 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de um esquema de Precatórios. Fraudavam os documentos e sacavam a grana.

Valdetário em toda sua carreira criminosa não roubou 10% deste valor e isto atribuindo a ele, assaltos a bancos feitos por outros, como era costumeiro a Polícia de vários estados fazer. Bastava acontecer um assalto a banco, que logo Valdetário era o suspeito.

Valdetário foi morto pela Policia no segundo semestre de 2003, no município de Lucrécia (Oeste do RN), aonde se escondia com a mulher e um menino pequeno.

Os autores do roubo dos precatórios do TJ estão vivendo em mansões, tomando do melhor vinho do Porto, no Porto, freqüentando os melhores restaurantes e aparecendo em coluna social, usando ternos caros e com aquele sorriso sarcástico.

O temido Valdetário, natural de Caraúbas, quando fazia estas observações, deixava a entender que os maiores ladrões são aqueles que brincam (roubam) com recursos públicos e pagam a imprensa para dizer que administram em prol da população. Um câncer.

É duro admitir, mas Valdetário tinha razão.

STF NÃO ESTÁ ACIMA DA CONSTITUIÇÃO

2012-02-01T08:33:00.000-03:00

Foguinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) não está acima da Constituição Federal. A afirmação é do senador Pedro Taques (PDT/MT) e foi levada a público durante ato em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta terça-feira (31), em Brasíia.

"Em uma teocracia, o limite é Deus. Na ditadura, o limite é imposto pelas Forças Armadas. Nas ditaduras partidárias, o limite é o partido político. Mas no estado democrático de Direito, o limite é a Constituição. Portanto, o Supremo Tribunal Federal não se encontra acima dos poderes da República", declarou Taques sob aplausos da platéia que lota o auditório do conselho federal.

Em seu discurso, o parlamentar criticou a liminar concedida em dezembro passado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que limitou os poderes do CNJ previstos na resolução número 135 mas, sobretudo contidos no artigo 4, parágrafo B da Constituição Federal, incluída por meio da emenda 45, que instituiu o Conselho.

Segundo Pedro Taques, o poder de apuração foi previsto para ser independente das corregedorias, não sendo subsidiário, mas concorrente, e "não comportando qualquer forma de limitação".

"É preciso dizer com todas as letras que, não estando o STF acima da constituição, qualquer decisão que iniba o CNJ será inconstitucional", reafirmou o senador.

Em um exercício de análise comparativa, o senador disse que o CNJ pode se tornar subsidiário tal como acontece com o cidadão brasileiro que, segundo Taques, não tem assegurado o seu direito de reclamar da prestação jurisdicional no país. Ele não poupou críticas à liminar concedida pelo Supremo em favor da Associação dos Magistrados Brasileiros.

"O cidadão é subsidiário. Ele é aquele que vem depois, que só vem quando a vitória ou a derrota estão asseguradas, que só come quando os outros já estiverem se refestelado. Subsdidiado significa secundário, acessório, o que ficou para depois. Constato que subsidiário não é o CNJ, mas o cidadão. Quem acreditou que a emenda constitucional pode ser mais forte e uma liminar enganou-se", declarou.

O parlamentar esclarece que o CNJ não é órgão de controle externo, mas trouxe novidade: a sociedade civil está representada quando incluiu um escolhido pela camara e pelo senado. Da mesma forma, complementa, a advocacia também está representada.

O conselho, segundo ele, exerce uma representação de caráter civil, democracia e dialógica. Para o senador, é preciso valorizar a possibilidade de participação dos cidadãos nos processos decisórios e na fiscalização dos agentes estatais.

Ou seja, conforme o senador, qualquer cidadão pode fazer reclamações à corregedoria do CNJ. E compete ao órgão receber esta reclamações contra os membros do conselho. Ainda segundo o pedetista, a União criaria ouvidorias nos estados, representando o órgão para receber denúncias.

"O CNJ não é nem pode ser subidiário. Ele precisa ser independente para que a competência subsidiária não nos afogue no pântano dos ímpios. Se a competência subsidiária for reafirmada, o CNJ acaba de ser morto pelos seus próprios méritos. Ele se transformará no IBGE, o órgão de estatística do poder judiciário", disparou.

PARA HÉLIO BICUDO, CNJ ATENDE OS ANSEIOS DA SOCIEDADE

2012-01-31T22:09:00.000-03:00

Jurista Hélio Bicudo

Em http://www1.folha.uol.com.br/poder

Para o jurista Hélio Bicudo, o interesse das associações dos juízes é diferente do CNJ. "As entidades atendem aos interesses de seus associados, enquanto o CNJ atende os anseios da sociedade."

STF É GUARDIÃO FRÁGIL DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

2012-01-31T22:04:00.000-03:00

LEIA em "A História das Constituições Brasileiras", do historiador Marco Antonio Villa, Editora: LeYa, Páginas: 160, R$ 29,75 (preço promocional*), onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha, quão frágil defonsor da Constituição Federal é o STF.

OAB REÚNE MINISTROS, JURISTAS E PARLAMENTARES EM DEFESA DO CNJ

2012-01-31T07:47:00.000-03:00

Do http://www.jb.com.br/

Um dos mais renomados juristas do país, Benedito Calheiros Bonfim, e o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, participam hoje (31), a partir das 14 horas, na sede do Conselho Federal da entidade, de ato público em defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados por desvios ético-disciplinares.

Para Calheiros Bonfim, de 95 anos e ainda em atividade na advocacia, a viagem do Rio de Janeiro a Brasília é "um ato de obrigação cívica" porque o CNJ é um dos mais importantes órgãos criados no país ao longo dos últimos anos.

Wadih Damous vai participar do ato para demonstrar o apoio da entidade e da sociedade civil à plena competência do CNJ para investigar irregularidades nos tribunais brasileiros. Segundo ele, a descoberta de um funcionário da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro que, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), teria movimentado a bagatela de R$ 282,9 milhões é mais uma justificativa para a atuação sem mordaça do CNJ.

O evento em prol do CNJ pretende ser um alerta contra as tentativas de esvaziamento das atribuições do órgão de controle externo do Judiciário, expressas na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4638, em exame no Supremo Tribunal Federal (STF), cujo mérito deve ser julgado logo após a abertura do ano Judiciário amanhã, dia 1º de fevereiro. A liminar que limitou os poderes do CNJ para investigar e punir juízes foi dada em dezembro último, na véspera do recesso do Judiciário, pelo ministro Marco Aurélio Mello na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4638 da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Além de Calheiros Bonfim e Wadih Damous, vão comparecer ao ato da OAB o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, além do ex-ministro da Justiça nos dois governos Lula e ex-presidente nacional da OAB, Márcio Thomaz Bastos. Vão ainda os presidentes da CNBB, dom Raymundo Damasceno, e da ABI, Maurício Azedo.

Da atual composição do CNJ vão participar da manifestação promovida pela OAB o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; Marcelo Nobre, representante da Câmara dos Deputados; Bruno Dantas, representante do Senado Federal, e os advogados Jorge Helio Chaves Oliveira e Jefferson Kravchychyn, representantes da OAB no chamado órgão de controle externo do Judiciário.

Entre os parlamentares, já confirmaram presença os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Álvaro Dias (PSDB-PR), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Randolfo Rodrigues (PSOL-AP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e os deputados Fábio Trad (PMDB-MS), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Sandro Mabel (PMDB-GO).

UNE IMITATION D'APOLLINAIRE

2012-01-24T18:01:00.001-03:00

Guillaume Apollinaire

UNE IMITATION D'APOLLINAIRE (Le Pont Mirabeau)

Sous le Pont Navarro coule le Potengi,

et dans mon couer mon amour,

comme des souvenirs sans fin,

et mes jours sur la Terre.

NASCE MAIS UM GRUPO DE ESTUDOS DO CANGAÇO

2012-01-24T08:53:00.000-03:00

Narciso Dias, Manoel Severo e Capitão Marins

Por Manoel Severo

http://www.cariricangaco.com/

A exemplo do Grupo de Estudos do Cangaço do Ceará - GECC e mais recentemente, do Grupo de Estudos do Cangaço de Natal, nasce mais uma semente na direção do fortalecimento e aprofundamento de estudos ligados à temática mais envolvente do nordeste: O cangaço. Nesta próxima quarta-feira, dia 24; as 19 horas, sob a Coordenação do Conselheiro Cariri Cangaço; Narciso Dias, e dos confrades Cel. João Nóbrega, Jorge Remigio, Abimael Silva, além do apoio do Conselheiro Cariri Cangaço, Professor Pereira, de Cajazeiras, e outros convidados, estará sendo criado o Grupo de Estudos do Cangaço de João Pessoa. O encontro se dará no Café do Shopping Sul, em João Pessoa, todos estão convidados.

IRREGULARIDADES NOS PRECATÓRIOS DO TJ

2012-01-24T08:23:00.004-03:00

Do http://www.fatorrrh.com.br/

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, dando continuidade às informações prestadas em Nota anterior, em relação à apuração de irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal, torna públicos os seguintes fatos e esclarecimentos:

I - Que a Comissão instituída para averiguar possíveis irregularidades ocorridas no Setor de Precatórios deste Tribunal de Justiça, presidida pelo Desembargador CAIO ALENCAR, apresentou a esta Presidência conclusão que de fato existem irregularidades, sendo estas abrangentes, mesmo que ainda não totalmente mensuradas, inclusive justificando suas conclusões com documentação suficiente, e que tais se constituem em fortes indícios de que tenha havido desvio de valores provenientes do pagamento de Precatórios no âmbito deste Tribunal, com possível envolvimento inclusive de pessoas externas ao Poder Judiciário, o que em tese configuraria infração tipificada na lei penal.

II - Que em face de tal conclusão, entendeu a referida Comissão, dentre outras medidas, que havia necessidade de judicializar imediatamente a questão, única forma de permitir uma apuração mais ampla dos fatos supostamente criminosos, uma vez que para tanto se fazem necessárias medidas que fogem à esfera de atuação administrativa, além de ter acentuado a urgência de assim proceder, antes mesmo de chegar-se a total dimensão das irregularidades detectadas.

III - Que a Presidência imediatamente acatou as sugestões da referida Comissão, havendo entregue pessoalmente ao Procurador Geral de Justiça e aos Promotores do Patrimônio Público da Comarca de Natal, na manhã desta segunda-feira, material repassado pela Comissão que evidenciaria os indícios da prática criminosa, solicitando o aprofundamento das investigações no que se refere aos eventuais delitos, com a responsabilização de quem se encontrar em culpa.

IV – Que, paralelamente a esta providências, foi determinada a reestruturação do Setor de Precatórios, inclusive com a continuidade da averiguação mais completa das irregularidades e a imediata remessa ao Órgão do Ministério Público de todos os fatos que fossem detectados e que, em tese, se constituíssem crime, havendo ainda solicitado, para tanto, auxílio do Tribunal de Contas do Estado, assim como irá comunicar e solicitar a contribuição do Conselho Nacional de Justiça.

V - Que no momento ainda não irá disponibilizar à imprensa o exato e completo conteúdo dos fatos até agora apurados, por expressa solicitação da Comissão referida, com o único objetivo de não prejudicar a continuidade da apuração ou eventuais medidas que venham a ser adotadas, pelo que se limita, no presente momento, a comunicar as providências que estão sendo tomadas no sentido de impor ao procedimento a seriedade e transparência necessárias, além de demonstrar a inafastável postura da Presidência, no sentido de conduzir a situação com serenidade e rigor.

É o que no momento temos a esclarecer.

Natal, 23 de janeiro de 2012.

Desembargadora JUDITE NUNES

Presidente do TJ/RN

SENTENÇA DO JUIZ RAIMUNDO CARLYLE É CONSIDERADA UM MARCO PELO MP

2012-01-23T18:58:00.000-03:00

Juiz Raimundo Carlyle

Do www.fatorrrh.com.br

O Juíz da 4ª vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, condenou 16 réus dos vinte e um denunciados pelo Ministério Público do Estado do RN por corrupção ativa e passiva durante a votação do Plano Diretor de Natal em 2007, quando foi deflagrada a Operação Impacto.

Segundo os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público essa condenação é um marco na luta contra a corrupção no Rio Grande do Norte.

“Hoje é um dia para se comemorar e reconhecer o trabalho que Poder judiciário desenvolveu na condução do processo”, afirmaram.

A denúncia do MP sobre a Operação Impacto demonstrou que no curso da elaboração do novo Plano Diretor do Município de Natal, em 2007, os denunciados aceitaram vantagem indevida, para que, no exercício dos mandatos de vereador do município de Natal, votassem conforme os interesses de um grupo de empresários do ramo imobiliário e da construção civil.

As condenações implicam em devolução de recursos públicos, perda de mandato, penas que variam entre cinco a sete anos e nove meses de reclusão (em alguns casos em regime semi-aberto) e multas que vão de 150 a 750 salários mínimos.

Contra a sentença ainda cabem recursos, tanto por parte dos condenados quanto do MP em relação às absolvições.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE INVESTIGA SEU SETOR DE PRECATÓRIOS

2012-01-22T18:51:00.000-03:00

Desembargadora Judite Nunes, Presidente do TJ/RN

Do www.fatorrrh.com.br

Uma comissão, presidida pelo Desembargador Caio Alencar, está resposável pela investigacão.

A Presidente do TJ, desembargadora Judite Nunes, distribuiu nota formal sobre o assunto.

Abaixo, a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

A Presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargadora JUDITE NUNES, tendo em vista notícias veiculadas nos meios de comunicação do Estado, referentes a irregularidades verificadas no setor de Precatórios do Poder Judiciário, e as constantes solicitações de informações partidas da imprensa, vem prestar os seguintes esclarecimentos:

I – Que de fato está ocorrendo Inspeção na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, determinada por esta Presidência, abrangendo o período correspondente aos últimos 05 (cinco) anos, com objetivo de verificar possíveis irregularidades ocorridas no referido Setor.

II – Que os indícios da existência de irregularidades foram detectados através de investigação preliminar e interna deste Tribunal, e não por outro órgão externo ao Judiciário, valendo salientar que a determinação para que tal ocorresse foi ato de ofício da Presidência, no exercício da função de fiscalização que lhe é inerente, não tendo sido motivada por qualquer provocação, interna ou externa, não tendo havido qualquer denúncia ou comunicação de irregularidade que tivesse ensejado tal providência.

III – Que imediatamente após tomar conhecimento, através de expediente encaminhado pela Assessoria da Presidência, de que havia indícios de irregularidades que estariam a merecer exame mais aprofundado, a Presidência exonerou a servidora responsável pelo setor e designou Comissão presidida pelo Desembargador CAIO ALENCAR, decano do Tribunal, para proceder à Inspeção destinada a averiguar a abrangência das possíveis irregularidades, além de ter adotado outras providências de natureza preventiva.

IV – Que tal Inspeção, não obstante o caráter reservado dos seus trabalhos, como é natural que ocorra em tais situações, não se trata de um ato sigiloso ou que tenha sido determinado de forma a omiti-lo do conhecimento público, tanto que a designação da Comissão encarregada de tal ato e a finalidade da mesma foram publicados no DJe do dia 10.01.2012 (Portaria nº 010/2012-TJ), assim como a exoneração da responsável pelo Setor de Precatórios.

V – Que a exoneração da servidora responsável pelo Setor de Precatórios não significou qualquer pré-julgamento acerca de sua responsabilidade, tendo a mesma sido exonerada do cargo comissionado que ocupava por avaliar, esta Presidência, que o seu afastamento seria mais benéfico e adequado à correta apuração dos fatos, não hesitando em assim proceder, até porque tal providência se insere dentro de sua discricionariedade administrativa.

VI – Que não foram nem estão sendo repassadas para a imprensa informações conclusivas acerca deste fato por não haver como aferir, no momento, a abrangência das irregularidades detectadas em um primeiro e superficial exame, que tanto podem se constituir em meros erros procedimentais, como estarem eivadas de maior gravidade, sendo precipitada qualquer conclusão a respeito sem que se corra o risco de cometer-se injustiça, razão pela qual a Presidência aguarda a finalização dos trabalhos da Comissão para adotar as medidas cabíveis, inclusive na apuração de eventual responsabilidade.

VII – Que apesar de não estar pré-julgando nem chegando a conclusões precipitadas, pode antecipar, entretanto, que não hesitará em adotar todas as providências compatíveis com o resultado da Inspeção, por mais graves que possam ser as suas consequências e que, assim como o fez desde o primeiro momento em que surgiram suspeitas de existência de irregularidades, manterá a sua postura de respeito a eventuais envolvidos, mas de intolerância para com os atos de improbidade, adotando, portanto, uma conduta de serenidade e rigidez na condução do caso, além de transparência na divulgação dos fatos.

São estes os esclarecimentos que, no momento, a Presidência do Tribunal de Justiça entende cabíveis e, em havendo outros fatos que possam interessar à opinião pública, não se furtará a prestar novas informações.

Desembargadora Judite Nunes

Presidente do TJ/RN

O IRAQUE É AQUI!

2012-01-22T18:45:00.000-03:00

Por Mary Zaidan (*)

Blog do Noblat

Como diz o grupo paulistano Premeditando o Breque, “aqui não tem terremoto, aqui não tem revolução”. Ainda assim, 49.932 pessoas foram vítimas de homicídios em apenas um ano no Brasil, 192.804 nos últimos quatro anos. Quase o triplo da guerra do Iraque, 5,3 vezes mais do que os registros do México, país que há anos vive uma guerra civil originária da luta pelo controle do tráfico de drogas, armas e até de gente.

Os dados estão no Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, que analisa os índices da violência brasileira nos últimos 30 anos. Os números são de deixar os cabelos em pé.

Se São Paulo e Rio de Janeiro estão hoje entre os melhores na lista em que já foram os piores há 10 anos, ver a linda Maceió ter 109 assassinatos por 100 mil habitantes em um só ano é de arrepiar. Ou Salvador, que com 2,4 milhões de habitantes contabiliza 1.484 homicídios no ano, número absoluto superior aos 1.460 de São Paulo, com 10,4 milhões de residentes. A maior cidade do país conseguiu, em uma década, obter a melhor posição entre as 27 capitais.

O Rio também fez bonito. Em 2000, a cidade maravilhosa era a 6ª na lista. Hoje está em 23º, quinta melhor colocação.

