terça-feira, 23 de janeiro de 2018

DIREITO: O SOLIPSISMO DOS METAMÓRFICOS JURÍDICOS

Os juristas são garantistas quando julgam os outros, e legalistas quando defendem benefícios para eles mesmos.

Metamórficos: Seres ou entes com capacidade de modificar seu estereótipo e suas características comportamentais para adaptar-se ao meio; que possui a capacidade de realizar a metamorfose.

Garantismo: confusa teoria jurídica que entende a norma jurídica como uma casca ou invólucro cujo recheio será preenchido a partir da noção individual ou particular específica do que seja O Justo, O Certo, ou O Bom para cada intérprete; solipsismo jurídico; crença própria na onisciência do intérprete enquanto alguém capaz de saber, mais que a própria Sociedade, o que é bom ou ruim para cada um ou todos; descrença na capacidade da Sociedade em regular seu Destino por intermédio de normas jurídicas de caráter não difuso que regulem aquelas outras hierarquicamente superiores, da base ao topo da pirâmide jurídica.

Legalismo: teoria jurídica que prega a interpretação fria da norma jurídica positiva, ou seja, aquela constante dos códigos e legislações; para o legalista, pau é pau, e pedra é pedra, e não existe nada entre uma coisa e outra; os legalistas são apelidados, às vezes, de positivistas, demonstrando, assim, que a estratégia de desconstrução do óbvio, por parte de quem o deseje, não pertence apenas à Política e sua incrível capacidade de demonizar reputações; os legalistas idolatram Heráclito de Éfeso, um pré-socrático, por ter afirmado que "o povo deve lutar por suas leis como pelas muralhas de sua cidade".

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