Na linha inversa, entre os estados, a Bahia saiu da 23ª posição para a 7ª, o Pará da 21ª para a 3ª, a Paraíba da 20ª para a 6ª, e Alagoas da 11ª posição para a liderança desse ranking macabro. Pior: a maior parte dos que morrem a tiros, facadas e porretes, são jovens entre 15 e 24 anos.

O mapa deveria ser baliza para o poder público, mas ficou longe disso. Rio e São Paulo comemoraram. O governo Dilma Rousseff ficou mudo.

Para o Planalto, o silencio tem lógica. As regiões Norte e Nordeste, onde a presidente tem aprovação quase unânime, foram as que explodiram em violência. E não há explicações aceitáveis para quem está há nove anos no poder.

Segurança Pública é um imbróglio para Dilma. A mesma pesquisa Ibope que lhe conferiu recordes mostra que 60% condenam a ação de seu governo na área.

Ainda assim, Dilma se deu ao luxo de usar apenas 7,7% do prometido no Sistema Único de Segurança Pública, R$ 48 milhões dos R$ 620 milhões. Outro programa, o Pronasci, caiu de R$ 2 bilhões para R$ 600 milhões. Para completar, suspendeu a elaboração do plano nacional para a redução de homicídios, anunciado, no início de 2011, pelo ministro José Eduardo Cardozo.

“É um país abençoado onde todo mundo mete a mão”, prossegue o bem humorado Premê. Somada à inoperância, talvez essa seja uma das explicações para que o Brasil, a 6ª economia do mundo, ainda exiba indicadores tão trágicos que nem as nações em guerra conseguem.

(*) Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

O TROFÉU "ALGEMAS DE OURO"

2012-01-21T08:53:00.000-03:00

José Sarney, Jaqueline Roriz e José Dirceu, Os políticos premiados no 'Baile Pega Ladrão!'

Do "Blog de Ricardo Noblat"

O Troféu Algemas de Ouro de 2011 "consagrou" o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), e a deputada Jaqueline Roriz (PMN). Os foliões que compareceram ao tradicional Clube dos Democráticos, na Lapa, para participar do 'Baile do Pega Ladrão!', realizado na madrugada desta sexta-feira, 20, no Rio, vaiaram entusiasticamente os vencedores da votação realizada no Facebook, que teve sete mil eleitores.

Foram entregues as algemas de ouro, prata e bronze, respectivamente, a Sarney, que teve 59,5% dos votos, a Dirceu, com 18,8%, e à deputada Jaqueline Roriz, com 8,4%, filmada recebendo dinheiro de propina e que foi absolvida pela Câmara dos Deputados no ano passado.

O baile foi animado pelo conjunto vocal Anjos da Lua, de Eduardo Gallotti, que apresentou repertório inspirado na corrupção e na impunidade na política brasileira, como 'Se gritar pega ladrão!', de Bezerra da Silva; 'Pecado Capital', de Paulinho da Viola; 'Lama', de Mauro Duarte; 'Homenagem ao malandro', de Chico Buarque; 'Saco de feijão', de Francisco Santana; e 'Onde está a honestidade?', de Noel Rosa.

O 'Baile do Pega Ladrão!' e o 'Troféu Algemas de Ouro', foram organizados pelo Movimento 31 de Julho, que tem realizado atos contra a corrupção nos últimos meses. As iniciativas contaram com apoio de diversos movimentos do Rio e de outras cidades do País.

A proposta dos organizadores é manter a mobilização contra a corrupção e a impunidade mesmo neste período de festas e férias. O Movimento 31 de Julho planeja realizar um show na Zona Sul do Rio, depois do Carnaval, com a participação de artistas que apoiam a causa do combate à corrupção e à impunidade.

A agenda política dos grupos contra a corrupção inclui a realização de atos pela aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais deste ano; pela agilização do julgamento do Mensalão pelo STF; em solidariedade à ministra Eliana Calmon (CNJ); e em apoio à liberdade de Imprensa.

A ARTE DE RAÍSSA MASS

2012-01-20T17:31:00.000-03:00

Lagoa de Guaraíras, Tibau do Sul, Rn, arte fotográfica de Raíssa Mass

POLÍCIA PRENDE ACUSADO DE ROUBAR ÓCULOS DE LAMPIÃO

2012-01-20T17:25:00.000-03:00

Óculos de Lampião

11.01.2012

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

Uma das maiores relíquias do cangaço nordestino está de volta à Casa de Cultura de Serra Talhada, cidade no sertão de Pernambuco localizada a 414 km do Recife. Um mês após serem roubados, a polícia informou que prendeu nesta terça-feira (10) o homem acusado de furtar os óculos de Virgulino Ferreira da Silva, conhecido como "Lampião". O furto ocorreu no último dia 11 dezembro, durante horário de visitação do público ao museu da instituição.

Segundo a polícia, os óculos estavam com Manoel Mecias da Silva Santos, 20. O acusado teria procurado a Casa da Cultura de Serra Talhada, proprietária dos óculos, para pedir uma recompensa para que o objeto fosse devolvido ao museu.

"Lalau"

Após fazer a oferta do resgate, o acusado foi preso em flagrante pelos policiais e levado para a delegacia de Serra Talhada. A polícia agora quer saber se Santos agiu sozinho ou se contou com a ajuda de mais pessoas para furtar os óculos do museu.

O roubo

Segundo a Fundação Casa da Cultura, os óculos foram levados entre 18h e 22h, quando o museu estava aberto à visitação do público. Os óculos do maior cangaceiro da história --e que viveu no início do século passado aterrorizando as cidades do Nordeste-- eram em ouro 16 quilates e tinham selo de autenticidade. O museu não possui sistema de câmeras nem segurança particular.

A relíquia foi doada por um filho de um coiteiro [pessoa que acobertava e dava abrigo] de Lampião e é a única peça comprovadamente autêntica que o museu pertencia. "Essa peça tem uma importância histórica inestimável. Os óculos passaram por uma análise e ficou provado ser realmente de Lampião”, afirmou o presidente da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, Tarcisio Rodrigues.

Para se ter ideia do valor histórico, Rodrigues conta que os óculos foram tema de um documentário do canal de televisão "History Channel", quando foi comprovada a origem do acervo. Em nota, a Casa de Cultura disse que chegou a emitir uma comunicado a instituições museológicas e meios de comunicação, a fim de evitar a venda dos óculos.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (II)

2012-01-20T15:52:00.000-03:00

Por Manoel Severo

O ano é 1915 quando vamos reencontrar Né Dadu, retornando de Triunfo após ser absolvido de crime de morte de João Jovino. Naqueles dias uma volante se formava para capturar um dos maiores desafetos da família Carvalho. Sob o comando do Tenente Teófanes Ferraz Torres e contando ainda com os Carvalho: Antonio e José da Umburana e João Lucas das Piranhas, atacam São Francisco , mas não encontram Né Dadu, espancando fortemente uma negra de nome Antonia Verônica, governanta do lugar, conhecida por “Mãe Preta” e prendem o mais novo dos filhos de D. Constança, irmão de Né Dadu: Sebastião Pereira, então com 16 anos.

A represália dos Pereira veio logo em seguida, quando é morto José da Umburana em emboscada de Vicente de Marina, o morticínio continua, desta feita mais um Pereira tomba, Né Dadu morre em 16 de Outubro de 1916, vítima de covarde traição de um ex-cabra dos Carvalho, Zé Rodrigues, Zé Grande ou simplesmente “Zé Palmeira” que o matou com seu próprio rifle no lugar Poço do Amolar, na fazenda Serrinha. Esse caboclo Zé Palmeira havia se aproximado de Né Dadu após ardilosa trama traçada pelos próprios Carvalho, simulando o rompimento do referido cabra com a família inimiga. Apesar de Atento e desconfiado Né dadu acabou sendo ludibriado pelo audacioso golpe e acabaria sendo vítima fatal do mesmo.

A morte do irmão empurrou definitivamente o mais jovem da família para o mundo do crime, nascia ali aquele que seria o mais valente de todos os cangaceiros, segundo o próprio Virgulino Ferreira: Sebastião Pereira, vulgo Sinhô Pereira. Partindo na sanha da formação de seu grupo, Sebastião Pereira partiu em busca do Coronel Zé Inácio, do Barro, conhecido coiteiro e protetor de bandidos, dali saiu com um grupo de 20 cabras, tendo como seu lugar tenente seu primo, Luiz Padre, rumo a Vila Bela, no Vale do Pajeú.

Invadindo São Francisco, depredou e queimou a loja de Antonio da Umburana e tomou a pequena vila, partindo dali para as fazendas dos Carvalho, Umburanas e Piranhas, depredando, queimando, matando animais, destruindo cercas, arrasando tudo. Os Carvalhos diante de tanta fúria se retiraram para a cidade, finalizando assim a primeira grande investida do grande cangaceiro.

Sobre a eterna peleja entre os clãs vamos ter o episódio da invasão à fazenda Piranhas, narrado por inquérito na própria delegacia de Vila Bela, como segue: “... no dia 1º corrente apresentaram-se voluntariamente a prizão os indivíduos José Alves de Barros e José de tal conhecido por José Caboclo e Francisco Alves de Barros, Cincinato Nunes de Barros, Antonio Carvalho de Barros, conhecido por Antonio da Umburana, Antonio Alves Frazão, José André, Feliciano de tal, João Ferreira, Francisco Porphirio, Antonio Teixeira, Antonio Pedro da Costa Neto, Antonio Pequeno, José Flor e João Tapia todos denunciados neste município como incursos no artigo 294 por terem morto ao cangaceiro Paixão na ocasião em que os mesmos se defendiam do ataque feito a fazenda Piranhas pelo grupo chefiado por Sebastião Pereira e Luiz Padre dos qual fazia parte o referido Paixão (Informe ao Chefe de Polícia pelo delegado de Vila Bela, 5/9/17).

Algum tempo depois Sebastião Pereira mataria o assassino de seu irmão Né Dadu, o indivíduo Palmeira, na localidade de Viçosa em Alagoas, tendo Luiz Padre sangrado o matador de seu pai Padre Pereira, Luis de França, em São João do Barro Vermelho. Em outra oportunidade na localidade de Queixada, sob a proteção do Coronel Pedro da Luz, acabou encontrando Antonio da Umburana que igualmente perderia a vida... assim se configurava a vingança dos primos, Sebastião e Luis Padre.

PRENÚNCIO DE UMA GUERRA ANUNCIADA (I)

2012-01-19T20:50:00.000-03:00

Manoel Severo, de terno, e Dr. Napoleão Tavares.

Por Manoel Severo (*)

Sem dúvidas é sempre importante quando nos referimos ao ciclo do cangaço de Lampião, procurarmos contextualizar o ambiente no qual ele nasceu, viveu, suas origens, o que o cercava; a que tipo de sociedade rural ele estava submetido, e também conhecer as oligarquias dominantes da região e suas implicações no destino do mais famoso filho de Zé Ferreira; hoje trouxemos um pouco da histórica disputa entre os Pereiras e os Carvalho.

Remonta ainda os temos do império a origem da quase eterna guerra entre as famílias Pereira e Carvalho, oriundas do Vale do Pajeú, sertão de Pernambuco, berço de dois dos maiores fenômenos do cangaço nordestino, Sinhô Pereira e Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, não poderíamos de forma alguma retratar um pouco da história desses instigantes personagens sem falar desse pano de fundo que foi a batalha ao longo de quase um século envolvendo membros dessas duas oligarquias sertanejas.

Conta-se que tudo começou ainda em 1838, quando vivíamos a época do império; um representante do Partido Liberal, membro da família Carvalho, Francisco Aves de Carvalho foi acusado de mandante do assassinato do Coronel Joaquim Nunes Magalhães, do Partido Conservador, ligado à família Pereira. Ali começaria a guerra que seria nos idos de 1910 até 1922 pano de fundo para o surgimento deste que seria conhecido por Rei do Cangaço, Virgulino Ferreira.

Dentre as tantas “pelejas” entre as duas ilustres famílias, nos deteremos ao dia 15 de outubro de 1907 quando foi morto a tiros, o coronel Manoel Pereira da Silva Jacobina; o “Padre” Pereira, um ex-seminarista, daí o apelido. Filho do barão do Pajeú, patriarca do Clã dos Pereira, esposo de Dona Chiquinha e pai de Luiz Padre; Padre Pereira era irmão de outro Manoel Pereira, esse, pai do jovem Né Pereira, mais conhecido por Né Dadu e do menino Sebastião, futuro Sinhô Pereira. O assassinato de Padre Pereira a mando de João Nogueira, da família Carvalho, teve como motivo a disputa pela partilha de bens de sua própria esposa, uma Pereira, Dona Benuta, que era sobrinha do referido coronel, o que deveria vir a ser um elo para a pacificação das duas famílias acabou sendo a origem da fase mais sangrenta da luta entre os dois lados.

Sebastião Pereira, sentado, e Luiz Padre, de pé.

Padre Pereira, assumiu o comando da família após a morte de seu pai, o Barão do Pajeú. Era tido como um homem de paz, caridoso, que sempre estava fazendo o bem aos sertanejos do Vale do Pajeú. Por sua condição social, e seu caráter de liderança e conciliação, tinha a casa sempre cheia de amigos e agregados, por ser uma figura extremamente querida no seio da região, teria sido escolhido para ser morto pelo Clã adversário.

Dona Chiquinha a viúva, incutia no seio da família o desejo incontrolável da vingança e o ódio foi sedimentando ainda mais o coração dos membros do clã Pereira, principalmente a partir de seu filho único, Luiz Padre, na época com 16 anos. Ainda no mesmo mês de outubro, seu sobrinho, Né Dadu, cunhado de João Nogueira, matava dois membros da família: Joaquim, irmão de Nogueira e um primo deste. Ato seguido João Nogueira emboscava o cunhado com cerca de 20 homens em sua propriedade na Serra Vermelha, o fato é que também João Nogueira acabou sendo morto e a sanha de Né Dadu e seu grupo não parou por ai, ainda sob as ordens de D. Chiquinha mataram outro membro da família Carvalho, Eustáquio Carvalho, proprietário da fazenda Catolé, fato que trouxe ainda mais combustível para a ferrenha luta.

Em março de 1908 eclodia a resposta dos Carvalho que sob o comando de seu patriarca Coronel Antônio Alves do Exu ataca a vila de São Francisco, berço dos Pereira, à frente de mais de 300 cabras e jagunços. A defesa dos Pereira fica novamente a cargo de Né Dadu e pouco mais de 25 homens. O combate teria tido outro desenrolar se não fosse a chegada para ajudar os Pereiras de Manuel Pereira Lins, o Né da Carnaúba com cerca de 70 homens e do Coronel Antônio Pereira com mais de 60 cabras, que acabou com a fuga dos Carvalhos liderados pelo Coronel Antônio do Exu.

Naquela época os dois clãs dominavam a política do Vale do Pajeú, de um lado os Carvalho sob a liderança do Coronel Antônio Alves do Exu e seus familiares e agregados. De sua fazenda Barra do Exu, comandava vários outros coronéis de barranco, distribuídos em várias fazendas das redondezas de Vila Bela e outros municípios, com destaque para a fazenda Umburanas de Sindário e seus irmãos Antonio e José. Já os Pereira tinham em Manuel Pereira Lins, da fazenda Carnaúba seu líder maior, o Né da Carnaúba, que sucedia o Coronel Antônio Pereira, forçado a fugir para o Ceará em função de perseguições políticas.

Continua...

(*) Manoel Severo é criador e curador do Cariri Cangaço (www.cariricangaco.com)

SALVEI VIÇOSA DAS PALMEIRAS IMPERIAIS

2012-01-19T19:30:00.000-03:00

François Silvestre

Meu caro Honório. Taí o relato do que lhe contei por telefone. Levo a público o episódio, no seu Blog, antes de publicar no Jornal. Foi assim: passando por Viçosa, com destino a Pau dos Ferros, vi uma praça nova, na saída para Portalegre, com mudas de palmeiras imperiais. Essa palmeira feia e inútil, que Oswaldo Lamartine me avisou ser portadora de azar para quem as plantava. "Quando a parte verde do seu caule ultrapassa a cumeeira da casa, a família começa a ter problemas financeiros ou de saúde". E disse mais, que a FJA carrega a maldição daquela palmeira plantada no seu interior. Fiquei matutando como salvar Viçosa daquelas bostas. Lembrei que Toinho do Miragem, meu irmão de criação, líder inconteste de Viçosa, é bastante surpesticioso. Aí lhe assustei, contando sobre essa madição das palmeiras. Ele reagiu: "Mas França, essas palmeiras estão no custo da praça". Eu o tranquilizei. "Pode descartá-las. A arborização típica da Cidade é mangueira. Arborização criada por você". E assim foi feito. As mudas de palmeiras imperiais foram arrancadas e mangueiras plantadas nas suas covas. Prestei esse serviço a Viçosa. E digo agora o que disse a Toinho. Pode arrancar essas porcarias e jogar a responsabilidade pra mim. Foi isso aí, Honório.

A ESTUPIDEZ NATIVA

2012-01-16T11:07:00.000-03:00

François Silvestre

Começa o ano e a repetição do assassinato das grotas na serra já dá sinais de sua presença.

São chagas imitando a catapora que as queimadas e broques ferram as encostas e descidas de uma serra minimalista, bela e descuidada. Não há governo federal, estadual ou municipal. Não há um órgão sequer de defesa do patrimônio ambiental que se manifeste ou reprima esse crime. Nem Ibama, Idema, Prefeitura ou Ministério Público.

Olhos d’água, passarinhos, caças, angicos, ipês, macaúbas, mutambas, ubaias, frejós, mororós, cajazeiras, jitiranas, cajaranas, coqueiros, catolés, trapiás, jucás, mucunãs, jatobás. Tudo a pedir socorro ao infinito. Órfãos e vítimas da irresponsabilidade e nulidade desse aparato todo, caríssimo ao bolso de todos nós.

Seriam todas árvores seculares. E pássaros trinando a vida. Juritis, corrupios, pintassilgos, sanhaçus da grota, canários; não existem mais.

E das árvores existentes, são filhotes que escapam do broque de hoje para morrer no ano que vem. Não engrossam o caule, não frondam, não belam.

Dorme nas gavetas da Câmara Municipal um PL elaborado por mim, com a garantia unânime dos vereadores de que viraria Lei. Faz mais de nove anos. Nem sei se ainda dorme ou se foi sepultado na lixeira.

Cuidava das grotas, da regulamentação da caça, da proteção da flora e do patrimônio arquitetônico. Nas primeiras ameaças dos eleitores useiros na prática da destruição, um vereador propôs uma audiência pública. Seria uma audiência para perguntar à população se a serra merece ou não ser preservada. Mesmo com a cavilação da proposta, tal audiência nunca ocorreu.

Agora, ano de eleição, declarei que não voto em nenhum deles. Um grande amigo, que é vereador e participou da reunião que aprovou o projeto, disse que vai retomá-lo. Já lhe pedi permissão para não acreditar. E mantenho o voto nulo.

Num sítio aqui perto da minha casa, o proprietário juntou o folharal e tocou fogo. Matou vários cajueiros e chamuscou alguns outros. Matam fruteiras para plantar palmeiras imperiais. Esse monstrengo arbóreo que só faz sentido no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Um Juiz, que já foi desta Comarca, plantou três delas em frente da sua casa inabitada. Sua folhagem cobriu a rede elétrica. Quando cai uma palma sobre os fios, nós ficamos de quatro a cinco horas sem energia. Pois a Cosern tem um escritório para atender trinta e duas cidades.

Enquanto isso todo mundo se descabela se arrancarem uma folha do “maior cajueiro do mundo”. Como se houvesse cajueiro em todo o resto do mundo.

Cá, no oeste, tem a maior oiticica do mundo, a maior timbaúba do mundo. Sem falar nos jumentos, abandonados na beira das estradas, cada um com o maior do mundo. Té mais.

CAMUS ENTRE NÓS

2012-01-15T10:08:00.000-03:00

Camus

Transcrito do NOVO JORNAL [Natal, 14 de Janeiro de 2012]

Por Franklin Jorge

Recorda-se Jorge Antonio de um tempo norteado por Albert Camus, cujo inconformismo e paixão pela Justiça contribuíam para o esclarecimento dessa sensação de incompletude e mal-estar moral que nos oprimia e fazia-nos pensar sobre o potencial ético da arte e sua relação com a política.

Torturado pelo desgosto de existir, Camus é acometido pelo pernicioso hábito do pensamento reflexivo que compreende e sintetiza que viver não tem cura. Viver é fazer mal aos outros e a si mesmo, através dos outros, assim resumindo e tornando compreensível a todos a essência mesma do existencialismo – “o inferno são os outros”.

Até então não conhecera, entre os mestres do desespero, nenhum outro pensador mais apto do que ele para excitar a nossa inquietação de adolescentes diante da vida que se nos afigurava desmesurada e sem sentido.

Seu prestígio só rivalizava então com o de Hermann Hesse, ambos lidos em todo o mundo por centenas de milhares de jovens rebelados contra a guerra. Sempre atroz, em todas as culturas.

Muitos de nós, porém, ignorávamos ou sabíamos vagamente que o escritor franco-argelino, agraciado com o prestigioso Prêmio Nobel de Literatura, escrevera em seu diário de viagem à América do Sul e nele registrava com acuidade e argutamente, de maneira crua, suas impressões do Brasil, que visitou em 1949 – ainda sob os efeitos dissolventes da síndrome de A Peste, romance sombrio e alegórico que se lia em toda a parte, entre os rebeldes apregoadores da paz. – Lemos, Jorge Antonio e eu, com sofreguidão e desconforto os escritos de Albert Camus.

No dia 15 de julho, após resistir por duas vezes ao desejo de suicidar-se em alto mar, Camus anota em seu Diário Viagem que ao amanhecer viu à distância as luzes do Rio de Janeiro, cidade espremida entre o mar, a baía e as montanhas, vivendo sob a égide algo folk “de um grande e lamentável Cristo luminoso”.

Aqui, impressionado com a insolência do luxo mesclado à miséria, seu coração treme diante de tanta admirável desumanidade.

Camus vê o Brasil como uma terra sem homens. Um país submergido numa realidade intolerável para alguém incapaz de conceber um mundo absolutamente desprovido de amor.

Andando por intermináveis subúrbios num ônibus sacolejante, Camus logo percebe em meio ao caos que os motoristas brasileiros não respeitam a vida; ele os descreve como loucos alegres ou loucos frios sádicos, o que – sessenta anos depois – mantém a atualidade, apesar de todas as leis restritivas criadas desde então.

Camus pensava no suicídio como o único problema filosófico pertinente. E, olhando à sua volta, tem premonições sombrias e inquietantes. Observa, Camus, as tribos e intui, – ao pensar sobre essas multidões que não param de crescer -, que, num dia não muito remoto, asfixiarão a terra. Levam-no, ainda, a um terreiro de macumba em distante subúrbio carioca.

Ao visitar a Bahia, como parte dessa viagem ou peregrinação cultural pelo inferno tropicaliente, Salvador, em seu traçado urbanístico, parece a Albert Camus uma casbah fervilhante.

Recife, sua próxima parada, pareceu-lhe uma terra vermelha devorada pelo calor. Positivamente Camus gosta do Recife e o descreve como uma espécie de “Florença dos trópicos”.

De volta ao Rio, antes de partir para São Paulo, sua esperança é que nasça no Brasil uma nova cultura e que a América do Sul – apesar da perda da fé do desencanto característicos dos tempos modernos – talvez ajudem a temperar a besteira mecânica que domina e corrói o mundo.

REEDIÇÃO DE LIVROS DO CANGAÇO

2012-01-14T15:40:00.000-03:00

Por Professor Pereira

www.cariricangaco.com

A bibliografia do cangaço e temas afins é extensa e diversificada. São centenas de livros à disposição dos estudiosos, pesquisadores, colecionadores e admiradores da história e cultura nordestina. Mas, infelizmente, dezenas destas obras não são mais encontradas nas livrarias e sebos especializados. São consideradas esgotadas e, em alguns casos, raras. Quando são colocadas à venda, estão com preços exorbitantes, totalmente fora da realidade financeira da maioria das pessoas que desejam adquiri-las.

Faço, por meio deste artigo, uma indagação pertinente e natural: por que esses livros não são reeditados? Não é o meu propósito procurar identificar e analisar os fatores que dificultam ou impedem essas reedições, mas contribuir, positivamente, com este processo, para que o resultado seja promissor. Aproveito a oportunidade para conclamar, solicitar aos autores, herdeiros de autores já falecidos ou quem esteja na posse do direito destes trabalhos, que procurem reeditá-los, pois são obras extraordinárias, que demandaram milhares de horas de leituras, pesquisas, viagens e entrevistas, com muito sacrifício, principalmente, em épocas mais remotas, quando os autores não dispunham de meios de transporte, comunicação, e a internet, que podemos utilizar atualmente.

Professor Pereira entre, Kydelmir Dantas e Honório de Medeiros em dia de Cariri Cangaço

Então, não se justifica a ausência destas relíquias, na bibliografia disponível do cangaço. Faço este apelo, em nome de milhares de pessoas que necessitam dessas obras para a efetivação das suas pesquisas, descobertas e fundamentações teóricas de monografias, dissertações e teses, no Brasil e mundo afora.Os sites, blogs e comunidades virtuais ligados ao fenômeno do Cangaço, como: SBEC- Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, O Cariri Cangaço, Lampião Aceso, Cangaço em Foco, Tokdehistória, Lampião, Rei do Cangaço entre outros, que estão sempre focados e à disposição da expansão do estudo da história e cultura nordestina, divulgando os lançamentos de edições e reedições de livros, revista e artigos referentes ao assunto, o que facilita o acesso deste material pelos pesquisadores, colecionadores e interessados no tema.

Como consequência natural da utilização destas ferramentas, observo um crescimento considerável de pessoas interessadas no estudo do Cangaço. Além do uso da Internet na distribuição eficiente desses livros, o que contribui e incentiva os autores a editarem e reeditarem suas obras. Tomo a liberdade e a iniciativa de citar algumas obras, por ordem cronológica, que gostaria de vê-las reeditadas e espero que os leitores acrescentem, por meio de seus comentários, outros trabalhos esgotados e raros aqui não relacionados:

"Os Cangaceiros, Romances de Costumes Sertanejos 1914, Carlos Dias Fernandes; Heróes e Bandidos 1917, Gustavo Barroso; Beatos e Cangaceiros 1920, Xavier de Oliveira; Ao Som da Viola 1921, Gustavo Barroso; A Sedição de Joazeiro 1922, Rodolpho Theophilo; Lampião, sua História 1926, Érico de Almeida; Lampeão no Ceará, A Verdade em Torno dos Fatos 1927, Moysés Figueiredo; Padre Cícero e a População do Nordeste 1927, Simões da Silva; Os Dramas Dolorosos do Nordeste 1930, Pedro Vergne de Abreu; Almas de Lama e de Aço 1930, Gustavo Barroso; O Flagello de Lampião 1931, Pedro Vergne de Abreu; O Exército e o Sertão 1932, Xavier de Oliveira; Sertanejos e Cangaceiros 1934, Abelardo Parreira; Como Dei Cabo de Lampeão 1940, Ten. João Bezerra; Lampeão, Memórias de um Oficial Ex-comandante de Forças Volantes 1952, Optato Gueiros; Caminhos do Pajeú 1953, Luís Cristóvão dos Santos; Solos de Avena s/d, Alício Barreto; Cangaceiros 1959, Gustavo Augusto Lima; Rosário, Rifle e Punhal 1960, Nertan Macedo; Serrote Preto 1961, Rodrigues de Carvalho; O Mundo Estranho dos Cangaceiros 1965, Estácio de Lima; Lampião e Suas Façanhas 1966, Bezerra e Silva; Lampião, O Último Cangaceiro 1966, Joaquim Góis; Sertão Perverso 19 67, José Gregório; Lampião, Cangaço e Nordeste 1970, Aglae Lima de Oliveira; Cinco Histórias Sangrentas de Lampião, Mais Cinco Histórias Sangrentas de Lampião(dois livros)1970, Nertan Macedo; Vila Bela, Os Pereira e Outras Histórias 1973, Luís Wilson; Terra de Homens 1974, Ademar Vidal; Bicho do Cão, Canga, Cangaço, Cangaceiro s/d, José Cavalcanti; Cangaço: Manifestação de Uma Sociedade em Crise 1975, Célia M. L. Costa; Figuras Legendárias 1976, José Romão de Castro; A Derrocada do Cangaço 1976, Felipe de Castro; Antônio Silvino, O Rifle de Ouro 1977, Severino Barbosa; Capitão Januário, a Beata e os Cabras de Lampião 1979, José André Rodrigues(Zecandré); Gota de Sangue Num Mar de Lama, Visão Histórica e Sociológica do Cangaço 1982, Gutemberg Costa; Volta Seca, O Menino cangaceiro 1982, Nertan Macedo; Prestes e Lampião s/d, Ten. Adaucto Castelo Branco; Sangue, Terra e Pó 1983, José de Abrantes Gadelha; Lampião, as Mulheres e o Cangaço 1984, Antônio Amaury C. de Araújo; Lampião e Padre Cícero 1985, Fátima Menezes; Guerreiros do Sol: Violência e Banditismo no Nordeste do Brasil 1985, Frederico Pernambucano de Mello(Será l ançado a 5º edição desse livro, agora em janeiro/2012); Lampião e a Sociologia do Cangaço s/d, Rodrigues de Carvalho; A Vida do Coronel Arruda, Cangaceirismo e Coluna Prestes 1989, Severino Coelho Viana; Lampião, Memórias de Um Soldado de Volante 1990, Ten. João Gomes de Lira; Nas Entrelinhas do Cangaço 1994, Fátima Menezes; Lampião e o Estado Maior do Cangaço 1995, Hilário Lucetti e Magérbio de Lucena; Cangaço: Um Certo Modo de Ver 1997, Vera Figueiredo Rocha; Amantes e Guerreiras: A Presença da Mulher no Cangaço 2001, Geraldo Maia; Histórias do Cangaço 2001, Hilário Lucetti; Lampião e o Rio Grande do Norte, a História da Grande Jornada 2005, Sérgio Augusto de Souza Dantas."

Obs. Algumas dessas obras já foram reeditadas, mas, mesmo assim, estão esgotadas.Está lançado o debate. Vamos à discussão construtiva, formando um elo de entendimento, consultoria, convergência na direção do resultado positivo, e espero que possamos colher os frutos num futuro próximo, com novos livros no mercado. Votos de Saúde e paz a todos.
Francisco Pereira Lima - Prof. Pereira
Advogado, Professor, Membro da UNEHS, SBEC e
Conselheiro do Cariri Cangaço
franpelima@bol.com.br
Cajazeiras - PB

SALVE ELIANA CALMON, A JUSTIÇA AGRADECE

2012-01-14T15:29:00.000-03:00

Publicado em 13/01/12 às 12h14

Do blog Balaio do Kotscho

A melhor notícia de 2012 até agora é a mesma de 2011: apareceu alguém com coragem para abrir a caixa-preta da Justiça brasileira e acabar com a impunidade dos meritíssimos que se julgam acima da lei.

Colocada na parede pelo corporativismo das associações de magistrados e por alguns membros do Supremo Tribunal Federal, no final do ano passado, a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, não esperou muito tempo para voltar à luta e dar a sua resposta.

Antes da segunda semana do ano chegar ao final, ela encaminhou relatório ao Supremo Tribunal Federal, em resposta às informações solicitadas em dezembro pelo ministro Ricardo Lewandowski ao suspender as investigações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Calmon anexou ao relatório os resultados do rastreamento feito pelo Coaf, orgão de inteligência do Ministério da Fazenda, que descobriu R$ 856 milhões em "operações financeiras atípicas" (R$ 274 milhões em dinheiro vivo) feitas por 3.426 juízes e servidores no período entre 2000 e 2010.

Está explicado o motivo da revolta de alguns setores do Judiciário, especialmente em São Paulo, por onde começou a fiscalização, contra a corregedora Eliana Calmon, que no ano passado denunciou a existência de "bandidos de toga" e foi acusada por uma quebra generalizada de sigilos fiscal e bancário, o que ela nega veementemente em seu relatório de 46 páginas e nove anexos.

Só nesta quinta-feira, no mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça divulgou que 45% dos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo não entregaram suas declarações de renda e de bens de 2009 e 2010, o novo presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, deu um prazo de 30 dias para que todos cumpram a lei.

O levantamento do Coaf começou a ser feito em 2010, quando a baiana Eliana Calmon Alves, 67 anos, assumiu a corregedoria nacional do CNJ (seu mandato vai até setembro deste ano). Foram pesquisados os nomes de 216 mil servidores.

No relatorio entregue ao STF, a corregedora deixa claro que "atipicidade" não significa crime ou irregularidade, mas a necessidade de dar sequência às investigações sobre as movimentações financeiras destes magistrados.

"Não há nada de incomum ou extravagante na fiscalização (...) Alguns tribunais, em especial os estaduais, não observavam o cumprimento de preceitos fundamentais, diversamente dos demais tribunais (federais e trabalhistas)", justificou a ministra.

Agora, quando os onze membros do STF voltarem das férias, em fevereiro, e forem julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, após a última sessão da Corte em 2011, praticamente suspendendo as atividades da corregedoria, eles terão novas informações para o julgamento definitivo sobre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

A depender desta decisão, a absoluta maioria dos magistrados brasileiros certamente agradecerá à competente e destemida ministra Eliana Calmon, símbolo da brava gente brasileira, pelo resgate da imagem do Judiciário, abalada ultimamente pela denúncia de malfeitos diversos, defesa de privilégios e irregularidades na concessão de benefícios.

Salve Eliana Calmon, a Justiça brasileira agradece a sua coragem.

JUÍZES DO CEARÁ ABREM SIGILO EM APOIO A ELIANA CALMON

2012-01-14T08:58:00.000-03:00

Do http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/

Sete juízes de direito do Ceará divulgaram mensagem enviada à ministra Eliana Calmon, colocando à disposição seus dados fiscais. A autorização para que os sigilos sejam acessados foi definida como "sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação" da corregedora nacional de Justiça.

Eliana Calmon vem recebendo críticas desde o ajuizamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal, pela AMB, Ajufe e Anamatra, sob a alegação de que a corregedoria teria quebrado o sigilo de 217 mil magistrados e familiares, o que a ministra nega.

Os juízes cearenses afirmam que magistrados "não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento".

A correspondência é assinada pelos juízes Marlúcia de Araújo Bezerra, Michel Pinheiro, Ana Cleyde Viana Souza, Antônio Alves de Araújo, Elizabete Silva Pinheiro, Maria das Graças Almeida de Quental e Irandes Bastos Sales.

Segundo esses magistrados, opor sigilo para dificultar investigações no Judiciário é "ato extremamente deletério", que levanta suspeita sobre toda a magistratura.

A iniciativa dos sete juízes do Ceará reproduz decisão de cinco magistrados do Rio de Janeiro que, no início do mês, abriram mão do sigilo bancário, fiscal e telefônico em apoio às investigações do CNJ. Foram eles os juízes João Batista Damasceno, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e os desembargadores Siro Darlan, Rogério Oliveira e Márcia Perrini.

Eis a íntegra da mensagem dos juízes do Ceará:
Excelentíssima Senhora Ministra Corregedora Nacional de Justiça.

A propalada crise de credibilidade que atinge o Judiciário, não há dúvida, constitui séria ameaça à própria estabilidade do regime, não fora aquele poder a viga mestra da democracia. A sobrevivência das instituições passa pelo respeito ao império da lei e às decisões de seus juízes e tribunais.

Entendemos que agentes políticos, mormente magistrados, guardiões do Estado Democrático de Direito, não podem se valer de nenhuma forma de sigilo, ainda que garantido pela Constituição Federal aos cidadãos comuns, a fim de esconderem quaisquer dados que possam tornar obscura ou duvidosa a lisura de seu comportamento e retidão de caráter.

O trato com a coisa pública exige do agente muito mais responsabilidade do que na esfera privada, cabendo-lhe, para muito mais além de ser, mostrar-se honesto e demonstrar incondicionalmente tal condição a todo momento.

Opor sigilo para obstaculizar procedimento investigatório acerca de possível irregularidade na administração pública, ainda mais nas casas de justiça, por si só, é ato extremamente deletério, que derrama sobre toda a magistratura brasileira uma indelével nódoa de dúvida sobre a ética. Ponha-se tudo a limpo, investigando a fundo, extirpando o tecido contaminado para que não paire a mais ínfima suspeita sobre qualquer dos membros do Judiciário.

Devemos estar muito vigilantes pois a Democracia Brasileira é forte mas não indestrutível. Uma de suas vigas-mestras, a magistratura, está abalada, corroída por dúvidas que pairam nos espíritos dos cidadãos sobre a honestidade de alguns dos seus juízes. Ou tomamos uma providência enérgica contra a ferida da corrupção, que cresce pela simples dúvida, ou chegará em breve o dia em que teremos vergonha de anunciarmos em público que somos juízes, instalando-se o caos e abrindo espaço para os regimes autoritários.

Assim sendo, nós, juízes no Estado do Ceará, abaixo identificados e assinados, em observância aos princípios da Moralidade e da Publicidade, em sinal de apoio e solidariedade à corajosa atuação de Vossa Excelência, com o inabalável propósito de apoiarmos as ações dessa douta Corregedoria Nacional de Justiça para a transparência e ética do Poder Judiciário, colocamos à disposição nossos dados fiscais, autorizando o acesso a eles.

Fortaleza – CE, 9 de janeiro de 2012

Marlúcia de Araújo Bezerra
Juíza de Direito da 17ª Vara Criminal de Fortaleza – CE.

Michel Pinheiro
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caucaia – CE.

Ana Cleyde Viana Souza
Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza – CE.

Antônio Alves de Araújo
Juiz de Direito da 11ª Vara de Família de Fortaleza – CE.

Elizabete Silva Pinheiro
Juíza de Direito da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Caucaia – CE.

Maria das Graças Almeida de Quental
Juíza de Direito da Vara de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza – CE

Irandes Bastos Sales
Juiz de Direito da 10ª Vara de Execuções fiscais de Fortaleza – CE

MAU EXEMPLO DE MAGISTRADOS CORRÓI A DEMOCRACIA

2012-01-13T09:36:00.000-03:00

Hoje às 07h41 - Atualizada hoje às 09h01

Jornal do Brasil

Presidente da OAB/RJ, Wadih Damous

O cidadão quando senta à frente de um magistrado em audiência quer ter a certeza de que está diante de um homem ou uma mulher de bem, que dá bom exemplo aos seus concidadãos. Qualquer suspeita em contrário corrói a democracia. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ao comentar o relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revelando que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010.

Segundo o relatório, 81,7% das comunicações consideradas atípicas estão concentradas no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro), Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. O documento revela ainda a existência de duas pessoas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do Tribunal de Justiça da Bahia terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

O presidente da OAB-RJ destacou que em todas as democracias, o Poder Judiciário, mais do que qualquer outro, não pode tolerar suspeitas sobre a conduta dos seus membros. "O cidadão comum espera do juiz um comportamento irrepreensível, transparente e obediente aos mais rígidos preceitos éticos". E acrescentou: "causa perplexidade a todos nós saber que servidores públicos, sobretudo magistrados, tiveram movimentações aparentemente inexplicáveis em suas contas bancárias".

"Por serem remunerados pelos impostos pagos pelos cidadãos, é fundamental que os acusados pelo documento do Coaf virem a público e exibirem os seus contra cheques. É fundamental que todos os envolvidos demonstrem que as quantias depositadas, superiores aos valores dos seus vencimentos, são lícitas. Se não o fizerem, que o façam os presidentes ou os corregedores dos tribunais apontados nas informações do Coaf. Temos o direito de saber, e eles, o dever de informar. Não é favor, é obrigação decorrente de mandamento constitucional", concluiu o presidente da OAB-RJ.

"CANGACEIROS DO NORDESTE" REEDITADO POR ABMAEL SILVA

2012-01-12T08:08:00.000-03:00

Por Abmael Silva

O paraibano Pedro Baptista escreveu e publicou Cangaceiros do Nordeste, a primeira publicação sobre o cangaço brasileiro, em 1929, na Parahyba do Norte, quando o mundo caía com a crise econômica e João Pessoa não existia como cidade. Cangaceiros do Nordeste é a história do cangaço, de 1724 ao começo do século XX, na Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, quando os cangaceiros famosos eram Padre Veras, José Antônio, Cabeleira, José Félix Mari, Jesuíno Brilhante, Liberato e toda a grande Família Terrível. Grande parte dos combates acontecem na Serra do Teixeira, Borborema e Pajeú.

O Rio Grande do Norte é citado em diversas páginas do livro de Pedro Baptista, assim como Martins, Portalegre, Pau dos Ferros, Caicó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Serra Negra e Patu. Em certo momento, quando a justiça pernambucana procurava Liberato, um coronel sugere que ele vá residir e conviver com Jesuíno Brilhante, em Patu, em 1870.

Professor Pereira; Conselheiro Cariri Cangaço; e sua esposa, senhora Fátima Cruz

O livro de Pedro Baptista, a maior raridade da bibliografia do cangaço, termina com o significado da palavra cangaceiro: “o vocábulo cangaceiro, de cangaço, homem de cangaço, recebeu do autor d’Os Sertões, página 223, e de Gustavo Barroso, em nota 16 à página 31 de Heróis e Bandidos, o seguinte batismo: Armamento; de canga, porque o bandoleiro antigo sobrecarregava-se de armas, trazendo o bacamarte passado sobre os hombros como uma canga. Andava debaixo do cangaço”. Pedro Baptista nasceu em 1876 e faleceu em 1937, sem perceber a importância de sua obra. Setenta e dois anos depois, o Sebo Vermelho reedita Cangaceiros do Nordeste, em edição fac-similar, com um agradecimento todo especial ao pesquisador Francisco Pereira, de Cajazeiras, que foi o autor da descoberta desta raridade. Obrigado, Francisco Pereira!

A CORAJOSA ENTREVISTA DA MINISTRA ELIANA CALMON

2012-01-11T08:14:00.000-03:00

www. fatorrrh.com.br, quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Estado: A sra. vai esmorecer?

MINISTRA ELIANA CALMON: Absolutamente, pelo contrário. Eu me sinto renovada para dar continuidade a essa caminhada, não só como magistrada, inclusive como cidadã. Eu já fui tudo o que eu tinha de ser no Poder Judiciário, cheguei ao topo da minha carreira. Eu tenho 67 anos e restam 3 anos para me aposentar.

ESTADO: Os ataques a incomodam?

ELIANA CALMON: Perceba que eles atacam e depois fazem ressalvas. Eu preciso fazer alguma coisa porque estou vendo a serpente nascer e eu não posso me calar. É a última coisa que estou fazendo pela carreira, pelo Judiciário. Vou continuar.

ESTADO: O que seus críticos pretendem?

ELIANA CALMON: Eu já percebi que eles não vão conseguir me desmoralizar. É uma discussão salutar, uma discussão boa. Nunca vi uma mobilização nacional desse porte, nem quando se discutiu a reforma do Judiciário. É um momento muito significativo. Não desanimarei, podem ficar seguros disso.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio deu liminar em mandado de segurança e travou suas investigações. Na TV ele foi duro com a sra.

ELIANA CALMON: Ele continua muito sem focar nas coisas, tudo sem equidistância. Na realidade é uma visão política e ele não tem motivos para fazer o que está fazendo. Então, vem com uma série de sofismas.

Espero esclarecer bem nas informações ao mandado de segurança. Basta ler essas informações. A imprensa terá acesso a essas informações, a alguns documentos que vou juntar, e dessa forma as coisas ficarão bem esclarecidas.

ESTADO: O ministro afirma que a sra. violou preceitos constitucionais ao afastar o sigilo de 206 mil investigados de uma só vez e comparou-a a um xerife.

ELIANA CALMON: Ficou muito feio, é até descer um pouco o nível. Não é possível que uma pessoa diga que eu violei a Constituição. Então eu não posso fazer nada. Não adianta papel, não adianta ler, não adianta documentos.

Não adianta nada, essa é a visão dele. Até pensei em procura-lo, eu me dou bem com ele, mas acho que é um problema ideológico. Ou seja, ele não aceita abrir o Judiciário.

ESTADO: O que há por trás da polêmica sobre sua atuação?

ELIANA CALMON: Todo mundo vê a serpente nascendo pela transparência do ovo, mas ninguém acredita que uma serpente está nascendo. Os tempos mudaram e eles não se aperceberam, não querem aceitar.

Mas é um momento que eu tenho que ter cuidado para não causar certo apressamento do Supremo, deixar que ele (STF) decida sem dizer, 'ah, mas ela fez isso e aquilo outro, ela é falastrona, é midiática'. Então eu estou quieta. As coisas estão muito claras.

ESTADO: A sra. quebrou o sigilo de 206 mil magistrados e servidores?

ELIANA CALMON: Nunca houve isso, nunca houve essa história. Absolutamente impossível eu pedir uma quebra de sigilo de 206 mil pessoas. Ninguém pode achar na sua sã consciência que isso fosse possível. É até uma insanidade dizer isso.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) age com absoluta discrição, como se fosse uma bússola. Aponta transações atípica. Nunca ninguém me informou nomes, nada.

Jamais poderia fazer uma quebra atingindo universo tão grande. Mas eu tenho anotações de alguns nomes, algumas suspeitas. Então, quando você chega num tribunal, principalmente como o de São Paulo, naturalmente que a gente já tem algumas referências, mas é uma amostragem. Não houve nenhuma devassa, essa é a realidade.

ESTADO: A sra. não tinha que submeter ao colegiado o rastreamento de dados?

ELIANA CALMON: O regimento interno do CNJ é claro. Não precisa passar pelo colegiado, realmente. E ele (ministro Marco Aurélio) deu a liminar (ao mandado de segurança)e não passou pelo Pleno do STF.

E depois que eu fornecer as informações ao mandado de segurança e depois que eu der resposta à representação criminal ficarei mais faladora. Estou muito calada porque acho que essas informações precisam ser feitas primeiro. Eu não vou deixar nada sem os esclarecimentos necessários.

ESTADO: Duas liminares, dos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, ameaçam o CNJ. A sra. acredita que elas poderão ser derrubadas pelo Pleno do STF?

ELIANA CALMON: Esperança eu tenho. Agora, tradicionalmente o STF nunca deixou o seu presidente sem apoio, nunca.

Todas as vezes eles correram e conseguiram dar sustentação ao presidente. Qual é a minha esperança: eu acho que o Supremo não é mais o mesmo e a sociedade e os meios de comunicação também não são mais os mesmos.

Não posso pegar exemplos do passado para dizer que não acredito em uma decisão favorável. Estamos vivendo um outro momento. Não me enche de esperanças, mas dá esperanças para que veja um fato novo, não como algo que já está concretizado. Tudo pode acontecer.

ESTADO: O ministro Marco Aurélio diz que a competência das Corregedorias dos tribunais estaduais não pode ser sobrepujada pelo CNJ.

ELIANA CALMON: Tive vontade de ligar, mandar um torpedo (para o programa Roda Viva) para dizer que as corregedorias sequer investigam desembargador. Quem é que investiga desembargador? O próprio desembargador.

Aí é que vem a grande dificuldade. O grande problema não são os juízes de primeiro grau, são os Tribunais de Justiça. Os membros dos TJs não são investigados pelas corregedorias.

As corregedorias só tem competência para investigar juízes de primeiro grau. Nada nos proíbe de investigar. Como juíza de carreira eu sei das dificuldades, principalmente quando se trata de um desembargador que tem ascendência política, prestígio, um certo domínio sobre os outros.

ESTADO: A crise jogou luz sobre pagamentos milionários a magistrados.

ELIANA CALMON: Essas informações já vinham vazando aqui e acolá. Servidores que estavam muito descontentes falavam disso, que isso existia.

Os próprios juízes falavam que existia. Todo mundo falava que era uma desordem, que São Paulo é isso e aquilo.

Quando eu fui investigar eu não fui fazer devassa. São Paulo é muito grande, nunca foi investigado. Não se pode, num Estado com a magnitude de São Paulo, admitir um tribunal onde não existe sequer controle interno.

O controle interno foi inaugurado no TJ de São Paulo em fevereiro de 2010. São Paulo não tem informática decente.

O tribunal tem uma gerência péssima, sob o ponto de vista de gestão. Como um tribunal do de São Paulo, que administra mais de R$ 20 bilhões por ano, não tinha controle interno?

ESTADO: Qual a sua estratégia?

ELIANA CALMON: Primeiro identificar a fonte pagadora em razão dessas denúncias e chegar a um norte. São Paulo não tem informática decente. Vamos ver pagamentos absurdos e se isso está no Imposto de renda. A declaração IR até o presidente da República faz, vai para os arquivos da Receita. Não quebrei sigilo bancário de ninguém.

Não pedi devassa fiscal de ninguém.

Fui olhar pagamentos realizados pelo tribunal e cotejar com as declarações de imposto de renda. Coisa que fiz no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e no tribunal militar de São Paulo, sem problema nenhum. Senti demais quando se aposentou o desembargador Maurício Vidigal, que era o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Um magistrado parceiro, homem sério, que resolvia as coisas de forma tranquila.

QUANTO À CIÊNCIA DO DIREITO

2012-01-08T11:29:00.000-03:00

Trasímaco da Calcedônia

Quando alguém me fala em Ciência do Direito, revelando sua ingenuidade ou desconhecimento das coisas (ou os dois, ao mesmo tempo), recomendo vivamente que leia Sir Karl Popper e Wittgenstein. Em uma outra etapa, superado esse equívoco inicial, passo a sugerir a leitura de Marx, o sociólogo, não o filósofo, e, quiçá, a tradição literária que se inicia com o diálogo entre Sócrates e Trasímaco da Calcedônia, em Platão, e continua, até os dias de hoje, passando por Nicos Poulantzas e chegando à frustrada, porém engenhosa, tentativa de Hans Kelsen: é um belo percurso!

O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS (II)

2012-01-06T07:51:00.000-03:00

Escritor apodiense Marcos Pinto

Por Marcos Pinto

Em 15 de Abril de 1925, com o seu eleitorado sofrendo contínuas ameaças veladas e chibateamentos e tropelias praticadas pelos jagunços de Décio Holanda e seu sogro Tilon Gurgel, deliberou o Coronel JOÃO JÁZIMO PINTO ir até Natal para, em audiência com o governador Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, narrar-lhe a triste situação de apreensão pela qual estava padecendo a grei Apodiense, com as frequentes incursões da jagunçada comandada pela satânica dupla, na cidade, e nos sítios pertencentes aos eleitores da sua facção política pacifista. Após minuciosa exposição feita pelo Cel. Jázimo, o governador prontamente enviou para a cidade de Apodi um contingente policial formado por 40 praças, comandada pelo respeitado e temido Capitão Jacinto Tavares Ferreira, onde ficou aquartelada. No dia imediato a sua chegada, o Capitão Jacinto fez uma varredura no prédio/sobrado pertencente ao Sr. Martiniano de Queiroz Porto,(Natural do Ceará) truculento capitalista que compunha a virulenta facção política oposicionista comandada por Tilon Gurgel, Sebastião Paulo Ferreira Pinto, João de Deus F. Pinto, Juvêncio Barrêto, e os irmãos Benedito Saldanha e Quincas Saldanha. Na incursão feita à residência do Martiniano, foram encontradas farta munição e 30 fuzís, razão pela qual despertara a atenção do Capitão Jacinto para a possibilidade de que o mesmo estava intentando formar milícia particular. Martiniano tinha um jagunço que residiu muitos anos com ele e que atendia pelo nome de Júlio Porto, que em 1927 já integrava o bando de Lampião, quando este acoitou-se na fazenda Bálsamo, no Pereiro-CE, preparando-se para os ataques à Apodi e Mossoró. Há quem afirme que a fazenda "Bálsamo" tinha uma parte que pertencia a José Cardoso.

Casa de Quincas Saldanha

Com a atuação de eficaz comando e vigilância do Capitão Jacinto, que os celerados Benedito e Quinca Saldanha referiam-no como sendo "O Jacintão",(Pela estatura elevada) os sicários Juvêncio Barrêto e Martiniano Porto mudaram-se do Apodi,(Final de Maio de 1925). O primeiro voltou a Martins, de onde era natural, e o segundo fixou residência em Pau dos Ferros-RN, onde o seu genro Dr. José Vieira era o Juiz de Direito da comarca. Sentindo-se coibidos na prática contumaz da intimação, a horda virulenta comissionou a Tilon Gurgel e a Benedito Saldanha para parlamentarem com o governador, sob a falsa alegativa de que a força policial estava a causar transtornos na região do Apodi, cuja arguição visava retirar a força policial sediada em Apodi. Quando encontravam-se em audiência com o governador, recebem telegramas informando-os da ocorrência do "FOGO DE PEDRA DE ABELHAS".

Massilon

Após este entrevero bélico, a tropa policial retornou ao Apodi, com a missão de retornar no dia seguinte, o que não se efetivou pela informação concreta de que o grupo armado do Décio se homiziara no Ceará. Depois desta ocorrência coibitiva, a paz voltou a reinar naqueles rincões, mas, por pouco tempo, pois em 10 de Maio de 1927 o Tilon Gurgel arquitetou, via Décio Holanda, o ataque de parte do grupo de Lampião ao Apodi, comandado por Massilon, cujas minudências serão objeto de outro artigo.

PEDRA DE ABELHA (I)

2012-01-06T07:41:00.000-03:00

Por Marcos Pinto

Paredão de calcário que deu origem ao nome
Pedra de Abelha, atualmente Felipe Guerra

Felipe Guerra

Casa de Tilon Gurgel

Tilon Gurgel

Cel. Francisco Pinto

O FOGO DE PEDRA DE ABELHAS (I)

2012-01-05T18:38:00.000-03:00

Escritor Marcos Pinto

Por Marcos Pinto

A primeira denominação toponímica do atual município de Felipe Guerra-RN foi "PEDRA D'ABELHAS", que deriva do fato histórico de que existia, e ainda existe, um enorme bloco calcário com um buraco em sua estrutura, que ao longo de remoto tempo tem servido como espécie de colméia natural, proporcionando a situação de grandes enxames de abelhas nativas da região.

Esta pedra está situada na encarpa da serra do Apodi, ao lado da estrada que dá acesso ao sítio "Brejo de Felipe Guerra", antigo "Brejo do Apodi". Até o ano de 1948 esta estrada constituía o caminho de todos os viajantes e comboeiros que demandavam da região do Oeste e Alto Oeste no rumo de Mossoró. Daí que a antiga cidade denominada de "Pedra de Abelhas" surgiu como núcleo estradeiro.

Com exceção da família GURGEL DO AMARAL, oriunda de Aracati-CE, todas as famílias do município de Felipe Guerra tem origem na fértil "Várzea do Apodi", cujas terras de aluvião tem sido a força motriz do progresso e do desenvolvimento do Vale e do município do Apodi.

Para adentrar no assunto que dá título à este despretensioso artigo, há que se ressaltar que, desde o dia em que houve o rompimento político entre as famílias PINTO e GURGEL, ocorrido no dia 02 de Dezembro de 1897, entre os patriarcas Coronel ANTONIO FERREIRA PINTO e Coronel FRANCISCO GURGEL DE OLIVEIRA (Bisavô materno de Laire Rosado), nasceu uma predisposição político/ belicosa entre o povo de "Pedra de Abelhas" e os Apodienses.

Neste dia, o Cel. FERREIRA PINTO fez veemente protesto perante os seus pares, na tribuna da Assembléia Legislativa potiguar (Investido no primeiro mandato de Deputado Estadual) contra a injustificada atitude de rompimento político do Coronel GURGEL com o Dr. Pedro Velho, responsável pela instalação do regime republicano no RN em 1889.

Ocorre que o patriarca da família GURGEL em "Pedra D'Abelhas" - O Capitão TIBÚRCIO VALERIANO GURGEL DO AMARAL (Natural do Aracatí-CE),era tio materno do Coronel Francisco Gurgel de Oliveira (Coronel Gurgel) e, como tal, apoiou a tomada de decisão política do sobrinho. Tibúrcio era o pai de TILON GURGEL DO AMARAL. A partir daí, nasceu o espírito de rivalidades recíprocas entre os Apodienses e os "Pedrenses de Abelhas", cuja rixa perdurou até o ano de 1963,(18.09.1963) quando o então Distrito de "Pedra de ABelhas" foi elevado ao predicamento de cidade e município, com o nome de FELIPE GUERRA, em homenagem a um cunhado de Tilon Gurgel.

Felipe Guerra era casado com uma irmã de Tilon Gurgel. Faço a observação de que o Dr. Felipe Guerra não trouxe nenhum benefício para a comuna de "Pedra de Abelhas", para tutelar a razão de ter o seu nome como patrono toponímico do novel município.

Apesar de liames familiares existentes entre os Coronéis FERREIRA PINTO e GURGEL - o primeiro tinha a avó paterna como irmã do pai do segundo, ou seja, dona JOAQUINA MARIANA DE JESUS era irmã do Tenente-Coronel Antonio Francisco de Oliveira - pai do Coronel Francisco Gurgel de Oliveira (Coronel Gurgel), a indisposição política foi se acirrando entre essas duas famílias tradicionais.

No ano de 1913 houve uma ligeira trégua, com os casamentos de dois componentes da família PINTO com duas moças da família GURGEL: Dr. Vicente Ferreira Pinto, Promotor Público, filho do Coronel FERREIRA PINTO, com a Srita FILOMENA GURGEL, irmã de Tilon Gurgel, e o agropecuarista FRANCISCO DIÓGENES FILHO (Sêo Diógenes - pai de Zé Diógenes) casou com CAETANA GURGEL FILHA (Dona Caetaninha) também irmã de Tilon Gurgel. Sêo Diógenes era sobrinho materno do Dr. Vicente Pinto.

Em 1919 reacendeu a intriga familiar e política entre estas famílias, originada no fato de que dois componentes da família PINTO abriram dissidência política - Os Srs. SEBASTIÃO PAULO FERREIRA PINTO e seu primo JOÃO DE DEUS FERREIRA PINTO, que se aliaram à cerrada oposição à família PINTO, liderada por Tilon Gurgel.

A partir deste ano de 1919 o município de Apodi e seu povo passou a ser teatro de correrias e tropelias protagonizadas por jagunços componentes da milícia particular comandada por DÉCIO HOLANDA, cearense do Pereiro, onde em 1927 "acoitou" o bandido Lampião e seu bando, na sua fazenda de nome "Bálsamo".

Neste mesmo ano de 1913, o Coronel FRANCISCO FERREIRA PINTO casou com sua prima MARIA SALOMÉ DIÓGENES PINTO (Irmã de Sêo Diógenes), que fora adotada em criança pelo Coronel JOÃO JÁZIMO DE OLIVEIRA PINTO e esposa ISABEL SABINA DE OLIVEIRA FILHA (Bebela de João Jázimo).

Aquí, cabe fazer uma explicação de cunho genealógico: João Jázimo casou com uma parente e enteada do seu genitor. Bebela era irmã de Francisco Diógenes Paes Botão, que casou com Antonia (Toinha - Filha do Coronel Ferreira Pinto e de Claudina Pinto) e foram pais de Salomé Pinto e Sêo Diógenes. Salomé era, ao mesmo tempo, sobrinha materna de seus pais adotivos João Jázimo e sobrinha materna da mulher de João Jázimo - no caso Bebela.

Sêo Diógenes passou por uma situação de extremo vexame em 02 de Maio de 1934, quando o Coronel Francisco Pinto foi assassinado em Apodi, tendo como mandante o seu cunhado Tilon Gurgel, mancomunado com o não menos truculento Luiz Leite. Sêo Diógenes era, ao mesmo tempo, cunhado do Coronel Francisco Pinto (Casado com sua irmã Salomé) e de Tilon Gurgel (irmão de sua esposa Caetaninha).

DESENVOLVIMENTO PARA INGLÊS VER

2012-01-04T16:37:00.000-03:00

Clóvis Rossi

Por Clóvis Rossi*

O economista Edmar Bacha, um dos integrantes da equipe que lançou o Plano Real, que conseguiu por fim controlar a inflação no Brasil, cunhou faz já bastante tempo uma expressão para designar o país: seria uma Belíndia, uma pequena Bélgica rica cercada por uma imensa Índia pobre, miserável até em determinados pontos.

A expressão caiu em desuso nos últimos anos, caracterizados por uma forte propaganda dos avanços econômicos e sociais do Brasil. De fato houve avanços a partir do controle da inflação que era uma fábrica de pobreza e desigualdade incontrolável.

Mas os resultados do Censo 2010 que acabam de ser divulgados mostram que a Belíndia continua muito viva, nos mais diferentes aspectos.

Fiquemos no que é mais chocante, a imensa desigualdade entre ricos e pobres. Os 10% mais ricos recebem 39 vezes mais do que os 10% mais pobres (R$ 5.345 x R$ 137). Detalhe cruel: esses R$ 137 são a renda média mensal dos mais pobres. Equivalem a € 57,50. Ou, posto de outra forma, os espanhois que vivem se queixando de que são “mileuristas” e, por isso, se sentem miseráveis, talvez se consolassem ao saber que, mesmo sendo baixa, sua renda é 17 vezes superior ao do brasileiro pobre.

O que significa uma coisa que a propaganda oculta: o Brasil emergente tem uma vasta massa de gente que continua submersa, tristemente submersa.

Uma outra pesquisa, esta feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, quantificou essa massa: há 26,2 milhões de pessoas vivendo com até R$ 134 de renda média (13% dos 190 milhões de brasileiros), aos quais se somam 80,8 milhões que o IPEA considera pobres, com renda média mensal entre R$ 134 e R$ 465.

Total dos que não emergiram: 107 milhões, mais da metade da população, a Índia brasileira.

A desigualdade se reflete em praticamente todos os aspectos da vida. Educação, por exemplo: a taxa de analfabetismo, embora em queda, continua insuportavelmente alta (9,6%) para um país que gosta de se considerar a sexta potência mundial.

Mas é obscena na faixa de pessoas de 10 anos ou mais de idade sem rendimento ou com rendimento mensal domiciliar per capita de até 1/4 do salário mínimo: chega a 17,5%, quando na “Bélgica” brasileira é de apenas 0,3% (na classe social que vive com 5 ou mais salários mínimos).

Outro exemplo: saneamento básico. No Sudeste, a região mais rica do país, 90,3% dos domicílios estão atendidos por abastecimento de água, esgoto e coleta de lixo. Na região Norte, a porcentagem cai para apenas 54,5%.

Essa “Belíndia” tropical não é mais um país de maioria branca, revelou também o Censo. Pela primeira vez, o número dos que se declaram “brancos” caiu abaixo de 50% (exatamente para 47,7%, uma queda de seis pontos percentuais em relação ao Censo 2000).

É claro que o Brasil evoluiu nesse intervalo, mas com lentidão irritante, especialmente para a minha geração que já não tem muito tempo para esperar que, enfim, a potência do futuro chegue realmente ao futuro.

*Clóvis Rossi é editorialista da Folha de S.Paulo e colunista do portal El País.com

SOBRE A VELHICE

2012-01-03T17:19:00.000-03:00

Franklin Jorge

Por Franklin Jorge

Não concebo que a velhice nos traga o consolo de uma “melhor idade”, como alguns hipócritas pregam, atualmente, de olho num significativo contingente de virtuais consumidores abonados e frívolos. Melhor idade como, se nos arrastamos penosamente à procura do túmulo?

Aborrecido pela propaganda enganosa que se empenha em atrair esse segmento com promessas de satisfações que nunca se realizarão, prefiro concordar com Mishima, que foi sincero e corajoso, ao afirmar que nos tornamos piores à medida em que, pateticamente, envelhecemos.

Já Alfred de Vigny não havia observado, muito antes de Mishima, que viver envilece? E o nosso Ascendino Leite, mais recentemente, não acrescentou aos achaques da velhice – que viu como uma terrível humilhação – ridículos incondicionais, que me eximo de citar? E Goya já não os terá pintado, esses achaques, em sua Quinta del Sordo, com um realismo brutal que beira o grotesco?

Fazendo-se reconhecer à distância até pelo andar desengonçado de velho que luta contra a desobediência dos músculos, a velhice cobre o homem de opróbrios. Portanto, nada há que a velhice nos dê que não desejássemos recusar com algum alívio para a autoestima.

Além disso, como um terrível e diabólico atributo da velhice, em sua impotência o velho torna-se ressentido e egoísta, quando não invejoso dos moços, como os castrados que odeiam os gozadores.

O apego à vida – que coincide com o enfraquecimento das forças vitais do indivíduo – tem mais a ver com o instinto de conservação inerente à natureza do homem do que com a usufruição de uma enganosa “melhor idade” que só engana a quem não tem discernimento. No íntimo, a partir duma certa fase da vida, se não somos parvos, nos sentimos tocados pelo dedo da morte e, sem exagero, podemos nos considerar sobreviventes.

Ora, é justamente nessa etapa da existência que já não podemos ignorar a mesquinha e vil realidade que nos dá a consciência de que somos feitos de órgãos que começam a falhar, apesar das eventuais próteses e dos racauchutamentos proporcionados pelos recursos da ciência, só acessíveis, no entanto, a uma privilegiada minoria.

Desgatado pelos dentes do Tempo, o velho engana-se pensando que ainda tem algum futuro para dissipar em prazeres que afinal acabam em câimbras ou soluços, quando não em prosaicos distúrbios hidroeletrolíticos, que é o que “mata o velho”, segundo a sabença popular.

Doa-nos isto ou não – e a verdade, como sabemos, dói – a única coisa que melhora com a idade é o vinho. E, ainda assim, a qualquer momento, pode desandar em vinagre.

QUEM PODE JULGAR O JUIZ?

2011-12-30T18:13:00.000-03:00

Nélson Motta

Nelson Motta, O Globo

Quando se fala desse assunto deve-se pesar muito bem cada palavra. Basta algum juiz de qualquer lugar achar que há algo de errado, ofensivo ou calunioso nelas, e você pode ser processado. E pior, o processo vai ser julgado por um colega do ofendido. Com raras exceções, jornalistas processados por supostas ofensas a juízes são sempre condenados por seus pares.

Sim, a maioria absoluta dos juízes é de homens e mulheres de bem, mas eu deveria consultar meu advogado antes de dizer isto: o corporativismo do Judiciário no Brasil desequilibra um dos pilares que sustentam o Estado democrático de direito. Basta ver os salários, privilégios e imunidades.

A brava ministra faxineira-chefe Eliana Calmon está sob fogo cerrado da corporação por defender os poderes constitucionais do Conselho Nacional de Justiça e chamar alguns juízes de “bandidos de toga”. Embora não exista melhor definição para Lalau e outros togados que aviltam a classe.

Como um sindicato de juízes, a Ajufe está indignada porque a ministra Eliana é contra os dois meses de férias que a categoria tem por ano, quando o resto dos brasileiros tem só um (menos os parlamentares, que têm quatro). Se os juízes ficam muito estressados e precisam de dois meses “para descansar a mente, ler e estudar”, de quantos meses deveriam ser as férias dos médicos? E das enfermeiras? E aí quem cuidaria das doenças dos juízes?

“Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, questiona a Ajufe. Como não é candidata a nada, as posições da ministra têm o apoio da imprensa e do público porque são éticas, republicanas e democráticas. Porque o povão, e a elite, julgam que são justas.

Meu avô foi ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo presidente JK em 1958, julgou durante 15 anos, viveu e morreu modestamente, entre pilhas de processos. Suas únicas regalias eram o apartamento funcional em Brasília e o carro oficial. Não sei se foi melhor ou pior juiz por isto, mas sempre foi para mim um exemplo da austeridade e da autoridade que se espera dos que decidem vidas e destinos.

Nelson Motta é jornalista.

O PRESTÍGIO DO PODER JUDICIÁRIO ESTÁ EM QUEDA-LIVRE

2011-12-29T13:41:00.000-03:00

Walter Maierovitch

Dever de vigilância do COAF contestado por Marco Aurélio e AMB

29 de dezembro de 2011

Por Walter Maierovitch (maierovitch.blog.terra.com.br)

O prestígio do poder Judiciário está em queda-livre. Está a cair mais do que as desconfianças nas finanças da Grécia, Itália e Espanha.

Os ministros Marco Aurélio Mello e a Associação Brasileira de Magistrados (AMB) foram os grandes protagonistas de um descrédito jamais sentido na história judiciária brasileira republicana.

A última bola-fora diz respeito à representação proposta pela AMB e taxada como criminosa pelo ministro Marco Aurélio, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.

Essa representação foi encaminhada ao Procurador Geral da República, — que é o titular da ação penal pública em caso de crime–, e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle sobre desvios funcionais de magistrados não supremos: o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em causa própria evidentemente, que o CNJ não tem poder correcional sobre os 11 ministros do pretório excelso.

O motivo da “notícia de crime” contida na representação da AMB diz respeito à atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O COAF, a pedido do íntegro ministro Gilson Dipp, então corregedor do CNJ, examinou a movimentação financeira de 217 mil funcionários públicos judiciários, incluídos magistrados. Parêntese: juízes são funcionários públicos em sentido amplo e são órgãos do poder Judiciário, em sentido estrito.

Das verificações, o COAF apontou para 3.400 casos de movimentação fora do padrão habitual. Em síntese, 3.400 servidores públicos que podem, por exemplo, ter ganhado na loteria, recebido heranças, verba de precatório desapropriatório ou vendido decisões, liminares ou de mérito. O ministro Paulo Medina, ex-presidente da AMB, foi afastado das funções, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, por vender liminares. No caso, não foi o COAF mas o CNJ que apurou por conta própria.

O COAF, e não sabe o ministro Marco Aurélio Mello e o presidente da AMB, tem, por força de lei, o chamado “dever de vigilância”. Não é um órgão de investigação, mas de inteligência financeira. Ou seja, detecta e informa quem tem o dever de investigar.

O COAF foi criado num esforço internacional para impedir a lavagem de dinheiro e ocultação de capitais por organizações terroristas, de narcotraficantes e de criminosos poderosos e potentes espalhados pelo planeta.

Ao atender uma requisição judiciária ( o CNJ integra o Poder Judiciário), o COAF apontou para movimentação fora do padrão e sem afirmar tratar-se de consumação de crimes. Como frisado acima, o COAF não realiza investigações criminais.

Depois de conceder liminar em caso que não havia urgência e para esvaziar a atuação do CNJ, isto no apagar das luzes do ano Judiciário, o ministro Marco Aurélio prestou um novo desserviço ao atribuir conduta criminosa e referente a quebra de sigilo de magistrados. Ele confunde dever de vigilância com quebra de sigilo.

Fora isso, Marco Aurélio não quer deixar que o CNJ tome a iniciativa de investigar juízes sob suspeita de desvio funcional, como, por exemplo, venda de sentenças a traficantes de drogas, etc. E o CNJ nasceu para atuar correcionalmente.

Nessa quadro surreal de concessões de liminares sem o requisito necessário da urgência, com o ministro Ricardo Lewandowsky a impedir a continuação de correição no Tribunal de Justiça de São Paulo (em outros estados foram realizadas sem ações e liminares), deve-se lembrar que, em setembro passado, a inconstitucionalidade sobre a atividade correcional do CNJ foi retirada da pauta de julgamento pelo plenário do STF, sem oposição de Marco Aurélio Mello. E foi retirada de pauta não haver sido considerada urgente.

Pano Rápido. O ministro Marco Aurélio seria um bom candidato à presidência da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), que congrega 16 mil juízes e tem no corporativismo e na manutenção de privilégios (férias duas vezes ao ano) a sua bandeira de lutas.

Sobre interpretações, como levantou o jurista Joaquim Falcão, o ministro Marco Aurélio ficou vencido em 73% dos julgamentos sobre questões de direito Constitucional no STF (confira-se: Folha de S.Paulo, edição de 20 de dezembro, página A6).

A respeito da decisão de Marco Aurélio de soltura do banqueiro golpista Salvatore Cacciola, frise-se, foi por liminar e a contrair decisões de juiz federal, do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribuanl de Justiça.

CARTA A PAPAI NOÉ

2011-12-22T10:27:00.001-03:00

nordesteweb.com

CARTA A PAPAI NOÉ

Luís Campos

Poeta mossoroense

Seu moço eu fui um garoto

Infeliz na minha infância

Que soube que fui criança

Mas pela boca dos outo.

Só brinquei com os gafanhoto

Que achava nos tabuleiro

Debaixo dos juazeiro

Com minhas vaca de osso

Essa catrevage, sêo moço

Que a gente arranja sem dinheiro.

Quando eu via um gurizin

Brincando de velocipe

De caminhão e de gipe

Bola, revólver e carrin

Sentia dentro de mim

Desgosto que dava medo

Ficava chupando o dedo

Chorando o resto do dia

Só pruquê eu num pudia

Pegar naqueles brinquedo.

Mas preguntei uma vez

A uns fio de dotô

Diga, fazendo um favô

Quem dá isso pra vocês?

Mim respondeu logo uns três

Isso aqui é os presente

Que a gente é inocente

Vai drumí às vêis nem nota

Aí Papai Noé bota

Perto do berço da gente.

Fiquei naquilo pensando

Inté o Natá chegá

E na Noite de Natá

Eu fui drumi mim lembrando

Acordei fiquei caçando

Por onde eu tava deitado

Seu moço eu fui enganado

Que de presente o que tinha

Era de mijo uma pocinha

Que eu mermo tinha botado

Saí c’a bixiga preta

Caçando os amigos meu

Quando eles mostraram a eu

Caminhão, carro e carreta

Bola, revólver, corneta

E trem elétrico, até

Boneca, máquina de pé

Mas num brinquei, só fiz vê

E resolvi escrevê
Uma carta a Papai Noé.

“Papai Noé, é pecado

Os outro se matratá

Mas eu vou le recramá

Um troço que tá errado

Que aos fio de deputado

Você dá tanto carrin

Mas você é muito ruim

Que lá em casa num vai

Por certo num é meu pai

Que num se lembra de mim.

Já tô certo que você

Só balança o povo seu

E um pobe qui nem eu

Você vê, faz qui num vê

E se você vê, porque

Na minha casa num vem?

O rancho que a gente tem

E pequeno mas le cabe

Será que você num sabe

Qui pobe é gente também?

Você de roupa encarnada,

Colorida, bonitinha

Nunca reparou que a minha

Já tá toda remendada

Seja mais meu camarada

Prêu num chamá-lo de ruim

Para o ano faça assim:

Dê menos aos fio dos rico

De cada um tire um tico,

Traga um presente pra mim.

Meu endereço eu vou dá,

Da casa que eu moro nela

Moro naquela favela

Que você nunca foi lá

Mas quando você chegá

Que avistá uma paióça

Cuberta cum lona grossa

E dois buraco bem grande

Uma porta véia de frande

Pode batê que é a nossa.

COMO AVALIAR UM GOVERNO?

2011-11-12T07:23:00.000-03:00

Honorio de Medeiros

Em “Desenvolvimento Como Liberdade” (Companhia das Letras; 2004; 4ª reimpressão; São Paulo), Amartya Sen, Premio Nobel de Economia, ex-membro da Presidência do Banco Mundial, ex-professor da Universidade de Harvard, esposo de Emma Rothschild – autora, por sua vez, de “Sentimentos Econômicos”, um denso ensaio acerca de Adam Smith, Condorcet e o Iluminismo – nos convida a percebermos o contraste entre “um mundo de opulência sem precedentes” e “um mundo de privação, destituição e opressão extraordinárias.”

Trocando em miúdos Amartya Sen nos convida, isto sim, a entendermos o desenvolvimento como “um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam”, e, não, como algo a ser identificado com o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB), aumento de rendas pessoais, industrialização, avanço tecnológico ou modernização social.

Ao se referir à expansão das liberdades reais Amartya Sen se refere, por exemplo, aos serviços de educação e saúde – e aqui eu acrescento segurança pública – e aos direitos civis (a possibilidade de participar efetivamente do governo e das discussões e averiguações públicas em relação ao dinheiro do povo).

Aceitar esse ideário como premissa implica em compreender que somente podemos considerar desenvolvido ou em desenvolvimento um País, Estado ou Município no qual, à título de esclarecimento, e em termos bastante simplificados, o dispêndio com obras públicas, tais como calçamentos, praças, ruas, estradas, asfaltamento, prédios, pontes, açudes, barragens, estádios de futebol, somente ocorra como conseqüência necessária e comprovada da implantação de políticas públicas voltadas para o avanço em áreas como educação, saúde e segurança. Políticas públicas essas estabelecidas claramente através de programas e projetos que tenham metas, prazos, alocação de recursos humanos e financeiros delineados claramente e possam ser acompanhados e questionados pela sociedade como um todo.

Óbvio que, no Brasil, a lógica é outra. As obras públicas são sempre “vendidas” à sociedade como sendo essenciais para o desenvolvimento “sustentável”. Essa lógica, consciente ou inconscientemente, busca privilegiar quem há de se beneficiar direta e imediatamente com ela, ou seja, aqueles que detêm o capital em suas mãos e querem o retorno imediato do investimento realizado: comprova essa afirmação a relação estreitíssima, no Brasil, entre os governos, sejam estes federais, estaduais e municipais, e empreiteiros, construtores, empresários da construção civil, enfim, os quais, depois de realizadas as eleições, pressionam os candidatos aos quais apoiaram financeiramente a investirem em obras.

A constatação, também, daquilo que se afirma aqui pode ser feita por qualquer um: basta que nos perguntemos se com todo o investimento em obras ocorrido no Brasil, digamos, desde Fernando Henrique Cardoso, passando por Lula, até hoje, houve diminuição sensível na miséria, e melhoria significativa na educação, saúde, e segurança pública. Façamos o mesmo quanto ao Rio Grande do Norte, Natal e/ou Mossoró.

É claro que não. Muito ao contrário. O que nós percebemos, nitidamente, é que o avanço, se é que houve, é um verniz que não resiste a uma visita individual ou coletiva a postos de saúde ou hospitais, escolas públicas e delegacias de polícia.

Portanto a conclusão é óbvia: desconfiemos de qualquer obra que não esteja atrelada, comprovadamente, a uma política pública na área de educação, saúde ou segurança. Uma comprovação que salte aos olhos, indiscutível.

Para começo de assunto.

DA ARTE DE ROMPER UM GRANDE AMOR

2011-11-09T18:13:00.000-03:00

Honorio de Medeiros

Muito tempo depois de sua separação eu a encontrei em um café, contemplando o mundo lá fora com aqueles olhos azuis maravilhosos através das volutas da fumaça do cigarro. Após os cumprimentos de praxe, não resisti e lhe perguntei como sobrevivera ao fim do seu casamento, tão minuciosamente condenado ao fracasso, segundo sua própria avaliação, quando nos vimos pela última vez. Ela sorriu, se espreguiçou como uma gata, tomou lentamente um gole de café, e me perguntou se eu queria saber a história toda ou somente o desfecho, com algumas pinceladas óbvias como arremate.

Antes de lhe dizer que não dispensava os detalhes me lembrei que parte do seu fascínio era a administração do silêncio, e este nos induzia a supor regiões misteriosas do seu pensamento onde a fantasia bordava, junto com a realidade, situações fascinantes para quem soubesse ousar e tivesse coragem de receber. Já naquele tempo ela reinava impune, a tripudiar das vãs tentativas dos conquistadores ávidos e tímidos admiradores, sem que as recusas constantes diminuíssem a admiração que granjeava. Nela, nada se eximia de seduzir, mas mesmo assim um dia sucumbira a uma paixão inesperada e violenta, que a retirara do circuito das festas e badalações.

Desde o começo nós, seus amigos, percebêramos que não daria certo aquela paixão. Sutilmente sua liberdade fora sendo restringida – logo a dela, tão essencial a si. Aos poucos, milímetro por milímetro, cedera sem notar, encantada por uma proposta enleadora de construção do futuro a dois, mão a mão, através da imagem de uma ponte afetiva que se sabia onde começava, mas que terminaria no infinito. Embora apaixonada foi através da persuasiva magia da visualização de um amor único, daqueles que nutrem uma alma só em dois corpos distintos, que ocorrera a derrubada das suas últimas resistências.

Mas finalmente ela despertou e a ânsia de viver livre, solta, cobrou sua fatura. Passou a se sentir sufocada e a perceber as invisíveis amarras que lhe prendiam o vôo. Queria ir embora, queria sumir, queria desaparecer, mas havia um obstáculo, um sério senão a impedir sua liberdade: o orgulho desmedido, o egocentrismo concentrado, a incontida auto-imagem que seu companheiro fazia de si mesmo; não era possível que o relacionamento fosse desfeito sem que a explicação a ser dada para isso preservasse sua posição social e o alto conceito que fazia de si mesmo.

“Eu não podia lhe dizer que ia embora por que o amor acabara; seu orgulho não aceitaria ser trocado por nada, por coisa alguma. Ele não admitiria nunca que não fora capaz de me segurar apaixonada, não admitiria que eu nada mais sentisse exceto um afeto meio dependente do alívio do afastamento definitivo. Tive, então, que criar uma paixão inexistente por outro e, pior, por alguém abaixo da escala de valores que ele prezava. Fui deixando que ele imaginasse que a verdade, acerca dessa paixão, estava sendo arrancada a pedaços, tamanha era minha vergonha. Assim, fui repudiada, me libertei, e ele pode dizer por aí, quando questionado, que eu havia sido uma aposta perdida por que mal avaliada, que eu fui incapaz de perceber a qualidade do sentimento que despertara, que eu fui alçada a um nível incompatível com minha ausência de sofisticação e, assim, depois, tinha sido levada de volta, como seria natural, através de um "qualquer", ao mundo ao qual realmente pertencia”.

E se foi, não sem antes me endereçar um sorriso meio irônico, como se a trama que ela encetara não tivesse envolvido somente um homem, mas todos os outros tão previamente condenados a não escapar, no final da contas, da malícia de toda mulher.

A DIALÉTICA NÃO DEVE AVENTURAR-SE COM A VERDADE

2011-11-06T08:27:00.000-03:00

Schopenhauer

dialogocomosfilosofos.com.br

"A dialética não deve, portanto, aventurar-se na verdade, do mesmo modo como o mestre de esgrima não leva em consideração quem de fato está com a razão no litígio que causou o duelo: acertar e defender, eis o que interessa. O mesmo vale na dialética: ela é uma esgrima intelectual; somente quando entendida desse modo puro pode ser apresentada como uma disciplina própria, pois, se nos colocamos como metga a pura verdade objetiva, retornamos à mera LÓGICA; se, por outro lado, nos colocamos a realização de proposições falsas, temos então a mera SOFÍSTICA."

UMA OBRA A MAIS, UMA POLÍTICA PÚBLICA A MENOS

2011-11-05T16:53:00.003-03:00

Até quando?

Honório de Medeiros

Há uma lógica perversa, induzindo a opção por privilegiar obras físicas em detrimento de políticas públicas, nos governos brasileiros, sejam estes quais sejam: municipais, estaduais, ou mesmo federal. Tal lógica é ainda mais perversa por praticamente excluir a opção pelas políticas públicas, entendidas estas “como as várias funções sociais possíveis de serem exercidas pelo Estado, tais como saúde, educação, previdência, moradia, saneamento básico, entre outras”, no dizer de Antônio Sérgio Araújo Fernandes, Doutor em Ciência Política pela USP e professor de Políticas Públicas da UNESP/Campus Araraquara, em “Políticas Públicas: Definição, Evolução e o Caso Brasileiro”.

Em primeiro lugar, a opção por obras físicas, QUANDO RESULTADO DESSA INDUÇÃO, é conseqüência de uma demanda específica: a das grandes empresas de construção civil e de serviços – e suas agregadas – que precisam recuperar o montante investido nos candidatos por elas apoiados e, também, convenhamos, como conseqüência do fato de seus proprietários, o mais das vezes, serem integrantes, através de laços familiares ou de compadrio, da elite política, quando não são o que comumente chamamos, no Brasil, de “laranjas”, ou seja, títeres dos próprios políticos.

Em segundo lugar, a opção por obras físicas é, também, conseqüência de outra demanda específica: a necessidade de encher os cofres vazios da elite política vencedora dos pleitos eleitorais aos quais se candidataram, e construir reserva para as futuras demandas político-partidárias.

Em terceiro lugar, a opção por obras físicas é, ainda, conseqüência de outra demanda específica: a de gerar condições de manutenção ou aquinhoamento financeiro dos quadros responsáveis pela gestão pública, sob a alegação (interna) de que não suportariam sobreviver com a remuneração miserável que lhes paga o serviço público (o chamado “por fora”).

Esse círculo vicioso – a elite política ser financiada pelas obras e serviços e, como conseqüência, por intermédio do Tesouro, financiá-las – consome o que sobra, no orçamento, quando pagos o custeio da máquina e a folha de pessoal, na maioria das vezes com manipulação orçamentária, sem praticamente nada deixar para a efetivação de políticas públicas.

A manipulação, persistente, o gerenciamento estrutural e dolosamente equivocado das finanças públicas, se mantém com a conivência dos Órgãos fiscalizadores, seja por desídia, seja por incompetência. Ano após ano a Constituição Federal é desrespeitada e seus princípios norteadores, no que diz respeito à Educação e Saúde, entre outros, adquirem o perfil de “letras mortas”.

O círculo vicioso engendra uma custosa publicidade com o objetivo de persuadir a sociedade acerca dos bons propósitos de toda obra e qualquer serviço que estejam sendo feitos. Assim, toda e qualquer obra surge, na publicidade, como decorrência de uma “demanda social” e se destina ao “desenvolvimento sustentado”. Obras e serviços por intermédio dos quais circula o capital financeiro da elite política, para perpetuar a expropriação da força de trabalho da classe média, que é quem paga, na verdade, os tributos nossos de cada dia.

E as políticas públicas, tais como a luta pela erradicação do analfabetismo, a luta contra a mortalidade infantil, a luta pela qualidade do ensino em todos os graus, a luta pela queda dos índices de homicídios, latrocínios, furto, que não dão retorno financeiro – embora dêem retorno eleitoral (e como dão) – são deixadas de lado e nosso Brasil, este imenso Brasil que sobrevive às vezes milagrosamente, apesar do Estado, continua um dos líderes mundiais da exclusão social.

Vejamos o que nos dizem, por exemplo, Admir Antonio Betarelli Junior, Edson Paulo Domingues e Aline Souza Magalhães em seu estudo “QUANTO VALE O SHOW? IMPACTOS ECONÔMICOS REGIONAIS DA COPA DO MUNDO 2014 NO BRASIL”, encontrável no Google, sob o título acima. Leiam com atenção:

“Os resultados analisados neste trabalho dizem respeito aos impactos dos investimentos em infra-instrutora urbana e estádios programados para a Copa-2014 anunciados pelo Ministério do Esporte no início de 2010. A literatura de economia dos esportes costuma elencar outros impactos advindos dos eventos esportivos, como por exemplo: ampliação dos setores de serviços e hotelaria; fluxo adicional de turistas no evento e pós-evento; e exposição internacional do país, com atração de investimento externo. Entretanto, tais impactos, se existem, são de difícil mensuração e projeção. Por exemplo, diversos especialistas em economia do turismo (e.g. Matheson, 2002) consideram que um mega-evento como a Copa do Mundo apenas substitui turistas usuais no país-sede por “turistas-copa”, e mesmo estes podem efetuar um dispêndio no país significativamente menor, tendo em vista os gastos com ingressos e deslocamentos para o evento.

O principal resultado da Copa-2014 parece ser a melhoria da infra-instrutora urbana nas cidades-sede, o que representa efetivamente impacto de longo prazo na eficiência econômica de diversas cidades. Além disso, este trabalho destacou as opções de financiamento dos investimentos da Copa-2014, e sinalizou que o impacto econômico tende a diminuir com o financiamento público para as obras de estádios de futebol, uma vez que implicam ou no crescimento da dívida pública ou na redução do gasto das diferentes esferas de governo envolvidas. Embora no Brasil o futebol seja a “paixão nacional”, não se vislumbra uma forma de avaliar o ganho de bem-estar das famílias com a reforma e construção de estádios de futebol, de uso essencialmente dos clubes de futebol ou eventos comerciais. Provavelmente, um ganho mais importante de bem-estar ocorrerá com a vitória brasileira na Copa-2014.”

Ou seja, os impactos econômicos favoráveis são como miragens no deserto. E estão os autores abordando única e exclusivamente o viés econômico do evento. Não está sendo abordado o dano incalculável em termos de políticas públicas não gestadas e implementadas pela falta de financiamento governamental.

Obviamente que há toda uma plêiade de estatísticas justificando os investimentos do Governo. Não é nada difícil manipular estatísticas. Difícil é admitir que fazer calçamento possa ser melhor que educar as crianças, melhorar o atendimento médico-hospitalar ou diminuir as estatísticas da violência urbana e rural.

RECOMENDAÇÃO

2011-11-03T15:16:00.000-03:00

Recomendo vivamente a visita ao http://coronelangelodantas.blogspot.com.

Assim como recomendo, para quem lê e pesquisa acerca da história do Rio Grande do Norte, a leitura de "CRONOLOGIA DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE (175 anos de história - 1834 a 2009)", de Ângelo Mário de Azevedo Dantas, orelhas de Manoel Onofre Jr., edição do Autor, 2010. Trata-se de uma obra de valor indiscutível para se entender o Rio Grande do Norte. O Autor é um pesquisador inteligente e infatigável, e o resultado do seu trabalho já é referência no Estado.

PATOS, ONDE HOUVE UMA LAGOA (2)

2011-11-03T11:45:00.000-03:00

Antônio de Lelé, ex-cantador de viola

Honório de Medeiros

“Por que Patos?”, repito. “Havia, aqui, antes, uma lagoa chamada ‘Lagoa dos Patos’” “Onde ficava, insisti.” “Ah, quem quer que tenha um quintal em casa diz que era lá.” E esboça um esgar de sorriso sarcástico no canto da boca. Virgílio Trindade nos indica outros intelectuais de Patos, dentre eles o Secretário de Educação do Município, que também é dirigente do Instituto Histórico local. Fomos até lá. Recebeu-nos uma moçoila loura tão importante quanto decrépito era o prédio da Secretaria. Perguntou-nos se tínhamos marcado hora. Foi até o gabinete e voltou cerimoniosa, pedindo-nos que aguardássemos o término de uma reunião. Sentamos durante breves cinco minutos e, impacientes, nos despedimos, para espanto da secretária, a quem recomendamos, enfaticamente, como despedida, a leitura da obra completa de José Sarney, apropriadíssima para moçoilas secretárias de secretários ocupadíssimos.

Passamos no “troca-troca”. Um galpão aberto para todos os lados onde quem quiser chega e expõe sua mercadoria para vender ou trocar. Seu Antônio, um sertanejo idoso, mas rijo, nos acolheu com um sorriso. Na sua banca encontramos desde uma rede de pescar em açudes até rádios antigos. “Troca-se qualquer coisa aqui, Seu Antônio?” “Qualquer coisa, doutor, até mulher velha por nova, mas dando o troco.” “Você e seu pai são de onde?”, diz ele se virando para Franklin Jorge. Caímos na gargalhada. Franklin diz que não é meu pai. Eu pisco o olho para Seu Antônio quando vou saindo: “ele é muito vaidoso”. Despedimo-nos. Seu Antônio olha para mim quando Franklin lhe dá as costas: “eu entendo como é...”

Quem nos recebeu à porta da casa simples, estreita, geminada, praticamente no centro comercial de Patos, quando fomos à procura de Antônio de Lelé, cantador que primeiro fez dupla com Seu Chico Honório em sua breve carreira de repentista, foi sua esposa, baixinha, magrinha e enrugadinha. Abriu a porta que dava para uma pequena área que antecedia a salinha de estar e nós fomos envolvidos por um delicioso cheiro de alguma iguaria que estava sendo cozinhada no tempero de cominho. Antônio de Lelé não estava apesar de Dona Maria afirmar que ele nunca saía de casa, fato desmentido diversas vezes ao longo do dia, quando insistíamos em o procurar. Haveria algo freudiano nessa negação do óbvio? Finalmente damos com Antônio de Lelé, lá pela quarta procura. Surpresa: é como ver Padre Sátiro Dantas na nossa frente sem aquela sua impaciência enervante.

Antônio de Lelé conversa longamente com Seu Chico Honório pelo celular enquanto assediamos Dona Maria com elogios rasgados ao cheiro de sua comida. Queríamos um convite. Era um bode no cominho. “O que acompanha?” “Arroz, farofa na gordura, uma saladinha.” “Rapadura, também”. E ia recuando, agoniada para escapar da obrigação sertaneja de oferecer a iguaria elogiada. Constrangida pelo cerco implacável, não entrega os pontos: “se não fosse tão pouca a comida eu até que convidava.” Renunciamos ao ataque, comovidos. Terminamos sem provar o bode.

Nesse tempo Antônio de Lelé já se despede alegando que tem que ir ao Banco, mas nos aguarda de tarde, garantindo que o livro de Orlando Tejo sobre Zé Limeira, com quem ele cantou várias vezes, tinha muita mentira. Eu fiquei me lembrando de Orlando no meu apartamento em Brasília, levado por Jânio Rego, espojado em minha cadeira de balanço a lançar fumaça de um cachimbo preto que empesteava o ambiente, falando acerca da Serra do Teixeira onde há um marco que fica no meio do tudo por que fica no meio do nada.

OS ESPERTALHÕES DE FEIRAS

2011-10-27T09:35:00.001-03:00

sertaomeudecadadia.blogspot.com

Honorio de Medeiros

Antigamente não havia feira, no interior, sem um espertalhão. Era o espertalhão de feira. Chegava insidioso, se imiscuindo por entre as pessoas até um local apropriado, pousava a mala no chão, tirava o chapéu preto encharcado de suor, puxava um lenço amarfanhado do bolso e o passava no rosto e cabelo, abria a mala, sacava uma mesinha de madeira daquelas pré-montadas e a cobria com um pano que fora branco em alguma "era" passada, expunha vários frascos cheios de líquidos coloridos, olhava ao seu derredor, escolhia uma vítima após lançar um olhar experimentado para todos os lados e começava sua "latomia": "a senhora, é, a senhora mesmo, me ouça com atenção, porque estou vendo pela sua cor que a senhora apresenta algum incômodo no sangue. Tem dormido mal, de quando em vez, não é? Às vêzes tem sentido uma tristeza que demora a passar, não é? Algumas comidas não estão entrando bem, não é? É como digo, minha senhora, a senhora está com algum incômodo no sangue. Mas eu tenho a solução. E para o senhor também, e para você também, moça bonita. Porque aqui, nesta garrafa, está o mais potente destilado de uma erva que somente existe no coração da Amazônia, e que os índios guardam como sendo o maior segredo deles. Essa bebida cura todo mal que se origina do sangue..."

E por aí vai. O espertalhão de feira já formou um círculo em seu derredor e prende a atenção das pessoas contando casos e mais casos nos quais a cura milagrosa se estabeleceu a partir de sua beberagem. São estórias escabrosas, produzidas e contadas para prender a atenção. Voz tonitroante, olhar de águia para perceber quais são os mais impressionáveis, tiradas bem-humoradas de quando em vez, para estabelecer empatia com os ouvintes, poderia ser um estudo de caso de uma retórica firmada no dia-a-dia, na experiência brutal da luta pela sobrevivência, na prática permanente da mistificação.

Na outra ponta do centro da feira, outro espertalhão já montou seu "circo": também em uma mesinha dispõe sobre a superfície do pano branco uma bolinha de metal acobraeado e três copos de madeira escurecidos pela sujeira e convida os incautos a descobrir onde a bolinha está escondida, enquanto rapidamente os maneja de um lado para o outro. Alguns dos incautos já ganharam uma pequena importância: isso faz parte do processo de atração das futuras vítimas - o primeiro dinheiro fácil - que começam ganhando e, no fim, sem ter notado, seu "apurado", tudo quanto ganhou na feira, foi embora para os bolsos do espertalhão, misturado com cachaça ou conhaque barato e pedaços de carne de bode.

Em outro lugar cantadores de viola "simulam" um desafio enquanto alguém "corre o chapéu". Não há peleja, não há repente, não há criatividade: tudo quanto é cantado já o foi Sertão a dentro, muitas vezes, em muitos lugares. O público pensa que está assistindo um desafio quando, na verdade, está sendo iludido com versos decorados e antigos.

Os espertalhões de feira são como nossos políticos. E os "bestas" somos nós.

TRISTES TEMPOS

2011-10-26T11:12:00.000-03:00

O Governo do Rio Grande do Norte dobrou os servidores públicos estaduais.

As palavras-de-ordem sumiram, assim como as bandeiras e os panfletos. Convicções se estilhaçaram. Outras surgiram, com ares de quem pretendem ficar.

Resta o ressentimento que, na massa, costuma ser persistente, difuso e malévolo. Além de praticamente inadministrável.

Sem boas recordações do passado, com um presente sombrio e um futuro sem esperança, o servidor público é a consequência, no Estado, assim como o Homem comum o é, na Sociedade, do que a nossa elite política construiu, ao longo dos anos, com incompetência inigualável: educação, saúde, e segurança de terceiro mundo, em pleno século XXI. Nenhum avanço; somente recuo; nenhum progresso; somente decadência.

Essa consequência cobrará de todos nós, sua fatura: teremos, no futuro, obras que serão ilhas de excelência para uns poucos, como a "Arena das Dunas", em um mar de decadência generalizada, como no caso da saúde pública.

Algo semelhante a como age a grande maioria dos prefeitos do interior: calçam as ruas e abandonam as escolas.

Para governos que se sustentam em obras, não são necessários servidores públicos; para governos que se sustentam em políticas públicas, são imprescindíveis os servidores públicos.

É essa a lição da história.

Tristes tempos.

PATOS, ONDE EXISTIU UMA LAGOA (1)

2011-10-26T10:35:00.000-03:00

Virgílio Trindade

Saímos cedo de Pau dos Ferros no rumo de Patos, na Paraíba, em busca das raízes de Massilon. Lá chegamos ao meio-dia. Hospedamo-nos no Hotel Zurick. À noite perguntamos ao recepcionista porque o hotel tinha esse nome. Com certo sarcasmo sertanejo, respondeu: “o homem andou por lá e por certo achou esse nome bonito.” Franklin Jorge comentou: “se Cascudo tivesse estado aqui escreveria uma crônica com o seguinte título “Zurick em pleno Sertão paraibano; faria algo grandioso e o dono terminaria recebendo o título de cônsul honorário da Suíça”.

Fomo à Matriz. Prédio simples. Chegamos em plena missa das 16:00 horas. Rodeamos a Igreja cujos fundos dão para uma rua estreita, pequena. Olhávamos para uma porta, indecisos, quando um homem trigueiro, alto, encorpado, trinta e poucos anos, cabelo curtíssimo, à escovinha, vestido com uma camisa de mangas compridas abotoada nos pulsos se aproximou maciamente. Desejou-nos uma boa tarde. Perguntei-lhe se ali era a Secretaria da Paróquia. Ele disse que não e nos apontou onde ficava. Perguntei-lhe se era padre. Confirmou com aqueles ademanes típicos, mas discretos, de seminarista, contidos por sua estrutura física maciça embora não desmesurada e nos entregou sua mão também macia para apertarmos. Padre Francisco foi gentil, delicado.

Na livraria da cidade perguntamos à vendedora pelas obras dos autores locais. Ela nos apontou, com certa displicência, um canto afastado de uma estante. Encontramos uma gramática em versos, que eu logo comprei, e livros e mais livros de um poeta local. O poeta praticamente inundara a livraria. Não se tratava de vários volumes de um livro de poesia. Tratava-se de vários livros de poesia a ocupar a livraria. Nada mais.

Depois, fomos às ruas: vibrantes, febris, plenamente comerciais. Carros, motos, bicicletas... Pessoas vinham e iam rápidas, com aquele semblante típico de quem precisa chegar logo em algum lugar qualquer, para resolver algo. Não vimos pedintes, nem pastoradores de carro, nem lavadores de pára-brisa, nem deficientes físicos. Vimos uma louca, personagem folclórico, que me abordou na farmácia: “lindão, me dê um dinheiro”. Como não dar? “Ela dá sempre esse golpe em quem não é daqui” me diz a caixa da farmácia.

Raros são os passeantes. Os flâneurs. A maioria mulheres. As mulheres de Patos são belas, não bonitas. Há uma diferença entre ser bela e ser bonita. A mulher, quando é bela, desafia o tempo. Não pede emprestado à juventude aquilo que já possui. Belas, as mulheres de Patos. Suavemente arredondadas, como um ideal rafaelita amoldado à realidade anoréxica dos tempos atuais. Altivas. Ou contidas. Ou dissimuladas. Pernas longas, levemente grossas, torneadas. Narizes afilados. Belos dentes. Compuseram um contraste marcante com o bulício comercial suburbano que ocupou nossos olhos enquanto caminhávamos pelas ruas da cidade. Não haveria ruas onde não se compra e não se vende? Aparentemente não. Em qualquer lugar havia essa atividade febril, tipicamente burguesa, que pressupunha uma interação constante entre as pessoas e que se opunha à percepção do aparente distanciamento das belas mulheres de Patos.

“Por que Patos?”, perguntei a Virgílio Trindade, a quem seu primo homônimo Virgílio Trindade, comerciante no Mercado Central, por nós procurado por indicação de um transeunte como sendo bastante antigo na praça, reputa como grande escritor. Recebeu-nos muito bem. Tem um programa político em uma rádio importante da cidade. Magro, moreno, careca, sentado por trás de um birô anacrônico em um escritório de um só vão no centro da cidade, com sua voz característica de fumante e locutor, nos presenteou com um livro de crônicas de sua autoria, “Relíquias”. Falou-nos do programa político: “é complicado”. “Por quê?” “A todo instante a gente está falando com alguém ao telefone, ao vivo, no ar, e a criatura grita: eu voto em Lula! Já pensou?”

II CONGRESSO NACIONAL DO CANGAÇO E III SEMANA REGIONAL DE HISTÓRIA

2011-10-25T17:29:00.000-03:00

Bilhete do Presidente da SBEC:

"Caros Sócios e amigos,

O II Congresso Nacional do Cangaço e III Semana Regional de História teve inicio nesta segunda feira (24).

Ultrapassamos o numero de 470 participantes entre estudantes, professores, pesquisadores, e o evento irá até a sexta feira (29).

Ainda há tempo de participar. Venha para Cajazeiras/PB e se hospede no Gravatá Flat Hotel através do site www.gravatahotel.com.br

Prestigie a SBEC e a UFCG/CFP.

Abraços,

Lemuel Rodrigues da Silva"

UM EVENTO COMUM

2011-10-15T09:15:00.000-03:00

Miss Marple, de Agatha Christie

robertarood.wordpress.com

Honório de Medeiros

“Um radialista”. Assim, secamente, Antônio Gomes me identificou o morto cujo enterro passava pela esquina onde estávamos postados em Cajazeiras, Paraíba. Até que o enterro passasse por mim não lhe dera atenção. Observara, fascinado, aquela fila coleante a se arrastar molemente, ocupando todos os espaços da rua. Era sempre assim, fosse enterro, manifestação, passeata política, desfile: um fluxo constituído por pessoas diferentes, mas iguais quando em grupo. O ser humano. Esse compósito de vilania e santidade se arrastando em grupo, ou a sós, do nada para o nada. “De longe, todo mundo é normal”: terá sido Wilde, quem o disse?

Antônio Gomes, como eu, estava de braços cruzados olhando o enterro, mas seu olhar era sardônico. Um olhar que combinava bem com o rosto magro, de feições indefinidas, comuns. Deveria ter sessenta e poucos anos. Cabelos grisalhos, abundantes, cortados curtos, displicentemente penteados para trás. Ao observá-lo tive a sensação de que ele parecia um elemento estranho à paisagem. Não combinava com Cajazeiras, uma cidade que, como muitas outras, sendo grande para os padrões do Sertão, disso nada extrai de bom, assim como não guardou o que de bom havia de quando era pequena. Era como uma questão de foco. Ele parecia deslocado não porque estivesse no centro da cidade, e não acompanhasse o enterro, mas, sim, por que estava ali como se fosse um estrangeiro em pleno Sertão, muito embora sua roupa, dele, não dissesse nada, nem os sapatos, nem qualquer adereço, até por que não os havia, excetuando o relógio que também era muito discreto.

“O senhor não é daqui.” “Sou e não sou. Nasci aqui há uns sessenta anos atrás, e voltei há uns poucos dias para vender uma terra que me coube por herança.” E me perguntou o que eu fazia em Cajazeiras. Falei-lhe de minha pesquisa acerca de Massilon e que acabara de voltar de Missão Velha, no Ceará, terra onde o Cel. Isaias Arruda “reinara” na década de 20 e da qual, com seu apoio logístico, Lampião partira para invadir Mossoró. Agora já estávamos sentados numa lanchonete que colocara aquelas mesas e cadeiras de metal com imensas logomarcas de cerveja na calçada. Mesas e cadeiras sujas, evidentemente. Como não era possível tomar um café respeitável, pedíramos água mineral. “Ah, o cangaço”, disse, e perguntou: “descobriu algo em Missão Velha?”. Sim, eu havia descoberto, mas não queria falar acerca de cangaço. Será que eu conseguiria transmitir oralmente, para aquele estranho, um homem educado, percebia-se facilmente isso, minhas impressões de viagem? Será que eu conseguiria prender sua atenção durante um tempo suficiente para lhe dizer uma crônica elaborada com fragmentos de imagens e palavras? O que significaria tudo isso quando cada um fosse para seu lado e um tempo razoável tivesse passado desde então?

O cariri é verde, muito verde para ser Sertão, comecei. E Missão Velha parece uma cidadezinha perdida no tempo, uma Macondo. Lá, quando chegamos, fomos direto para o coração da cidade. Estacionamos. Seria dia de feira? Não, é que o pagamento da “esmola oficial do governo federal” era naquele momento. As feiras, como eram antigamente, não existem mais. Não há mais cantadores de viola, coquistas, literatura de cordel, contadores de “causos”, vendedores de drogas milagrosas, rezadeiras, adivinhos, mágicos, circos mambembes... Há tipos estranhos, é impossível não haver: uma mulher de mais de sessenta anos, horrorosamente maquiada, vestida como uma adolescente, a carne sobrando por sobre a barra da minissaia, a abraçar freneticamente uma comadre a quem aparentemente não via há muito tempo e lhe responder em cima da bucha quando ela dissera “criatura, você já está com muitos janeiros, né?; “estou, mas você não fica atrás não, olhe as pelancas, não é, mulher?” E depois dessa resposta, se virou para o lado e tangeu o marido que empurrava um carrinho de sorvete caseiro, enquanto olhava: “vai, vai, que aqui é conversa de comadres”. O sorveteiro obedeceu, mas como vingança, ao passar por mim que observava deliciado a cena, levou a mão ao lado da cabeça, e fez, com o indicador apontado para si e desenhando um círculo, o comentário final: “é tudo doida”.

Mestre Antônio rira do episódio das mulheres e depois comentara que, às vezes, dizia a seus amigos do Sul, quando se demorava a voltar, que ali, no Sertão, para quem soubesse ver, ouvir, e extrair as conclusões possíveis, não havia escola nem teatro iguais, e, finalizando, aludiu ao personagem de Agatha Christie, Miss Marple, personagem insulada em uma pequena cidade inglesa, a resolver crimes Inglaterra afora a partir de sua peculiar psicologia aldeã, e à frase de Tolstoi “ninguém se torna universal sem escrever acerca de sua aldeia”, para encerrar nossa rápida e estranha conversa que lhe dava razão na justa medida em que, no coração de Cajazeiras, o teatro da vida nos permitira divagar, filosoficamente, acerca da condição humana, sem que fosse necessário nada mais além de um final-de-tarde, um encontro casual, e um evento comum.

E ASSIM SERÁ!

2011-10-14T16:58:00.001-03:00

Colégio Diocesano Santa Luzia, Mossoró, Rn, 1972 - 2012: 40 ANOS.

AINDA SOMOS OS MESMOS

2011-10-14T16:50:00.001-03:00

Da esquerda para a direita de quem olha: Fred, Paulo Maia, Hélton, eu, Fernando Negreiros, Segundo Paula, Lenilson, Anchieta, Delevan, Jânio Rêgo

Por outro ângulo, da esquerda de quem olha para a direita: Segundo Paula, Lenilson Costa, Anchieta Medeiros, Delevam Gutemberg, Jânio Rêgo, Fred Câncio, Paulo Maia, Hélton, Honório de Medeiros, e Fernando Negreiros

AS SOCIEDADES PRIMITIVAS NÃO TÊM O ESTADO PORQUE O RECUSAM

2011-10-10T18:14:00.000-03:00

Pierre Clastres

Pierre Clastres

"Como sociedades completas, acabadas, adultas e não mais como embriões infrapolíticos, as sociedades primitivas não têm o Estado porque o recusam, porque recusam a divisão do corpo social em dominantes e dominados."

"ARQUEOLOGIA DA VIOLÊNCIA" (Cap. VI, A Questão da Violência nas Sociedades Primitivas)

O MELHOR DO BRASIL É O BRASILEIRO

2011-10-10T09:27:00.000-03:00

* Por Ricardo Sobral (ricms@uol.com.br)

Ainda bem que casos que tais não se dão no Brasil, na razão direta de inexistir no seio de nossa sociedade caldo de cultura onde floresçam. De modo que sequer se pode alimentar fundado receio de que possam vir a acontecer, em face das salvaguardas cívicas que nos protegem.

Podemos negar que temos partidos políticos fortes, bem definidos ideologicamente e atuantes, durante e depois de cada eleição? Basta ver que praticamente não se tem conhecimento de notícia de corrupção no País! Depois, registra-se que o Estado Brasileiro não adota políticas públicas paternalistas. Ao contrário, ensina a pescar, não entrega o peixe de mão beijada. Somos, pois, um povo consciente e laborioso, que cumpre fiel e resignadamente a sentença divina: viverás do suor do seu próprio rosto.

Não é sem propósito que nos recusamos a receber esmolas populistas institucionalizadas e detestamos apresentações “gratuitas” de bandas de forró. Por esses motivos, a máxima romana “dei-lhes pão e circo” jamais terá serventia por aqui.

Não é à toa que nos é atribuída a destinação de País do futuro.

Outra: se, por um lado, é certo que os tipos humanos estão todos na literatura universal; por outro, não é menos certo que Machado de Assis, Mário de Andrade e Nelson Rodrigues, não adotaram o brasileiro como modelo, quando pintaram Prudêncio, Macunaíma e Peixoto com todas as letras.

Delicadamente tenho discordado de um nobre e dileto amigo, useiro e vezeiro no afirmar que até hoje, depois de ler praticamente toda a obra de Cascudo, não entendeu ainda a frase a ele atribuída – O melhor do Brasil é o brasileiro.

Ora, somos um povo ético, honesto, trabalhador e sábio na escolha dos nossos dirigentes. Logo, o melhor do Brasil só pode ser o brasileiro.

Duvidam? Tirem daqui os nacionais e povoem o nosso território com os de qualquer outra nação. O Brasil quebraria em um semestre, do mesmo modo que eles estão quebrando seus países lá fora. Não é difícil, pois, alcançar a profundidade da assertiva.

Outro amigo fraternal, por sua vez, tem manifestado com freqüência sua tristeza por não ter seu País sido agraciado pelo destino com a mesma sorte grande.

Relatou-me um caso lá acontecido, dando notícia de um determinado decider minores que se declarou incapaz para a continuidade de sua missão institucional, mesmo ausente justo motivo agasalhador de sua infundada pretensão. Esperneou, fez o maior alarido, pugnou até mais não poder, sempre se afirmando incapaz. Após ter negado o pleito descabido, postulou promoção para decider more, por merecimento.

Lamento – retruquei. Caso semelhante é impossível ocorrer no Brasil, repleto de revoluções e prenhe de heróis, nenhum deles de espada virgem.

CARIRI CANGAÇO 2011

2011-10-09T10:49:00.000-03:00

A arte de Clara de Paula:

Perorando!

A arte de Bárbara Lima:

Bárbara de Medeiros e Clara de Paula: ensimesmamento aos pés de Padre Cícero.

CARIRI CANGAÇO 2011

2011-10-09T10:37:00.000-03:00

A arte de Clara de Paula:

Meninos dançarinos de Missão Velha, Ce.

A arte de Bárbara Lima:

Meu padrinho Padre Cicero, orai por nós!

DEUS ESTÁ (TAMBÉM) NOS DETALHES

2011-10-08T18:47:00.001-03:00

A arte de Bárbara Lima:

SOL POENTE

"Dia da minha vida!

aproxima-se a noite!

Já o teu olhar cintila

semi-cerrado,

já do teu orvalho

gotejam lágrimas,

já serena sobre mares brancos

voga a púrpura do teu amor,

a tua derradeira, trêmula felicidade"

"ditirambos de diónisos", Nietsche.

DONA EFIGÊNIA, OU DA ARTE DE FAZER O BEM

2011-10-05T09:28:00.000-03:00

Honório de Medeiros

Dona Efigênia pontificava naquela rua onde morei. Gorda, imensa, um pouco surda – talvez por puro cálculo – passava o dia sentada em uma cadeira de balanço na ampla sala de estar que dava para um jardim lateral e portão de ferro batido, este pintado de branco, a lhe separar do resto do mundo, em sua casa antiga, senhorial, de esquina, de frente para os fundos da Capela local. Sempre perfumada, penteada e bem vestida, ficava o dia inteiro colada a uma mesinha redonda cheia de quinquilharias na qual reinava, inconteste, o telefone e o rádio. “Prefiro o rádio”, me disse ela quando lhe perguntei qual a razão do eterno silêncio da televisão. “As pessoas de fora participam mais à vontade”.

Eu cumpria fielmente o ritual de visitá-la tantas vezes fosse a sua cidade. E tenho certeza que ela gostava de minhas visitas. Prova-o o doce de coco verde sempre disponível, quando eu avisava previamente da visita, e do qual eu gostava imensamente. Acredito até saber a razão de sua simpatia para comigo: ao contrário da grande maioria dos que a procuravam, eu não estava interessado em fofocas, ou, melhor dizendo, meu interesse era secundário, existia apenas na justa medida em que ilustraria alguma opinião sua a respeito de fatos ou pessoas, essa sim extremamente interessante porque revelava um agudo poder de observação e análise.

Pois Dona Efigênia, viúva, com pensão mais que razoável que o falecido lhe deixara, filhos dispersos pelo mundo, era uma renomada e rematada fofoqueira, na opinião de alguns. Talvez fofoqueira não fizesse jus ao que de fato ela era. Talves, não, certeza. Como uma aranha postada no centro de uma imensa teia ela recebia, analisava e devolvia informações ao longo do dia de uma imensa variedade de informantes: serviçais, comadres, afilhados, sobrinhos, primos, amigos, o carteiro e o padre – por quem tinha especial predileção, dado que o primeiro vivia batendo perna pelos cantos, e o segundo a escutar confissões – o leiteiro, as crianças da rua, os vizinhos, pessoas de outros lugares com recomendações, o rádio e o telefone.

Devo ter esquecido alguns, óbvio. Mas não esqueço sua sala de visitas quase sempre cheia e ela quase sempre em silêncio escutando até que, em determinado momento, chamava alguém para sentar em um banco baixo que ficava estrategicamente postado perto de sua cadeira de balanço e lhe cochichava algo durante alguns minutos após os quais a conversava privada era dada por encerrada.

Quando a conheci, ainda menino, supus que aquela sua atividade começasse e acabasse conforme comentavam os maledicentes. Diziam estes que tudo aquilo não passava de fofocas de viúva velha. Depois de algum tempo compreendi que ela mesma criara essa camuflagem. Era assim que queria que os outros lá fora a enxergassem! Essa camuflagem ocultava o verdadeiro propósito de sua atividade diária. Através da colheita de informações ela ficava sabendo o que de errado havia acontecido no seu entorno: alguma gravidez indesejada, uma demissão inesperada, uma prestação de colégio atrasada, uma virgindade perdida, um exame médico além do alcance financeiro de quem dele estava precisando, uma traição amorosa que se consumara, uma despensa desabastecida, uma violência doméstica cometida, um recém-nascido abandonado...

Então Dona Efigênia entrava em ação: chamava um, chamava outro, cobrava antigos favores, pedia novos, recebia dinheiro de quem lhe devia e repassava para quem estivesse precisando, a perder de vista, dava carões, espalhava conselhos, apontava caminhos, indicava obstáculos, aproximava pessoas, afastava outras, mandava fazer, mandava desmanchar, realizando um metódico, complexo e minucioso bordado social.

Assim encaminhava os seus dias, exceto aos domingos, reservados a Deus e sua família, quando Aldenora, sua escudeira-mor, estava autorizada a dizer, aos incautos que a procurassem, que “ela está recolhida e só recebe a partir de segunda-feira”.

Dona Efigênia, há muito, descansa em paz e, se existe Céu, nos braços do Senhor. Seu enterro foi algo inesquecível. Muitas flores, muita gente, muitas lágrimas de saudade e gratidão. Dela ficou, em mim, a lembrança de alguém extremamente inteligente. De alguém extremamente bom, no antigo sentido do termo.

Ao longo da vida me peguei, várias vezes, lembrando de alguma observação sua. Invariavelmente paro, componho em minha mente o quadro de sua presença sentada na cadeira de balanço, naquela sala de estar hoje silenciosa, pego no seu breviário que eu herdei, me ponho a lê-lo e é essa minha oração saudosa para ela.

"O GENE EGOISTA"

2011-10-05T08:53:00.004-03:00

Post Scriptum ao texto "O SISTEMA JOGA SUJO":

"Penso que um novo tipo de replicador surgiu recentemente neste mesmo planeta. Está bem diante de nós. Está ainda na sua infância, flutuando ao sabor da corrente no seu caldo primordial, porém já está alcançando uma mudança evolutiva a uma velocidade de deixar o velho gene, ofegante, muito para trás.

O novo caldo é o caldo da cultura humana. Precisamos de um nome para o novo replicador, um nome que transmita a idéia de uma unidade de transmissão cultural, ou uma unidade de imitação.

(...) Espero que meus amigos classicistas me perdoem se abreviar mimeme para meme.

Exemplos de memes são melodias, ideías, slogans, as modas no vestuário, as maneiras de fazer potes ou construir arcos. Tal como os genes se propagam no pool genético saltando de corpo para corpo através dos espermatozóides ou dos óvulos, os memes também se propagam no pool de memes saltando de cérebro para cérebro através de um processo que, num sentido amplo, pode ser chamado de imitação. Se um cientista ouve ou lê sobre uma boa idéia, transmite-a aos seus colegas e alunos. Ele a menciona nos seus artigos e palestras. Se a idéia pegar, pode-se dizer que ela propaga a si mesma, espalhando-se de cérebro para cérebro."

"O GENE EGOISTA"; Capítulo 11: "Memes: os novos replicadores"; Richard DAWKINS.

REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DO CANGAÇO, CORONELISMO E MISTICISMO DE NATAL, RN

2011-10-04T12:14:00.000-03:00

Devido à impossibilidade de comparecimento de alguns membros do Grupo de Estudo do Cangaço, Coronelismo e Misticismo de Natal, a reunião prevista para hoje, 4 de outubro fica adiada.

Entraremos em contato tão logo seja marcada a próxima reunião.

A Coordenação.

"O INIMIGO DO POVO"

2011-10-03T11:13:00.001-03:00

Henrik Ibsen

Post Scriptum ao texto "O SISTEMA JOGA SUJO":

"PREFEITO - Deus me livre! Tenho horror a brigas ou discussões com quem quer que seja. Mas exijo que tudo se resolva segundo os regulamentos e passe pela autoridade legitimamente constituída para esse fim. Nada de operações clandestinas!

DR. STOCKMANN - Tenho eu por acaso o hábito de usar caminhos escusos ou clandestinos?

PREFEITO - Não digo que você tenha feito isso. Mas sei que tem a tentação permanente de fazer as coisas por sua própria conta. E, numa sociedade bem organizada, isso é indamissível. As iniciativas particulares devem se submeter, custe o que custar, ao interesse geral, ou melhor, às autoridades encarregadas de zelar pelo bem geral."

"UM INIMIGO DO POVO", Henrik Ibsen, Primeiro Ato.

O SISTEMA JOGA SUJO

2011-10-01T19:27:00.000-03:00

Honorio de Medeiros

O pior da luta contra o Sistema é que não conseguimos individualizar o adversário. Não conseguimos identificar o responsável pela nossa ira. Não conseguimos olhá-lo no olho e lhe dizer o que ele merece escutar.

Lutamos contra algo amorfo, sem consistência definida, sem limites delineados, que não oferece resistência imediata e clara. Há pequenos recuos ante nossa indignação, que são apresentados pelos tentáculos do sistema – os seus operadores – e uma imediata, homogênea e difusa contrapressão como resposta ao incômodo que causamos e nós terminamos sendo manipulados e conduzidos, lenta e inexoravelmente, para o lugar que nos foi reservado.

Muito abstrato? Exemplifico.

Em uma instituição de ensino superior deste imenso e desgovernado País um velho e experiente professor de História das Idéias Políticas percebeu, em certo momento de desconforto profissional alusivo à “como as coisas estavam acontecendo” no seu Departamento, como quem acorda abruptamente e a realidade penetra sem rodeios sua percepção, um insidioso e ainda opaco processo de mudança nos paradigmas implícitos que governavam a Instituição. Algo sutil, mas persistente.

O velho professor já passara por algo semelhante, em sua longa carreira universitária. Sentiu que a luta era vã, sua resistência inócua, contra o processo que se instalava lentamente, mas decidiu lutar, resistir, para documentar, mesmo que somente para si, tudo quanto estava acontecendo.

“Quando tudo havia começado?”, se perguntou. “Ora, como saber?” Deixou essa questão para trás e tratou de fazer um registro e análise “positivista”, sem levar em consideração possíveis causas estruturalistas, materialistas, marxista-leninistas, do fenômeno em si. Faria o registro, pura e simplesmente dos fatos e os interpretaria a partir da própria lógica do sistema.

Recordou que longe, lá no começo, sua Disciplina, que previa 80 horas/aulas por semestre, fora reduzida para 60 horas/aula. Reduziram, também, para 60 horas/aula a Disciplina co-irmã História das Idéias Sociais. Depois, extinguiram História das Idéias Sociais e a História das Idéias Políticas passou a ser História das Idéias Sócio-Políticas, com as mesmas 60 horas/aula. De uma penada só o Sistema se livrou de vários professores.

Resolveu protestar, então. O Chefe do Departamento o escutou atentamente e se prontificou a levar sua Exposição de Motivos à próxima reunião do Conselho Diretor. Algum tempo depois, sem receber resposta do Chefe, indagou dele acerca da decisão do Conselho. Este lhe comunicou que o assunto estava despertando o devido interesse e que, inclusive, tinha sido encaminhado para a Comissão de Análise, uma instância superior, restando apenas aguardar e ter paciência.

Dias depois o velho professor recebeu formalmente, por intermédio de um Memorando, a notícia da desativação da sua linha de pesquisa. Novo protesto. Nova atitude do dirigente de encaminhar, para escalões superiores, sua queixa. Nova espera. E, como não poderia deixar de ser, nova retaliação: as decisões acerca da rotina futura acerca das relações entre professores e alunos de sua disciplina foram tomadas sem seu conhecimento, sem sua participação.

E o velho professor, no atual estado-de-coisas, ao perceber o esvaziamento profissional para o qual o encaminha o Sistema, passou a duvidar, inclusive, de si mesmo: “será que tudo isso não é o resultado da aplicação dos meios que são usados para afastar aqueles que, como eu, já estão próximos da aposentadoria, abrindo espaço para o “sangue novo” dos “inocentes úteis” que assumiam os paradigmas que lhes eram impostos com questionamentos meramente formais? Lembrou-se de uma antiga tia, professora universitária assim como ele, que se queixava amargamente, pouco tempo antes de sua aposentadoria, de como estava sendo deixada, deliberadamente, para trás em tudo que dizia respeito ao Departamento no qual estava lotada.

Como também se perguntou, muitas vezes, acerca de como o Sistema agia com outras pessoas, individualmente demarcadas, que eram seus opositores, por essa ou aquela circunstância pessoal. Lembrou-se de um amigo que encetara uma guerra solitária e inútil contra o Tribunal de Contas do seu Estado; outro às voltas com o Ministério Público Estadual; outro enredado nas malhas do Tribunal de Justiça; outro sendo massacrado, lentamente, na burocracia da Prefeitura Municipal. Por fim, outro, a quem a posição do seu Sindicato, oportunista e alienada, condenava ao isolamento. Todos vítimas, todos impotentes, todos derrotados.

“Que fazer”, perguntou-se muitas e muitas vezes. Tentar ser um predador, mesmo com os dentes gastos? Imaginar que a experiência compensa o passar do tempo e ir á luta? Ou deixar que tudo passe, sobrevivendo no dia-a-dia, sem se preocupar com o amanhã, agindo como a grande maioria age, engolindo o sapo nosso de cada hora e seguindo em frente? “Não há resposta”, concluiu desanimado. “O Sistema vence sempre”. “É mesmo seguir em frente.” “Caminhante, o caminho se faz ao caminhar”, consolava-se, enquanto a moenda prosseguia, implacável, até que nem o pó de seus ossos existisse mais. Nem o de todos os que viessem pela frente, meras peças de reposição.

Pois a idéia precede a ação, não há ação no vazio da mente, e assim emerge o sistema: uma idéia mutante, uma idéia fora do sistema anterior, fora do padrão, uma idéia que é um vírus em busca de um ambiente fértil no qual se replique, se desenvolva. Um “meme”.

Quando o primeiro ser humano cercou uma área de terra e afirmou que ela lhe pertencia, eis que surge uma idéia-mutante. Uma vez tendo surgido, e sobrevivido, atraiu outras idéias que puderam a ela se conectar, a mutação funcionando como atrator, ensejando o surgimento de uma rede. A rede é o Sistema. O Sistema é idéias e homens. O Sistema passa a se expandir na medida em que supera os obstáculos à sua expansão. Assim foi com o rock; assim foi com o futebol; assim foi com o protestantismo; assim foi, no Direito, com o Positivismo; assim foi com o cálculo integral.

Sistemas destroem Sistemas. O Coronelismo se foi; o Feudalismo se foi; o Cangaço se foi; Roma se foi; todos eles Sistemas que entraram em colapso.

Tudo há de ir, um dia. Enquanto isso, na moenda da vida, homens e idéias são triturados.